Internacional
A viagem do presidente Lula à China, acompanhado de uma comitiva que incluía cerca de quatrocentos empresários, foi uma demonstração da nova visão sobre as vantagens de uma parceria estratégica do Brasil com aquele país. No entanto, uma série de mitos e um desconhecimento generalizado sobre a realidade chinesa ainda impedem o aproveitamento pleno das potencialidades e oportunidades oferecidas pelas duas partes.
A China alcançou, nos últimos 25 anos, progressos marcantes. Sua estratégia de desenvolvimento tornou-se assunto mundial, com um crescimento econômico e social rápido e prolongado. Em 2003, seu PIB atingiu US$ 1,38 trilhão, pela paridade cambial, e cerca de US$ 8 trilhões, pela paridade de poder de compra. Suas reservas internacionais elevaram-se acima dos US$ 400 bilhões, e seu comércio externo ultrapassou os US$ 800 bilhões, transformando-a na sexta maior potência comercial.
Entre os países em desenvolvimento, a China tornou-se o maior receptor de investimentos estrangeiros diretos (mais de US$ 55 bilhões, em 2003). Mas conta, para seu crescimento, cada vez mais com o dinamismo do próprio mercado interno.
Em 2003, a população chinesa comprou 11 milhões de computadores e o número de usuários da internet elevou-se a 60 milhões. O número de automóveis particulares superou os 11 milhões. Mais de 50 milhões de televisores em cores foram adquiridos, com a crescente procura por modelos de alta definição, assim como refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, aquecedores, câmeras de vídeo e outros tipos de eletroeletrônico. Em 2003, mais de 59% das famílias chinesas haviam adquirido moradia própria. O número e telefones fixos chegou a 220 milhões e o de telefones móveis a 215 milhões. Cerca de 800 milhões de chineses praticaram algum tipo de turismo, dos quais 16 milhões viajaram para o exterior, com um incremento de 15% ao ano no turismo externo. Quando se lembra que, até 1978, o sonho de consumo da população chinesa restringia-se a máquina de costura, bicicleta e rádio de pilha, com a moradia dependendo das empresas, constata-se que houve um grande salto na estruturação de um forte mercado doméstico.
Nesse processo, os chineses substituíram a antiga evolução igualitária do padrão de vida por uma política de “enriquecimento em ondas”. Os que enriquecem primeiro contribuem para o enriquecimento dos atrasados, seja pelo exemplo, seja por meio de investimentos produtivos e sociais. Por um lado, o governo chinês estimula diversos tipos de propriedade e de geração de riqueza e, por outro, procura evitar polarizações sociais. Reforma continuamente os salários e rendimentos, acompanha os preços e sempre adota medidas que evitem sobrecargas ou restrições ao poder de compra da população de renda mais baixa. Em 1999, elevou em mais de 30% os salários e rendimentos mais baixos e reduziu as alíquotas do imposto de renda desses setores, e agora planeja reduzir total ou parcialmente os tributos sobre a economia familiar rural.
O crescimento da renda real per capita tem se mantido entre 5% e 6% ao ano. Atualmente, cerca de 250 milhões de chineses alcançaram o nível “medianamente abastado”, enquanto 500 milhões se encontram num patamar médio e ainda existem cerca de 500 milhões de pobres. Considerando que em 1980 existiam 800 milhões de pobres e mais de 300 milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, o processo é ascendente.
O principal instrumento de erradicação da pobreza tem consistido em investimentos nas zonas mais pobres, sobretudo em infra-estrutura e educação. Com isso, os 250 milhões de chineses que em 1990 ainda permaneciam abaixo da linha de pobreza ingressaram no século 21 situados em patamares mais elevados. Nos próximos dez anos a China espera ampliar para 500 milhões o número dos “medianamente abastados”, fazendo com que, em 2020, este seja o piso para toda a sua população.
Para dar esse grande salto, o país teve de combinar uma série complexa de políticas, entre as quais controlar o excessivo crescimento populacional, instaurar a seguridade social, ampliar o atendimento médico, erradicar a miséria, melhorar a prevenção e o socorro aos desastres, reduzir as disparidades regionais e aumentar os investimentos em conservação ambiental. Mas, tudo isso, por etapas e numa perspectiva de trinta a cinqüenta anos, tendo como eixos a modernização e a abertura ao exterior.
Entre 1978 e 1984, a prioridade foi a reforma agrícola, para dar um salto na produção e no padrão de vida rural. Envolvendo cerca de 800 milhões de habitantes, as zonas rurais chinesas produziam (e ainda produzem) em 107 milhões de hectares, com áreas per capita inferiores a 0,5 hectare. A introdução dos “contratos de responsabilidade”, possibilitando aos lavradores produzir de acordo com sua própria organização e vender o excedente das cotas contratadas diretamente ao mercado, permitiu não só a elevação da produção agrícola, mas o aumento consistente da renda camponesa.
A produção chinesa de grãos chegou, atualmente, a um patamar entre 470 milhões e 500 milhões de toneladas. Além disso, são produzidas cerca de 30 milhões de toneladas de oleaginosas, 5 milhões de toneladas de algodão, 45 milhões de toneladas de aquáticos, entre uma série de outros itens. Por outro lado, tendo em vista o aumento da produtividade agrícola e a necessidade de evitar o êxodo rural, o governo chinês incentivou a industrialização rural, iniciada nos anos 1960. Hoje a China possui mais de 22 milhões de unidades industriais, comerciais e de serviços nas zonas rurais, empregando cerca de 140 milhões de trabalhadores oriundos da atividade agrícola.
Entre 1984 e 1995, a prioridade foi a reforma urbana e o desenvolvimento das regiões litorâneas, de modo a dar um salto na produção industrial, no comércio e no campo científico e tecnológico. Essas regiões tornaram-se áreas de crescimento acelerado. Sua renda aumentou rapidamente e suas cidades transformaram- se em imensos canteiros de obras, com a instalação de novas fábricas, vias e meios de transporte, prédios comerciais, hotéis e parques públicos, reconfigurando completamente a arquitetura urbana chinesa.
A partir de 1995, o centro e o oeste da China tornaram-se as principais regiões de desenvolvimento o país, de modo a elevar suas províncias e populações aos níveis alcançados pelas regiões litorâneas. Essa transferência do processo de desenvolvimento para o oeste continua, seja através da implementação de cinco grandes projetos estratégicos nacionais, seja por meio de incentivos mais amplos do que os aplicados no desenvolvimento das regiões litorâneas.
Desafios
Apesar de todos os avanços, os desafios enfrentados pela China ainda são enormes. Há conflito entre rápido crescimento econômico, o amplo consumo de recursos e a proteção ambiental. Há choques entre o desenvolvimento social e o econômico, entre os diferentes ritmos regionais de desenvolvimento, entre o tamanho da população e os recursos escassos e entre a inconsistência de várias leis, regras e políticas e as reais necessidades do desenvolvimento sustentável.
O sistema de seguridade social ainda é inadequado para fazer frente ao aumento da expectativa de vida da população. A estrutura econômica é menor que a necessária para atender à crescente pressão por emprego. A energia limpa tem pouca participação no consumo total de energia. A infra-estrutura de transportes ainda está subdesenvolvida e os sistemas de informação para a economia nacional permanecem fracos. Há desperdícios na exploração dos recursos naturais, a poluição ambiental ainda é grave e a deterioração ecológica não foi totalmente contida. Para vencer esses desafios, a China continua apostando em seu sistema socialista, que combina economia de mercado e planejamento macroeconômico e social. Em particular, aposta na função do Estado de organizar e coordenar a implementação da estratégia de desenvolvimento sustentável e lidar com a globalização econômica. As empresas estatais são o principal instrumento de aplicação dessa estratégia, embora tenham conquistado autonomia, sob um contrato de responsabilidade que lhes permite a auto-gestão e a atuação no mercado com os mesmos direitos das empresas coletivas e privadas.
