Economia

O duplo mandato de Fernando Henrique Cardoso foi totalmente dominado pelo Plano Real. O seu êxito em derrubar a maior e mais prolongada inflação de nossa história serviu para eleger e reeleger FHC e constitui até agora sua principal, se não única, justificativa. Mas a estabilização dos preços não se traduziu em estabilidade econômica. Antes pelo contrário, durante este período a economia brasileira foi atingida nada menos que cinco vezes por crises financeiras. Em 1995, fomos contaminados pela débâcle do México, em 1997 pela da Tailândia, em 1998 pela da Rússia. Em 1999, a fuga de capitais tornou-se incontrolável e o Brasil se viu forçado a optar pelo câmbio flutuante, tornando-se o epicentro de sua própria crise, que contaminou a Argentina. Em 2001, a crise da Argentina nos contaminou de volta.

Agora, em 2002, a fuga de capitais atinge o Brasil com toda força, a partir de maio. Várias são as hipóteses aventadas para explicá-la: contaminação pela Argentina, temor pelo que Lula possa fazer se eleito, retração mundial da oferta de capitais causada pelo colapso escandaloso de grandes multinacionais etc. No fundo, pouco importa qual dessas hipóteses é mais ou menos verdadeira, pois são centenas de milhares os especuladores financeiros e o mais provável é que suas motivações sejam múltiplas. A abertura da economia, levada às últimas conseqüências pelo Plano Real, tornou o Brasil extremamente vulnerável às crises financeiras que a globalização financeira tornou endêmicas nos chamados “mercados emergentes”.

A abertura de nossos mercados internos de capitais e de mercadorias devastou parte da indústria nacional e promoveu a venda de outra parte, a preços de liquidação, a empresas multinacionais. As sucessivas recessões impediram que a economia crescesse e pudesse absorver o enorme contingente de mão-de-obra que a atualização técnica e administrativa das empresas que sobreviveram liberou. O que originou grave crise social, na qual ainda estamos mergulhados. Para dar uma idéia de suas dimensões, um único dado recentíssimo basta: o censo de 2000 revela que, no Brasil inteiro, o desemprego atingia nada menos que 15% dos que precisam e desejam trabalhar.

A crise social tornou desfavorável aos trabalhadores a correlação de forças nos diversos mercados de trabalho de nossa economia. A pressão imensa dos desempregados e inempregáveis se fez sentir para cima e para baixo. Para cima, enfraqueceu os sindicatos e multiplicou a precarização das relações de trabalho sob o manto da terceirização. Para baixo, inflou os números dos que procuram sobreviver por meio de diferentes atividades informais – comércio de rua, serviço doméstico, catação de lixo, mendicância, prostituição etc. –, que beiram a ilegalidade e no limite inundam a própria criminalidade. A epidemia da violência criminosa já atinge todas as metrópoles e se espraia às cidades menores.

A credibilidade das promessas do governo, de que à estabilização dos preços se seguiria o crescimento sustentável da economia e a reabsorção do desemprego em massa, está no fim. Um novo consenso começa a emergir no sentido de que algo está errado com as políticas econômicas que formam o Plano Real e que este precisa ser substituído por outro modelo. É isso que está em jogo nas próximas eleições. Para entender que outro modelo pode ser este, precisamos analisar a lógica interna do Plano Real e examinar que alternativas coerentes se oferecem ao Brasil na presente quadra de sua história.

A lógica neoliberal do Plano Real

O cerne da estratégia antiinflacionária do Plano Real foi a chamada “âncora cambial”: o real nasceu valendo um dólar e o Banco Central permitiu que ainda se valorizasse em função do enorme influxo de capitais externos que se seguiu à introdução da nova moeda. Ao mesmo tempo, as barreiras de proteção ao produto nacional foram derrubadas. A importação maciça de produtos manufaturados produziu um choque deflacionário e o resultado foi uma estabilização relâmpago dos preços, o restabelecimento do crédito ao consumidor e uma corrida às compras não vista desde o Plano Cruzado.

