Internacional

Nos últimos 200 anos, todas as mudanças políticas no Paraguai, de um partido ou grupo para outro, ocorreram por meio da violência. Desde a Independência (proclamada em 1811) até 1840, o dr. Francia governou com patriotismo e mão férrea. Após sua morte, Carlos A. López herdou o poder, não exatamente pelo voto popular. Depois foi a vez de seu filho, Francisco Solano López, em 1862, sem que ninguém pudesse se opor. Esses governos – fora dos cânones da democracia representativa – foram claramente progressistas. No Paraguai não havia analfabetos, escravos ou miseráveis, diferentemente do que acontecia na região. Ao final da genocida Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870, conhecida no Brasil como Guerra do Paraguai), a oligarquia paraguaia tomou o poder e inventou uma paródia de democracia. Governaram facções políticas – desde 1887, os tradicionais partidos Colorado e Liberal – que dirimiram suas diferenças a tiros. Depois de uma série de assassinatos e conspirações a partir de 1870, o Partido Liberal subiu ao poder em 1904. Em 1936, houve a Revolução de Fevereiro (“Febrerista”), ao fim da Guerra do Chaco (1932-1935), a única mudança com conteúdo social até hoje. Durou muito pouco. Um ano e meio depois, o Partido Liberal voltou a desalojar violentamente os febreristas do poder, para ficar efêmero até 1940, quando morreu em um acidente de avião, o marechal Estigarribia, líder das tropas paraguaias na contenda do Chaco. Foi sucedido pelo ditador Higinio Morínigo. Este governou sem o apoio dos partidos tradicionais. Seu governo foi próximo do Eixo ítalo-alemã durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Em 1946, Morínigo se viu obrigado a democratizar o país, governando com o apoio dos partidos Colorado e Febrerista, experiência democrática que terminou na trágica Guerra Civil de 1947, que levou ao governo o Partido Colorado, novamente pela força das armas.

De 1947 a 2008 governou o Partido Colorado, ou a Associação Nacional Republicana (ANR). Primeiro (1948-1954) houve fortes confrontos entre facções internas – todas resolvidas por meio da força. Depois veio a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Em fevereiro de 1989, o bando mafioso que se fortaleceu com o ditador o defenestrou sob a liderança de seu co-sogro, o general Andrés Rodríguez. Assim se iniciou a chamada transição para a democracia. Desta última tinha muito pouco, salvo as valorizadas liberdades públicas. Continuou a mesma oligarquia (“Ali só falta eu”, teria dito Stroessner ao ver do exílio o gabinete de Rodríguez), com o mesmo sistema de sinecuras liderado pelas seccionales (organizações de bairro) do Partido Colorado. Todas as eleições de 1989 a 2003 foram fraudulentas. A população tinha a impressão de que era impossível derrotar a fraude que sempre mantinha o Partido Colorado no poder.

Depois das eleições de 2003 – quando Nicanor Duarte Frutos ganhou comodamente contra uma oposição conservadora dividida – imperava um pessimismo generalizado. Nesse ambiente de impotência, nós, alguns sonhadores do movimento social, nos reunimos para pensar em possíveis saídas, ao mesmo tempo em que víamos com saudável inveja que as coisas estavam mudando na América Latina. O Paraguai ia ficando, mais uma vez, à margem das grandes transformações sociais e políticas. Qual era a alternativa? Os partidos tradicionais conservadores tinham sido derrotados várias vezes e seu descrédito, de forma paralela à do Partido Colorado, era cada vez maior. As cúpulas dos partidos conservadores eram parte do problema – dizíamos – e não da solução. Por outro lado, a esquerda estava dividida e sua implantação era mínima. Não tinha representação parlamentar. O único agrupamento parlamentar de centro-esquerda – País Solidário – tinha apenas dois senadores, e, depois do acordo com Nicanor Duarte Frutos para que seu líder, Carlos Filizzola, chegasse à presidência do Senado (2005-2006), estava em grande medida desacreditado e dividido. Dispersos e fracos, chegamos à conclusão de que a única perspectiva de solução seria a candidatura do bispo emérito Fernando Lugo, que fora recentemente afastado de sua diocese, a San Pedro, pelo próprio papa, por causa de seu claro compromisso com as lutas sociais.