Os chineses afirmam que seu desenvolvimento toma os seres humanos como centro, procurando harmonizar a relação entre eles e a natureza. Dizem que seu crescimento econômico deve progredir com a melhoria da qualidade de vida, através das descobertas científicas e tecnológicas e da compatibilidade entre o desenvolvimento social e econômico, por um lado, e o desenvolvimento da população, dos recursos naturais e do meio ambiente, por outro. Sua meta reside em aumentar a força e a competitividade da nação, construindo uma sociedade xiaokang (medianamente abastada) até 2020.
As estratégias para atingir tais objetivos têm consistido na reestruturação econômica, no desenvolvimento social, dos recursos humanos e dos recursos naturais, na proteção ambiental e na criação de habilidades. Por reestruturação econômica, o Estado chinês entende a transição do velho modelo de crescimento, de alto consumo de recursos, grande poluição e baixa eficiência, para um novo, de baixo consumo, pouca poluição e alta eficiência. Com isso, pretende otimizar a estrutura industrial, aliviar a pressão sobre os recursos e o ambiente, preencher as lacunas regionais e estreitar a fronteira urbano-rural.
Por desenvolvimento social, os chineses entendem principalmente a erradicação da pobreza e o desenvolvimento das áreas rurais, melhorando as condições básicas de produção e sobrevivência nas áreas pobres. Para isso, procuram construir a infra-estrutura e proteger o meio ambiente, de modo que as pessoas possam livrar-se da pobreza e melhorar sua qualidade de vida pelo próprio esforço.
Por desenvolvimento dos recursos humanos, os governantes chineses encaram a combinação do controle do crescimento da população com a elevação de sua qualidade de vida. Por volta de 2010, a população total deve estar em 1,4 bilhão e a taxa média anual de crescimento natural em 9 por mil. Nesse ano, eles pensam haver tornado universal o sistema de seguridade social, gerado o máximo de empregos, melhorado seus serviços públicos e criado sistemas de prevenção e socorro a desastres. E querem que a cobertura dos nove anos de ensino obrigatório seja total, a taxa de registro no ensino médio tenha chegado a 5%, a taxa de ingresso no ensino superior alcançado 20%,a taxa de alfabetização de adultos superado os 95%, e esteja funcionando um sistema nacional de verificação educacional. Para desenvolver seus recursos naturais, a China precisará construir mecanismos de proteção e um sistema de reserva estratégica de recursos importantes. Isso significa, pelo menos, fazer com que, até 2010, a cobertura florestal alcance 20% da área do país, 33 milhões de hectares de pastos degradados sejam recuperados, a erosão do solo tenha sido controlada em 50 milhões de hectares, a descarga dos principais poluentes reduzida a 10% dos cinco anos anteriores e o tratamento de esgotos nas áreas urbanas aumentado para mais de 60%. Naquilo que chama “criação de habilidades”, o Estado chinês proclama querer construir um sistema de regras e leis sobre desenvolvimento sustentável, aprimorar o compartilhamento de informações e os sistemas de apoio político, criar equipes para tomar decisões científicas em coordenação com o governo, aumentar a participação popular e ter atuação mais ativa na cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. Além disso, aposta na ciência e na tecnologia como forças produtivas primárias, coloca a educação como fator fundamental e universal do desenvolvimento e pretende promover a integração da estratégia de desenvolvimento sustentável com a estratégia de “revitalizar a nação através da ciência e da educação”.
Assim, o Estado chinês procura exercer a regulação macroeconômica e a performance da economia, desempenhando o papel principal na elevação da eficiência dos serviços públicos e dos investimentos e na supervisão e definição da política ambiental. Por outro lado, também aposta no mercado como incentivador dos negócios e da participação das organizações sociais e públicas no desenvolvimento. Nessa perspectiva, não parece temer que o país se abra ainda mais para o mundo, participando da globalização econômica e procurando aproveitar as oportunidades oferecidas pelos mercados nacionais e internacionais.