O problema do Plano Real não era apenas derrubar a inflação, mas impedir que ela retornasse por efeito das grandes pressões por aumentos de salários e de transferências, provindas de trabalhadores, agricultores e das regiões mais atrasadas e empobrecidas. Estas pressões poderiam ter seu atendimento negociado sem resultar em aumento de valores nominais, desde que o produto social aumentasse rapidamente. Mas a opção do Plano Real não foi essa. As pressões reivindicativas foram reprimidas, durante as sucessivas recessões, pela queda do emprego e das vendas, o que aniquilou a disposição de luta tanto dos assalariados quanto dos empresários médios e pequenos. Em vez dum possível pacto pelo crescimento com redistribuição da renda, o Plano Real apostou no desmonte do Estado desenvolvimentista e na eliminação de mecanismos redistributivos.

Antes do Plano Real, o Brasil já dependia de capitais externos, mas apenas como meio de transferência de tecnologia e de padrões de consumo. Setores estratégicos como o financeiro, energético, de transportes, saneamento e de comunicações estavam reservados a capitais nacionais, públicos e/ou privados. Todos foram privatizados e, em grau variável, desnacionalizados. Passamos a depender de multinacionais para expandir a matriz energética, o sistema de comunicações e de intermediação financeira. A dependência do exterior se ampliou e aprofundou notavelmente.

Além disso, o Plano Real causou novos endividamentos externo e interno absolutamente aleatórios, porque dependentes das conjunturas sempre oscilantes no mercado globalizado de capitais. Nos períodos de euforia, o influxo de capitais se acentuava, facilitando a importação de bens e serviços e os gastos com turismo no exterior. Para não permitir que a oferta avultada de dólares causasse valorização ainda maior do real, o Banco Central comprava parte deles, com reais obtidos mediante a venda de títulos da dívida pública. Para poder vender quantidades crescentes destes títulos a bancos e fundos, o governo teve de oferecer descontos, o que significava elevação da taxa de juros pagos aos detentores. Nos períodos de pânico, as fugas de capitais sempre eram enfrentadas com forte elevação das taxas de juros e emissão de títulos da dívida indexados ao dólar. Juros altos aumentam o gasto do governo com o serviço da dívida, que era coberto com a receita da venda de mais títulos.

Deste modo, a dívida pública foi crescendo muito mais depressa que o PIB até se tornar um forte constrangimento ao gasto público. Quando o real acabou sendo desvalorizado para valer, a dívida líquida do setor público pulou de R$ 388,7 bilhões em fins de 1998 para R$ 516,6 bilhões doze meses depois. Mesmo descontando a inflação (de 8,43% do INPC) o aumento real da dívida foi de 22,6%, causado principalmente pela desvalorização de 36% do real face ao dólar. Quase 30% da dívida pública estão hoje indexados ao dólar, o que cria um forte liame entre o endividamento externo do país (necessariamente em dólares) e o endividamento do Estado.

Desde o seu início, o governo permitiu que a abertura do mercado de capitais e de mercadorias produzisse saldos negativos crescentes nas contas externas, sempre cobertos com a entrada de mais empréstimos e mais investimentos externos. O acúmulo de empréstimos e investimentos gera remessas cada vez maiores de rendimentos ao exterior. Com o câmbio flutuante, a economia brasileira não suporta fuga de capitais. As contas externas entram em colapso e a dívida pública dispara com a desvalorização do real e a elevação da taxa de juros. Em suma, o Plano Real superendividou o Brasil face aos credores externos e superendividou o Estado brasileiro face a uma banca cada vez mais privatizada e desnacionalizada.

Tudo isso se fez em nome do combate à inflação e da modernização neoliberal da economia. Como se explica este rumo à dependência total e imedia­ta? Pela lógica do Plano Real, que parte do pressuposto de que o impulso e os meios para o Brasil se desenvolver têm de vir necessariamente do exterior. A tese (ainda hoje aceita pela maior parte dos meios de comunicação de massa) é que qualquer economia “moderna” cresce em função do mercado global, em perene expansão graças aos avanços da informática e da biotecnologia gerados nos países centrais.

De acordo com essa filosofia, autocentrar a economia no mercado interno e priorizar o atendimento das necessidades da maioria desprivilegiada equivalem a fechar o país ao progresso. Além disso, o Plano Real pressupõe que o mercado global de capitais seja racional e sempre forneça empréstimos e investimentos a países que os “merecem”, ou seja, que equilibram as contas públicas, privatizam serviços públicos, não interferem no funcionamento dos mercados etc.

Está evidente que estes pressupostos não são verdadeiros. O mercado global de capitais não supre qualquer país de capitais apenas porque segue os cânones liberais em sua política. Ele se compõe de países adiantados, que exportam mais capitais do que importam, e de “mercados emergentes” sempre endividados e sempre demandando mais capitais externos. Os países muito pobres estão à margem do mercado porque suas economias não oferecem oportunidades convidativas de lucro. A maior parte dos empréstimos e investimentos externos circulam entre os países centrais. Para os bancos e fundos que manejam estes fluxos, as três dezenas de mercados emergentes são pouco conhecidas, pouco confiáveis politicamente, mas atraentes porque se dispõem a pagar juros muito mais elevados que os países exportadores de capitais. Em abril de 2002, os títulos públicos dos Estados Unidos pagavam 5,23% ao ano, os dos onze países da União Européia pagavam 5,12% e os do Japão, 1,38%, ao passo que os brasileiros pagavam 18,7%¹.

Os mercados emergentes também oferecem possibilidades de lucros elevados na exploração de serviços públicos privatizados, da intermediação financeira e outras áreas de negócios, dominadas por oligopólios. Os gestores de fundos e banqueiros se entusiasmam facilmente por determinados mercados emergentes e se lançam a aplicar bilhões de dólares em empréstimos, em ações e na compra de empresas, disputando o que lhes parece serem oportunidades ótimas de lucros.²

O fluxo de capitais externos, enquanto dura, cria euforia na economia em que penetra, mas (como vimos) endivida cada vez mais o país receptor e o seu governo. Após alguns anos, as contas externas do país emergente não fecham a não ser que mais capitais externos fluam a ele e o mesmo se dá com as contas públicas. A percepção disso faz com que os capitais decidam sair e o país emergente mergulhe em crise financeira e em recessão prolongada. Está claro que o Plano Real só consegue evitar a inflação manietando a economia a um endividamento perene, que não lhe permite crescer de forma sustentada.

As alternativas ao Plano Real

Todos os pré-candidatos à Presidência coincidem em que é preciso devolver ao Estado brasileiro meios para conduzir a economia ao desenvolvimento, o que significa mais do que formular um programa econômico para o próximo quatriênio. O desafio que se apresenta ao eleitorado é escolher um governo capaz de formular um novo modelo que faça o Brasil retomar o crescimento econômico de forma sustentada e utilizar o excedente proporcionado pelo crescimento para combater a pobreza, a exclusão social e a imperdoável desigualdade social e econômica que caracteriza a nossa sociedade.

O pressuposto central do modelo alternativo, sustentado pelo PT, é que é possível e necessário orientar o crescimento da economia para a satisfação das necessidades e anseios da grande maioria da população, sobretudo dos que estão involuntariamente ociosos e dos subocupados em atividades de baixa produtividade. Há, no Brasil, um grande potencial de crescimento a ser ativado pela expansão do crédito que torne solvável parte da demanda efetiva hoje reprimida por falta de meios de compra.Na Argentina, a situação é a mesma mas muito mais aguda. Nada menos de 4 milhões de pessoas se defendem da penúria formando clubes de troca, que por meio da emissão duma moeda comunitária viabilizam trocas que permitem aos involuntariamente ociosos produzir e aos carentes de bens e serviços adquiri-los, pagando com o que ganham com a venda de sua produção. No Brasil, os clubes de troca também se multiplicam, mas é urgente atender às necessidades populares, de modo que um novo governo poderá utilizar o sistema financeiro existente para reativar os mercados hoje deprimidos por falta de demanda efetiva (isto é, solvável) A expansão do crédito deve ser induzida pela gradativa redução das taxas de juros e pela expansão do volume de empréstimos ao consumo e à produção. A redução dos juros tem de ser calibrada para que o crescimento da demanda não ultrapasse o ritmo de expansão da oferta de bens e serviços³.

Outro pressuposto é que o Brasil em princípio não precisa de capitais externos para se desenvolver. Tudo o que precisamos adquirir no exterior – meios de produção incorporando tecnologias de ponta, matérias primas que não produzimos etc. – pode ser pago com a venda de nossas mercadorias a outros países. A poupança necessária para financiar os investimentos é gerada pelo próprio crescimento da economia, que eleva mais que proporcionalmente a arrecadação tributária do Estado e os lucros das empresas. Isso permite ao governo financiar suas inversões com poupança própria. Uma política de juros baixos faz com que os bancos possam financiar os investimentos das empresas, que além disso contam com maior volume de lucros retidos para o mesmo fim.

A história do nosso desenvolvimento, que entre 1930 e 1980 foi um dos maio­res do mundo, comprova que estes pressupostos são verdadeiros. Mas isso não quer dizer que será fácil transitar do Plano Real para um modelo de desenvolvimento centrado no mercado interno com redistribuição de renda. Será preciso convencer os credores internos e externos de que seus direitos estarão melhor assegurados se o Brasil optar por este modelo, aproveitando cada vez melhor seu potencial produtivo, hoje em grande parte ocioso, do que se prosseguir na busca de mais créditos apenas para servir sua dívida já contraída.

Os credores internos, detentores dos títulos da dívida pública, precisam ser convencidos a aceitar juros decrescentes para aumentar a produção e a arrecadação fiscal, permitindo assim ao Estado pagar os juros e as amortizações que lhes são devidos. Estes credores são principalmente os grandes bancos estrangeiros e nacionais que operam no Brasil e que “representam” a maioria da população que deposita seu dinheiro neles. É preciso que o próprio debate eleitoral esclareça aos depositantes e seus banqueiros que a garantia do valor de seus ativos está na baixa dos juros. Se a classe média entrar em pânico (como na Argentina) e tentar retirar de uma vez seus depósitos dos bancos, o governo terá de racionar os saques para impedir que os bancos quebrem.

Os credores e investidores externos também têm de ser convencidos a reter seus capitais no Brasil. Como já foi visto, a economia brasileira (como qualquer economia superendividada) não suporta fuga de capitais. Se houver tentativa de fuga em massa, o governo terá de racionar as remessas para preservar as reservas cambiais e a normalidade da economia. O debate eleitoral deve deixar patente que os controles sobre remessas de capitais, que se fazem necessários, não ferem, mas antes pelo contrário garantem, os direitos dos credores e investidores. O que o Brasil precisa é que a parte que vence em curto prazo de sua dívida externa seja refinancia­da até que as políticas de retomada do crescimento permitam gerar os recursos necessários à sua amortização.

No caso dos credores externos, estes recursos têm de ser em moeda forte. Para obtê-la, o país terá de aumentar suas exportações e substituir boa parte de suas importações por produção nacional. O que requer todo um conjunto de políticas, cujos efeitos levam algum tempo. É preciso que os bancos e fundos que emprestam ao Brasil reduzam sua avaliação do risco-país à medida que nossa economia acelere seu crescimento. É correto que o façam, pois o aumento do PIB diminuirá as razões saldo externo/PIB e dívida pública/PIB, que são tomadas em consideração pelos que emprestam e investem no exterior. A queda do risco Brasil permitirá que caiam os juros sobre a rolagem da dívida vencida e os juros internos, reforçando a recuperação das contas externas.

Ao lado da redução dos juros e da expansão do crédito, diversas outras políticas serão adotadas para acabar com as mazelas deixadas pelo Plano Real: aceleração da reforma agrária, generalização dos programas de renda mínima, elevação do salário mínimo, apoio à economia solidária, desenvolvimento do crédito cooperativo, reforma tributária que desonere as empresas produtivas e redistribua a carga de impostos de acordo com a riqueza e a renda de cada contribuinte etc. Mas, todas elas dependem da mudança das políticas monetária e fiscal. Se o PT encabeçar o próximo governo, a ruptura com a dependência financeira e com a submissão aos credores será inevitável. Os credores poderão escolher entre colaborar com a transição ao novo modelo, preservando seus direitos, ou tentar converter já seus ativos em moeda forte, em clima de pânico. Neste último caso, o novo governo terá de preservar as reservas cambiais e o sistema bancário, implementando seu programa até que por efeito do crescimento da economia a confiança se restabeleça.

Paul Singer é economista, professor na Faculdade de Economia e Administração da USP e membro do Conselho de Redação da revista Teoria e Debate.