Fernando Lugo era bem conhecido por nós. Não era somente o bispo dos pobres, era também um incansável lutador social. “Quem melhor que ele?”, raciocinávamos. Fomos encontrá-lo, conversamos e depois de muito refletir ele aceitou nossa proposta, sob a condição de elaborar um projeto político conjunto e de organizar a população sem diferenças sectárias. Assim fomos seguindo, com perfil ainda discreto até o início de 2006. Nesse momento, a aberta violação da Constituição Nacional por parte de Nicanor Duarte Frutos (ao postular-se à presidência do Partido Colorado, sendo presidente da República) gerou a repulsa imediata de toda a cidadania. Fernando Lugo – mais uma vez, como um Quixote indomável – foi o melhor articulador do protesto popular. Nós mesmos pensávamos que se juntássemos 5 mil pessoas (em um momento de profunda descrença) seria um verdadeiro êxito. Nicanor tinha certeza de que não conseguiríamos reunir nem esse número. Foi uma surpresa para ambos: reunimos mais de 40 mil pessoas em 29 de março de 2006. Nesse momento começou o incontrolável processo que desbancou a hegemonia autoritária, corrupta e impune da oligarquia mafiosa que escravizou o povo paraguaio durante seis décadas.

Nós, que acompanhamos Fernando Lugo desde os primeiros momentos, éramos pessoas provenientes de movimentos políticos, sociais e eclesiásticos de base. Sabendo disso, os partidos tradicionais, prontamente agrupados no que se denominou “Concertação”, o convidaram e tentaram capturá-lo em sua teia de aranha. Ali dominavam o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o maior de oposição, o Únace, partido de Lino Oviedo (ainda na prisão), e o conservador Partido Pátria Querida, sob a liderança de Pedro Fadul. A tendência da Concertação era claramente conservadora: pretendia utilizar a popularidade de Fernando Lugo para impor uma mudança para a direita. Para evitar essa alternativa, prontamente nos organizamos – durante todo o ano de 2006 – no que se constituiu como o Movimento Popular Tekojoja1 em 17 de dezembro do mesmo ano. Nessa data fizemos chegar a Fernando Lugo uma petição com mais de 100 mil assinaturas, na qual pedíamos que renunciasse a sua condição de bispo e se postulasse à Presidência da República. Ele tomou a decisão em 25 de dezembro do mesmo ano.

A partir daí, o desafio foi criar sua candidatura. Começamos o primeiro “Ñomongeta Guasu Tetaguändive” (Grande Conversa com o Povo). Fernando Lugo percorreu mais de 250 localidades de todo o país, conquistando a simpatia dos setores populares de todos os partidos. Dentro da cúpula do PLRA se desencadeou uma acirrada disputa sobre se deveriam ou não apoiar sua candidatura. A população liberal e grande parte da colorada estavam com o projeto encabeçado por Lugo. Assim, na convenção de junho de 2007, venceu o “sim”, e a partir desse momento Fernando Lugo passou a ser também candidato do PLRA.

Diante do panorama difícil, Nicanor começou a agir sem medir meios. Lino Oviedo, enquanto estava preso, afirmava que Lugo deveria ser o candidato da oposição unida. Com a evidência de que todas as forças se uniriam contra o Partido Colorado e este perderia as eleições de maneira inapelável, Nicanor pactuou com Oviedo sua libertação por uma Suprema Corte de Justiça complacente, com o objetivo de dividir a oposição. Graças a essa manobra, Oviedo lançou sua candidatura. Fadul, do Pátria Querida, também ficou incomodado porque, afinal, seria o PLRA – e não seu partido – que acompanharia Lugo na Vice-Presidência. A conservadora Concertação, felizmente, havia implodido e não existia mais. Para substituí-la, foi criada a Aliança Patriótica para a Mudança (APC na sigla em espanhol), em 27 de agosto de 2007, entre (1) PLRA, (2) Tekojoja, (3) País Solidário, (4) Partido do Movimento ao Socialismo (P-MAS), (5) Partido Democrático Popular (PDP), (6) Partido Encontro Nacional (PEN), (7) Partido Democrata Cristão (PDC), (8) Partido Revolucionário Febrerista, (9) Movimento Resistência Cidadã, (10) Força Republicana e outros agrupamentos colorados dissidentes, e (11) Frente Ampla e Bloco Social e Popular. além disso, apoiaram a candidatura de Fernando Lugo sem fazer parte da APC: (a) Partido Comunista Paraguaio (PCP), (b) Convergência Socialista e (c) Partido da União Popular (PUP), reunidos na Aliança Patriótica Socialista (APS). O que propõe a APC? É um projeto de centro esquerda. No plano programático, dá ênfase à reforma agrária (uma reivindicação tradicional de toda a esquerda do país), à recuperação da soberania hidrelétrica, aos direitos humanos socioeconômicos, à reativação econômica, à criação de empregos e ao restabelecimento de um Judiciário independente.

O principal ataque do Partido Colorado à APC é que se trata de uma aliança demasiadamente ampla, que abrange desde a direita até a esquerda e cujos integrantes vão brigar desde o primeiro momento. O desenvolvimento da campanha eleitoral mostrou o contrário. Os atritos foram menores. Os poucos aconteceram mais entre grupos de esquerda que entre a esquerda e o PLRA. Além disso, a APC demonstrou sua eficácia eleitoral. A vitória obtida em 20 de abril foi contundente. Fernando Lugo venceu com 41% dos votos válidos. Blanca Ovelar, da ANR, recebeu apenas 31%, Lino Oviedo 22% e Fadul, do Pátria Querida, menos de 3%. Mesmo com esse resultado contundente tínhamos dúvidas de que o Partido Colorado reconheceria prontamente nossa vitória. Tivemos a grata surpresa, por volta das 21 horas, de ver Blanca Ovelar reconhecer sua derrota.

A batalha eleitoral foi extremamente dura. Desde a tentativa de impugnar a candidatura de Lugo (por ser bispo) até a forte campanha suja das últimas semanas. O Partido Colorado e o Únace apresentavam Lugo como um guerrilheiro e representante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Paraguai; como um seqüestrador e assassino da filha do ex-presidente Cubas (nada a ver!!) mulher deste elaborou como parte da campanha suja colorada – um comercial pedindo que não votassem em Lugo, “o assassino de minha filha”. Alguns dias antes das eleições, o desbocado presidente Nicanor Duarte Frutos afirmou que havia bombas escondidas nas rádios comunitárias e guerrilheiros da Colômbia, Equador e Bolívia disfarçados de observadores internacionais. O delírio presidencial chegou ao cúmulo de deter alguns torcedores de um time de futebol da Colômbia (que tinham vindo por causa de um jogo da Copa Libertadores da América) e dois engenheiros equatorianos que trabalhavam para empresas multinacionais. A tentativa de aterrorizar a população caiu no ridículo. O golpe de graça foi dado pela delegação de observadores internacionais que, ao ser consultada sobre as bombas e a guerrilha que estavam prontas para fazer explodir o Paraguai, segundo Nicanor, afirmou haver um ambiente de total tranqüilidade e que eles, como observadores, instavam a população a votar com consciência e em paz.

A jornada eleitoral transcorreu em calma praticamente absoluta, exceto por alguns incidentes menores. Durante a votação tivemos a informação de que Fernando Lugo – segundo a boca-de-urna – se impunha, embora por uma margem relativamente estreita. Uma hora antes do encerramento dos locais e depois da divulgação dos resultados de boca-de-urna, que davam vantagem para Lugo de 3 a 6 pontos, o Partido Colorado falou em um “empate técnico”. Temíamos um pleito longo e a eterna fraude. Com o passar das horas, a diferença foi aumentando. A comemoração popular se fez sentir nas ruas. Essa evidência e a presença solidária de centenas de observadores internacionais não deixaram margem de manobra para o Partido Colorado que, através de sua candidata, reconheceu a derrota.

Em nível legislativo, dentro da APC a maior votação foi para o PLRA (68%), conseguindo maior proporção de parlamentares eleitos, mais de 90% dos assentos da APC. Os partidos de esquerda e centro-esquerda tiveram consideráveis 32% dos votos para listas parlamentares dentro da APC, mas obtiveram menos de 5% dos lugares em razão da dispersão das diversas candidaturas de esquerda, mais de dez, que apoiaram Fernando Lugo. O Movimento Popular Tekojoja obteve significativos 12% de votos em média (sempre dentro da APC) para suas listas parlamentares (com três parlamentares nacionais eleitos e quatro departamentais) e todas as demais forças de esquerda e centro-esquerda (12 agremiações), outros consideráveis 12% (ao todo, três parlamentares eleitos). Nosso êxito foi nos aglutinarmos em torno da candidatura de Lugo. Nosso fracasso foi não termos chegado a um acordo para candidaturas parlamentares de esquerda unificadas.
Mais importante que o número de assentos parlamentares é o papel que o progressismo terá na construção de uma nova sociedade mais justa e, também, para evitar um choque aberto entre colorados e liberais. No Paraguai persiste um velho confronto entre os dois partidos tradicionais, que, como foi indicado, não souberam resolver suas diferenças internas democraticamente, mas só através das armas. Toda a administração pública é colorada (devido a 61 anos de nepotismo excludente), o que gerou um temor imediato dos funcionários públicos (200 mil pessoas). De forma natural, os sindicatos do setor público entraram em contato com dirigentes do Tekojoja, pelo temor de que os liberais adotassem medidas revanchistas, demitindo-os ou perseguindo-os. No Paraguai existe maior tensão entre os afiliados dos dois partidos tradicionais de direita (liberais e colorados), e não entre a esquerda e a direita. Por isso, os funcionários públicos colorados se aproximam do Tekojoja e da esquerda em geral, e não do PLRA.

Os latifundiários são os que temem a esquerda e a Fernando Lugo. Um porcento da população é proprietária de 80% das terras. Pratica uma política extrativa, mais que produtiva. Pastagens para o gado e superexploração do solo para a soja, com pouco ou nenhum emprego de qualidade. Os peões das fazendas são mais escravos feudais que proletários com direitos sociais. A oligarquia fundiária, reunida na Associação Rural do Paraguai (ARP), não hesitou em fazer uma ativa campanha contra Fernando Lugo. Com a vitória deste, o setor mais conservador (latifundiário) da ARP desmoronou com o Partido Colorado e teve de escolher um pequeno pecuarista como seu novo presidente. Também submergiram o autoritário e direitista Lino Oviedo e o fundamentalista católico e neoliberal Pedro Fadul. O triunfo de Lugo foi, portanto, mais que uma vitória da esquerda, uma derrota histórica da direita mais recalcitrante.

Quais são as perspectivas? Não será fácil para Fernando Lugo governar. Ele não tem maioria no Congresso (a APC possui 40% dos deputados e senadores), mas poderia negociar com algum setor parlamentar um apoio permanente ou transitório. Os principais desafios serão institucionalizar o país, acabar com a corrupção e avançar nas reformas sociais, embora sem polarizar a sociedade entre esquerda e direita, nem entre colorados e liberais. A reforma agrária será o ponto mais crítico, no primeiro caso, e as negociações com o funcionalismo público, no segundo. A linha política do governo da APC, em quaisquer dos casos, será de um progressismo moderado, muito parecida com a tendência dos governos do Uruguai ou do Brasil. Não há condições políticas ou sociais para mudanças mais profundas, que poderão vir em breve na próxima eleição, em 2013, se a esquerda se fortalecer e se articular.

Do ponto de vista internacional, o principal desafio será a recuperação da soberania hidrelétrica, um dos eixos fundamentais da campanha eleitoral de Fernando Lugo. Trata-se de uma questão muito semelhante à do gás natural da Bolívia. O Paraguai recebe apenas US$ 400 milhões por ano e calcula-se que um preço minimamente justo seria de pelo menos US$ 2,5 bilhões por ano, levando em conta que a energia hidrelétrica paraguaia economiza a queima de 90 milhões de barris de petróleo por ano para as empresas elétricas (muitas multinacionais) do Brasil e da Argentina – caso não existisse a energia hidrelétrica paraguaia. Quer dizer, lhes poupa cerca de US$ 10 bilhões por ano na cotação atual do cru. Sustentar, como faz a APC, que um quarto dessa economia é um preço justo é uma postura moderada e razoável. Nesse caso, Lugo começou com o pé direito ao ser recebido em 2 de abril por Lula em Brasília, onde este se comprometeu a estudar todas as preocupações paraguaias sobre Itaipu com um critério de justiça. “Não queremos crescer tornando mais miserável um país pobre como o Paraguai”, afirmou Lula, solidariamente. Com Cristina Kirchner também há boa relação para estudar um preço justo para a energia paraguaia de Yacyretá. Se Fernando Lugo conseguir um preço minimamente justo para a energia hidrelétrica que exporta para Brasil e Argentina – como tudo faz pensar que acontecerá –, ficará na história como aquele que conseguiu recuperar a soberania da principal riqueza natural do país. Ao mesmo tempo, terá os recursos financeiros para tirar da miséria o povo paraguaio.

Em âmbito nacional, o principal desafio será alcançar a governabilidade do governo progressista, encabeçado por Lugo, diante de um Congresso conservador e um establishment até mesmo reacionário. Nesse sentido, aos partidos de esquerda propiciamos a criação da Frente Política e Social (FPS), cuja primeira reunião plenária com Fernando Lugo em 12 de maio último foi um verdadeiro êxito. Em geral, conseguiu-se a articulação de praticamente todos os movimentos sociais, que serão o contrapeso adequado para as forças conservadoras. Igualmente, o contexto latino-americano progressista influirá positivamente para dar estabilidade ao governo que Fernando Lugo iniciará em 15 de agosto próximo.

O desafio é enorme e a tarefa não será fácil. A vitória eleitoral de 20 de abril permite iniciar – pela primeira vez desde o fim da Guerra da Tríplice Aliança (1870) – um processo de transformação política e social do Paraguai em articulação com as mudanças ocorridas na região, com os melhores prognósticos. Convencidos, dizemos em guarani: “oñondive mante jajapóta” (somente juntos o faremos). E nesse “juntos” incluímos os povos de toda a América Latina.

Ricardo Canese é secretário de Relações Internacionais do Movimento Popular Tekojoja e parlamentar eleito como representante do Paraguai no Parlasul pelo mesmo movimento

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves