Política

Uma avaliação do legado do brizolismo e do futuro do trabalhismo remete a uma série de referenciais históricos de sua trajetória política no plano regional e nacional

 

“Se não chegou à Presidência da República, Brizola reeditou, ao menos, o martírio trabalhista, pelas perseguições que sofreu e pelos temores que despertou em parcelas das elites política e econômica.”
(J. Trajano Sento-sé – Brizolismo: estetização da política e carisma, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1999, p.347)

“Quem quiser que se engane. Pois não existirá força alguma na terra capaz de impedir que o povo brasileiro realize seu destino como Nação livre e independente.”

(Discurso de Brizola ao retornar do exílio diante do túmulo de Getúlio Vargas em São Borja, 7/9/1979)

Uma avaliação do legado do brizolismo e do futuro do trabalhismo remete a uma série de referenciais históricos de sua trajetória política no plano regional e nacional. No Rio Grande do Sul encontram-se alguns dos ingredientes essenciais para a compreensão de sua biografia, e essas raízes foram marcantes para sua atuação política, que se nacionalizou como a de Getúlio Vargas no passado. Com o exílio, Leonel Brizola teve a oportunidade de incorporar novos referenciais, contando, sobretudo, com o capital político da socialdemocracia européia para retornar à política num Brasil diferente do que tinha deixado em 1964.

Raízes positivistas

Embora não tenha sido contemporâneo da geração positivista do castilhismo e do borgismo1, Brizola foi um típico produto dessa herança de seus antecessores, e não um típico caudilho latino-americano. Sua biografia política sempre esteve associada à valorização da instituição – partido político –, antes e depois do exílio, o que é parte da cultura republicana regional em que o “coronel-burocrata” apoiava seu poder na estrutura do Partido Republicano Rio-Grandense para enfrentar a hegemonia econômica e política dos herdeiros dos federalistas de Silveira Martins. Não teve uma visão instrumental dos partidos como Vargas, que no Estado Novo governou sem partido e na redemocratização, em 1945, fundou o PSD e o PTB. Vargas sempre esteve acima dos partidos. A fidelidade de Brizola ao PTB foi permanente e, quando perdeu a sigla, lançou-se na construção de seu novo partido: o PDT.

A relação de Brizola com o positivismo institucionalizado começou através de sua trajetória no ensino técnico. Filho de pequenos agricultores, nascido no interior de Carazinho (RS) em 1922, Brizola iniciou os estudos primários em São Bento, continuou-os em Passo Fundo e, de volta a Carazinho, concluiu-os no colégio da Igreja Metodista em 1933. Foi em Porto Alegre, porém, que encontrou o ambiente que seria marcante para sua visão de mundo. Ao cursar o Instituto Agrícola de Viamão, que fazia parte da Universidade Técnica2, aproximou-se de professores positivistas, dentre os quais Mozart Pereira Soares. Formado como técnico rural, tornou-se funcionário do Departamento de Parques e Jardins da Prefeitura de Porto Alegre e, ali, um dos responsáveis pelo planejamento e arborização da várzea do principal espaço verde da cidade: o Parque Farroupilha.

Essas experiências o levarão, em 1945, encorajado por seu tutor, a estudar na Escola de Engenharia da Universidade do Rio Grande do Sul, fundada em 1896 pelos positivistas, cujo curso completaria em 1949, depois de ter concluído o supletivo no Ginásio Júlio de Castilhos, também da universidade. Certamente esse ambiente positivista o conduziu à Escola de Engenharia, e não à Faculdade de Direito, celeiro tradicional da classe política pelo qual haviam passado Getúlio Vargas e João Goulart. Na realidade, à época, “os republicanos no poder garantiram parte dos empreendimentos da escola” e “não havia distinção entre a política de ensino da Escola de Engenharia e o projeto do Partido Republicano Rio-Grandense, propugnador do positivismo no estado”3.

Essas três marcas – a valorização do partido político, a formação técnica e de engenheiro e a importância da educação – foram traços permanentes em sua biografia política. Não foi aleatório o fato de ter estado entre os fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Sul, associando-se, como líder estudantil, às diferentes correntes formadoras do partido4. Seu batismo político foi ao lado de Alberto Pasqualini, o principal teórico do trabalhismo, na campanha para o governo do estado. Da mesma forma, sua primeira experiência governamental foi como secretário de Obras Públicas no governo de Ernesto Dornelles (1951-1954), dentro de seu perfil profissional de engenheiro civil, título a que jamais abdicou: engenheiro Leonel de Moura Brizola. Outro traço permanente de sua biografia, tanto no governo do Rio Grande do Sul quanto no do Rio de Janeiro (neste associado a seu vice-governador, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro), foi sua obsessiva valorização da educação, que se traduziu em ambiciosos investimentos na área da expansão de prédios escolares (escolas municipais, “brizoletas” e CIEPs).

Carreira de rápida ascensão

Depois de ter ingressado no PTB, em 1945, Brizola, junto com os sindicalistas, demarcou a posição do novo partido na defesa do “povão” frente ao PSD, fundado também por Vargas para recrutar a classe política oriunda do Estado Novo. Se no plano nacional a aliança PSD-PTB assegurou sua hegemonia nas eleições presidenciais, no Rio Grande do Sul o PTB e o PSD formaram o pólo da luta política regional durante a República Populista5.

