Internacional

A fisionomia da América Latina mudou radicalmente ao longo dos últimos dez anos. O melhor certificado disso é a atitude dos EUA em relação ao continente. Quando assumiu a Presidência dos EUA, Bill Clinton passou todo o seu primeiro mandato sem sequer cruzar o Rio Grande para visitar seu vizinho mais fronteiriço, o México, de tal maneira o continente parecia estar bem comportado, segundo os critérios norte-americanos. Ele recebia de três mandatos republicanos um continente em que o Consenso de Washington se alastrava aparentemente sem obstáculos, do México ao Chile, da Argentina ao Peru. Passados eram os tempos do regime sandinista – derrotado nas urnas –, das guerrilhas centro-americanas – reconvertidas ao processo institucional –, da Cuba desafiante – vitimada pelo fim da URSS. O projeto da Área de Livre Comércio das Américas parecia não encontrar resistência, apoia­do no corolário do “livre comércio” do Consenso de Washington.

No seu segundo mandato, Clinton já teve que se preocupar mais seriamente com o continente, a começar pelo próprio vizinho do sul, em que a crise de 1994 – que tinha sido aplacada economicamente com um empréstimo rápido do governo norte-americano – se desdobrou na revolta zapatista. As guerrilhas colombianas se fortaleceram, Hugo Chávez triunfou na Venezuela. O Equador, a Bolívia, o Paraguai e o Haiti passaram a revelar sob forma de instabilidade institucional permanente os fundamentos de sua crise estrutural.

Finalmente Clinton deixou para Bush um continente minado pela sua pior crise desde os anos 30. Os epicentros da crise se multiplicam: Argentina, Paraguai, Uruguai, Equador, Bolívia, Venezuela, Colômbia, América Central, Haiti, México. Embora com nuances, trata-se de uma única crise, aquela que decorre da aplicação do próprio Consenso de Washington, cujas políticas acentuaram o endividamento dos países do continente, financeirizaram suas economias e seus Estados, fragmentaram as sociedades, aprofundaram as diferenças sociais, excluíram a grande maioria dos trabalhadores, debilitaram as democracias, enfraqueceram os Estados, favoreceram a perda de soberania política e de autonomia cultural.

Venezuela e Colômbia pertencem à mesma região do subcontinente, embora isso não signifique características comuns no desenvolvimento dos dois países. Até mesmo os conflitos atuais, que configuram uma região conturbada, têm origens e naturezas diferentes, embora possuam em comum a presença – determinante no caso venezuelano, complementar no colombiano – do petróleo. Levando-se em consideração o peso que o petróleo tem hoje na política externa norte-americana, do Oriente Médio à Ásia, passando pelo México, é necessário ressaltar esse elemento comum, ainda que com pesos diferentes nos dois casos.

O epicentro colombiano

A Colômbia é um país de guerras civis desde o século XIX. O personagem de Cem Anos de Solidão, diante do pelotão de fuzilamento, foi tirado por García Marquez de um parente seu, em uma das centenas de guerras civis do país. A última guerra civil entre liberais e conservadores foi deflagrada a partir do assassinato do então candidato liberal favorito à Presidência, Jorge Eliezer Gaetán, em 1948, e se prolongou por anos, até que, já entrados os anos 50, esses dois partidos tradicionais fizeram um acordo de divisão do governo entre eles, dando por terminada aquela guerra.

Como os problemas de fundo não haviam sido resolvidos, surgiu a partir daquele momento a primeira guerrilha de esquerda no país, dirigida por “Tiro Fijo”, Manuel Marulanda Veliz, que se tornou dirigente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), vinculadas ao Partido Comunista. Essa guerrilha, a mais antiga em vigência na América Latina, iniciou-se com um modelo de guerrilha similar à chinesa, com formas de autodefesa, mais pesadas nos seus deslocamentos, porém com forte componente de apoio popular.

