Nacional

Desenvolvimento e crescimento com inclusão social, em um Estado democrático forte

O modelo de desenvolvimento proposto pelo PT estrutura-se em três eixos articulados: o social, o democrático e o nacional.

O modelo de desenvolvimento proposto pelo PT estrutura-se em três eixos articulados: o social, o democrático e o nacional. Trata-se de retomar o desenvolvimento construindo uma alternativa histórica de resgate das grandes dívidas com o povo brasileiro: a dívida social, acumulada em décadas de crescimento econômico orientado exclusivamente para os interesses da acumulação de capital, sem distribuição da renda e riqueza e tendo a geração de emprego como resultado secundário das opções da política econômica; a dívida política, gerada com o esvaziamento da participação cidadã nos rumos da política e do Estado; a dívida com a nação, resultado de um abandono da inserção soberana do país no contexto internacional, da geração de uma imensa vulnerabilidade externa; da negligência com a identidade cultural do povo brasileiro, da absorção passiva dos valores da sociedade de consumo.

O social como elemento do desenvolvimento

Distribuir crescendo e crescer por meio da distribuição da renda é o caminho que propomos.

O social passa a ser central na estratégia de desenvolvimento e não apenas o espaço de políticas assistencialistas e compensatórias. Subordinar-se-á a dinâmica econômica aos objetivos e prioridades sociais, essencialmente três: a) que 53 milhões de brasileiros, que sobrevivem em condições de extrema precariedade, tenham acesso a bens e serviços básicos e essenciais a uma vida digna; b) a preservação do direito ao trabalho e à proteção social de milhões de assalariados, pequenos e médios produtores rurais e urbanos, inativos de baixa remuneração e jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho; c) a universalização dos serviços e direitos sociais básicos de qualidade.

O nacional como eixo do desenvolvimento

A política dos anos FHC desvalorizou a questão nacional. O termo soberania nacional foi tratado como anacrônico. Em nome desse internacionalismo consumista, aprofundou-se o grau de abertura da economia brasileira, reduzindo tarifas de importações, sobrevalorizando o câmbio, sem defender o mercado nacional do dumping predatório e sem salvaguardar setores de condições abruptamente desiguais de competição internacional. Criou-se uma grave e profunda vulnerabilidade externa da economia brasileira e se aprofundou nossa dependência.

O Programa de Governo do PT propõe reduzir essa vulnerabilidade externa para ampliar o espaço para o crescimento do mercado interno, por meio de uma política ativa de estímulos às exportações e da substituição competitiva de importações.

O nacional como fortalecimento do Estado

Os anos FHC enfraqueceram o Estado brasileiro e sua capacidade de orientar o desenvolvimento. O programa de privatizações dilapidou o patrimônio público acumulado por gerações e rompeu com cadeias produtivas integradas e complexas; a estabilização à moda FHC explodiu a dívida pública, que cresceu mais de dez vezes desde o Plano Real; a reforma administrativa destruiu gerações de servidores públicos, que se aposentaram ou saíram para a iniciativa privada em busca de melhores salários; a ideologia liberal desprezou as estruturas de planejamento público, a ponto de abandonar até as da infra-estrutura, gerando um quase colapso no setor de energia elétrica.

Nosso Programa defende um Estado democrático forte, através da reconstrução da capacidade estatal de regulação e de suporte ao desenvolvimento e da reversão da fragilidade fiscal, através da reforma tributária.

Antonio Prado é economista, integra a coordenação executiva do Programa de Governo