Política

Ricardo Berzoini*

O 3º Congresso representou uma afirmação de coesão partidária. O PT é um partido de muitas correntes de opinião, o que faz do processo democrático interno um permanente desafio. Além disso, o 3º Congresso foi o primeiro depois que assumimos o governo federal, com o presidente Lula. Ademais, foi convocado a partir da crise de 2005, portanto um momento de reflexão sobre o PT, seus erros e acertos. Certamente, se olharmos para os desafios programáticos e organizativos do PT, podemos dizer que o 3º Congresso não foi capaz de aprofundar todos os temas necessários, mas representou um esforço de ir além do que acumulamos nos 27 anos de vida partidária e uma demonstração de vitalidade e unidade que revigoram nossa alma petista.

Natureza de esquerda

O PT deverá, primeiro, reforçar a natureza de um partido de esquerda, socialista e democrático, cuja essência deve ser a militância, na vida interna e na relação com os movimentos sociais. O PT não pode ceder à tentação do calendário eleitoral, por mais importantes que as eleições sejam. Em segundo lugar, enfrentar as dificuldades materiais que o partido, em todo o Brasil, vivencia. Terceiro, ajustar nossa interlocução pública, combinando nosso papel no governo Lula e governos estaduais com a necessária postura combativa de um partido de esquerda. E, ainda, preparar o embate eleitoral de 2008, que terá um papel fundamental na luta pela continuidade do projeto democrático e popular representado pelo governo Lula.

Candidatura legítima

A resolução aprovada reafirma a vocação petista e sua legitimidade para apresentar uma candidatura à sucessão de Lula. Mas, ao mesmo tempo, declara o desejo de criar uma aliança que amplie o potencial de vitória em 2010. Quem quer alianças deve ter abertura para ouvir vários outros pontos de vista. Mas o PT vai trabalhar para ter umcandidato ou candidata que lidere essa aliança ampla.

Vale do Rio Doce

O PT é partido, tem responsabilidades e táticas partidárias. Denunciar o prejuízo provocado pelo leilão da Vale e trabalhar esse debate como elemento de mobilização é uma atividade absolutamente legítima de um partido político. O PT não pode nem deve confundir o papel de seus dirigentes com a representação do Estado, que os petistas que estão no governo devem avaliar em cada momento como tratar. Não há problema na relação com o governo se esse princípio é observado.

*Deputado federal e presidente Nacional do PT

Ricardo Berzoini*

O 3º Congresso representou uma afirmação de coesão partidária. O PT é um partido de muitas correntes de opinião, o que faz do processo democrático interno um permanente desafio. Além disso, o 3º Congresso foi o primeiro depois que assumimos o governo federal, com o presidente Lula. Ademais, foi convocado a partir da crise de 2005, portanto um momento de reflexão sobre o PT, seus erros e acertos. Certamente, se olharmos para os desafios programáticos e organizativos do PT, podemos dizer que o 3º Congresso não foi capaz de aprofundar todos os temas necessários, mas representou um esforço de ir além do que acumulamos nos 27 anos de vida partidária e uma demonstração de vitalidade e unidade que revigoram nossa alma petista.

Natureza de esquerda

O PT deverá, primeiro, reforçar a natureza de um partido de esquerda, socialista e democrático, cuja essência deve ser a militância, na vida interna e na relação com os movimentos sociais. O PT não pode ceder à tentação do calendário eleitoral, por mais importantes que as eleições sejam. Em segundo lugar, enfrentar as dificuldades materiais que o partido, em todo o Brasil, vivencia. Terceiro, ajustar nossa interlocução pública, combinando nosso papel no governo Lula e governos estaduais com a necessária postura combativa de um partido de esquerda. E, ainda, preparar o embate eleitoral de 2008, que terá um papel fundamental na luta pela continuidade do projeto democrático e popular representado pelo governo Lula.

Candidatura legítima

A resolução aprovada reafirma a vocação petista e sua legitimidade para apresentar uma candidatura à sucessão de Lula. Mas, ao mesmo tempo, declara o desejo de criar uma aliança que amplie o potencial de vitória em 2010. Quem quer alianças deve ter abertura para ouvir vários outros pontos de vista. Mas o PT vai trabalhar para ter umcandidato ou candidata que lidere essa aliança ampla.

Vale do Rio Doce

O PT é partido, tem responsabilidades e táticas partidárias. Denunciar o prejuízo provocado pelo leilão da Vale e trabalhar esse debate como elemento de mobilização é uma atividade absolutamente legítima de um partido político. O PT não pode nem deve confundir o papel de seus dirigentes com a representação do Estado, que os petistas que estão no governo devem avaliar em cada momento como tratar. Não há problema na relação com o governo se esse princípio é observado.