A ela somaram-se posteriormente outros grupos guerrilheiros, entre os quais se destacam dois: o Exército de Libertação Nacional (ELN), mais diretamente sob influência da vitória da revolução cubana e do qual participou o padre colombiano Camilo Torres; e o Movimento 19 de Abril, mais calcado no modelo dos Montoneros da Argentina, e que tentava fazer de um ex-ditador colombiano, Rojas Pinilla, uma espécie de Perón local, do qual eles seriam o destacamento armado, com uma ideologia que se pretendia “nacionalista revolucio­nária”, desenvolvendo pela primeira vez no país formas de guerrilha urbana.

Na luta antiinsurgente, vários governos passaram a se valer de grupos paramilitares e de cartéis do tráfico de drogas para se contrapor às guerrilhas. O principal resultado dessa ação foi o desbaratamento do M-19, cujos restos mais adiante se reconverterão para a luta institucional. O período correspondeu também à enorme expansão do mercado de consumo norte-americano – elemento chave, sem o qual o tema do narcotráfico na região não teria ganhado as proporções que passou a ter. O Estado colombiano, enfraquecido já pelas guerras civis anteriores e pela esquizofrenia entre controle da cidade e falta de controle sobre as regiões rurais do país, passou a ser penetrado diretamente pelos cartéis do narcotráfico e pelos paramilitares, debilitando-se mais ainda.

Da primeira etapa, de luta entre a guerrilha e o Exército, passou-se a esse segundo cenário, com a introdução dos cartéis e dos paramilitares. Por pressão dos EUA para que se enfrentassem os cartéis – elemento básico na política norte-americana de exorcizar o problema do consumo interno de drogas deslocando o combate para a frente externa, a da produção e do tráfico para os EUA –, o Estado colombiano viu-se confrontado com a política de extradição para o grande consumidor do norte. A reação dos cartéis fez com que ganhasse predominância o enfrentamento entre eles e o Exército. A guerrilha – especialmente a maior delas, as Farc – passou à atitude de “neutralidade”, não se comprometendo publicamente com os cartéis, mas cobrando impostos dos produtores e traficantes.

O triunfo obtido sobre as estruturas centralizadas dos cartéis de Medellín e de Cáli não diminuiu em nada o tráfico de drogas, porém permitiu sua reformulação, com os paramilitares tendendo a fundir-se com a estrutura acéfala dos cartéis, enquanto o fortalecimento das guerrilhas – especialmente das Farc – levava a um terceiro cenário, em que o enfrentamento guerrilhas/Exército voltou a ocupar o lugar central, com os paramilitares – agora articulados com os cartéis – funcionando como força complementar das FFAA.

Foi nesse marco que se elegeu como presidente, em 1998, Andrés Pastrana, baseado numa disposição manifestada pelas Farc de iniciar negociações de paz. Numa surpreendente concessão, Pastrana liberou um território de controle para as Farc, praticamente sem contrapartidas – como cessar-fogo ou algo similar. As condições programáticas postas pelas Farc, somadas à ação de sabotagem dos grupos paramilitares e do governo norte-americano – adversário frontal das negociações –, terminaram levando ao esgotamento das negociações. Sua ruptura foi um triunfo do governo dos EUA, dos paramilitares, das FFAA e da candidatura de Álvaro Uribe, dissidente do Partido Liberal, que se apresentou nas eleições presidenciais deste ano como o homem da Operação Colômbia – o projeto político-militar dos EUA para a área andino-amazônica.

O novo cenário serve como transição para a nova eleição presidencial. A vitória de Uribe significa uma situação totalmente nova. Pela primeira vez, desde o acordo entre os partidos Liberal e Conservador, nos anos 50, que terminou com a última guerra civil, um candidato outsider ganha, lançando-se à margem dos aparatos dos dois grandes partidos, mesmo se posteriormente apoiado oficialmente pelo Partido Conservador. Seu triunfo no primeiro turno – embora obtendo menos de um quarto dos votos, pela abstenção de 54% – configura um novo consenso nacional, de rejeição à retomada de negociações de paz e de apoio à Operação Colômbia. A agravante são os vínculos concretos de Uribe com os paramilitares e até mesmo com cartéis de narcotraficantes, o que dá um perfil de ascensão à Presidência da alian­ça entre FFAA, governo norte-americano, paramilitares e cartéis, com legitimidade eleitoral e apoio da grande mídia, que fecha os olhos para os vínculos altamente suspeitos de Uribe.

