Nacional

Um balanço parcial do primeiro turno das eleições municipais nas principais capitais do país permite quatro observações que merecem reflexão. Primeira evidência: a escolha pela continuidade administrativa, um fenômeno pouco observado em pleitos anteriores. Ao contrário do que ocorreu em 1992 e sobretudo em 1988, a maior parte das administrações das maiores capitais deve permanecer sob o comando dos partidos ou coligações que já estão no governo.

A continuidade, que em 1992 com Porto Alegre fora uma exceção, neste ano foi confirmada já no primeiro turno não só com o PT novamente na capital gaúcha, como com o PDT em Curitiba, com a coligação PFL-PMDB em Recife, com o PMDB em Fortaleza, e, no segundo turno, com Celso Pitta (PPB), em São Paulo, com Luiz Paulo Conde (PFL), no Rio de Janeiro, e mesmo em Belo Horizonte, com Célio de Castro (PSB), afinal vice de Patrus Ananias. A única exceção nas oito maiores capitais foi Salvador, com a alternância administrativa do PSDB para o PFL.

Mas, mesmo o resultado de Salvador não deixa de ter algo em comum com os demais (segunda evidência): a opção pelo conhecido, a aposta no já provado, posto que reflete o prestígio de Antônio Carlos Magalhães na Bahia. Há portanto uma ambigüidade no conjunto desses resultados: por um lado, apontam um baixo índice de renovação de lideranças e forças políticas; por outro, confirmam que o apelo ao novo, à imagem do não-político, que tanto ajudou a eleger Collor em 1989 (por mentirosa que fosse), teve a vida curta de seu mandato e afundou abraçado ao fiasco do caçador de marajás. Fato extremamente positivo, sobretudo se considerarmos que a opinião pública sobre os políticos não melhorou nesse período. Significa que a avaliação negativa da classe política (ainda) não comprometeu a imagem do exercício da política, o que seria bem mais grave para a democracia.

Será que a opção pela continuidade ou pelo conhecido é um indicador de que as administrações que ora terminam - ou já testadas, como é o caso de Juracy Magalhães em Fortaleza e de Roberto Magalhães em Recife - foram mais competentes? Ou significa apenas que foram mais eficientes em sua política de comunicação, construindo imagem positiva mesmo onde apresentam resultados questionáveis? Ou será, antes ainda, como muito já se especulou, que quem mudou foi o eleitorado, que estaria hoje majoritariamente menos interessado no embate ideológico, mostrando-se mais sensível nesta eleição ao confronto de propostas de governo e à análise de resultados objetivos?

Há muito que pesquisas de cultura política mostram que, no Brasil, o voto nunca foi majoritariamente ideológico, predominando, antes, a escolha pela pessoa do candidato e, em um distante segundo lugar, pelo programa de governo anunciado. Mas, não há dados reunidos sobre esta eleição, no momento, para uma avaliação complexa como a exigida pelo entrecruzamento das questões mencionadas. Certamente, não há uma resposta única para o conjunto dos cenários aqui considerados, nem o peso de cada fator na opção pela continuidade teve a mesma motivação em todas as capitais.

Há uma terceira evidência, no entanto, que divide os processos observados em dois grupos e constitui um dos focos desta análise: enquanto em Porto Alegre, Fortaleza e Recife, refletindo o prestígio da administração atual ou anteriores, a liderança dos eleitos afirmou-se desde o início do processo eleitoral (após as convenções de junho), em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba observou-se uma virada nas disputas, fruto de uma inusitada transferência de votos de lideranças reconhecidas (Paulo Maluf, César Maia e Jaime Lemer) para os candidatos por elas indicados (respectivamente Pitta, Conde e Cássio Taniguchi).

Programas e comerciais

O efeito dos comerciais eleitorais distribuídos pela programação normal das emissoras - permitidos na legislação pela primeira vez neste ano - e dos programas em cadeia de 30 minutos, não foi o mesmo em todo lugar, nem para todos os candidatos, como pode-se observar no quadro abaixo. A análise desta diferença, no entanto, seria objeto para outro artigo, exigindo a combinação, de um lado, da distinção entre as campanhas que fizeram comerciais com sua linguagem específica, das que fizeram dos comerciais mera extensão dos programas do horário eleitoral (informerciais, em marketologuês); de outro, o controle do número de inserções comerciais e do tempo que cada candidato dispunha no programa de 30 minutos. (Ao contrário de Pitta e Taniguchi, por exemplo, Conde assumiu a dianteira da disputa mesmo com cerca de um terço do tempo de Sérgio Cabral).

O que todas as pesquisas indicaram é que Pitta, Conde e Taniguchi apresentavam, em comum, desempenho inexpressivo até o final de julho, ultrapassando rapidamente ao longo de agosto, após o início das campanhas eletrônicas, os candidatos que lideravam as respectivas disputas: Luiza Erundina (PT), Sérgio Cabral e Carlos Simões (ambos do PSDB). O cruzamento de suas taxas de intenção de voto com o grau de exposição dos eleitores à campanha televisiva¹. confirma que os programas e comerciais eleitorais foram de fato decisivos para essa mudança. Duas semanas depois de seu início, nesses três cenários, a intenção de voto nos que já então assumiam a liderança variava significativamente dos eleitores que ainda não tinham visto a campanha na TV, aos que haviam estado expostos com freqüência a ambas modalidades de propaganda.

Depois de quinze dias de campanha na TV, no Rio de Janeiro a intenção de voto em Conde (33% na média do eleitorado) variava de 29% no segmento de não-audiência a 36% entre os mais expostos. Separando-se as audiências dos comerciais e dos programas eleitorais, observa-se que Conde estava melhor entre os que só tinham assistido comerciais - grupo em que saía à frente de Sérgio Cabral (32% a 25%) -, do que no grupo dos que só tinham assistido o programa eleitoral, no qual tecnicamente empatava com Cabral (27% a 30%), provável reflexo do tempo de que cada um dispunha.

Ainda no Rio, Chico Alencar (PT) oscilava em torno dos 5% com que até então aparecia na média da pesquisa, sem tendência definida segundo a audiência das propagandas. Miro Teixeira (PDT), que no total tinha 8%, crescia de 5% na não-audiência a 13% entre os mais expostos a ambas propagandas. Como a curva geral de Miro era descendente (chegara a disputar a liderança em julho), os dados parecem indicar que seu programa o estava ajudando a que não caísse ainda mais.

Sempre há 15 dias do início, em Curitiba e São Paulo a relevância da campanha televisiva já aparecia de modo ainda mais evidente: Taniguchi, com 51% do total, variava de 37% entre os não-telespectadores a 57% entre os mais expostos; Pitta, com média de 41%, subia de 29% a 49%. A melhor taxa de Taniguchi estava entre os que só tinham assistido o programa eleitoral (58%). Ângelo Vanhoni (PT), com 5% na média do eleitorado, tinha apenas 2% entre a não-audiência e sua melhor taxa (6%) entre os telespectadores dos comerciais. Carlos Simões, com 19% do total e 17% entre os não-expostos a qualquer propaganda, chegava a 23% das intenções de voto entre os telespectadores do horário eleitoral. Assim como Miro, a curva de Simões era declinante, podendo-se afirmar que seu programa também o estava ajudando a não cair ainda mais.

Mas não era o que ocorria com Erundina em São Paulo. Enquanto Pitta tinha 42% e 40%, respectivamente entre os que tinham assistido só o programa eleitoral ou só comerciais, Luiza tinha 14% e 18% nos mesmos grupos, contra 20% entre a não-audiência e também 20% entre os mais expostos. Ou seja, se o não-controle de outras variáveis e a pequena base de entrevistas, em particular do primeiro segmento, não permitem que se afirme conclusivamente que a propaganda estava prejudicando sua campanha, o fato de ser aparentemente indiferente assistir ou não aos programas e comerciais é um indício de que a propaganda do PT que Diz Sim não a ajudou a manter o patamar de votos que tinha em julho.

Como é sabido, o mote comum às campanhas de Pitta, Conde e Taniguchi, na TV e no rádio, foi a ênfase na continuidade da administração municipal (que no caso de Taniguchi, sucessor não só de Rafael Grecca em Curitiba, mas candidato também de Lerner, alcançava o âmbito estadual), permitindo que eles, antes desconhecidos pela maior parte do eleitorado, atingissem a votação expressiva que tiveram já no primeiro turno.

É evidente que os recursos investidos nessas campanhas tiveram papel relevante nos desempenhos obtidos, inclusive na qualidade das propagandas (mas também nas atividades de rua), o que torna imperativa mais vez a revisão da legislação eleitoral relativa às contribuições financeiras, ainda distante do mínimo equilíbrio e da máxima transparência necessários. Mas, o fato de que o PSDB, com todos os gastos que fez, tenha perdido ou ficado de fora de disputas importantes e o PT, ao contrário, sempre com poucos recursos, tenha participado do segundo turno em sete das onze capitais que só decidiram a eleição em 15 de novembro, indica que a questão é mais complexa.

Em que pese a questão financeira na contratação de agências competentes de pesquisa e marketing político para a produção de campanhas eletrônicas eficazes, como reza o chavão publicitário, não há boa propaganda que possa vender produto ruim. Por desagradável que possa soar, a analogia entre política e publicidade não é retórica, mas resultante da força dos meios eletrônicos de comunicação em nossa sociedade industrial e de massas, queiramos ou não na criação de hábitos e na sedimentação de linguagem absorvíveis pela percepção do cidadão-telespectador. Ocorre que a qualidade de um produto tem duas dimensões: uma intrínseca e objetiva, só aparentemente mais fácil de avaliar; outra subjetiva, de lenta constituição e que independe de experiência direta - sua imagem. A transferência de votos de Maluf, Maia e Lemer para seus candidatos, vem da imagem positiva que, com maior ou menor distância da realidade, conseguiram forjar de si, refletida nas taxas de aprovação da opinião pública de suas administrações. Imagens elaboradas, construídas em um trabalho de formação da opinião que não começou nesta campanha.

Há, portanto, outro aspecto da legislação partidária e eleitoral que merece atenção: o impedimento de que os partidos utilizem comercialmente o rádio e a televisão fora dos períodos eleitorais. Apesar da proibição de que as propagandas de governo vinculem diretamente as realizações administrativas à pessoa dos governantes, é evidente o efeito dessa publicidade na construção de sua imagem, o que coloca as oposições em extrema desvantagem. De fato, como criticar com a mesma cobertura de audiência, por exemplo o PAS e o Cingapura, em São Paulo, ou o Rio Cidade² apenas nos dois meses que antecedem a eleição, sem passar a idéia de um oportunismo eleitoreiro? Mais que nunca saltam aos olhos a importância e necessidade de o PT executar uma política permanente de formação da opinião pública através de meios de comunicação de massa. Sem isso (e cada vez mais), já não há como disputar o poder.

Pesquisas eleitorais

Finalmente, há mais uma discussão, recorrente a cada pleito, que merece atenção: o papel das pesquisas eleitorais. Em entrevista a O Globo, publicada em 2 de outubro, na véspera do primeiro turno, o atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, declarou: "não tenho dúvida de que a divulgação de pesquisas às vésperas do pleito implica indução numa faixa percentual muito alta. Imagino uns 30% a 40%, repercutindo sobremaneira no resultado". Segundo a matéria, Marco Aurélio seria favorável à proibição da divulgação nos 15 dias que antecedem a votação, tal qual, portanto, a regulamentação que vigorou nas eleições de 1985 e 1986, derrubada pelos juízes do STF no princípio de 1988, que a consideraram contrária ao direito constitucional à informação. Há, portanto, ao menos dois aspectos envolvidos nessa discussão: um no plano dos fatos, referente à extensão da influência das pesquisas de intenção de voto na eleição; o outro no plano ético-político, com expressão jurídica, relativo ao sentido e à legitimidade da censura à divulgação das prévias³.

Chutes à parte, pesquisas de opinião pública que trataram de medir o primeiro fenômeno chegaram a resultados distantes da convicção de Marco Aurélio. Em levantamento do Instituto Datafolha, em março de 1994⁴, a maioria do eleitorado paulistano afirmou:

1- que não tem muito interesse nos resultados de pesquisas eleitorais (32% nenhum interesse, 5% baixo, 36% médio e apenas 26% interesse alto);

2- que desconfia dos números (para 23% não são confiáveis e para 48% são apenas mais ou menos confiáveis; só para 25% são muito confiáveis);

3- que os resultados têm pouco peso na sua decisão do voto (perguntados se ajudam ou atrapalham, 45% disseram espontaneamente que são indiferentes às pesquisas, 11% que elas atrapalham, 21% que ajudam um pouco e apenas 20% que ajudam muito).

Manifestaram mais desinteresse e desconfiança totais os eleitores que não ultrapassaram o 1º grau (respectivamente 40% e 26%, contra 19% e 13%, obtidos entre os que chegaram ao nível superior de escolaridade), ou seja, justo aqueles que, em tese, seriam mais vulneráveis à indução do voto, que tanto preocupa os críticos da divulgação das pesquisas.

Mas, os dados mais reveladores vieram a seguir: perguntados diretamente se alguma vez, estando indecisos, definiram seu voto, ou se, estando já decididos, mudaram de voto levando em conta os resultados de pesquisas, 19% e 13%, respectivamente, responderam que sim - contingente que seria mais que suficiente para decidir qualquer eleição desde que, primeiro, isso ocorresse num único pleito e, segundo, todos decidissem o voto em uma única direção. Só que apenas 23% desse grupo (4,3% do total) disseram já ter praticado o voto maria-vai-com-as-outras, "para não perder o voto". Neutralizando esse comportamento, 18% (ou 3,5% do total) afirmaram ter feito o oposto, votando de propósito em um candidato que as pesquisas indicavam não ter chances de ganhar; 17% (3,2% do total) deixaram de votar por achar que seus candidatos não venceriam e a maior parcela (35%, ou 6,8% do total) praticou o racional voto útil (votar em outro candidato que não o seu, para tentar derrotar um terceiro que lidera).

Pesquisa de opinião do Ibope, feita após as eleições presidenciais de 89⁵ chegara a dados muito semelhantes em nível nacional: menos de 1/5 do eleitorado (15,7%) assumia já ter definido o voto em função de pesquisas eleitorais e o fizera em direções contraditórias, sendo 7,2% os preocupados em "não perder o voto". Mas, aos que por coerência não podem acreditar em pesquisas a respeito de pesquisas, é preciso lembrar que, se a prática de votar no provável cavalo vencedor fosse tão difundida como supõe o senso comum, uma vez destacado um favorito, as eleições estariam sempre definidas. Assim, hoje, para citar apenas exemplos próximos, Lula seria o atual presidente da República e Virgílio Guimarães o prefeito a tomar posse em Belo Horizonte, em janeiro de 1997.

De qualquer maneira, o valor dos dados aqui apresentados é relativo. A constatação de que as pesquisas eleitorais não têm toda a influência que se imagina (nossa quarta evidência) serve apenas para delimitar, com insuperável imprecisão, a dimensão do fenômeno no plano dos fatos, rebatendo enunciados (com pretensão de validade proposicional, como diria Habermas⁶) que não encontram suporte empírico. A discussão principal está no plano dos princípios, no campo da moralidade (dos enunciados com pretensão de validade normativa). Em nome de que se reivindica legitimidade para proibir a divulgação das pesquisas eleitorais?

Além da influência na decisão do voto, costuma-se argumentar com o efeito das pesquisas nas campanhas, seja na captação de fundos, seja no ânimo das militâncias. De fato, ambos ocorrem, mas como não se cogita proibir a realização de pesquisas, a restrição à divulgação apenas aumentaria o desnível de informação entre o eleitor em geral - que não teria acesso a uma informação que deixaria de ser pública para se tornar privada - e os agentes políticos (candidatos e partidos), que orientam suas campanhas quase sempre dispondo de muitas outras informações de pesquisa. De resto, a restrição não impediria o direcionamento das contribuições financeiras segundo os interesses dos agentes econômicos (que no jogo do toma-lá-dá-cá querem garantias de retorno para seu investimento), pois eles não teriam qualquer dificuldade em continuar pagando as próprias pesquisas, como muitas vezes já o fazem.

A verdade é que, no conflito entre o direito do eleitor à informação e os interesses dos agentes econômicos e políticos envolvidos em qualquer eleição, de um ponto de vista moral apenas a perspectiva dos eleitores é eticamente defensável, dada a universalidade do direito à informação enquanto condição da cidadania, em oposição aos interesses não-universalizáveis dos demais agentes. Por isso, a defesa da proibição de pesquisas não deveria caber no PT. Ao menos, não é compatível com um partido que surgiu para negar os métodos stalinistas de manobra de suas bases e militância - cujo histórico de lutas mais de uma vez demonstrou ter capacidade para reverter situações eleitorais adversas -, e que aposta na radicalidade democrática e na construção da cidadania.

De resto, a defesa da não-censura às pesquisas eleitorais não implica abrir mão de uma melhor regulamentação de sua divulgação, garantindo informação de qualidade para tomadas de decisão mais conscientes. Embora a lei 9.100/95, vigente nestas eleições municipais, exija com antecedência o registro de informações metodológicas e garanta o acesso posterior dos partidos aos resultados divulgados para eventual verificação (como já o fazia a 8.713/93, que regulamentou as eleições nacionais de 1994), a legislação eleitoral traz ainda dois problemas graves: não regulamenta a forma da divulgação por parte dos meios de comunicação, nem o uso dos dados divulgados por parte das campanhas eleitorais; e continua referindo-se tão somente aos levantamentos previstos para divulgação.

No primeiro caso, deixa margem para manipulação na interpretação dos dados divulgados, através da omissão de informações essenciais para uma análise correta dos números, como a data da coleta, o tamanho da amostra e a margem de erro assumida. Carlos Simões, por exemplo, diante da demora do Datafolha em realizar nova pesquisa em Curitiba após o início do horário eleitoral, abria diariamente seu programa, nas primeiras semanas de agosto, propagandeando sua vantagem sobre Taniguchi - que o Datafolha encontrara no início de julho -, sem revelar a data do levantamento. No segundo caso, permite que pesquisas que originalmente não estavam dirigidas para divulgação, uma vez vazadas, repercutam nas colunas dos analistas remetidas a fontes confiáveis, sem que se possa verificá-las legalmente, remetendo-nos, aliás, ao bom senso de que nada melhor para controlar uma pesquisa do que outra.

Enfim, controle sim, proibição não. A concepção subjacente comum aos defensores da restrição à divulgação das pesquisas é a de que há indivíduos - sempre os outros, nunca eles próprios, é claro - totalmente ingênuos, os quais, assim sendo, devem ser protegidos de manipulações malévolas.

O PT tem muito mais a ganhar se apostar em duas antigas lições do mestre Paulo Freire: não há saber nem ignorância absolutos, vale dizer, nem pessoas oniscientes nem totalmente acríticas; e "revolução é uma questão de método". Com os meios errados não se chega a fins supostamente corretos, ou seja, não é com censura e tutela que se irá promover ou facilitar o desenvolvimento da cidadania e da democracia.

Gustavo Venturi é mestre em Sociologia pela USP, diretor da Gestão Venturi Consultoria em Pesquisas. Para estabelecer diálogo, enviar críticas e comentários para [email protected]