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Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos de governo Lula, Luiz Gushiken aponta os avanços e se mostra convicto de que haverá crescimento econômico com distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social

Passado já mais da metade do governo Lula, qual é ao balanço que você faz desses dois anos?
Fazer um balanço do nosso governo é como ver um trem numa velocidade muito grande, o que afeta a capacidade de analisar com exatidão o foco, dada a quantidade de eventos que se desenvolvem. Costumo dizer que, de tempos em tempos, precisamos juntar tudo o que temos feito. Isso como preliminar metodológica. Tenho claro que o ritmo de ações que esse governo desenvolve é, em muito, superior ao do governo passado. Por isso usei a metáfora do trem, para mostrar que não é fácil perceber tudo.

O país que herdamos era um navio em movimento com grande possibilidade de se transformar num Titanic. O Titanic são aqueles indicadores que já estavam postos no debate público - o risco país, o nível de inflação em estado de explosão, o déficit público etc. Colocamos esse navio em águas mais tranqüilas para que pudesse ser dirigido com a calma que merece. E, passados dois anos, os indicadores econômicos e sociais apresentaram significativos avanços. Veja, por exemplo, o crescimento do PIB, a redução da vulnerabilidade externa, a melhor relação dívida pública/PIB, a recuperação do emprego, a expansão vigorosa dos programas sociais e uma revolução na área do crédito popular. São sinais inequívocos de que conseguimos colocar esse navio numa rota pela qual o Brasil há muito tempo esperava.

Só para ter uma idéia, estamos falando de uma taxa de crescimento do PIB que há quase dez anos não se verificava. Desde 1992 não tínhamos essa quantidade de empregos gerados. Mais do que uma visão imediatista, buscamos assentar os pilares para um ciclo de desenvolvimento sustentável. Um dos sinais mais concretos nessa direção foi a política industrial, que envolve todo um novo arcabouço institucional e é baseada no rompimento de um conceito vigente em outros tempos no que tange à relação do Estado com as empresas privadas, que era à base de subsídio, a política desenvolvimentista das décadas de 60, 70, que de certa forma carimbou o termo política industrial. Queremos desenvolver, especialmente baseados na lei de inovação e na agência que criamos (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), o conceito de que o conhecimento científico é o elemento-chave no futuro no que tange à base industrial brasileira. Não estamos pensando, quando discutimos a Lei de Inovação, numa política industrial nos modelos clássicos de estratégia baseados na industrialização pesada, na infra-estrutura... Estamos baseados no conhecimento. Significa dizer que todos aqueles setores vinculados à ciência e tecnologia são decisivos para o futuro. Evidentemente, isso envolve todo um trabalho de prospecção no campo da ciência e da tecnologia.

Nesses dois anos, um balanço relevante é a combatividade do presidente com relação à política externa, essa também é uma marca, uma linha divisória. Não é pouca coisa o G-20 que nosso governo conseguiu capitanear. Não é pouca coisa essa ação de desbravamento que o presidente Lula fez na Ásia, no Oriente Médio e na África para atender a um objetivo claro: queremos abrir mercados. Ainda que sejamos parceiros de dois blocos econômicos muito mais poderosos em matéria de volume de negócios, que são os Estados Unidos e o bloco europeu, nem por isso temos de ficar omissos ou passivos em relação a outros mercados. Essa estratégia, no contexto internacional, de ir para esses mercados de uma maneira diferente, fortalecer o Mercosul e colocar, com ênfase, o combate à pobreza como prioridade da agenda mundial, é muito mais consistente do que a dos anos anteriores. Não é à toa que Lula é um líder mundial, é por causa dessa multiplicidade de ações que desenvolve, além do carisma que sempre carregou, desde a época em que era sindicalista. Mas sua autoridade também está se dando em função de políticas concretas nesses dois anos.

