Nacional

O PT teve uma bela participação nas eleições municipais deste ano. Disputou as eleições majoritárias em 85,4% dos municípios - foram 1.951 candidatos próprios e 2.802 de outros partidos coligados, totalizando 4.753 municípios. Nas eleições proporcionais não foi diferente: lançou 34.684 candidatos a vereador espalhados em 5.071 municípios, 91,2% do país.

Em artigo publicado nesta revista em abril deste ano, apontávamos que, após a grande vitória de 2002, havia uma forte expectativa, dentro e fora do partido, por uma vitória de igual porte nestas eleições municipais. E alertávamos que essa não seria uma tarefa simples, pois, embora o processo eleitoral de 2002 tivesse contribuído para aumentar a simpatia da população pelo PT nos pequenos e médios municípios, nossa força ainda se concentrava nos grandes centros e a vantagem estava com partidos como PMDB, PFL e PSDB, que governavam quase 60% dos municípios brasileiros. As eleições eram, portanto, uma boa oportunidade para o PT aumentar sua capilaridade, avançando fortemente nos médios e pequenos municípios, sem descuidar, entretanto, de manter a hegemonia nos grandes centros.

PT amplia número de votos

Obtivemos 16,3 milhões de votos na eleição majoritária, o que corresponde a 17,2% dos votos válidos em todo o país. Saímos do quarto lugar em 2000 para o primeiro em 2004. O PSDB, o primeiro colocado em 2000, vem agora em segundo lugar. O PMDB ocupa a terceira posição e o PFL a quarta. Entre os maiores partidos, os que mais cresceram foram PCdoB, PV e PL. Os que mais perderam votos foram PTB, PFL e PP.

O número de votos recebidos pelo PT aumentou, portanto, 37%, e o crescimento do número de prefeituras foi ainda mais expressivo: 120%. Ao comparar os índices, concluímos que o fenômeno da concentração de votos do PT nos municípios mais populosos vem sendo mitigado, embora ainda persista.

Segmentando os votos recebidos em função do porte do município, notamos um crescimento de 18% nos municípios com mais de 150 mil eleitores e de 137% naqueles com menos de 10 mil.

O PT chega ao final das eleições de 2004 com 411 prefeituras eleitas, uma evolução de 120% em relação às eleições de 2000. É o partido que apresenta a maior evolução em números absolutos de prefeituras: são 224 a mais que em 2000. Em segundo lugar vem o PPS, com aumento de 140 prefeituras, e em terceiro o PL, com aumento de 131. Os partidos que mais perdem prefeituras são o PFL, com redução de 238, o PMDB, com 200, e o PSDB, com 119 prefeituras a menos que em 2000.

Esse índice de 120% dá continuidade ao processo de crescimento constante do PT em seus 24 anos de existência.

E, mais importante, o crescimento do PT se deu em todas as regiões, mais fortemente no Centro-Oeste, onde tinha menos prefeituras, e no Nordeste. Na Região Sul cresceu 66%, chegando a 96 prefeitos.

Os 411 prefeitos petistas representam 7,4% do total de prefeitos brasileiros no próximo mandato. O Acre é o estado que tem o maior percentual de prefeitos em relação ao total do estado: 45,5%. Mato Grosso do Sul e Amapá também apresentam bons percentuais. Os estados com menor percentual são Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, com até 2% dos prefeitos. Os com maior número absoluto são Minas Gerais, com 87 prefeitos, São Paulo, com 56, e Rio Grande do Sul, com 43.

O PT e o PMDB são os únicos partidos que passam a contar com prefeitos em todos os estados brasileiros. A maior evolução em relação a 2000 se deu em Goiás (800%), Tocantins e Rio de janeiro (700%).

Nestas eleições, o PT conseguiu reeleger 83 das 187 prefeituras conquistadas em 2000. Isso representa um índice de reeleição de 44,4%, que, excetuando-se o PCdoB (que tinha somente uma prefeitura em 2000 e conseguiu reelegê-la, atingindo um índice de 100%), é a melhor marca entre os grandes partidos brasileiros. O PFL, o PMDB e o PSDB vêm a seguir, com índice em torno de 30%. Os piores índices são do PTB e do PL.

Além das reeleições, o PT conquistou o terceiro mandato consecutivo em catorze prefeituras e recuperou 27 das que havia governado em mandatos anteriores.
PT amplia em 48% o número de vereadores

Mesmo havendo redução de 14% no número de vagas para vereadores em relação a 2000, o PT aumentou em 48% o número de vereadores eleitos pelo partido. Considerando os doze maiores partidos brasileiros, somente o PV e o PCdoB, que apresentam valores absolutos relativamente baixos, evoluíram mais que o PT. O partido que mais perdeu vereadores foi o PTB, com 35% de redução. PFL, PMDB, PSDB, PP e PDT também reduziram suas bancadas.

Os 3.679 vereadores eleitos pelo PT estão espalhados em 2.345 municípios (42% do território brasileiro), o que representa também uma evolução de 58% na distribuição geográfica em relação a 2000, quando elegemos vereadores em 1.482 municípios. O PMDB, apesar da redução expressiva, continua sendo o partido com mais vereadores no país. O PT segue seu processo de evolução contínua.

Assim como na eleição majoritária, nossa votação proporcional aumentou 28%, mas o número de vereadores eleitos cresceu 48%. Os números confirmam a melhor distribuição dos votos em função do porte do município, com crescimento dos votos absolutos do PT em todos os segmentos, mas com maior intensidade nos municípios de menor porte. Crescemos 6% nos municípios com mais de 150 mil eleitores e 110% naqueles com menos de 10 mil eleitores.

Considerando o percentual de votos válidos obtidos, o partido cresceu de 9,4% em 2000 para 10,7% em 2004. Observamos que houve pequena redução na faixa de municípios com mais de 150 mil eleitores e, nas demais, houve crescimento, com destaque para a faixa com menos de 10 mil eleitores, em que o percentual quase dobrou. A curva abrandou-se, mas continuamos tendo maior votação percentual nos municípios mais populosos.

A porcentagem de votos para vereador destinados às legendas caiu de 12,8%, na eleição de 2000, para 9,4%. Mas o PT praticamente manteve seu percentual, que passou de 18,4% para 17,8%, e continua em primeiro lugar. O segundo colocado é o PSDB, com 16,1%.

Com a derrota no município de São Paulo, o eleitorado a ser governado pelo PT reduz-se sensivelmente em relação a 2000, pois somente no município de São Paulo estão 7,7 milhões de eleitores. As maiores evoluções foram do PV, do PCdoB e do PPS, e as maiores reduções do PTB e do PT.

O PSDB governará mais eleitores em nível nacional, mas só tem a liderança em quatro estados (Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo). Já o PT, que é o segundo colocado em nível nacional, tem a liderança em oito estados (Acre, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins). O PMDB, terceiro colocado em nível nacional, tem a liderança em quatro estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul) e o PFL lidera em três (Bahia, Maranhão e Rio de janeiro).

Essa análise indica o potencial de cada partido para o futuro, na medida em que o vitorioso terá um contato privilegiado com o eleitorado daquela cidade. Se tiver um desempenho positivo à frente da administração, poderá aumentar sua força política, mas o contrário também é verdadeiro.

PT atinge seus objetivos eleitorais

A análise do desempenho do PT nestas eleições deve ser feita levando em conta os objetivos que estabelecemos no planejamento do processo eleitoral.

Nosso objetivo central era vencer as eleições, o que se traduzia basicamente em três metas:

- manter e aumentar as administrações petistas nas capitais e nos grandes centros urbanos;

- avançar nos médios e pequenos municípios; e

- aumentar o número de vereadores eleitos pelo PT.

Em relação às capitais e aos grandes centros urbanos, podemos dizer que atingimos parcialmente a meta. Aumentamos nossa votação de 8,2 milhões para 9,6 milhões, uma evolução de 18%. Nosso percentual de votos válidos subiu de 25,3% para 26,3%, o que significa que, nos maiores municípios, mais brasileiros passaram a confiar e votar no PT. Aumentamos em 50% as capitais que governamos: de seis eleitas em 2000, passamos a nove em 2004. O PT continua a ser o partido que mais governa capitais e municípios com mais de 150 mil eleitores.

No entanto, experimentamos nas capitais algumas derrotas amargas, particularmente em São Paulo e Porto Alegre, em função do simbolismo que carregam - as cidades representam, respectivamente, a maior e mais importante cidade do país e uma capital que administramos durante dezesseis anos. Ambas com boa avaliação popular de nossos governos.

Embora nossa votação absoluta e percentual tenha aumentado, vimos reduzir; ainda que em pequena escala, o número de prefeituras que iremos governar na faixa de municípios com mais de 150 mil eleitores. Ocorre que o aumento de nossa votação foi distribuído de maneira mais homogênea e num contexto de disputas acirradíssimas, como aquelas que perdemos ou ganhamos por poucos votos. Nos 23 municípios em que disputamos o segundo turno, por exemplo, vencemos em onze e perdemos em doze, mas em todos aqueles em que perdemos tivemos mais de 40% dos votos válidos - e, em nove destes, mais de 45%.

A explicação dessas derrotas pontuais não é fácil. Vários fatores de origem nacional, estadual e municipal se entrelaçam, alguns estruturais, outros conjunturais, e incidem diferentemente em cada realidade. Primeiro, temos o ônus da liderança. Sabe-se que, quanto mais se progride numa área, mais difíceis vão ficando os avanços sucessivos. E o PT era e continua a ser o partido líder nos grandes municípios.

Há também no Brasil um índice de renovação das administrações razoavelmente alto (embora o PT tenha tido um percentual de reeleição de 44,4%, o melhor entre os maiores partidos, consideramos esse número insuficiente). Isso se dá provavelmente devido à incipiente relação partido-eleitor, caracterizada pelo voto nas "pessoas", nas "personalidades; e não nos partidos, nos projetos - até porque a estrutura partidária brasileira ainda é frágil.

Precisamos considerar ainda que temos vários partidos competitivos, o que torna a disputa eleitoral extremamente acirrada num país de dimensões continentais e extremamente desigual e complexo. Estas eleições mostraram que, em nível municipal, há quatro grandes partidos, que têm em torno de 12% a 17% dos votos cada um. O bloco seguinte, de seis partidos médios, tem entre 5% e 7% dos votos cada um. Um terceiro pelotão, de somente dois pequenos partidos, tem entre 1 % e 2% dos votos. Os quinze micropartidos restantes dividem 4% dos votos. Em um contexto competitivo como esse, detalhes podem levar à vitória ou à derrota.

Parece ter havido também, em algumas localidades em que perdemos a eleição, um certo distanciamento do eleitorado médio em relação às nossas propostas. Particularmente onde a política de alianças não foi suficientemente ampla - não somente na eleição, mas durante os quatro anos de governo -, tivemos dificuldades para convencer esse segmento da justeza de nossas prioridades de governo. Há ainda um relativo descontentamento dos setores médios urbanos, particularmente nas regiões metropolitanas, em relação ao governo federal, provavelmente devido aos necessários ajustes que efetuamos. A percepção da população quanto à retomada do crescimento, e a conseqüente geração de empregos, aumentou somente no segundo semestre de 2004. Esse descontentamento pode ser revertido mais rapidamente, à medida que nossas políticas federais forem produzindo os resultados desejados.

Em relação à meta "avançar nos médios e pequenos municípios" entendemos que esta foi plenamente atingida. Os números apresentados não deixam margem para dúvidas. Mais que dobramos nossa votação nos municípios com menos de 20 mil eleitores. Quase triplicamos nossas prefeituras. Ainda não somos majoritários nesses segmentos, mas crescemos muito. Quanto ao aumento do número de vereadores eleitos pelo PT, também é uma meta plenamente atingida. Crescemos em 48% o número de vereadores, que estão espalhados em 42% dos municípios deste Brasil imenso.

Preparando a próxima batalha 

O crescimento de prefeituras administradas pelo PT e de vereadores petistas nos municípios com menos de 20 mil eleitores traz novas necessidades. Um dos desafios do PT em 2005 será encontrar formas de apoiar política e tecnicamente essas administrações, que têm características muito diferentes dos grandes municípios. Em geral, são prefeituras falidas, sem receitas próprias, que dependem exclusivamente de repasses dos governos estaduais e federal para sobreviver. Como aplicar o "modo petista de governar" nesses municípios?