Realidades e mitos
A China enfrenta, pois, problemas sérios e desafios difíceis. Porém, analisando sua trajetória nos 54 anos posteriores a sua revolução, pode-se dizer que sua perspectiva principal é de desenvolvimento sustentável de longo prazo. No Brasil, apesar disso, são comuns as análises e comentários em sentido contrário. Para alguns, na China não há leis nem sistema estatístico confiável. Estaríamos diante de um país primitivo, em termos institucionais. Seu governo seria truculento. Os acordos de absorção de Hong Kong teriam sido rasgados e Taiwan estaria sendo ameaçada. Seu sistema bancário estaria podre e seu crescimento próximo de alcançar um teto intransponível. Os mitos negativos sobre a China repetem-se, muitas vezes sem qualquer originalidade.
Afirma-se a ausência de leis, ignorando o processo legislativo dos recentes vinte anos, sem o qual a China não teria sido aceita na OMC. Omitem-se os dados estatísticos do Banco Mundial, do FMI e da CIA, que discrepam muito pouco dos dados chineses. Fala-se da “recuperação da democracia de Hong Kong”, esquecendo que Hong Kong jamais teve democracia, sob quase cem anos de colonização britânica. Desconsidera-se que Taiwan é parte da China e só se mantém separada pela intervenção dos Estados Unidos.
Apontam-se os “débitos podres” do sistema bancário chinês como uma novidade recente, escondendo que esse é um problema exposto desde 1978. A China defrontava-se, então, com um sistema bancário cujo papel consistia em repassar as verbas do Estado, tendo acumulado US$ 58 bilhões em créditos irrecuperáveis. Não possuía um mercado de capitais nem estrutura regulatória para as operações financeiras. A participação do governo central na arrecadação global do país era muito baixa e havia inúmeras taxas extra-orçamentárias concorrendo com os impostos.
A primeira etapa da reforma financeira, iniciada em 1985, consistiu na transformação dos bancos estatais em bancos comerciais e na construção de novos mecanismos financeiros. Nos quinze anos posteriores, os bancos tornaram-se bancos comerciais, mas os problemas agravaram-se (mais créditos podres, menor participação do Estado no produto do país, maior escassez de fundos, novas taxas extra-orçamentárias). Apesar disso, a primeira crise financeira chinesa envolveu não os bancos, ou o sistema tributário, mas alguns dos novos mecanismos financeiros, os fundos de investimento.
A crise explodiu em 1998, com a falência da Guangdong International Trust & Investment Co. e de outros 119 fundos semelhantes, em virtude de atividades não relacionadas com investimentos, depósitos ilegais de pessoas físicas e lançamento de bônus internacionais sem aprovação das autoridades monetárias. Embora tida como custo inevitável na transformação de uma economia centralmente planificada numa economia de mercado, essa crise alertou o governo chinês para o risco que os problemas financeiros representavam.
Foram intensificadas as reformas para reestruturar os fundos, reduzir os créditos não recuperáveis (NPLs), eliminar a maior parte das taxas, transformar algumas em impostos, redistribuir a participação dos governos na arrecadação e estabelecer um sistema fiscal que cobrisse todas as atividades econômicas. As empresas de seguros foram separadas dos fundos de investimento. Os 120 fundos restantes, assim como as demais instituições de crédito, tiveram de adaptar-se a regras severas de avaliação de risco, aplicadas por empresas especializadas. Para acelerar a redução dos NPLs foram criadas companhias de administração de ativos. E continuam os esforços para reformar a legislação, tornar mais confiáveis as informações e padronizar o sistema, tendo como lastro cerca de US$ 1 trilhão, em poupança depositada nos bancos, e US$ 400 bilhões em reservas internacionais.