Não há um déficit do governo Lula no que toca à política social?
Se você partir da demanda histórica que o Brasil carrega e verificar o que conseguimos realizar, é evidente que esse déficit existe. Mas seria um absurdo em dois anos querer resolver o déficit histórico. Ele não se resolve nem em um mandato. É importante se deter na análise dos rumos traçados para ver se enquadram na estratégia de solução definitiva. Uma série de políticas articuladas, sob a denominação Fome Zero, dão conta desse conjunto. O Bolsa-Família, por exemplo, o programa carro-chefe, não é apenas um salto de qualidade do ponto de vista administrativo, na medida em que se juntaram todas as políticas de transferência de renda num só formato, ainda que isso seja em si um atributo de eficiência extremamente importante. Ao unificá-las, definiu-se um critério único, tendo em vista a linha de pobreza no Brasil, critério no qual, a partir de políticas de transferência de renda, se pode permitir que as pessoas dêem um salto enquanto cidadãos, assegurando qualidade de vida nos passos seguintes. Ou seja, o pressuposto é que não se dê apenas condição de sobrevivência, e sim que, a partir de um impulso, de uma outra série de políticas públicas articuladas – como a expansão do microcrédito, inclusão bancária, economia solidária, inclusão digital, Prouni, etc. – a pessoa atinja um patamar superior e, na somatória total, isso possa alcançar todo um grupo social extremamente vasto. Ou seja, isso se faz com políticas de transferência de renda, com acerto da macroeconomia, com uma série de outras políticas, como bancarização, por exemplo, que não é vista na sua devida dimensão e não se trata apenas de acesso a conta de banco. A bancarização, que já produziu quase 4 milhões de novas contas correntes abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal é também um movimento de cidadania e inclusão. Envolve pessoas que jamais entraram num banco e passaram a ter acesso a um sistema moderno de relacionamento, que é o meio eletrônico, e junto com ele o acesso ao crédito, que antes era inacessível. Então, há uma somatória de pequenas coisas que, para essa grande massa de deserdados históricos, possibilita um salto de qualidade.

O sistema de crédito com desconto em folha de pagamentos, que foi uma ação do presidente da República para que os trabalhadores fossem beneficiados com um crédito mais barato, tem hoje uma escala enorme. É o sistema de crédito mais avançado no Brasil do ponto de vista individual. Estão nesse sistema também os aposentados. Alguém pode dizer: “Mas isso não é um trabalho de assistencialismo??” Não é. Seria se ficasse restrito a uma verba e aceitássemos passivamente que esse pessoal não teria condições de dar o salto. Nossa convicção é que uma série de ações públicas, em que o carro-chefe é o investimento que vem do Bolsa-Família com as condicionantes, além do microcrédito, bancarização e uma série de outros elementos, em escala de massa, permitem a contingentes enormes da população dar um salto de qualidade, de civilidade.

Você acredita que há uma verdadeira política de inclusão social, entendida como algo mais do que simplesmente dar uma ajuda necessária e fundamental?
Tenho convicção disso. As ações são desenvolvidas por organizações distintas. Ora é o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, ora é o Ministério do Desenvolvimento Social, ora é o da Educação, ora a Saúde. Eu vejo o presidente articulando essas várias políticas, mas sempre com a idéia da inclusão social como uma estratégia para um grupo social muito grande. E os resultados já estão aparecendo.

Quando digo que o acesso à internet, via bancarização, é um salto na vida, isso significa que essas pessoas que até então não tinham acesso ao mundo eletrônico, digital, passaram a tê-lo por conta da bancarização. É com essa somatória que daremos um salto de qualidade. No fundo é preparar mais os indivíduos e famílias para uma vida que não dependa da ação do Estado. Mas é preciso que a macroeconomia também funcione.Não tenho nenhuma dúvida de que estamos acertando. Veja a agricultura familiar, por exemplo, o volume de recursos do Pronaf que nosso governo deu no ano passado e agora para a safra de 2004-2005. É o maior da história brasileira. São R$ 7 bilhões para este ano. Esse volume de recursos vai injetar nessas estruturas familiares um elemento estimulador como nunca houve.

A saúde bucal, por exemplo, é um problema de saúde como qualquer outro, mas o Estado nunca atendeu adequadamente. São quase 46 milhões de pessoas que serão atendidas pelo programa de saúde bucal, dentro de ações implementadas pelo governo.

Estamos na presença de um vasto movimento de inclusão social. Eu vejo uma ação muito agressiva no social, só que elas são múltiplas, fragmentadas pela própria natureza da divisão que existe no trabalho no Estado, com várias áreas especializadas atuando com foco nos problemas sociais.