Brizola elegeu-se, em 1947, deputado estadual pela legenda do PTB, apesar da derrota de Pasqualini para o pessedista Walter Jobim ao governo do estado. Em 1950, com a vitória de Vargas nas eleições presidenciais, foi reeleito deputado estadual, assumindo a liderança da bancada trabalhista. Candidato pela primeira vez à prefeitura de Porto Alegre, sofreu, porém, seu primeiro revés eleitoral, perdendo por 1% dos votos para o candidato pessedista, Ildo Meneghetti. Posteriormente, o PTB venceu as eleições para governador com Ernesto Dornelles, e Brizola assumiu, em 1952, a Secretaria de Obras Públicas, revelando-se “um administrador dinâmico e empreendedor” passando a ter “uma presença hegemônica no secretariado”6.

A crise política acirrou-se com a campanha de Lacerda contra Vargas e denúncias de corrupção através da corrosiva metáfora do “mar de lama”7. Essa oposição passional escondia outro objetivo: atingir a política nacionalista e social de Vargas (o monopólio estatal da Petrobras e o aumento do salário mínimo). O atentado contra Lacerda, do qual foi vítima o major Vaz, provocou a crise político-militar8 que culminaria no suicídio de Vargas, em 24 de agosto. O teor da Carta Testamento desencadeou mobilizações antiamericanas e seria um referencial político e ideológico permanente para Brizola. Eleito deputado federal em 1954, Brizola começou a confrontar-se com Lacerda, que propunha a transferência das eleições presidenciais que seriam vencidas por Juscelino, tendo como vice João Goulart.

A carreira de Brizola prossegue seu curso ascendente ao eleger-se prefeito de Porto Alegre, em 1955, com ampla margem de votos (55%) sobre o candidato da coligação conservadora (PSD/UDN/PL), que fez menos de um terço dos votos. Sua gestão foi inovadora e populista: deu prioridade às “reivindicações das classes trabalhadoras da cidade, como o saneamento básico, a criação de escolas primárias e a melhoria dos transportes coletivos” principalmente nas vilas populares9. Sua popularidade como prefeito de Porto Alegre foi o trampolim político para a conquista do governo do estado, em 1958.

A vitória de Brizola nas eleições para governador, com 55,2% dos votos diante de seu adversário, o pessedista Peracchi Barcellos (41,2%), resultou da astúcia política. Face à tradicional polarização das eleições, Brizola precisava ampliar sua base política, e fez novamente aliança com os integralistas do PRP10. Sua estratégia era atrair um parceiro conservador e penetrar nas zonas de colonização italiana e alemã hostis ao PTB11. O acordo pragmático-eleitoral surpreendeu à primeira vista pela distância ideológica entre os partidos e pelos conflitos decorrentes do atentado contra Vargas em 193812. Embora a aliança tática tenha durado menos que a metade do mandato por divergências políticas, o PTB ampliou sua base eleitoral na região colonial.

O fato importante, porém, é que o desempenho do jovem governador mudou o padrão dos governos anteriores, inclusive dos trabalhistas, dividindo-se em duas fases: a primeira, do “Decálogo Educação e Desenvolvimento”, de 1959 a agosto de 1961; e a segunda, com o Movimento da Legalidade, até o final do mandato, em fins de 1963.

No primeiro período, a avaliação de que a economia regional encaminhava-se para uma crise econômica13 e seu compromisso com as populações marginalizadas levaram-no a adotar políticas para enfrentar esses desafios. Deu forte ênfase ao desenvolvimento econômico através do papel indutor do Estado ao instituir o Conselho de Desenvolvimento do Estado e o pioneiro Gabinete de Ação e Planejamento (GAP), diretamente ligado ao governador e coordenado pelo economista cepalino Cláudio Accurso. Seu “Decálogo” cobria as áreas estratégicas de um plano de governo abrangente14. Criou órgãos de coordenação: o Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul (Codesul), o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE); e a Caixa Econômica Estadual. E associou o Estado com o capital privado em vários empreendimentos: a empresa mista Aços Finos Piratini; a Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações com participação majoritária do Estado; a abertura de subscrição pública para a Construções Eletromecânicas (CESA); e o estímulo à implantação de empresas fornecedoras de tecnologia para a fabricação de tratores e implementos agrícolas. Apoiou a implantação da Refinaria Alberto Pasqualini da Petrobras e a construção de termelétricas, como a de Charqueadas.

À astúcia política sucedem suas ações no campo social. Instituiu a Secretaria do Trabalho e Habitação e adotou como prioridade à educação: valorização dos professores, expansão da rede escolar por meio das “brizoletas”, construção de escolas de todos os níveis (6.311)15; expansão da matrícula (689.209) e de novos professores (42.153). O governo teve, também, atuação pioneira no campo da reforma agrária: apoiou o Movimento dos Agricultores sem Terra (Master) e promoveu as primeiras desapropriações (Banhado do Colégio e Fazenda Sarandi), distribuindo terras e oferecendo assistência técnica, o que provocou confrontos com a poderosa Federação das Associações Rurais (Farsul).