Economia

A economia solidária foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego resultantes da difusão "desregulamentada" das máquinas-ferramenta e do motor a vapor, no início do século XIX. As cooperativas eram tentativas por parte de trabalhadores de recuperar trabalho e autonomia econômica, aproveitando as novas forças produtivas. Sua estruturação obedecia aos valores básicos do movimento operário de igualdade e democracia, sintetizados na ideologia do socialismo. A primeira grande vaga do cooperativismo de produção foi contemporânea, na Grã-Bretanha, da expansão dos sindicatos e da luta pelo sufrágio universal.

A empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. A empresa capitalista pertence aos investidores, aos que forneceram o dinheiro para adquirir os meios de produção e é por isso que sua única finalidade é dar lucro a eles, o maior lucro possível em relação ao capital investido. O poder de mando, na empresa capitalista, está concentrado totalmente (ao menos em termos ideais) nas mãos dos capitalistas ou dos gerentes por eles contratados.

O capital da empresa solidária é possuído pelos que nela trabalham e apenas por eles. Trabalho e capital estão fundidos porque todos os que trabalham são proprietários da empresa e não há proprietários que não trabalhem na empresa. E a propriedade da empresa é dividida por igual entre todos os trabalhadores, para que todos tenham o mesmo poder de decisão sobre ela. Empresas solidárias são, em geral, administradas por sócios eleitos para a função e que se pautam pelas diretrizes aprovadas em assembléias gerais ou, quando a empresa é grande demais, em conselhos de delegados eleitos por todos os trabalhadores.

A empresa solidária é basicamente de trabalhadores, que apenas secundariamente são seus proprietários. Por isso, sua finalidade básica não é maximizar lucro, mas a quantidade e a qualidade do trabalho. Na realidade, na empresa solidária não há lucro porque nenhuma parte de sua receita é distribuída em proporção às cotas de capital. Ela pode tomar empréstimos dos próprios sócios ou de terceiros e procura pagar os menores juros do mercado aos credores (internos ou externos).

O excedente anual – chamado "sobras" nas cooperativas – tem a sua destinação decidida pelos trabalhadores. Uma parte, em geral, destina-se ao reinvestimento e pode ser colocada num fundo "indivisível", que não pertence aos sócios individualmente, mas apenas ao coletivo deles. Outra parte, também reinvestida, pode acrescer o valor das cotas dos sócios, que têm o direito de sacá-las quando se retiram da empresa. O restante das sobras é em geral destinado a um fundo de educação, a outros fundos "sociais" (de cultura, de saúde etc.) e eventualmente à repartição entre os sócios, por critérios aprovados por eles. Portanto, o capital da empresa solidária não é remunerado, sob qualquer pretexto, e por isso não há "lucro" pois este é tanto jurídica como economicamente o rendimento proporcionado pelo investimento de capital.

A cooperativa de produção é a modalidade básica da economia solidária e as relações sociais de produção que a definem são as delineadas acima. Outra é a cooperativa de comercialização, composta por produtores autônomos, individuais ou familiares (camponeses, taxistas, profissionais liberais, artesãos etc.), que fazem suas compras em comum e, quando cabe, também suas vendas. Sendo a produção individual, o ganho também o é e as sobras das operações comerciais são em geral distribuídas entre os cooperadores em proporção ao montante comprado e vendido por cada um por meio da cooperativa.

Outra modalidade de empresa solidária é a cooperativa de consumo, que é possuída pelos que consomem seus produtos ou serviços. A finalidade dela é proporcionar a máxima satisfação ao menor custo aos cooperadores. Mas, para ser empresa solidária não pode haver separação entre trabalho e capital. Muitas cooperativas de consumo empregam trabalho assalariado, o que enseja lutas de classe em seu interior. Por isso não fazem parte da economia solidária. Só pertencem a ela as cooperativas de consumo que tornam seus trabalhadores membros plenos. Alguns a denominam por isso de cooperativas mistas. Nas cooperativas do Complexo Cooperativo de Mondragón que prestam serviços (financeiros, tecnológicos, previdenciários etc.) às demais, os trabalhadores são sócios, ao lado das cooperativas clientes, tendo representação em todos os órgãos de decisão.