Há uma crítica feita por muitos setores de que existem muitos programas, mas eles não se coordenam, superpondo-se e dispersando esforços. Você concorda?
Não. O Bolsa-Família é a expressão mais clara de que essa crítica não é verdadeira, com a eficiência que se obteve em integrar a multiplicidade de políticas de transferência de renda numa só. Ter um cartão só facilita o controle, reduz custos administrativos e coloca a parceria entre os três entes federados de maneira mais clara. Isso não é pouca coisa. É preciso que os pactos federativos sejam implementados com maior clareza no Brasil. A fragmentação é da natureza da divisão do trabalho que existe no interior do Estado. A alfabetização, que é uma política de inclusão social, por exemplo, é do Ministério da Educação. Não posso confundi-la com a saúde bucal, que é do Ministério da Saúde. Mas são duas políticas de inclusão social.

Outro exemplo é definitivamente eliminar no Brasil uma carência que envergonha o país: em pleno século 21, há milhões de pessoas que não têm luz elétrica. Isso é uma política tão forte em matéria de inclusão social que, para que o reconhecimento exista, é preciso que essa informação seja feita também para aqueles que não são beneficiários do “Luz para Todos”. Mas eles precisam saber que é uma indignidade para o país. Esse é um belíssimo programa que envolveu uma ação do Estado muito firme.

A implantação do software livre no governo é uma mudança radical. Está certo que não será em todos os setores, mas o Brasil talvez seja o país de ponta no mundo a introduzir essa tecnologia nos serviços de Estado. Costumo dizer que o mundo vai observar o Brasil na questão do software livre. É uma mudança na forma de gerenciar o Estado.

Além disso, na minha área, nas inovações em comunicação, fizemos a campanha “O melhor do Brasil é o brasileiro”. O volume de recursos em mídia gratuita que conseguimos foi enorme, seria impagável. Nós conseguimos fazê-la porque foi toda uma operação de parceria com a área privada. E fizemos uma campanha de auto-estima, na qual até a Coca-Cola entrou. Foi belíssimo! Uma campanha que sinalizou para nós um novo campo para o trabalho que venho desenvolvendo na Secom, que é o trabalho em parceria. A tese da parceria é estratégica. Hoje estamos discutindo como desenvolver a campanha de hábitos saudáveis por meio, por exemplos, de práticas esportivas, cuidados com a saúde, segurança no trânsito etc. Isso é uma ação que nunca foi desenvolvida no âmbito do Estado em tal escala, e só a mudança de gerenciamento é que pode revelar esse aspecto.

Esse conjunto de ações é que faz com que eu tenha essa convicção de que estamos no caminho certo. Há uma fragmentação, como já disse, que é da natureza da divisão de trabalho que existe no âmbito do Estado. Mas não é um defeito. Talvez não haja hoje uma percepção clara dessa totalidade de ações. Nisso, sim, acho que talvez a gente tenha falhado, que é um pouco a comunicação...

Então você não acha que falta uma marca mais forte no governo?
Como ministro de Comunicação, fico preocupado com marcas. Ao mesmo tempo, tenho de tomar cuidado para não artificializar políticas públicas. Porque às vezes não é fácil. Cada um tem a sua ação. Agora, a marca forte que você menciona é encontrar um elemento de pedagogia para reconhecimento de todas essas políticas. Eu não sei se é fácil fazer isso.

Eu concordo que é muito difícil, mas, por exemplo, qualquer um pode reconhecer a CLT como uma marca do governo Vargas. O governo Juscelino fez o Plano de Metas e construiu Brasília. São marcas muito fortes. O Fernando Henrique fez o Plano Real. O que você acha que seria, ao final de quatro anos, que esperamos sejam oito, uma marca do governo Lula?
Já me debrucei sobre esse assunto. Acho temerário pensar dessa maneira. As marcas geralmente surgem depois do ocorrido. Se você analisar, por exemplo, o programa de metas do governo JK, na época, a mídia toda criticava. A posteriori se reconhece. Sou muito cauteloso com relação a isso, ainda que eu mexa com essa área. Mas penso que nosso governo vai expressar, ao final do período, a idéia de mudança na qual a questão social está posta como a equação-chave. Hoje, agora, seria muita presunção nossa achar que as questões sociais, que são uma herança de séculos, sejam todas resolvidas. Esse rumo tem de ser dado pelo nosso presidente e está sendo tomado com vigor e convicção.

