Nacional

Os avanços alcançados pela ciência e tecnologia para melhoria da qualidade de vida são irreversíveis. Boa parte dessas conquistas deve-se aos estudos e técnicas desenvolvidos pela engenharia genética, que, por meio da transgenia, abriu possibilidades infinitas e deu um grande salto no conhecimento.

Desde que foram divulgados pela mídia, os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), começaram a provocar discussões acirradas em todo o mundo. Em meio a polêmica, campanhas de oposição, especulações e desinformação, criaram-se muitos mitos na tentativa de levar a um retrocesso na aplicação das descobertas da biotecnologia.

Como todas as descobertas, o debate sobre os transgênicos ultrapassou a questão científica, para dar lugar aos interesses político, econômico e ideológico. O principal desafio hoje é explicar de forma clara e objetiva a tecnologia dos organismos geneticamente modificados. Só assim a população pode avaliar de forma consciente e crítica os OGMs.

Transgênico é um organismo que contém um gene de uma espécie diferente. Em outras palavras, um gene animal ou vegetal é transferido para outro, causando uma modificação em seu código genético (DNA), com o objetivo de alcançar determinadas características. Isso representa um salto de qualidade no que já vinha sendo feito de maneira aleatória no processo de melhoramento convencional de plantas e animais. A maioria das espécies cultivadas e dos animais domesticados, hoje, é completamente diferente de suas matrizes silvestres.

Economicamente viável

A despeito dos protestos, os OGMs são realidade na agricultura, na pecuária e na medicina e vêm ganhando cada dia mais aceitação e espaço de produção. A área cultivada com organismos geneticamente modificados, em todo o mundo, saltou de 1,7 milhão de hectares em 1996 para 52,6 milhões em 2001, e continua crescendo rapidamente.

Um estudo desenvolvido pelo Centro de Política Agrícola e Alimentar dos Estados Unidos em parceria com a Fundação Rockefeller concluiu que os agricultores norte-americanos estão economizando bilhões de dólares com o cultivo de plantas geneticamente modificadas, graças à redução do uso de agroquímicos nas lavouras.

Outro exemplo são os algodoais geneticamente modificados cultivados na China, que consomem 80% menos defensivos agrícolas do que os convencionais. Por causa disso, o custo de produção por quilo colhido caiu 28%.

Um dado importante levantado por recente estudo da Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) afirma que 5% dos cotonicultores chineses da variedade Bt tiveram problemas de saúde associados ao trabalho, enquanto 22% dos produtores convencionais apresentaram problemas de saúde provocados pelo trabalho.

Os avanços alcançados pela ciência e tecnologia para melhoria da qualidade de vida são irreversíveis. Boa parte dessas conquistas deve-se aos estudos e técnicas desenvolvidos pela engenharia genética, que, por meio da transgenia, abriu possibilidades infinitas e deu um grande salto no conhecimento.

Desde que foram divulgados pela mídia, os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), começaram a provocar discussões acirradas em todo o mundo. Em meio a polêmica, campanhas de oposição, especulações e desinformação, criaram-se muitos mitos na tentativa de levar a um retrocesso na aplicação das descobertas da biotecnologia.

Como todas as descobertas, o debate sobre os transgênicos ultrapassou a questão científica, para dar lugar aos interesses político, econômico e ideológico. O principal desafio hoje é explicar de forma clara e objetiva a tecnologia dos organismos geneticamente modificados. Só assim a população pode avaliar de forma consciente e crítica os OGMs.

Transgênico é um organismo que contém um gene de uma espécie diferente. Em outras palavras, um gene animal ou vegetal é transferido para outro, causando uma modificação em seu código genético (DNA), com o objetivo de alcançar determinadas características. Isso representa um salto de qualidade no que já vinha sendo feito de maneira aleatória no processo de melhoramento convencional de plantas e animais. A maioria das espécies cultivadas e dos animais domesticados, hoje, é completamente diferente de suas matrizes silvestres.

Economicamente viável

A despeito dos protestos, os OGMs são realidade na agricultura, na pecuária e na medicina e vêm ganhando cada dia mais aceitação e espaço de produção. A área cultivada com organismos geneticamente modificados, em todo o mundo, saltou de 1,7 milhão de hectares em 1996 para 52,6 milhões em 2001, e continua crescendo rapidamente.

Um estudo desenvolvido pelo Centro de Política Agrícola e Alimentar dos Estados Unidos em parceria com a Fundação Rockefeller concluiu que os agricultores norte-americanos estão economizando bilhões de dólares com o cultivo de plantas geneticamente modificadas, graças à redução do uso de agroquímicos nas lavouras.