Oportunidades para o Brasil
Pode-se dizer que a China trata com seriedade e severidade seus problemas e desafios. Nessas condições, sustentar que o crescimento chinês chegou a seu teto seria o mesmo que desdenhar todo o seu histórico de desenvolvimento, suas potencialidades próprias e as necessidades e condições para o desenvolvimento mundial. E poderia induzir os brasileiros a subestimar as oportunidades que existem na parceria com aquele país.
Como o presidente Lula reiterou várias vezes durante sua visita à China, os dois países não possuem contenciosos históricos. Podem olhar para o futuro e construir uma relação duradoura, tomando como base as parcerias políticas que têm estabelecido nos organismos multilaterais e suas complementaridades econômicas, sociais e culturais.
Em 2003, a China tornou-se um dos três maiores parceiros comerciais do Brasil, ao elevar substancialmente suas importações de soja, autopeças, minérios e aço. No entanto, esses poucos produtos representam mais de 80% do valor de tudo o que importa do Brasil. Dão uma pálida idéia da diversidade potencial do mercado chinês e dos interesses da China. Só para citar alguns mais, ela precisa de álcool combustível e motores flexfuel, para reduzir sua poluição urbana. Necessita informatizar seus serviços bancários, intensificar sua geração elétrica, explorar novas fontes de energia, expandir sua produção de leite e de carne e aumentar o processamento de alimentos. Pretende incrementar o intercâmbio nas áreas de biotecnologia, engenharia genética e tecnologia espacial. E quer que seus jovens aprendam futebol. Em todas essas áreas o Brasil possui produtos e tecnologias apropriadas, com grande possibilidade de diversificar e ampliar suas exportações para a China.
Por outro lado, os chineses produzem uma imensa diversidade de itens de uso cotidiano, que concorrem com nossas indústrias, como tecidos e calçados. Mas exportam para o Brasil principalmente carvão coque e matérias-primas químicas, embora fabriquem, a preços competitivos, uma grande variedade de equipamentos e máquinas tecnologicamente avançados, que não produzimos e são necessários para nosso desenvolvimento. Podemos importá-los para adensar as cadeias produtivas brasileiras, aplicando uma política mais seletiva de importações.
Além disso, a China possui uma política clara e orientada sobre os investimentos estrangeiros em seu território. Ela dá incentivos bastante favoráveis a empresários que pretendem investir no centro, no oeste e no nordeste do país, ou nos projetos estratégicos atualmente em curso. Os incentivos aumentam, em particular, se tais investimentos estão relacionados à incorporação de altas e novas tecnologias ou, ao contrário, à absorção de grandes contingentes de força de trabalho.
Em contrapartida, os chineses tornaram-se investidores internacionais, combinando o comércio de importações e exportações com a cooperação bilateral nos setores industrial e agrícola e na transferência tecnológica. Eles querem investir em infra-estrutura, em agricultura, pecuária, silvicultura, mineração, siderurgia, pesca e outros ramos, de modo a aumentar a importação desses recursos pela China. Ou seja, podem contribuir para desenvolver o parque produtivo e as exportações brasileiras, desde que tenhamos uma política industrial clara. O Brasil está carente de investimentos produtivos e pode estabelecer uma política adequada de atração de capitais chineses.
Em outras palavras, em particular nas relações econômicas, Brasil e China precisam sair da generalidade das inúmeras oportunidades de negócios e cair na realidade de um mercado diversificado, que exige trabalho duro para identificar segmentos para exportações, importações e investimentos, lá e cá, já que não existe relação equilibrada de uma mão só. Neste momento, em especial, o Brasil precisa estar atento para a necessidade chinesa de reduzir seu ritmo de crescimento de 9,8% para 7%, ampliando as ofertas de projetos para investimentos chineses no Brasil.
Desse modo, há muitas oportunidades para a parceria estratégica entre o Brasil e a China. Porém, para que tal parceria se concretize, o trabalho duro deve resultar na construção de uma estrada de duas mãos, e múltiplos aspectos, permitindo benefícios mútuos no desenvolvimento sustentável.
Wladimir Pomar é membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate
