Nacional

No Mato Grosso do Sul - ou estado do Pantanal -, a contradição que contrapõe o governo popular aos seus adversários se desdobra em duas faces: deslocar o eixo de desenvolvimento do estado do binômio soja-boi assentado no monopólio da terra para a agroindústria e o ecoturismo; e romper com a tradição da clientela, estabelecendo um processo de construção de uma sociedade democrática e participativa

Para Geraldo Garcia, construtor.
Para Dorcelina Folador, bandeira.

"Desde o dia da divisão, esse estado tem sido um estado do latifúndio. Os latifundiários se revezaram numa alternância que só foi interrompida com a vitória do PT, em 98". Ele tem uma cara redonda, generosa, de lua pantaneira. A voz aguda, o brilho dos olhos, o gesto das mãos sublinhando as palavras traem a determinação de quem, guiado por uma laboriosa construção partidária e por uma intuição certeira, cumpriu uma trajetória de êxitos. Essa conversa me leva a outra, no início dos anos noventa. O espaço, bem distinto deste, era uma baiúca na beira da estrada para Rio Brilhante. Éramos poucos, pero mui sectários... e tínhamos o companheiro Geraldo Garcia entre nós, com sua infinita capacidade de ouvir as pessoas e sua irreconciliável diferença com o relógio. Geraldo decidira que o relógio era uma invenção absolutamente inútil. Para medir o tempo, nada mais adequado que o fluxo das águas do rio Paraguai lavando a planície... Cuidávamos, então, do apoio à marcha dos trabalhadores rurais de Dourados a Campo Grande para reivindicar desapropriações de terra. Coisa de delirantes, berrava o governo, além de ameaçar com a repressão os manifestantes. Como se vê, marchamos já, há muitos anos. Os problemas não eram muito diferentes. Menos graves e menos complexos talvez. José Orcírio, bancário de Porto Murtinho, era um deputado estadual diferente. Único eleito pelo PT para a Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Era um deputado que tinha lado. O lado contrário da lógica oligárquica. Por isso se chamava Zeca do PT. Carregar um nome desse como identidade política é um ato de coragem em qualquer lugar do Brasil. Aqui... é uma temeridade...

O cenário de minha conversa é outro. O amplo gabinete do governador do estado. A energia é a mesma. Como foi possível romper com a alternância inter-oligárquica em que Barbosa Martins substituía Pedro Pedrossian, que substituía Barbosa Martins, que substituía...? Algumas razões se impõem para explicar a vitória, entre outras: as oligarquias marcharam divididas para a disputa. Imaginando que se tratava, mais uma vez, de uma disputa privativa, entre elas. Ambas repetiram o discurso tradicional para tentar esconder o que todas já sabiam: um vazio de projeto para o desenvolvimento do estado. A sociedade inteira, não apenas as classes populares, experimentava a percepção, ainda que difusa, de desmoralização do governo, de roubalheira, de privatização do bem público, de sucateamento do estado. Concentradas em Campo Grande e ausentes no interior, as estruturas do estado se tornaram invisíveis para grande parte da população. Foram anos seguidos de ausência do poder público nas comunidades, o que resultou no acúmulo de um enorme passivo social.

Disseminou-se na sociedade um anseio de mudança que a dança das cadeiras entre as oligarquias já não era capaz de responder. Este vazio foi ocupado pelas forças políticas lideradas pelo PT que, ao longo da última década, haviam se credenciado para a disputa. Não se tratava, porém de uma arquitetura fácil. O projeto estratégico deveria contemplar, de saída, a capacidade de atrair e aglutinar forças políticas desgarradas dos velhos coronéis; montar uma chapa ampla que combinasse o perfil aguerrido e militante do Zeca do PT, com forte apelo popular e vítima de uma fraude eleitoral recente, com alguém capaz de dialogar com os setores empresariais. A presença na chapa de Moacir Kohl (PDT), ex-prefeito de Coxim, como vice-governador, preencheu plenamente essa exigência. Quando me relata a montagem cuidadosa dessa estratégia, Zeca enfatiza: "não creio que teríamos sido vitoriosos sem contemplar esses aspectos". A incorporação do ex-presidente do Conselho da OAB - Dr. Carmelino Rezende - como candidato ao Senado, explicitava outra dimensão das lutas pela cidadania no estado, identificada com a trajetória dos candidatos a governador e vice: a dimensão da ética. Este desenho minucioso foi posto a serviço de um programa de fácil entendimento, de dimensão generosa - no sentido de contemplar amplos setores da sociedade sul-matogrossense -, que rompe com o modelo de desenvolvimento assentado exclusivamente sobre o binômio concentrador de terra e de renda soja-boi. Apresenta como alternativa o acento na agroindústria e no ecoturismo, capazes de conjugar geração de emprego e qualificação do estado para uma das indústrias que mais cresce no mundo, explorando de modo racional e sustentável o fabuloso patrimônio do complexo Bonito e do Pantanal.