Outro exemplo são os algodoais geneticamente modificados cultivados na China, que consomem 80% menos defensivos agrícolas do que os convencionais. Por causa disso, o custo de produção por quilo colhido caiu 28%.

Um dado importante levantado por recente estudo da Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) afirma que 5% dos cotonicultores chineses da variedade Bt tiveram problemas de saúde associados ao trabalho, enquanto 22% dos produtores convencionais apresentaram problemas de saúde provocados pelo trabalho.

O comércio de sementes transgênicas também alcançou o patamar de bilhões de dólares e já é muito mais rentável que o de sementes convencionais. De olho nesse mercado, cerca de 80% dos associados à Confederação Nacional da Agricultura querem a liberação do cultivo comercial de OGMs. O motivo é simples: diminuição de custos e aumento de produtividade. A tendência natural é que os produtos gerados pela biotecnologia substituam o tradicional e grande mercado dos agroquímicos. Países de grande dimensão territorial, como o nosso, levam vantagem porque podem definir áreas específicas para o cultivo e a criação tanto convencional como transgênica.

O argumento de que os transgênicos competem com a pequena propriedade não procede. O que compete com a pequena propriedade e com a produção familiar são a grande propriedade e, fundamentalmente, a falta de política para o desenvolvimento desse tipo de cultivo – como ocorreu no Brasil até a eleição de Lula. Mesmo no caso da cana de açúcar, que requer produção em grandes propriedades, se houvesse no país incentivo à agricultura e à fixação do homem do campo no campo, poderíamos desenvolver sistemas de cooperativas familiares ou de grandes áreas com conglomerados de cooperados para produção de cana em larga escala. Além do mais, a China, os EUA e a Argentina cultivam transgênicos, e nesses países não existe concentração de terra.

No momento, centenas de pesquisas estão sendo feitas, em vários países, para geração de produtos mais nutritivos e benéficos para a saúde, com a introdução, inclusive, de vacinas na alimentação. Um estudo para extrair substâncias (fator VIII e IX do sangue humano) do leite de porca transgênica está sendo realizado em Cuba. O cientista responsável pela pesquisa, Manuel Limonta, afirma que o resultado do trabalho pode solucionar o problema da hemofilia nos países pobres, porque o tratamento custará apenas 10% do que seria gasto com a utilização de métodos tradicionais.

Como esse caso, outros estudos, em andamento, têm como pretensão dar mais qualidade de vida às pessoas. Um bom exemplo é a pesquisa, feita por cientistas das universidades da Carolina do Norte e de Penn State (EUA), que identificou um gene que controla a retenção de água nas plantas. Essa descoberta poderá contribuir no futuro para o desenvolvimento de plantas resistentes à seca, objetivo perseguido há muitas décadas. Sem dúvida, será uma das soluções mais importantes para minimizar a fome em regiões semidesérticas.

Biossegurança

Os argumentos contrários ao consumo de produtos transgênicos – de que são prejudiciais à saúde, de que provocam danos ao meio ambiente – aos poucos estão caindo por terra. A Royal So­ciety do Reino Unido, uma das mais respeitadas academias de ciências do mundo, divulgou recentemente em seu site (www.royalsoc.ac.uk) que não há evidências científicas dignas de crédito de que seres humanos possam ser prejudicados por ingerir OGMs. A conclusão foi ba­seada em um estudo aprofundado sobre o assunto, feito no último ano.

Nenhuma outra variedade alimentar tem sido tão detalhadamente pesquisada, principalmente em relação à segurança para o consumo humano, quanto os OGMs. Só para ter uma idéia, um novo tipo de soja geneticamente modificada foi submetido a 1.800 análises para comparação com a soja convencional. Quantos testes serão necessários para certificar a biossegurança do alimento? É preciso que as autoridades ambientais definam que tipos de efeito no meio ambiente são aceitáveis e quanto de incerteza sobre seus efeitos é tolerável para comercialização. O que não se pode é impedir que os benefí­cios da biotecnologia sejam anulados.

Cientistas do Flanders Interuniversity Institute for Biotechnology, instituição belga que agrega nove universidades européias, concluíram após pesquisas que as sementes geneticamente modificadas disponíveis atualmente para comercialização são tão seguras quanto as similares convencionais. O estudo afirma que, a cada dia, são aprimorados o conhecimento e os métodos para garantir a biossegurança das plantas geneticamente modificadas. Por outro lado, as variedades convencionais não são pesquisadas no mesmo ritmo. Os autores do estudo acreditam que no futuro os OGMs podem ser mais seguros que os convencionais.