O mesmo se aplica às cooperativas de crédito. Estas são empresas de intermediação financeira possuídas pelos depositantes. Para que sejam solidárias, é preciso que os trabalhadores que as operam profissionalmente sejam sócios delas. As cooperativas de crédito comunitárias, formadas por moradores da mesma cidade ou membros do mesmo sindicato aplicam os depósitos em empréstimos pessoais aos cooperadores. Isso se chama crédito rotativo e resgata gente pobre das garras da agiotagem, já que os bancos comerciais estão quase sempre fechados para ela. O banco do povo, inventado por M. Yunus, é uma espécie de cooperativa de crédito de tamanho gigante, feminista, que serve e é possuído por microprodutoras muito pobres. Sua marca característica é o aval solidário: as depositantes formam grupos de cinco que fazem poupança em conjunto e todo empréstimo cedido a uma recebe o aval das demais. Se a devedora está impossibilitada de honrar uma prestação, as outras quatro ajudam, pois na falta de repagamento o grupo inteiro é eliminado do banco.

Uma modalidade recente de economia solidária é o clube de trocas (chamado de Lets em inglês, cujas iniciais significam Sistemas Locais de Trocas e Comércio). São formados por microprodutores e prestadores de serviços, a maioria desempregados e com falta de clientes. Eles formam uma associação que cria uma moeda própria (conhecida como "moeda social"), que pode ter a forma de notas de papel ou de registro em computador. Cada sócio recebe de entrada um valor inicial da moeda do clube, o que lhe permite comprar serviços ou bens dos outros sócios. O clube promove reuniões regulares em que os membros anunciam ou exibem o que têm para vender e informam o que precisam comprar. Há clubes que publicam periódicos em que as ofertas e demandas são divulgadas como anúncios.

O clube de trocas, ao fornecer sua moeda aos membros e socializar o que cada um oferece e procura, cria mercado onde antes ele não existia. Cria-o para pessoas que estavam excluídas do grande mercado porque não tinham dinheiro nem para divulgar os produtos e serviços que queriam vender e nem para comprar o que necessitavam. Cada clube de trocas é administrado por sócios eleitos para este fim e todas as transações efetuadas no clube podem ser conhecidas pelos membros. Os clubes de troca na Argentina são hoje milhares, tendo em conjunto centenas de milhares de membros que realizam transações no valor de bilhões de dólares anualmente. Eles são populares também nos países de língua inglesa e começam a se multiplicar no Brasil. Na Argentina formam uma grande rede, em que a moeda dum clube serve para fazer compras em outro, o que amplia o potencial de criação de mercado de todos eles.

A economia solidária foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego resultantes da difusão "desregulamentada" das máquinas-ferramenta e do motor a vapor, no início do século XIX. As cooperativas eram tentativas por parte de trabalhadores de recuperar trabalho e autonomia econômica, aproveitando as novas forças produtivas. Sua estruturação obedecia aos valores básicos do movimento operário de igualdade e democracia, sintetizados na ideologia do socialismo. A primeira grande vaga do cooperativismo de produção foi contemporânea, na Grã-Bretanha, da expansão dos sindicatos e da luta pelo sufrágio universal.

A empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. A empresa capitalista pertence aos investidores, aos que forneceram o dinheiro para adquirir os meios de produção e é por isso que sua única finalidade é dar lucro a eles, o maior lucro possível em relação ao capital investido. O poder de mando, na empresa capitalista, está concentrado totalmente (ao menos em termos ideais) nas mãos dos capitalistas ou dos gerentes por eles contratados.

O capital da empresa solidária é possuído pelos que nela trabalham e apenas por eles. Trabalho e capital estão fundidos porque todos os que trabalham são proprietários da empresa e não há proprietários que não trabalhem na empresa. E a propriedade da empresa é dividida por igual entre todos os trabalhadores, para que todos tenham o mesmo poder de decisão sobre ela. Empresas solidárias são, em geral, administradas por sócios eleitos para a função e que se pautam pelas diretrizes aprovadas em assembléias gerais ou, quando a empresa é grande demais, em conselhos de delegados eleitos por todos os trabalhadores.

A empresa solidária é basicamente de trabalhadores, que apenas secundariamente são seus proprietários. Por isso, sua finalidade básica não é maximizar lucro, mas a quantidade e a qualidade do trabalho. Na realidade, na empresa solidária não há lucro porque nenhuma parte de sua receita é distribuída em proporção às cotas de capital. Ela pode tomar empréstimos dos próprios sócios ou de terceiros e procura pagar os menores juros do mercado aos credores (internos ou externos).

O excedente anual – chamado "sobras" nas cooperativas – tem a sua destinação decidida pelos trabalhadores. Uma parte, em geral, destina-se ao reinvestimento e pode ser colocada num fundo "indivisível", que não pertence aos sócios individualmente, mas apenas ao coletivo deles. Outra parte, também reinvestida, pode acrescer o valor das cotas dos sócios, que têm o direito de sacá-las quando se retiram da empresa. O restante das sobras é em geral destinado a um fundo de educação, a outros fundos "sociais" (de cultura, de saúde etc.) e eventualmente à repartição entre os sócios, por critérios aprovados por eles. Portanto, o capital da empresa solidária não é remunerado, sob qualquer pretexto, e por isso não há "lucro" pois este é tanto jurídica como economicamente o rendimento proporcionado pelo investimento de capital.

A cooperativa de produção é a modalidade básica da economia solidária e as relações sociais de produção que a definem são as delineadas acima. Outra é a cooperativa de comercialização, composta por produtores autônomos, individuais ou familiares (camponeses, taxistas, profissionais liberais, artesãos etc.), que fazem suas compras em comum e, quando cabe, também suas vendas. Sendo a produção individual, o ganho também o é e as sobras das operações comerciais são em geral distribuídas entre os cooperadores em proporção ao montante comprado e vendido por cada um por meio da cooperativa.

Outra modalidade de empresa solidária é a cooperativa de consumo, que é possuída pelos que consomem seus produtos ou serviços. A finalidade dela é proporcionar a máxima satisfação ao menor custo aos cooperadores. Mas, para ser empresa solidária não pode haver separação entre trabalho e capital. Muitas cooperativas de consumo empregam trabalho assalariado, o que enseja lutas de classe em seu interior. Por isso não fazem parte da economia solidária. Só pertencem a ela as cooperativas de consumo que tornam seus trabalhadores membros plenos. Alguns a denominam por isso de cooperativas mistas. Nas cooperativas do Complexo Cooperativo de Mondragón que prestam serviços (financeiros, tecnológicos, previdenciários etc.) às demais, os trabalhadores são sócios, ao lado das cooperativas clientes, tendo representação em todos os órgãos de decisão.

O mesmo se aplica às cooperativas de crédito. Estas são empresas de intermediação financeira possuídas pelos depositantes. Para que sejam solidárias, é preciso que os trabalhadores que as operam profissionalmente sejam sócios delas. As cooperativas de crédito comunitárias, formadas por moradores da mesma cidade ou membros do mesmo sindicato aplicam os depósitos em empréstimos pessoais aos cooperadores. Isso se chama crédito rotativo e resgata gente pobre das garras da agiotagem, já que os bancos comerciais estão quase sempre fechados para ela. O banco do povo, inventado por M. Yunus, é uma espécie de cooperativa de crédito de tamanho gigante, feminista, que serve e é possuído por microprodutoras muito pobres. Sua marca característica é o aval solidário: as depositantes formam grupos de cinco que fazem poupança em conjunto e todo empréstimo cedido a uma recebe o aval das demais. Se a devedora está impossibilitada de honrar uma prestação, as outras quatro ajudam, pois na falta de repagamento o grupo inteiro é eliminado do banco.

Uma modalidade recente de economia solidária é o clube de trocas (chamado de Lets em inglês, cujas iniciais significam Sistemas Locais de Trocas e Comércio). São formados por microprodutores e prestadores de serviços, a maioria desempregados e com falta de clientes. Eles formam uma associação que cria uma moeda própria (conhecida como "moeda social"), que pode ter a forma de notas de papel ou de registro em computador. Cada sócio recebe de entrada um valor inicial da moeda do clube, o que lhe permite comprar serviços ou bens dos outros sócios. O clube promove reuniões regulares em que os membros anunciam ou exibem o que têm para vender e informam o que precisam comprar. Há clubes que publicam periódicos em que as ofertas e demandas são divulgadas como anúncios.

O clube de trocas, ao fornecer sua moeda aos membros e socializar o que cada um oferece e procura, cria mercado onde antes ele não existia. Cria-o para pessoas que estavam excluídas do grande mercado porque não tinham dinheiro nem para divulgar os produtos e serviços que queriam vender e nem para comprar o que necessitavam. Cada clube de trocas é administrado por sócios eleitos para este fim e todas as transações efetuadas no clube podem ser conhecidas pelos membros. Os clubes de troca na Argentina são hoje milhares, tendo em conjunto centenas de milhares de membros que realizam transações no valor de bilhões de dólares anualmente. Eles são populares também nos países de língua inglesa e começam a se multiplicar no Brasil. Na Argentina formam uma grande rede, em que a moeda dum clube serve para fazer compras em outro, o que amplia o potencial de criação de mercado de todos eles.

Finalmente, é importante atentar para o fato de que as empresas solidárias tendem a se federar, formando associações locais, regionais, nacionais e internacionais. O que impulsiona esta tendência é o mesmo conjunto de fatores que produz a centralização dos capitais em grandes empresas multinacionais e conglomerados: os ganhos de escala que permitem reduzir custos; a necessidade de juntar recursos para desenvolver nova tecnologia e difundir a melhor, além de outros empreendimentos de alto custo e alto risco.

O Complexo Cooperativo de Mondragón, no País Basco (Espanha), é talvez o caso mais avançado de conglomeração solidária: ele é formado por mais de cem cooperativas em que trabalham mais de 40 mil pessoas. Entre as cooperativas de segundo grau (formadas pelas cooperativas de primeiro grau) de Mondragón está a Caja Laboral Popular, um dos maiores intermediários financeiros do país, vários centros de pesquisa tecnológica e um fundo de seguridade social. A origem do complexo foi uma escola técnica que hoje se transformou numa universidade.

A inserção da economia solidária

Muitas empresas que nasceram como solidárias acabam por se adaptar ao capitalismo e por isso deixam de ser solidárias. O caso mais notório foi o das cooperativas de consumo, que alcançaram grande importância na Europa e que optaram por assalariar os seus trabalhadores e administradores. Esta decisão provocou viva resistência por parte dos cooperadores mais antigos. O conflito foi travado em relação às cooperativas de produção criadas pelas de consumo e, sobretudo, pela grande central cooperativa atacadista inglesa, que abastecia as demais. Os trabalhadores destas indústrias cooperativas tinham participação no capital, nas sobras e nas instâncias diretivas, além de dificilmente perderem o trabalho, mesmo em épocas de crise. Aos olhos dos demais trabalhadores, associados das cooperativas de consumo e, portanto, "donos" das de produção, os cooperadores estavam sendo privilegiados em relação à sua condição de meros assalariadosCole, G.D.H. A century of co-operation, Manchester, 1944 (capítulo IX).

O abandono da autogestão nas empresas criadas por cooperativas de consumo foi posteriormente imitado pelas de comercialização. Ele representou na prática uma ruptura jamais admitida com os seus princípios. O que não impediu que o movimento cooperativista, representado em plano mundial pela ACI (Aliança Cooperativa Internacional), continuasse sustentando os princípios de Rochdale, que definem a cooperativa como um organismo democrático e igualitário e têm sido reafirmados, com ligeiras adaptações, pela ACI até hoje. Assim, em tese, as cooperativas continuam sendo autogestionárias, mas apenas entre seus sócios.