A relação "prefeito-vice-prefeito-vereadores-diretório municipal" precisa ser adequadamente monitorada. É muito comum ocorrer o esvaziamento das instâncias partidárias quando vencemos uma eleição e precisamos deslocar nossos melhores quadros para dar conta da missão de administrar eficazmente a prefeitura. Isso não é bom. O governo municipal passa a preponderar sobre o partido, que se torna mera correia de transmissão, mero organismo homologador, quando muito, das decisões tomadas pelo Executivo. O contrário também pode ocorrer. Os filiados envolvidos na gestão da prefeitura abandonam o partido, a "oposição" toma conta e instaura-se o caos: PT contra PT. O partido tem de manter sua independência em relação ao governo, mas deve também orientá-lo, ajudá-lo, apoiá-lo, trabalharem conjunto na relação política com a sociedade. Não é fácil, mas é extremamente necessário.

E o vice-prefeito? Também tem sido uma fonte de problemas quando não se encontra uma forma adequada de envolvê-lo no dia-a-dia da administração. E os vereadores? É muito comum vermos vereadores petistas defendendo posições diferentes e até mesmo antagônicas na Câmara dos Vereadores. Um é da oposição, outro é da situação. PT contra PT de novo. O partido precisa dar conta de manter as relações políticas razoavelmente normalizadas entre esses agentes.

Para isso, precisamos estruturar adequadamente os diretórios estaduais e as macrorregiões do PT. É impossível conseguir a capilaridade de atendimento necessária somente com estruturas centralizadas nacionalmente. Estruturar pressupõe, no mínimo, dotá-las de equipamentos e pessoal em quantidade e qualidade adequadas, adotar um programa permanente de formação, estruturar um plano de trabalho integrado e sincronizado entre o Diretório Nacional, os diretórios estaduais, as macrorregiões, os diretórios municipais e as prefeituras e vereadores e coordenado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais.

Outro aspecto importantíssimo em 2005 será a realização do Processo de Eleições Diretas, que renovará o conjunto da direção partidária, em todos os níveis, e apontará as diretrizes políticas para o partido nos próximos três anos. Precisamos evitar as disputas internas fratricidas. A disputa deve se pautar no debate de idéias, de projetos, de propostas para um partido que pretende transformar este país e propiciar uma vida melhor aos brasileiros. Devemos estabelecer um processo que possibilite envolver o conjunto da militância no debate, e, tanto quanto possível, nossos 800 mil filiados.

Igualmente importante será a relação do partido com o governo federal e com os governos estaduais do PT, bem como com os parlamentares federais e estaduais. A hora é de implementar ações visando garantir a retomada do desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda. A hora é de otimizar o sistema de gestão pública para produzir, mais rapidamente, os resultados esperados na área social. E precisamos trabalhar em conjunto com o governo para a consolidação política da base de sustentação na Câmara e no Senado.

E, finalmente, 2005 deve ser o ano de o PT intensificar e estreitar sua relação com os movimentos sociais. Como um partido que está no governo federal pode continuar canalizando os anseios dos movimentos sociais organizados? O PT deve buscar essa resposta. Para isso, deve participar mais ativamente do Fórum Social Mundial, estruturar agenda de debate permanente com a CUT, o MST, a Central de Movimentos Populares, ONGs etc.

Enfim, com o resultado das eleições de 2004, entendemos que o PT deu mais um importante passo na construção da hegemonia política em nosso país. Estamos cada vez mais criando as condições políticas para fazer avançar a transformação socioeconômica e sociocultural no Brasil.

Entretanto, terminada uma batalha, é hora de começar a preparação da próxima. O ano de 2005 será um ano de preparação. Vamos apoiar nossas prefeituras e vereadores e ajudá-los a fazer uma boa gestão. Vamos estruturar melhor nossas instâncias estaduais e municipais. Vamos fazer das eleições internas um momento de avanço do partido, de repactuação interna para enfrentarmos com firmeza e unidade os desafios de 2006. Vamos orientar, apoiar e ajudar nosso governo federal e nossos governos estaduais. Vamos revitalizar nossa relação com os movimentos sociais. O PT precisa operar na sociedade em 2005, seja institucionalmente, com seus governos e mandatos, seja nos movimentos sociais, por meio de seus filiados. Em 2006 teremos novas batalhas eleitorais, e o PT precisa estar preparado para continuar sua trajetória de crescimento político. E estará.

Silvio Pereira é secretário-geral nacional do PT e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral 2004.