O cenário próximo na Colômbia é de turbulência. O isolamento das guerrilhas e sua derrota política abrem campo para um enfrentamento militar aberto por parte do novo governo, tentando consolidar esse triunfo com a destruição militar dos grupos guerrilheiros. Isto só poderia dar-se depois de longos anos de generalização dos conflitos, com possibilidade de extensão da guerra mais além das fronteiras colombianas e com extensão das ações de guerrilha urbana. Esse horizonte faz da Colômbia o epicentro mais violento e explosivo do continente. Um cenário mais favorável poderá vir do fortalecimento dos grupos civis que lutam por soluções negociadas dos conflitos, embora enfrentando o fogo cruzado da generalização dos combates.

No imediato, no entanto, o quadro seguro é o da generalização dos conflitos militares, com o aguçamento militar, na esperança vã de que por essa via a Colômbia possa resolver um conflito que tem suas raízes nos planos econômico e social. A deterioração da situação econômica e a extensão das ações guerrilheiras a alvos urbanos ajudam a produzir um quadro de insegurança generalizada no país e de blindagem do novo governo e de todas as formas de vida institucional, ameaçadas de ataque por parte das guerrilhas.

Talvez seja inevitável agora a Colômbia passar por essa fase, por mais duro que seja o preço a pagar, para que essa maioria da opinião pública organizada, que se jogou nos braços de um aventureiro que lhe promete soluções rápidas e fáceis, se convença de que essa é uma via sem saída e que será necessário retomar a sério negociações para um amplo e profundo processo de paz. Até lá, prosperará o plano norte-americano de ter em Uribe um Ariel Sharon dos Andes e da Amazônia, revelando como os epicentros da “guerra infinita” estão na Palestina e na Colômbia, esta, entre outros motivos, por concentrar duas das maiores fontes de negócios que movem o mundo – o petróleo e o narcotráfico.

O epicentro venezuelano

A Venezuela é um país petroleiro, no sentido de que sua economia e, por extensão, o conjunto do país dependem essencialmente do petróleo. Apesar do prolongado boom petrolífero, especialmente nas décadas de 70 e 80, nenhuma reconversão econômica significativa foi realizada no país. A Venezuela continua a importar uma parte substancial do que consome internamente, dilapidando grande parte das divisas obtidas com o petróleo, ao lado da corrupção desen­frea­da das elites do país, uma das mais corruptas da América Latina.

Na sua ressaca, Carlos Andrés Perez, que já havia sido presidente pelo partido que reivindicava até aquele momento a social-democracia, a Ação Democrática, voltou ao governo, em 1989, para encarnar no país o Consenso de Washington, com um programa de ajustes fiscais surpreendentemente anunciado no dia da sua posse e que provocou uma rebeldia popular, aplacada com várias centenas de mortos. Ali começava a história recente da Venezuela, porque foi em nome da resistência ao programa neoliberal de Carlos Andrés Perez que Hugo Chávez tentou uma rebelião militar, começando a se projetar como líder popular alternativo às elites tradicionais.

Andrés Perez acabou sendo desti­tuí­do por corrupção e condenado à prisão, o que favoreceu a projeção da imagem de Chávez. Sucedeu-se um mandato anódino de outro ex-presidente – Rafael Caldera, ex-dirigente da Democracia Cristã, o outro partido tradicional –, eleito prometendo contornar o neoliberalismo, cujas políticas foram interrompidas pela queda de Carlos Andrés. Caldera no entanto não chegou a construir políticas alternativas, a crise se aprofundou conforme o preço do petróleo diminuiu, gerando as condições para a crise das formações clássicas e das duas lideranças. A tal ponto que os dois principais candidatos que disputaram a eleição seguinte como favoritos eram outsiders: Irene Saez, ex-miss universo, prefeita de um bairro chique de Caracas, apoiada pelos banqueiros falidos residentes em Miami e pela elite tradicional, temerosa da ascensão de Chávez, o outro aspirante, finalmente triunfante nas eleições de 1999.

Chávez, condenado pelas elites, suas corporações empresariais, pela grande imprensa e pelo sindicalismo tradicional, apelou diretamente ao povo, obtendo 70% dos votos. Eleito, convocou plebiscitos que transformaram o regime tradicional, inclusive a Constituição do país. Chávez se opôs aos partidos tradicionais, apoiado no seu carisma pessoal e no compromisso de colocar em prática políticas antineoliberais, privilegiando políticas sociais de atendimento da população mais pobre.

Chávez incrementou uma política que propiciou a reunificação da Opep, adotando novamente política de cotas e de controle de preços, o que possibilitou o seu aumento, liberando mais recursos para o governo venezuelano. Chávez contou com o apoio das FFAA, que passaram a ajudar na execução das políticas sociais do governo. Além disso, seu carisma lhe permitiu um contato direto com as camadas populares, mobilizando e incentivando sua organização.

No entanto, seu projeto padeceu desde o começo de debilidades, que acabaram enfraquecendo o governo, levando à tentativa de golpe de abril. A maior debilidade veio do atraso na organização do movimento popular, que não tinha maiores tradições, vítima também da burocracia sindical tradicional. Dificuldades sérias teve Chávez na incapacidade de constituir uma opinião pública alternativa, que se opusesse à grande mídia, monopólica, totalmente opositora. O outro elemento desfavorável foi a não transformação das estruturas de poder no país, não apenas a da imprensa. As elites tradicionais, mesmo derrotadas politicamente, mantiveram seu poder econômico e sua capacidade de ação social e de mobilização contra o governo. Quando, em novembro de 2001, Chávez anunciou seu primeiro grande pacote de transformações das estruturas produtivas do país – mais no plano rural e da pesca –, as elites passaram a uma fase superior do seu plano de desestabilização, com agressivas manifestações pedindo sua saída.

A tentativa de golpe de 11 de abril foi a culminação das campanhas de desestabilização da oposição, em que a grande mídia teve o papel de direção política e ideológica, mobilizando o que chama de “sociedade civil”, com o apoio aberto do governo dos EUA. O projeto revelou sua natureza golpista ao desconhecer todas as instâncias institucionais e ao ter pronto um plano econômico centrado no redirecionamento radical da política petrolífera do governo, afastando-se da Opep, suspendendo as vendas para Cuba e apontando para a privatização da empresa estatal.

A derrota do golpe se deveu à mobilização popular, à reação da baixa e média oficialidades, que continuam apoiando Hugo Chávez, e à posição da OEA, que condenou o golpe. O fracasso decreta, no entanto, o final de uma etapa do projeto de Chávez, restringindo suas margens de ação e obrigando-o a negociar, a partir daquele momento, com as FFAA – que já não o apóiam incondicionalmente –, o Parlamento – onde ele detém uma maioria exígua, acossada pela oposição –, a imprensa opositora, a OEA, e com a dificuldade adicional de que a negociação não é o seu estilo.

Antes que passasse um mês do fracassado golpe, a oposição retomou as mobilizações pela queda de Chávez, de forma agressiva, valendo-se de que seus efetivos não foram praticamente punidos pela aventura de 11 de abril e pela perda de iniciativa por parte do governo, que tem dificuldades para conseguir adesão de setores da oposição a instâncias de negociação que Chávez convocou.

A isso se acrescentam a baixa do preço do petróleo e os efeitos cada vez mais nocivos do boicote empresarial, com as conseqüências graves no plano social. As condições existentes antes de 11 de abril persistem. Chávez pode ter ganhado tempo para reorganizar seu governo – o que em parte foi feito – e para dispor, numa eventual vitória de Lula, de uma aliança regional mais ampla, que possibilite um projeto de integração continental favorável a projetos antineoliberais como o projetado por Hugo Chávez desde o início do seu governo.

Em qualquer dos casos, o conjunto da região continuará a fazer parte dos epicentros de crise do continente, cujo horizonte é o da maior instabilidade desde a década de 30 do século passado. A atitude do governo Bush, por sua vez, radicalizando os enfrentamentos nos planos econômico e militar, coloca para o continente a drástica alternativa entre submissão completa ou integração autônoma e soberana.

Emir Sader é sociólogo, professor da USP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro