Nacional

Transcorridos vinte anos desde as grandes greves no ABC paulista, mudanças importantes aconteceram no país e na região. As greves tiveram motivação muito clara: contra o arrocho salarial, o autoritarismo das chefias e a ditadura militar. Mesmo que os salários estejam hoje novamente sofrendo arrocho, são nítidos os ganhos no período. O relacionamento entre empresas e sindicatos avançou expressivamente na maior parte das empresas. E a ditadura deu lugar a governos eleitos pelo voto direto.

Mas, por outro lado, não temos a sensação de viver dias melhores que há vinte anos. Para o mundo, o país e a região, o desemprego (com suas co-irmãs, a marginalização social e a precarização das relações de trabalho) é a doença aparentemente sem cura deste final do século. Para o ABC em particular, este problema é ainda mais grave, na medida em que está associado à crise da indústria na região. Crise promovida por políticas do governo federal que, além de não apoiarem a modernização de seu parque industrial, agridem a estrutura do ABC por meio de políticas atabalhoadas de desconcentração industrial e de abertura externa. Tudo isto tendo como pano de fundo as políticas neoliberais dos anos 90, que novamente retomam a aversão aos sindicatos como um dos seus pilares básicos. Não mais com o argumento de que eles são antros de comunistas, como se dizia no auge da ditadura, mas agora com argumentos econômicos do tipo "eles impedem o livre funcionamento das forças de mercado”. Neste novo mundo globalizado, dizem, sindicatos fortes são empecilhos à necessária busca de competitividade.

Breve histórico

O grande pólo industrial do ABC tem suas origens mais recentes nas décadas de 50 e 60, período em que a indústria automobilística recebeu um decisivo impulso para sua constituição e crescimento. Sua escolha como local de maior concentração dessas empresas no país deveu-se a uma soma de elementos favoráveis na época: proximidade de um grande porto (Santos); rápido acesso rodoviário interligando o porto com o mercado consumidor (São Paulo); grande quantidade de terras planas, oferecidas às empresas a preços simbólicos; existência de mão-de-obra já com alguma experiência industrial.

Aproveitando-se dessas condições, as montadoras escolheram a região para sua instalação. Acompanhando seus passos, muitas empresas de autopeças também procuraram se localizar nos arredores da indústria montadora, muitas delas no próprio ABC. Assim se formou o coração da indústria automobilística brasileira.

O ABC, até meados dos anos 70, detinha praticamente a totalidade da produção nacional de veículos. Somente no final da década as empresas passaram a, gradativamente, descentralizar sua produção, através da instalação de plantas em outras localidades. São os casos, por exemplo, das unidades da Ford e Volkswagen em Taubaté e da Mercedes-Benz em Campinas.

É natural que o fluxo migratório em direção à região crescesse espetacularmente entre os anos 60 e 70. Gente de todas as formações educacionais e de todos os lugares para lá se dirigiu, levando consigo muitos sonhos e esperanças de uma vida melhor. Estar empregado numa grande empresa metalúrgica da região era o marco na vida de muitos trabalhadores. As multinacionais empregavam grande contingente de pessoas. Pagavam maiores salários, ofereciam vantagens indiretas aos dependentes e possibilitavam a ascensão do empregado na escala hierárquica funcional da empresa.

Mas mão-de-obra numerosa, intenso ritmo de trabalho impulsionado pelo modelo fordista de produção¹, grande consciência política e sonhos que iam se frustrando constituíram-se nos vetores fundamentais das grandes greves do final dos anos 70.

Crise da indústria e a expansão dos serviços

Vinte anos depois dos seus anos dourados, a indústria do ABC vive hoje um processo de esgotamento, uma crise. Esta traduz-se em fechamento de grande número de unidades produtivas, transferência para outras regiões, retração de investimentos e forte enxugamento da mão-de-obra empregada.

Sem preocupação mais rigorosa com o conceito, muitos falam em “evasão industrial”. As razões residiriam no que vem se chamando de “Custo ABC”, que seria a resultante do conjunto de problemas representados pelo alto custo dos terrenos, saturada infra-estrutura (com estrangulamentos nas áreas de transporte e abastecimento de energia), alta carga tributária comparativamente a outras regiões e, para alguns, os salários mais elevados e a atuação sindical.

Estes fatores, à exceção da questão sindical, realmente têm contribuído para a crise industrial na região. Mas algumas ressalvas precisam ser feitas.O primeiro elemento a ser observado é que, por ter como eixo esse imenso parque industrial, o ABC sofre os efeitos dos períodos recessivos mais que as outras regiões. Os setores lá presentes (metalmecânico, químico, petroquímico, eletroeletrônico e, em especial, o automobilístico) são extremamente dinâmicos e apresentam variações mais acentuadas em seu nível de atividade. Por conseguinte, quando a economia brasileira se expande, o ABC tende a ter sua produção crescendo rapidamente; no entanto, quando a economia entra em recessão, a região sofre de modo mais acentuado.

Muitos alegam que o crescimento do comércio e dos serviços atualmente verificado na região é a outra face do fenômeno do esgotamento industrial. Afirma-se que o ABC estaria mudando de perfil, deixando de ser uma região industrial para ter predomínio do setor terciário (comércio e serviços). Isto é apenas em parte verdade. O fato desse setor estar crescendo na região significa em primeiro lugar que a própria geração de rendas – impulsionada em grande medida pelo incremento dos salários em negociações realizadas pelos sindicatos – acaba repercutindo positivamente. Assim aconteceu logo após os acordos da Câmara Setorial Automotiva - nos anos 1992/1993 –, que entre outros itens estabeleceu uma política de recuperação salarial. Com os acordos, as vendas do comércio na região cresceram imediatamente, como reconhecem os próprios representantes do setor.

Além disso, há que se ter em conta que o número de estabelecimentos comerciais encontrava-se, até há pouco, defasado em comparação com o peso econômico da região. O ABC representa, segundo nossas estimativas, um PIB de aproximadamente US$ 27,4 bilhões, um PIB per capita de US$ 12.373,00 e uma população de mais de 2 milhões de pessoas. Trata-se do 3º mercado consumidor do país. Este enorme potencial de consumo não vinha sendo atendido na própria região, e sim na capital e outras cidades.

Os dados revelam que, entre 1989 e 1995, cerca de 20% da população do ABC “deslocou-se” da indústria para trabalhar no setor terciário. No entanto, estes indicadores também não devem ser interpretados simplesmente como se a região deixasse de ter no setor industrial o seu núcleo principal. Sabe-se que, não só no ABC mas no mundo inteiro, vem ocorrendo queda de participação dos empregos na indústria vis-à-vis a participação do comércio e dos serviços. Isto se deve fundamentalmente ao processo de reestruturação produtiva mais intenso e difundido no setor industrial. Esta reestruturação relaciona-se com a introdução de novos equipamentos e métodos de trabalho, terceirizações, fusões e concentrações.

Apesar destas considerações, que relativizam a idéia de crise na região, não há como deixar de reconhecer os enormes problemas que enfrentam atualmente o setor produtivo e os moradores. O fechamento de indústrias importantes (restando agora apenas galpões vazios com placas de “aluga-se”), a perda de qualidade de vida evidencia o crescimento do número de barracos) e o desemprego têm sido feridas abertas do ABC neste final do século. O número de trabalhadores na base do sindicato em janeiro de 90 era estimado em 200.497, passando a 110.810 em janeiro de 98.

Heróis de ontem: culpados de hoje?
Empresários retrógrados e políticos conservadores, ao apontar os motivos para a redução do número de estabelecimentos industriais no ABC, apontam os sindicatos como culpados, exatamente por sua força e organização, em grande parte fruto do acúmulo de lutas e conquistas adquiridas nestes vinte anos.

Se, por um lado, os salários são custos (e devem ser comparados com a elevada produtividade da região), por outro, são também fonte de consumo.

Os sindicatos da região – e particularmente o maior deles, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – têm dado demonstrações do seu empenho na busca de fórmulas que possibilitem, a um só tempo, a renovação do parque produtivo (aumentando a competitividade da indústria) e a melhoria das relações de trabalho. Tal esforço no sentido da construção de uma reestruturação industrial negociada se expressa, para dar alguns exemplos, na participação ativa na Câmara Setorial Automotiva e nas negociações para a modernização e melhoria do processo de trabalho no interior das empresas.

-A Câmara Setorial e os novos rumos da indústria automotiva

A Câmara Setorial Automotiva, que funcionou no período 1992/1994, teve participação decisiva dos sindicatos dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Santo André². A Câmara constituiu-se em um fórum tripartite democrático, no qual se discutiu a política industrial e as relações de trabalho no setor. Após dois grandes acordos, a produção pulou de 960 mil veículos anuais em 1991 para 1,6 milhão em 1994 e os atuais 2 milhões; por sua vez a produtividade passou de 10,1 veículos por trabalhador em 1992 para 15,7 em 1995 e 18 em 1996.

Embora não tenha conseguido elevar o nível de emprego nas proporções acordadas, como constava das metas da Câmara Setorial, é válido reconhecer que a Câmara impediu o aumento das demissões no setor. Mais importante ainda: iniciou um processo de discussão tripartite de temas importantes como reestruturação produtiva, contrato coletivo de trabalho, comércio exterior etc.

Mas o ministro e depois presidente FHC optou por acabar com as câmaras setoriais. Preferiu o caminho neoliberal, em que os trabalhadores são excluídos das negociações e tudo é deixado às decisões de um pseudo livre mercado.

Um bom exemplo é o decreto governamental que instituiu a Nova Política Industrial para o Setor Automobilístico, que reduziu a alíquota de peças, máquinas e matérias-primas para 2%, sem qualquer preocupação em preservar o nível de emprego. Os trabalhadores foram praticamente excluídos das discussões desta MP, apesar de até terem feito várias pressões em Brasília (que resultaram inclusive no aumento da alíquota de peças para 7%), exigindo, entre outros itens, um índice mínimo de nacionalização de peças de 70% (há expectativas de que ele caia abaixo de 50%).

Calcula-se que, a permanecer esta política, o país poderá alcançar até 3 milhões de veículos no ano 2.000, mas certamente sem expansão do emprego, e até mesmo com sua possível redução. E a região do ABC tende a ser fortemente impactada pelas novas possibilidades de organização permitidas pela Nova Política Automotiva. Isto porque, tudo leva a crer, o país se tornará um mero “montador de CKDs” - veículos estrangeiros que vêm em caixas e são aqui montados - e não mais um produtor. A medida governamental possibilita que os novos modelos de veículos tenham grande quantidade de peças importadas. Os trabalhadores paranaenses, por exemplo, que produzirão o modelo Clio – carro da Renault – terão apenas de montar o carro; poucas peças vão ser de fato produzidas ali. O mesmo vale para cariocas, baianos etc. Todo o know-how adquirido no ABC está sendo posto em xeque a partir deste novo regime automotriz.

-Negociando a modernização a partir do chão da fábrica...

Além de procurar interferir nos rumos das políticas públicas e institucionais, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vem procurando discutir e negociar a reestruturação produtiva das empresas a partir do próprio local do trabalho. Questões como terceirização, estrutura de cargos e salários, células, grupos de trabalho semi-autônomos, Kaizen são alguns dos vários aspectos atualmente barganhados com as empresas na região.

Três exemplos ilustram este esforço de negociação para modernização com melhoria das relações e preservação dos postos de trabalho. O primeiro deles é o da reestruturação da Mercedes-Benz para a formação da chamada "fábrica 2000". Foram assinados acordos formais na área de logística, células, grupos de trabalho semi-autônomos, terceirização, entre outros. O segundo exemplo refere-se à negociação da estrutura de cargos e salários da Autolatina (ex-fusão da Ford e da VW), que estabeleceu novos critérios de evolução na carreira profissional e diminuiu as diferenças entre os maiores e menores salários. E o terceiro concerne aos acordos de redução da jornada associada à flexibilização da organização do tempo de trabalho, que viabilizaram a redução das demissões e de custos para as empresas.

Câmara do ABC: a tentativa de se manter forte

Desde 1996 vem funcionando a Câmara do Grande ABC. Trata-se de um espaço de debate e negociação em nível regional, semelhante ao que foi a Câmara Setorial Automotiva. Há consenso e esperança de todos os segmentos envolvidos quanto ao sucesso desta iniciativa.

Os principais atores da região (governo do estado, prefeituras, empresários, sindicatos e sociedade civil) têm consciência de que, além de discutir as políticas nacionais, devem resolver seus próprios problemas. Diversos fatores vêm afetando sua competitividade. Na Câmara do ABC pretende-se discutir e negociar metas de investimentos, consumo, impostos, relações de trabalho, produtividade. Mas, diferentemente da câmara automotiva, trata-se agora de um planejamento estratégico para o desenvolvimento regional.

Os temas vão desde o controle das enchentes, das leis de uso e ocupação do solo, da proteção de mananciais, até as políticas industriais, tributárias e financeiras, passando pela questão da habitação, saúde, educação, transporte, porto de Santos etc. A qualidade de vida caiu assustadoramente nos últimos anos. No ABC, aluguéis, assistência médica, alimentação e transporte são mais caros do que em muitas cidades do Brasil. Quando chove mais forte fica impossível circular. Mais de 800 mil pessoas moram em áreas de mananciais. O porto de Santos é um dos mais caros do país.

Enfim, o desafio é encontrar soluções para eliminar o chamado “custo ABC”, expressão cunhada por alguns empresários para sintetizar este conjunto de problemas da região. Sabe-se que existem determinantes dessa crise que estão fora do alcance regional: as taxas de juros e cambial, as alíquotas de importação. E que, até agora, as políticas do governo federal somente têm prejudicado a região.

Há várias propostas em debate na Câmara. Entre elas, esforço coletivo para realizar um programa de erradicação do analfabetismo, associado a políticas de treinamento e qualificação profissional – a idéia é que a região seja a primeira no país a reduzir a zero o número de analfabetos –; construção de um Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social (BRDES) para apoio à pequena e microempresa, com base em recursos do FAT; incentivo à construção de novas moradias; unificação dos tributos entre os sete municípios, com políticas de incentivo à modernização e aos novos investimentos das empresas; políticas de estímulo às compras de insumos, matérias-primas e componentes realizadas pelas empresas no próprio ABC (a “abcdização” do fornecimento); política de saúde regionalizada, capaz de melhorar a prestação de serviços à população e reduzir os custos dos convênios médicos; metas de incremento da produtividade das empresas.

O primeiro acordo

Em novembro de 1997 foram assinados os oito acordos iniciais de cooperação abrangendo políticas prioritárias para o desenvolvimento regional, escolhidas pelo Conselho Deliberativo da Câmara Regional do ABC. Evidentemente, muitas prioridades ficaram ainda de fora e certamente os atores buscarão encaminhamentos para elas. Mas sem dúvida este primeiro acordo regional tem um caráter extremamente relevante em termos políticos, econômicos e sociais. Os oito termos de compromisso que compõem este acordo são:

a) criação da Agência de Desenvolvimento Econômico, com o propósito de concentrar as informações socioeconômicas, conduzir as ações de marketing regional e coordenar o apoio técnico-financeiro às empresas da região, apoiando desta forma a execução do Plano Estratégico Regional a ser definido pela Coordenação Executiva da Câmara;

b) aumento da competitividade das cadeias produtivas do Grande ABC, através da modernização tecnológica das micro, pequenas e médias empresas, de acordo com as principais vocações setoriais;

c) Plano de Formação Profissional e Observatório de Situação de Emprego, visando estabelecer um programa de qualificação profissional para 235 mil trabalhadores até o ano 2.000; ampliar a escolaridade média da população; instalação de centros de formação profissional e criação de seis postos de atendimento ao desempregado;

d) execução do Plano Regional de Macrodrenagem, visando o combate às enchentes;

e) revisão da Lei de Proteção aos Mananciais, criando condições para o desenvolvimento de indústrias não-poluentes nas áreas de mananciais;

f) programa de melhorias viárias, especialmente através da construção de novos acessos ao sistema Anchieta/Imigrantes, da conclusão de obras na rodovia Índio Tibiriçá e da construção de novos trevos de acesso em Ribeirão Pires e Riacho Grande;

g) constituição do Circuito Turístico-Cultural-Ambiental, visando promover o lazer e o turismo a partir da exploração do potencial da região e do desenvolvimento de novos projetos;

h) articulação do Movimento Regional Criança Prioridade, visando o atendimento a crianças e adolescentes de rua, e o atendimento complementar à criança na escola.

Além destes oito compromissos que constituem o Acordo Regional do ABC, as diversas entidades representativas e as sete prefeituras municipais decidiram pela criação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Grande ABC, uma das bandeiras do Sindicato dos Metalúrgicos desde o início das negociações. Infeliz e estranhamente, esta iniciativa não recebeu o apoio da Secretaria Estadual de Educação. Além deste, a Câmara continuará debatendo outros tópicos, dentre eles a necessidade do reescalonamento dos horários das atividades econômicas, articulado a uma redução de jornada mais abrangente tendo em vista não apenas a geração de empregos, como a melhoria da circulação nas principais vias urbanas.

Em síntese, todas as entidades representativas - sindicatos, prefeituras, empresas, universidade e demais organismos da sociedade civil - buscam discutir francamente o melhor diagnóstico da região e definir, a partir dele, as soluções para a crise. Todos sabem que não há mais saídas restritas unicamente a cada município. Os problemas são comuns e suas soluções passam por um planejamento estratégico integrado.

Do ponto de vista dos sindicatos, significa também o amadurecimento de uma concepção mais ampla de representação dos interesses dos trabalhadores, que passam pelo interior das fábricas mas não se limitam a isso. A promoção da cidadania ampla, a luta pelo direito à educação, saúde, transporte e moradia com qualidade também são seus objetivos.

O diálogo com as diversas forças representativas é uma necessidade permanente. Assim, a busca e implementação de soluções por intermédio da Câmara do Grande ABC representam um processo democrático que reúne as condições políticas para manter e fortalecer ainda mais a grandeza social, econômica e política da região. É com esta perspectiva que, não apenas os metalúrgicos do ABC, mas os diversos sindicatos de trabalhadores continuam atuando neste importante e inovador espaço de negociação e definição das estratégias de desenvolvimento, buscando contribuir desta forma também para o debate sobre os rumos do próprio país.

Portanto, o fio condutor que liga o grande movimento grevista do final dos anos 70 e a atuação do sindicato em fóruns como a Câmara Automotiva e a Câmara Regional é também o fio de uma chama que não se apaga. Esta chama é a da esperança de um país e de um ABC com dias melhores.

Jefferson José da Conceição é economista do Dieese na subseção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, responsável técnico pelo sindicato na Câmara Regional do Grande ABC