Sociedade

A luta pela terra – terra para os remanescentes de quilombos – enfoque para a defesa das terras ameaçadas pelas barragens: "Terra sim, barragens não. Água para vida e não para morte". Defesa da terra e seu caráter social no campo, na zona urbana e a sua relação com a ecologia;

A luta pela terra – terra para os remanescentes de quilombos – enfoque para a defesa das terras ameaçadas pelas barragens: "Terra sim, barragens não. Água para vida e não para morte". Defesa da terra e seu caráter social no campo, na zona urbana e a sua relação com a ecologia;

Educação – direito à educação pública, gratuita, universal e de qualidade que garanta a diversidade de gênero, étnica e cultural – enfoque para a manutenção pública da educação formal e destaque especial para a educação informal nos aspectos da negritude e da paternidade responsável;

Pela defesa das religiões e cultos afrobrasileiros

Pelo direito à Saúde - Participar das lutas pelo direito à saúde e melhoria da qualidade de vida;

- Integrar a Campanha SOS SUS – em defesa do SUS - Sistema Único de Saúde, que vem sofrendo pesados ataques do projeto neoliberal em curso no país;

- Apoiar o Programa Nacional de Anemia Falciforme do Ministério da Saúde – PAF/MS, objetivando garantir a sua implementação global, contemplando as suas diretrizes diagnósticas, assistenciais, educativas, científicas e bioéticas – o que implica na não-aceitação de mutilações do referido programa;

Promover a atualização e a multiplicação do debate sobre Saúde e Direitos Reprodutivos segundo a perspectiva das mulheres negras brasileiras, visando a socialização de informações, a elaboração teórica e a organização das lutas em tal área;

Denúncia e combate a todas as formas de violência sobre a população negra

Destaque ao combate ao extermínio da população negra – enfoque para o combate à violência urbana, rural, doméstica, sexual e racial;

- Combate à violência doméstica, sexual e racial -- incluindo o monitoramento da atuação das Delegacias da Mulher;

- Integrar e desenvolver ações próprias na Campanha Nacional contra a Violência Doméstica e pela Paternidade Responsável;

Pelo Direito ao Trabalho

Participação nas lutas contra os efeitos nocivos da globalização da economia;

- Garantia do trabalho doméstico sem discriminação – enfoque para o pleno emprego; combate ao desemprego, subemprego e à terceirização;

- Aprofundar a reflexão e a ação contra o neoliberalismo - Emprego sim, neoliberalismo, não. Fora FHC!

Pelo Direito à Moradia - maior empenho nas lutas pelo direito à Habitação – dando destaque à perspectiva e às necessidades de gênero agregadas ao recorte racial;

Sobre Formas de Organização:

1. Rede de Mulheres Afrocaribenhas e Afrolatino-americanas -- conforme acordo realizado em Campinas, referendado pela Reunião de Belo Horizonte, as seis representantes brasileiras têm direitos e deveres iguais, realizando uma gestão coletiva, sendo todas titulares;

2. Consideramos legítima a participação das mulheres negras em diferentes instâncias organizativas, em âmbito local, regional, nacional e continental. Logo, é legítima a participação das pessoas em caráter individual ou como membro de um grupo/entidade em todas as formas de organização apontadas, tais como: rede, fórum, Conen e articulação etc;

3. Recomendamos o empenho de cada uma de nós na reorganização e no fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Mulheres Negras;

4. Aprovamos, por unanimidade, a realização do III Encontro Nacional de Mulheres Negras antes do ano 2000.