Nesse sentido, 2005, com relação aos dois primeiros anos, marca alguma inflexão?
Marca. Tivemos dois anos pautados por uma condicionante presente na macroeconomia, que é o de controle nas contas públicas, uma certa asfixia nas margens de manobra que qualquer governo tem. Então, transmitir segurança para todas as pessoas é um dado da maior relevância, porque implica agentes econômicos com confiança neste país, ter mais investimentos, e ter o povo mais estimulado naquilo que faz. Somos muito permeados e influenciados pelas visões dos economistas, que tendem a ser pessimistas de modo geral. É por isso que todos os prognósticos dos economistas em 2003, 2004 sempre foram suplantados pelo mundo real, no que tange a crescimento econômico, geração de emprego, controle de inflação. Todos os indicadores do mundo real foram muito mais vibrantes do que os prognósticos dos economistas.

Você tem se declarado publicamente como um grande defensor da política econômica.
Tenho. Talvez por contingência da vida, acredito que quando você tem doenças precisa saber debelar. É na raiz. Não pode ficar brincando com essas coisas. Às vezes sou mais agressivo em certas formulações de ajuste. Mas sou aderente daquilo que nós fizemos. Porque não podíamos perder o controle. Quem está com o corpo debilitado tem de saber extirpar a ferida e readquirir a força. Agora, é evidente que estamos em um mundo muito mais complexo, em que ações exteriores podem criar dificuldades internas no Brasil.

Eu diria também que nos dois primeiros anos, com a escassa margem de liberdade com que operávamos, com a falta de recursos, nós não pudemos avançar mais. A partir de agora, vamos enfatizar o crescimento econômico com distribuição de renda, geração de emprego, inclusão social e democracia. Isso é a síntese das nossas convicções. Isso é que configura um novo sentido nesses dois anos que vêm pela frente.

E a relação política com a sociedade e as instituições?
A relação com o Congresso está se dando muito bem. Conseguimos a governabilidade institucional dentro dos mecanismos próprios da democracia brasileira. E estamos introduzindo algo ainda pouco perceptível – o que o ministro Dulci chama de governabilidade social –, que é uma multiplicidade de relacionamentos com a sociedade, por meio de representações variadas, que é de uma riqueza enorme e constitui um ponto de inflexão na maneira de governar esse país. É preciso que alguém faça um registro dessas múltiplas relações que estamos desenvolvendo para que a gente perceba a qualidade nova desse governo e que está havendo o conceito de governabilidade social porque nunca poderemos governar esse país se não tivermos esse tipo de relacionamento.

Um governo do PT exige a governabilidade social sob pena de vivermos em crise permanente. Assim como a governabilidade institucional implica uma relação com os partidos políticos para compor maioria no Congresso. E hoje a máquina do Poder Executivo é compartilhada com os partidos  que dão maioria no Poder Legislativo. Esse tipo de governabilidade nós também temos de ter. Mas, em paralelo, temos de ter governabilidade social. As duas coisas são fundamentais para que esse governo possa ir avançando no ritmo que o país precisa.

Você não acha que há uma certa timidez do governo no enfrentamento de alguns temas, como, por exemplo, a questão do combate à corrupção?
A quantidade de ações que estamos desenvolvendo de combate à corrupção, a partir de articulação de forças-tarefas, é inédita na história da Polícia Federal, tanto em quantidade como na forma. Essas ações atingem desde empresários, juízes federais até senadores, deputados e prefeitos, atingem muita gente que achava que a impunidade era uma marca no trato com o dinheiro público. Entretanto, todo mundo sabe, agora, que não se brinca com esse governo.

Agora, a corrupção não é só algo que pode ser debelado com ações da Polícia Federal. É com uma multiplicidade de ações. Veja o trabalho que o ministro Waldir Pires, da Corregedoria-Geral da União, está fazendo. Entre outras ações, a CGU é responsável pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, algo inédito no País, que tem por objetivo combater a corrupção entre os gestores de todas as esferas da administração pública. Em um ano de atuação, o programa apontou irregularidades cometidas pelos gestores de todas as esferas da administração pública em quase 300 municípios. Os recursos fiscalizados nesse período foram da ordem de R$ 2 bilhões. Prefeitos sabem que podem ser sorteados a qualquer momento. E estão aflorando os vícios que as prefeituras carregavam na utilização dos recursos da União. Isso é uma ação pedagógica fundamental. E o ministro Waldir Pires está aumentando o corpo de quadros técnicos, o que vai facilitar uma ação mais incisiva nessa área, além de oferecer o Portal da Transparência para que a sociedade, por meio da internet, fiscalize os gastos governamentais. O ministro Márcio Thomaz Bastos também está agindo muito bem no combate a este aspecto da corrupção que é o tráfico e também na questão do combate à violência. Na sua área, o desenvolvimento da Força Nacional é um expediente organizativo extremamente criativo. Ela é uma parceria com todos os estados na composição do efetivo militar, sob o comando da União, com capacidade de ação e pessoal muito qualificado. A segurança pública, do ponto de vista constitucional, é de competência dos estados, mas a União pode ajudar, seja com a Força Nacional, seja com todo o trabalho de inteligência que está sendo desenvolvido, de tal sorte que permite, através de cadastros e de instrumentos tecnológicos, facilitar a ação de repressão. Sem contar o fato de que a reforma do Poder Judiciário estava há doze anos no Congresso Nacional. Nós a aprovamos agora. Isso vai ter impacto no interior do Poder Judiciário, no combate à corrupção, no fortalecimento da justiça e da democracia.

Há ainda a campanha de desarmamento, que é da mais alta importância e vai culminar agora num plebiscito constitucional sobre o desarmamento, que tenho certeza que vai ser vitorioso. E a quantidade de armas que foram entregues é impressionante: já são quase 200 mil. Em suma, se olharmos para várias direções, veremos que estamos caminhando numa velocidade infinitamente superior às gestões anteriores nessa área.

E sobre acerto de contas com o passado, a abertura dos arquivos da ditadura, a busca dos corpos da Guerrilha do Araguaia. O governo não está sendo tímido nesse enfrentamento?
Talvez a resposta do governo, do ponto de vista da velocidade, possa não atender à expectativa de alguns setores, mas a decisão política já está tomada: haverá política de abertura dos arquivos. É evidente que o debate que se produziu em torno dessa questão é que fez o governo se mexer, mas o que importa é a decisão política: vai haver abertura dos arquivos.

Fale-nos um pouco do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE).
Todas as ações que o NAE desenvolve estão baseadas na palavra conhecimento. Todo o nosso conceito é que, estrategicamente falando, temos de agregar o que o conhecimento encerra. Por isso desenvolvemos muitos programas com o Ministério de Ciência e Tecnologia.

O NAE é um grupo formado por pessoas de grande capacidade intelectual, que mobiliza competências na área científico-tecnológica no Brasil. Se eu pedir um trabalho sobre biodiesel, o que foi feito no ano passado, esse pequeno grupo têm como identificar rapidamente as maiores autoridades no assunto, inclusive na área empresarial, criar um espaço de diálogo, levantamento dos contraditórios, definição das potencialidades, enfim, apontar a partir daí se é possível uma política de interesse público.

Em outras palavras, nossa tese é que o Brasil pode, por exemplo, assumir a nanotecnologia como estratégica porque temos condições de disputa nessa área. E essa área mudará o mundo. Outro tema importante é a mudança da matriz combustível por meio de outras fontes de energia, de maneira a possibilitar que a Petrobras possa ser uma exportadora mais forte de combustível. Esse estudo já foi completado através do NAE.

Outro estudo é tornar o Brasil o centro por excelência em biodiversidade amazônica.

O NAE tem essa função de prospecções temáticas em cima daquilo que nós achamos: que ações vinculadas a conhecimento podem oferecer opções estratégicas para o Brasil resolver assuntos do desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo se reposicionar competitivamente no mundo, agregando, cada vez mais, conhecimento e inovação. Além dessas atividades de prospecções temáticas, o NAE está desenvolvendo um grande projeto, o “Brasil em Três Tempos”, mas isso é assunto para outra entrevista.

Ricardo de Azevedo é coordenador editorial de Teoria e Debate.