O Canadá, país com melhor índice de desenvolvimento humano do mundo, permite o consumo de alimentos geneticamente modificados. Há quase dez anos, os OGMs fazem parte da dieta dos norte-americanos e nunca foi registrado problema algum de saúde relacionado a eles, ao passo que os alimentos convencionais são responsáveis por vários casos de alergias, alguns levando à morte. Grande parte da comunidade científica compartilha da opinião de que é mais seguro comer um alimento transgênico que um convencional com alto teor de defensivos agrícolas.

Quanto aos argumentos sobre a agressão ao meio ambiente e a contribuição para a diminuição da biodiversidade, partilho dessas preocupações, porém não podemos satanizar os transgênicos. A própria agricultura, mesmo a de subsistência, é igualmente vilã: o feijão, o milho, a soja, a cana de açúcar e outros alimentos, ao ser introduzidos na agricultura em larga escala, interferem no meio ambiente eliminando plantas e animais nas respectivas áreas agricultadas. Quando maias e astecas iniciaram a cultura do milho, este era outra planta, com características completamente diferentes, que foram melhoradas ao longo de vários séculos de cultivo; com os transgênicos poderemos escolher, com maior precisão, as características que queiramos introduzir num vegetal.

Mesmo a agricultura rudimentar usada por hominídeos há milhões de anos ou o plantio de mandioca feito por tribos indígenas no Brasil pré-colonial agrediam o meio ambiente, pois as queimadas de florestas e a plantação de um único produto em determinada área comprometiam indelevelmente a natureza. Como na época éramos somente 4 milhões de habitantes e apenas alguns milhares eram agricultores, o dano, apesar de relativamente maior, era menos visível. É impossível, hoje, utilizando essas técnicas primitivas, alimentar os milhões de brasileiros e os bilhões de pessoas no mundo.

Desde que surgiram as primeiras pesquisas sobre transgênicos, houve a preocupação em definir parâmetros para avaliação da segurança alimentar. Organismos internacionais como a FAO e a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinaram alguns critérios de medição de riscos.

No Brasil, os procedimentos para análise da segurança dos alimentos geneticamente modificados estão sob controle da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/CTNBio – criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Cabe à CNTBio, composta de dezoito representantes do Poder Executivo, da comunidade científica, do setor empresarial que atua em biotecnologia, dos órgãos de defesa do consumidor e de saúde, emitir pareceres técnicos.

A Lei 8.974/95, que criou a CNTBio, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e para a liberação, no meio ambiente, de OGMs. Mesmo assim, existe uma lacuna na legislação federal e o debate sobre o tema, no país, ainda está aquém de sua importância. Defendo a criação de uma política pública mais clara sobre a questão.

Legislação

Como deputado estadual, elaborei o projeto de lei 371/2001, em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo, que regulamenta a pesquisa, a produção, a comercialização e a rotulagem de produtos geneticamente modificados e proíbe quaisquer pesquisas em seres humanos.

O projeto tem como proposta construir uma política pública sobre transgênicos para que a população se beneficie dos aspectos positivos trazidos por essa nova tecnologia. Apesar dos pontos altamente positivos, tenho uma séria preo­cupação com relação aos organismos geneticamente modificados. Uma das questões diz respeito à ética. Nesse sentido, o projeto prevê vários mecanismos direcionadores. Entre eles, manter programas de aperfeiçoamento científico, tecnológico e de formação de recursos humanos voltados para capacitação na atuação, no monitoramento, no desenvolvimento e na avaliação de organismos geneticamente modificados. Determina também que sejam estabelecidos critérios diferen­ciados para a liberação de OGMs que não possuam parentes silvestres no Brasil e se reproduzam por autofecundação, por apresentarem maior probabilidade de interferência no meio ambiente. Nas disposições sobre comercialização e rotulagem, obriga que os consumidores sejam informados, de forma clara, sobre os alimentos e outros produtos biológicos ou industrializados que possuam em sua composição OGMs.

Qualquer programa de desenvolvimento para um país terá de incorporar, como um dos elementos fundamentais, a biotecnologia. A qualidade de vida dos seres humanos dependerá cada dia mais da nova ciência.

Cândido Vaccarezza é deputado estadual pelo PT-SP