Os homens vigiados pela multidão de bois

Mato Grosso do Sul foi criado pela Lei Complementar de 31 de outubro de 1977, quando governava o general Ernesto Geisel, e instalado em 1979. Separa-se do antigo estado do Mato Grosso, herdando uma economia assentada no latifúndio e uma tradição política oligárquica. Como deslocar o eixo de desenvolvimento do binômio soja-boi? E como enfrentar as forças sociais e políticas, herdeiras das velhas oligarquias, que se consolidaram em torno dele ao longo de duas décadas de mando? Essas são questões cruciais que deverão ser respondidas pelo governo popular e pelo Partido dos Trabalhadores. As raízes do binômio soja-boi se agarram com força e se ramificam de forma capilar nos negócios da sociedade inteira. Plantadas sobre uma estrutura fundiária altamente concentrada e sobre uma tradição de mando familiar. Não se trata, portanto, de um obstáculo removível com facilidade, por meio de medidas administrativas de curto prazo. Trata-se de uma batalha política de maior fôlego, que será travada em condições adversas.

A melhor radiografia nos é indicada por alguns dados emblemáticos: 22 milhões de cabeças de gado num estado cuja população não ultrapassa 2 milhões de habitantes. 23 milhões de hectares ocupados pela atividade agropastoril: 2 milhões pela produção agrícola, 13 milhões com pastagem plantada e 8 milhões com pastagem natural. O processo de ocupação do território, a exemplo do que ocorreu no país e particularmente na região centro-oeste, foi presidido por duas atividades econômicas: o garimpo e a fazenda. A mineração e a criação extensiva de gado. As propriedades com menos de 100 hectares representam 75% das unidades produtivas e ocupam 2% da área total dos estabelecimentos. Na outra ponta, as unidades com mais de mil hectares representam 11% dos estabelecimentos e ocupam 90% da área.

A contraface desse perfil de alta concentração fundiária é um movimento social considerável que se mobiliza para ocupar terras. Hoje são cinqüenta as propriedades rurais ocupadas no estado. Os movimentos são dirigidos pela Fetag, CUT e MST. Há uma demanda identificada de 30 mil famílias, agravada nos últimos meses pelo desemprego e subemprego nas grandes e médias cidades. Em 21 anos, o estado assentou apenas 729 famílias. A precariedade de suas condições - terras imprestáveis para a atividade agrícola, falta de crédito e assistência técnica - exige, hoje, o remanejamento de pelo menos 300 famílias. Entre 1986 e 1999, o Incra assentou no estado 12.031 famílias. A situação é idêntica: a falta de crédito e assistência técnica inviabiliza economicamente os assentamentos.

O modelo de integração a partir de grandes conglomerados - Ceval, Sadia, Frangosul, Cargil - entrou em crise com a saída de alguns deles do estado ou incorporação de outros. O sistema de cooperativas não existe para os 17 mil produtores familiares. O governo popular, por meio do Instituto de Terras, procura imprimir um novo rumo à cooperação agrícola tendo como centro de sua atuação os produtores familiares, buscando superar a política anterior em que o estado atribuía às empresas "integradoras" o papel central no sistema. Procura, assim, traduzir em ação um compromisso com uma importante base social no campo.

O processo de regularização das terras; a constituição de um estoque de terras públicas com vistas à reforma agrária; a cobrança de uma definição clara da ação do governo federal via Incra; a definição do montante de recursos necessários para assentar 2 mil famílias no próximo ano fazem parte de um plano de trabalho negociado com os movimentos sociais, a ser debatido com a Assembléia Legislativa. Ao definir a interlocução com os movimentos sociais como meio de tratar a questão da terra, o governo se credencia diante deles e do conjunto da sociedade como condutor de um processo inédito e que todos reconhecem delicado: a reforma agrária passa a integrar o topo da agenda do governo e da sociedade. A meta é assentar 6 mil famílias até o final do mandato.

A perspectiva que se desenha a médio prazo, com a implantação da Ferronorte, dos terminais portuários na hidrovia Paraná-Tietê, do gasoduto que vem da Bolívia, é a retomada do desenvolvimento do estado, agora em bases diversificadas, com ênfase na agroindústria e no ecoturismo. Desloca-se, portanto, o latifúndio e a pecuária como suportes principais da atividade econômica do Mato Grosso do Sul. Aqui reside o cerne da contradição e o objetivo dessa etapa da disputa política.

Não fica difícil entender as causas do controle tão estrito das oligarquias sobre a esfera política e o combate sem tréguas que travam contra o governo popular. A exemplo do que ocorreu em outros estados brasileiros, aqui os fazendeiros da terra se converteram em fazendeiros do ar, para utilizar a expressão de Carlos Drummond de Andrade, controlando com mão de ferro as concessões de rádio e TV, além da imprensa escrita. Estabelecendo, assim, um cerco permanente. Com diferenças irrelevantes, o Correio do Estado, a Folha do Povo, em Campo Grande, O Diário do Povo e o Progresso, em Dourados, oferecem um combate diário contra qualquer iniciativa do governo popular.