Devido à veneração dos valores da economia solidária no cooperativismo, parte importante do mesmo procura praticá-los, aproximando-se em menor ou maior grau do perfil da empresa solidária. Muitas cooperativas provavelmente passaram por períodos em que eram empresas solidárias e outros em que se assemelhavam mais a empresas capitalistas. Estas oscilações se devem à inserção econômica e social de cada cooperativa – muitas surgem a partir de lutas operárias ou camponesas – e ao "espírito da época"Ninguém consegue escapar inteiramente ao espírito da época ou Zeitgeist (em alemão). Um caso ilustrativo é o dos kibbutzim, comunidades cooperativas integrais que durante duas gerações socializaram não só os meios de produção, mas também os de consumo, vivendo segundo o lema: "a cada um segundo suas necessidades, de cada um segundo sua capacidade". Eles surgiram a partir de 1910, formados por imigrantes russos e da Europa Oriental, numa época em que prevaleciam valores socialistas, enquanto se gestava a Revolução de Outubro. A partir dos anos 80, parte dos kibbutzim, influenciada pela voga neoliberal, abandona as práticas comunistas, introduz o dinheiro em suas relações internas, estimula o trabalho assalariado externo pelos membros e amplia o trabalho assalariado de não-membros na produção interna., que impregna os cooperadores ora de valores solidários e democráticos, ora de individualismo e culto à competição. O destino de cada cooperativa ou empresa solidária, em cada período, é inevitavelmente influenciado pelos embates ideológicos do momento histórico, que emanam em última análise da luta de classes.

Em cada país, sobretudo nos que possuem rica herança de lutas operárias, uma parte significativa da economia é dominada por cooperativas, principalmente por cooperativas de crédito e agrícolas. Com a grande crise do trabalho, provocada pela globalização neoliberal, a partir dos anos 70, multiplicaram-se também cooperativas de produção e de trabalho. Para distingui-la do modo de produção capitalista, esta economia cooperativa tem sido designada como economia social na França e em outros países de línguas latinas. Em muitos países, inclusive no Brasil, a legislação reconhece e conceitua a economia social ou cooperativa, proporcionando-lhe um tratamento fiscal específico e formas próprias de representação social e política.

A economia solidária se compõe das empresas que efetivamente praticam os princípios do cooperativismo, ou seja, a autogestão. Ela faz parte, portanto, da economia cooperativa ou social, sem no entanto se confundir com as cooperativas que empregam assalariados. Não se deve simplificar a economia cooperativa supondo que ela se divide entre empresas realmente autogestionárias e empresas que não o são. Na realidade, excetuando um certo número de cooperativas inteiramente capitalistas (em que os membros são empreendimentos capitalistas) e outras, que são falsas cooperativas (dominadas por prepostos de empresas que as subcontratam por exemplo), a grande maioria das empresas que pertencem a ela apresenta graus muito variados de autogestão, sendo que estes graus variam não apenas de cooperativa para cooperativa, mas para a mesma cooperativa em diferentes momentos.

A economia solidária é formada predominantemente por empreendimentos que, pela sua origem, são efetivamente democráticos e igualitários e reafirmam estas características em sua prática cotidiana. Elas constituem um modo de produção que, ao lado de diversos outros – o capitalismo, a pequena produção de mercadorias, a produção estatal de bens e serviços, a produção privada sem fins de lucro –, compõem a formação social capitalista, que é capitalista porque o capitalismo não só prevalece quantitativamente em relação aos outros modos de produção, mas molda a superestrutura legal e institucional de acordo com os seus valores e interesses.

Mesmo sendo hegemônico, o capitalismo não consegue impedir o desenvolvimento de outros modos de produção porque é incapaz de inserir dentro de si toda a população economicamente ativa. A economia solidária cresce em função das crises sociais que a competição cega dos capitais privados ocasiona periodicamente em cada país. Mas ela só se viabiliza e se torna uma alternativa real ao capitalismo quando a maioria da sociedade, que não é proprietária de capital, se conscientiza de que é de seu interesse organizar a produção de um modo em que os meios de produção sejam de todos os que os utilizam para gerar o produto social.

Paul Singer é economista, professor na FEA/USP e membro do Conselho de Redação de TD.