*Deputado federal e presidente Nacional do PT
Henrique Fontana

O 3º Congresso mostrou grande vitalidade do partido e disposição para corrigir erros do passado, além de potencializar um conjunto de conquistas de nossa história. Um partido que representa a principal ferramenta político-partidária construída pela esquerda na história de nosso país tem de ter um papel de protagonista no segundo governo do presidente Lula, ou seja, ser a grande força da esquerda deste governo de coalizão.

Nitidez programática

O principal desafio da próxima direção é o fortalecimento do partido. O governo Lula se consolida com grande credibilidade, popularidade e respeitabilidade dentro e fora do país. As mudanças produzidas dão resultados mais sólidos num projeto de inclusão social de combate à desigualdade, por exemplo. Em 2007, a tendência é de que nossa gestão gere o maior crescimento econômico dos próximos anos. Com o PAC, consolidaremos um período de crescimento sólido, robusto e sustentável. Nosso partido é forte e tem enorme credibilidade, mas temos sinais claros de que o PT não se fortalece da mesma forma como o governo Lula. O partido precisa ter maior nitidez programática, além de revitalizar suas relações com a juventude, com os movimentos sociais e com o mundo sindical. Deve ser um pólo de aglutinação de setores que se beneficiam das políticas que implementamos ao governar o país, os quais têm de encontrar no PT a ferramenta para aprofundar essas conquistas. Temos o desafio de ampliar a unidade partidária e combater o burocratismo, bem como reestruturar os compromissos e os princípios éticos que sempre defendemos.

A tática eleitoral não me agradou plenamente. O correto neste momento é que o PT não antecipe o debate eleitoral de 2010. A tarefa principal do partido, neste momento, é lutar pela reforma política. Nosso desafio estratégico é conformar uma aliança capaz de ser vitoriosa na sucessão de Lula, por meio da aproximação do bloco de aliados históricos, como o PSB, o PCdoB e o PDT, sem descuidar dos outros que conosco governam o país. O fundamental é consolidar o governo Lula como vitorioso, produzindo transformações ainda mais profundas na sociedade, de tal modo que o candidato dessa aliança seja vencedor em 2010.

Interação com as correntes

O grupo Mensagem ao Partido não assumiu uma posição de isolamento no Congresso nem nos debates pós-Congresso que preparam o próximo PED. Tínhamos muitas idéias para debater com o partido, e isso ganhou intensidade durante o Congresso, pela aprovação de resoluções com apoio, inclusive, de outros grupos. Afirmamos diagnósticos e visões que temos do PT. Nossa interação com outras correntes é intensa e deverá continuar no próximo período, mas sempre com a visão de que o patrimônio político maior que temos se chama Partido dos Trabalhadores.

*Deputado federal pelo PT-RS, vice-líder do governo na Câmara Federal
Iriny Lopes*

Reencontro com o socialismo

O balanço do 3º Congresso é positivo. O partido reencontrou seu debate com o socialismo. Buscou fortalecer seu caráter democrático com as mudanças na estrutura e no funcionamento partidários. Enfrentou os desafios que a conjuntura lhe apresenta. Recolocou a necessidade de recuperar sua interlocução com os movimentos sociais.

Enfrentamento ideológico

Não são poucos e, muito menos, pequenos os desafios postos. A retomada das relações com os movimentos sociais pressupõe a capacidade de gestar um projeto aglutinador das forças de esquerda e democráticas para um longo período. A reunificação e repactuação com o campo democrático popular significam a busca do restabelecimento das relações com o PSB, o PCdoB, o PDT, hoje dispersas e pontuais. E o enfrentamento político-ideológico com a direita brasileira, com seus métodos atrasados, buscando consolidar aspectos democráticos indispensáveis a uma sociedade democrática − aí destaco como fazer um debate sobre mídia e seu papel, hoje claramente de um partido político que não precisa enfrentar as urnas para emitir suas opiniões e cada vez mais ofensivo contra o campo que representamos e defendemos.

Sendo o partido do presidente Lula, obviamente seus movimentos quanto à tática para 2010 devem considerar que não podemos fragilizar o governo com a antecipação da sucessão. Porém, isso não pode nos engessar. Como partido político é natural, e quase uma obrigação, principalmente quando exercemos o governo, nos prepararmos para a disputa eleitoral e para dar seqüência às mudanças iniciadas nos dois governos de Lula. A meu ver, o PT precisa começar a constituir um processo interno com a maturidade que o Congresso mostrou já termos alcançado, que deságüe na escolha de um nome da unidade do campo democrático e popular. O PT precisa e deve estar em plenas condições de disputar as eleições de 2010.

Aborto

É um tema polêmico e, portanto, deve ser tratado com atenção, porém com muita firmeza. Partindo da compreensão de que as mulheres têm o direito de decidir sobre seu corpo, de que o Estado é laico, e precisando lutar cada vez mais por essa concepção, a decisão do PT sobre descriminalização do aborto e os deveres de atendimento do Estado para com as mulheres que resolverem praticá-lo com certeza é um avanço. O debate público precisa ser colocado com menos paixão e mais razão. É absolutamente apelativo e passional forçar a mão para caracterizar a descriminalização do aborto como defesa do aborto. A defesa é do direito da mulher de realizá-lo, se esta for sua decisão, e da responsabilidade do acompanhamento e atendimento por parte do Estado. Não podemos permanecer neste estágio hipócrita em que se proíbe e criminaliza, mas mulheres continuam praticando e morrendo em função dessa opção.

*Deputada federal pelo PT-ES, secretária Nacional de Formação Política do PT

Jilmar Tatto*

O 3° Congresso teve importância singular. Primeiro, consolidou aidéia de renovação. Temos 27 anos de história e somos um partido em constante transformação graças ao respeito à pluralidade de posturas. Tivemos muitas experiências, boas e ruins, e é chegado o momento de iniciarmos esse processo para oxigenar as propostas e lançar novas lideranças que vêm, há tempos, exercendo papéis importantes no PT. Um segundo aspecto é que estamos unidos no firme propósito de buscar, cada vez mais, a concretização de um partido e, em conseqüência, de um governo que preserve os ideais socialistas de igualdade e justiça social.

Código de Ética

Temos claro que deveremos dar consistência e estímulo à maior participação de nossos filiados e filiadas na vida partidária e, especialmente, nas decisões do partido. Outra questão diz respeito à defesa da ética partidária. Não somente como uma resposta à sociedade, mas a nós mesmos, aprovamos a necessidade de criação de nosso Código para evitar a ocorrência de desvios de qualquer um de nossos filiados e filiadas. E duas questões fundamentais: as eleições de 2008 e as de 2010.

Desde a primeira hora, sou de opinião que o PT deve ter candidato próprio para a sucessão do presidente Lula. Além de ele ser filiado a nosso partido, é incontestável que nós é que lhe damos a maior sustentação para a governabilidade. A resolução tirada no 3° Congresso vai nesse caminho porque, justamente, temos clareza da importância de nossos aliados, seja no exercício de governo e seu apoio no Legislativo, seja para os próximos embates eleitorais que teremos, em 2008 e 2010. Daí que teremos, sim, um nome próprio para apresentar a nossos aliados.

Constituinte exclusiva

Reforma política implica ruptura política, o que não é o caso neste momento. Na Constituição de 1988, houve avançosquanto aos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores. E agora, com esta exclusividade, há risco de que sejam afetados. Daí ser temerário entregar essa tarefa a “especialistas”. Já tivemos a experiência da reforma constitucional efetuada pelo Congresso, entre outubro de 1993 e junho de 1994, o qual tem toda a legitimidade para tal. Internamente, o PT terá de apresentar à sociedade uma proposta consistente. Trabalho para que, por exemplo, sejam garantidos o financiamento público e exclusivo de campanhas, a fidelidade partidária, a proporcionalidade eleitoral entre os estados e a lista pré-ordernada de candidaturas.

*Deputado federal pelo PT-SP e terceiro-vice-presidente Nacional do PT

Maria do Rosário*

O 3° Congresso foi um marco em nossa história. Tivemos alguns problemas de mobilização nas etapas zonais, municipais e estaduais; enfrentamos uma campanha da mídia de difamação do partido; tivemos a denúncia de petistas envolvidos na crise de 2005 − enfim, a conjuntura era adversa. Entretanto, o saldo político é de um partido capaz de apontar novas práticas.

O saldo político

Todas as forças organizadas dentro do PT estavam presentes ao 3° Congresso, o que o legitima. Não havia uma maioria avassaladora capaz de monopolizar as decisões. Foi possível construir diversas posições, com transigência de todas as partes, na busca de uma política consolidada. Podemos citar a aprovação da constituinte para a reforma política, a delegação para que o Diretório Nacional construa o Código de Ética, a candidatura própria para 2010, a antecipação do Processo de Eleições Diretas (PED), o tempo de mandato de dois anos para as direções, o apoio ao plebiscito da Vale do Rio Doce, entre outras resoluções. Várias emendas tiveram acatamento nas resoluçõesguia, o que permite dizer que nossa política tem a digital de todos.

Autonomia em relação ao governo

O principal desafio é recolocar o PT na dianteira da luta pelo socialismo. Isso significa uma permanente estratégia de diálogo com os movimentos sociais, com a intelectualidade, e a priorização da formação política para a disputa de corações e mentes. O PT deve dialogar com setores hoje excluídos do debate, trazendo-os para a militância partidária. É importante que a nova direção seja capaz de afirmar um partido dirigente e com autonomia em relação ao governo, que dialogue com protagonismo dentro da coalizão e paute a agenda política. O impulso para essas tarefas será dado pelo PED ainda este ano.

Não creio que a resolução sobre as eleições de 2010 comporte mais de uma interpretação. Foi decidido que o PT terá candidatura própria à sucessão de Lula, o que não significa que deixaremos de construir essa chapa com os demais partidos de esquerda e de centro-esquerda. Nosso partido, nas palavras do presidente da República, tem legitimidade e quadros. O PT terá candidatura porque é o partido de esquerda com maior enraizamento social, sucesso eleitoral e pluralismo político, não por qualquer tendência hegemonista estranha a nossas práticas. Distorcer essa resolução é má-fé daqueles que querem o PT longe do governo.

Pautas pouco debatidas

Num encontro dessa magnitude é natural que algumas pautas sejam ouco debatidas, uma vez que há prioridades na agenda política. Talvez pudéssemos ter dado mais atenção a dois temas estratégicos: o plano de transição para o socialismo e o projeto de desenvolvimento nacional. Como são debates complexos, a dinâmica congressual não privilegia muito esses temas. Contudo, as resoluções não se omitiram em relação a eles.

*Deputada federal pelo PT-RS e segunda-vice-presidente Nacional do PT

Paulo Ferreira

Desde 2005 o PT vem dando demonstrações de sua capacidade de enfrentar a luta política na defesa de sua trajetória e do governo Lula. Como resposta aos ataques que sofremos, elegemos uma nova direção, com a maior participação da história do nosso partido: mais de 314 mil filiados. Mesmo internamente, houve quem duvidasse de nossa capacidade de reagir à crise. Na seqüência, em 2006, reelegemos o presidente Lula, aumentamos o total de governadores para cinco e fomos o partido mais votado para a Câmara dos Deputados. O 3º Congresso e o PED, em dezembro, completam o ciclo de superação da crise política, com autocrítica de procedimentos equivocados, mas sobretudo de consolidação do PT como principal partido no espectro partidário brasileiro. Nesse contexto, o 3º Congresso cumpriu o importante papel de contribuir para uma síntese política do período, o partido demonstrou vitalidade, intenso debate, diversidade de visões e senso de unidade na defesa da sigla, de seu programa e de seus objetivos estratégicos de transformação da sociedade brasileira.

Debate sobre o país

A próxima direção terá como objetivo maior colocar o PT no centro do debate sobre os rumos do país na atual fase, em que problemas estruturais que travavam o desenvolvimento estão se resolvendo. Muito já foi feito, mas o Brasil ainda é um dos países com maiores desigualdades do planeta. Por isso, precisamos criar um movimento político-social para aprofundar as mudanças iniciadas. O PT deverá propor ao país uma discussão sobre o papel do sistema financeiro num projeto de desenvolvimento nacional, bem como sobre a democratização das comunicações. No âmbito do aperfeiçoamento das instituições democráticas, a reforma política deve ser prioridade, com ênfase nas propostas que levem à consolidação dos partidos e à redefinição de sua forma de financiamento – sem o que todo o sistema estará comprometido.

Ainda há 2008

O debate sobre a sucessão em 2010 precisa estar posto no devido lugar. É óbvio que o PT, por sua importância política, tem todas as condições para apresentar candidato, disputar e vencer as eleições presidenciais. O fundamental, neste momento, é dar seguimento ao programa de governo. Um governo exitoso em 2010 e bem avaliado pela maioria do povo elegerá seu candidato pela força social de seu programa, de suas realizações. No meio do caminho ainda teremos eleições municipais no próximo ano, passo importante na correlação de forças para 2010.

O texto votado no 3º Congresso estabelece que o Encontro Nacional do PT, em 2009, decidirá sobre a duração dos mandatos após essa data. A decisão foi acertada. Dá mais tempo para o debate e limita a duração da próxima direção até as vésperas das eleições de 2010, momento que certamente exigirá grande energia partidária.

*Secretário Nacional de Finanças do PT

Renato Simões*

Um balanço globalmente positivo. Não foi o congresso da redenção da velha maioria nem da construção de uma nova maioria. Não foi o congresso da divisão entre os éticos e os não éticos do PT. Não foi o congresso da subordinação do partido ao governo. Fracassaram os temas pautados pela grande imprensa.

Elaboração coletiva

Foi o congresso do reencontro do PT com temas centrais de sua construção, como o socialismo, a autonomia partido × governo × movimentos sociais e a ética e a democracia como pilares do partido.

Destaco importantes resoluções que foram frutos de negociação e elaboração coletiva, entre elas emendas à resolução sobre socialismo; a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política; a construção de uma candidatura petista para 2010 a ser compartilhada com os partidos do campo democrático e popular; a nova política para os Setoriais e a relação com os movimentos sociais; a reforma agrária; a aprovação de umprocesso para o Código de Ética do partido.

Além da agenda institucional do próprio período − que será intensa, pois haverá eleições municipais em 2008 e PED em 2009 −, o grande desafio será concretizar as principaisresoluções políticas do Congresso, em particular duas: a criação das condições políticas para uma candidatura petista em 2010 e a recomposição do campo democrático e popular.

Setoriais ganham nova vida

O PT deve se colocar de forma altiva nesse processo. Altivez não significa arrogância: precisamos de alianças para 2010, e nossa postura agora as influencia tanto no primeiro quanto no segundo turno. Mas deixar de construí-la, como obra da direção partidária, é uma sinalização de derrotismo, de falta de iniciativa política, pela qual a direção será cobrada pela militância e pela história.

Este foi um ano pródigo em iniciativas na relação do PT com os movimentos sociais. Os Setoriais ganharam nova vida: recomposição de direções, campanhas sobre temas de interesse dos movimentos sociais, I Colóquio PT x Movimentos Sociais, Conferência Sindical Nacional, Plenária Nacional da Secretaria de Movimentos Populares, reunião da Executiva Nacional do PT com a Coordenação dos Movimentos Sociais.

O 3° Congresso foi o auge desse processo até agora. Dirigentes da CMS, da CUT, da CMP, do MST e da UNE estiveram no plenário do Congresso em espaços nobres, para compartilhar suas preocupações e lutas. Aprovamos resoluções vindas dos Setoriais e sobre outros temas simbolicamente importantes para os movimentos sociais – como o apoio ao plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce e a reforma agrária, por exemplo.

*Secretário Nacional de Movimentos Sociais do PT
Rui Falcão*

Discurso de Lula

O PT avançou bastante, em termos de formulações políticas e de unidade interna. Ressalto o discurso de Lula, uma espécie de “reencontro” com o partido, que a mídia conservadora se esforça em ignorar. A solidariedade dele aos companheiros injustamente denunciados também foi outro ponto alto do Congresso. O PT reafirmou seus compromissos fundadores, com a luta dos movimentos sociais e com a construção de uma sociedade socialista, além de externar sua vontade política de suceder a Lula com candidato próprio. Por fim, anunciou sua disposição de lutar pela convocação de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma do sistema político e eleitoral.

Requalificar o PT perante o governo e a sociedade e preparar o partido para a disputa eleitoral de 2008 e 2010. No primeiro caso, trata-se de ajudar o governo Lula a avançar, a fim de que se cumpra a promessa de fazer um segundo mandato melhor que o primeiro. Dar a sustentação política e parlamentar necessária ao cumprimento do programa de governo, mas de modo que isso não signifique submissão, perda da autonomia e ausência de crítica fraterna. No segundo, travar a disputa de idéias, difundir nossas propostas e realizações − dos governos e bancadas parlamentares −, reforçar os laços com movimentos, intelectuais e partidos aliados. Assim procedendo, ampliam-se as chances de, com prévio e bem articulado planejamento partidário, obter bons resultados nos pleitos municipais. Sem o que a disputa de 2010 poderá ficar comprometida.

Sem sectarismo

Para dar continuidade ao programa de transformações sociais, políticas, econômicas e culturais iniciado no governo Lula, é imprescindível construir uma candidatura própria do PT. Evidente que não se porá a questão agora, até porque o presidente Lula nem sequer completou um ano do segundo mandato, mas nossos adversários, sobretudo PSDBDEM, já estão em plena campanha. A candidatura do PT, é óbvio, deverá ser apresentada aos aliados, sem sectarismo ou imposições.

Escola de formação

O texto sobre Construção Partidária teve o mérito de agregar a maioria das teses apresentadas, o que muito nos gratificou. Mais importante, porém, é que a maior parte das idéias nela contidas acabou figurando no documento final. Destaco a valorização da formação política, a ser contemplada, entre outras iniciativas, na futura Escola de Formação do PT.

*Deputado estadual pelo PT-SP