Sociedade

A Região Norte ou Amazônica está em destaque no contexto nacional pelos graves problemas sociais originados por suas riquezas naturais, como madeira, ouro e hidrelétricas. Na composição dessa região estão os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e o oeste do Maranhão.

Neste artigo serão examinados alguns aspectos do estado do Pará, que teve sua população estimada pelo IBGE em 7.065.573 habitantes, em 2007. Entre a população residente, os jovens na faixa etária de 15 a 19 anos correspondem a 10,64% e de 20 a 24 anos 9,61%. Esses percentuais são bastante significativos, justificando um olhar cuidadoso para a elaboração de programas governamentais de atendimento às suas necessidades.

A realidade juvenil pode ser analisada a partir de conceitos como pobreza urbana e vulnerabilidade social e espacial. A pobreza urbana, de acordo com Grynspan (1997), é uma situação de privação e impotência. Privação porque os indivíduos não dispõem de poder aquisitivo para satisfazer suas necessidades materiais mais elementares, e isso é produto da ausência de educação, capacidades, atitudes, ferramentas, oportunidades ou capital cultural suficiente para gerar poder aquisitivo e acumular. Impotência porque não possuem nem organização, nem acesso ao poder político para transformar essa situação por iniciativa própria. (Ziccardi, 2001).

Para Rosália Cortés (1996), diferentes grupos e setores da sociedade estão envolvidos em carências e processos dinâmicos de inabilidades que os colocam em situações que atentam contra a capacidade de resolver os problemas que implicam a subsistência e o sucesso social de uma qualidade de vida satisfatória. Fundamentalmente estes dependem da existência da possibilidade de acesso a fontes e direitos básicos de bem-estar, trabalho remunerado e estável, conhecimentos e habilidades, tempo livre, segurança e provisão de serviços sociais, patrimônio econômico, cidadania política, integração e identidade ética e cultural.

Considerando os conceitos de pobreza urbana e vulnerabilidade social e espacial, será feito um exame de dados do IBGE/Cidades/2007 da Região Metropolitana de Belém do Pará.

A Região Metropolitana de Belém (RMB) é composta por seis municípios. No ano de 2008 foi acrescentado o município de Santa Isabel do Pará.

Na RMB a população residente de 15 a 17 anos é de 117 mil; de 18 a 19 anos, 82 mil; e de 20 a 24 anos, 220 mil. A faixa etária de 15 a 24 anos é de 419 mil jovens, pelos dados do IBGE/2007.

A RMB teve um grande crescimento nas últimas décadas dentro do estado, tornando-se necessário abordar a temática juvenil para projetar sua inclusão no desenvolvimento que vem se efetivando na Amazônia paraense.

O expressivo número de jovens na faixa etária do ensino médio torna importante a educação como um aspecto para análise.

O aspecto educacional tem várias implicações: são 419 mil jovens de 15 a 24 anos residentes. A matrícula do ensino médio corresponde à rede pública e privada. Se a matrícula do ensino médio é de 129.847, significa que são atendidos aproximadamente 31% dos jovens nesse nível de ensino. Restam as perguntas: onde estarão os outros jovens? O que estarão fazendo? As perguntas são relevantes porque os acessos dos jovens às escolas são oportunidades próprias do espaço urbano.

O espaço urbano, segundo Lefebvre, é produzido pela industrialização. O crescimento econômico se integra à indústria e ao consumo dos produtos dessa indústria. "A realidade urbana modifica as relações de produção, sem, aliás, ser suficiente para transformá-las. Ela se torna força produtiva, como a ciência. O espaço e a política do espaço `exprimem' as relações sociais, mas reagem sobre elas. Bem entendido, se há uma realidade urbana que se afirma e se confirma como dominante, isso se dá através da problemática urbana" (2008).

Essa problemática urbana tem na escola uma das suas versões. A escola é procurada por pessoas que a veem como forma de pertencimento à sociedade urbana, pois ela pode direcionar a formação pessoal e profissional. É nesse sentido que a educação será analisada.

Na RMB chama a atenção que 97,3% de 7 a 14 anos estão frequentando a escola. De 15 a 17 anos são 89,2% e de 18 a 24 anos, 41,1%. Talvez a gratuidade de ensino de 7 a 14 anos favoreça o ingresso. Porém, a maioria da faixa etária de 18 a 24 anos ainda está excluída (IBGE, 2007).

Segundo o IBGE (2007), o estado do Pará, no ensino fundamental, tem 91% dos alunos na rede pública e 9% na rede particular. No ensino médio, tem 86,7% de matrículas na rede pública e 13,3% na particular. No ensino superior, são 39,1% na rede pública e 60,9% na rede particular.

Na RMB, no ensino fundamental são 81,4% dos alunos na rede pública e 18,6% na rede particular; no ensino médio, 79,6% dos alunos na rede pública e 20,4% na rede particular; e no ensino superior, 32,8% das matrículas na rede pública e 67,2% na rede particular. Na educação superior o quadro de exclusão social dos jovens da escola pública é maior. Vê-se que a escola ainda é instrumento de inclusão social inatingível para muitos.

Contudo, a escola é um espaço de grande concentração de jovens. Será que não podemos colocar dentro dela recursos educacionais que estimulem o conhecimento e a cultura? Hoje a escola terá de ser um centro cultural ­ um espaço onde a segurança, a afetividade e as atividades culturais possam ser garantidas, por isso, terá de otimizar sua capacidade ociosa como espaço acadêmico, cultural, artístico e de sociabilidade. Nossa tarefa está na mobilização para que os espaços escolares utilizados pelos jovens sejam espaços participativos e de aprendizagem.

Dentro da Educação Básica, o ensino médio enfrenta uma dualidade. "Preparar para a continuidade de estudos e ao mesmo tempo para o mundo do trabalho" (Kuenzer, 2000). E o ensino médio no Brasil compreende um momento em que muitos jovens devem escolher um curso profissionalizante, que os ajudará no sustento da família.

O anseio juvenil de entrar no mercado de trabalho ou na universidade tem frustrado muitos sonhos nessa faixa de idade, causando descontentamentos que, junto com outros fatores externos, podem provocar uma das tantas "violências" envolvendo os jovens e apresentadas tão alegremente pela imprensa.

Seria importante considerar que várias ações positivas estão sendo implementadas pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação. São ações de cultura, esporte, lazer, meio ambiente, organizações de grêmios estudantis, escolas de portas abertas nos fins de semana, inclusão digital, entre outras. Isso parece pouco frente àquilo que poderia ser feito, mas indica a preocupação e o compromisso para além da escola formal, pois a capital ainda exerce influências sobre as demais cidades do estado e, se essas ações afirmativas forem incorporadas pelos governos municipais, o quadro negativo existente pode ser rompido, uma vez que essas ações aproximam os jovens do desenvolvimento social desejado e os indivíduos podem construir valores sociais mais amplos. A escola tem aí um papel fundamental como espaço cultural, pois nas cidades as diferenças sociais são mais claras e impõem condições de vida a seus habitantes difíceis de ser vencidas isoladamente.

Marcio Pochmann e outros (2004)1 , analisando como vivem os ricos do Brasil, mostram a distribuição tão desigual da renda. Dos 296.352 domicílios no município de Belém, 17,1% estão abaixo da linha da pobreza. Ao mesmo tempo, a cidade possui 8.403 famílias ricas, que movimentam R$ 112,1 milhões por mês.

Os distritos do município, ao norte, Mosqueiro e Outeiro, são menos populosos. Ao sul a concentração populacional e de renda aparece nítida. O distrito de Belém concentra 5.737 famílias ricas, 68,3% dos mais ricos da cidade. Ao mesmo tempo, os mais ricos daquele distrito movimentam 79,9% (R$ 79,5 milhões) da massa de rendimentos auferidos pelos que têm maior poder aquisitivo. Juntando os distritos de Belém, Sacramenta e Guamá, nessa região os ricos residem e trabalham. Juntas, as famílias ricas dos três distritos detêm R$ 100,4 milhões, movimentando 89,6% da massa de rendimentos dos mais ricos da capital paraense.

Em Belém estão concentrados 55,7% das famílias ricas do Pará e estas movimentam 54,4% do rendimento de todos os ricos do estado. Isso mostra no município de Belém uma distribuição desigual de renda.

Outro estudo feito pelo Instituto Pereira Passos (IPP)2, do Rio de Janeiro, com base em dados do IBGE, mostra Belém como a capital brasileira com maior parcela da população residindo em favelas. De acordo com o estudo, 35% da população residente em Belém (cerca de 448.723 pessoas) vive em submoradias, sem condições básicas de saneamento e infraestrutura.

Segundo o IBGE/PNAD, no estado do Pará, do 1,433 milhão de domicílios da amostra, 34,6% têm rendimento mensal de até meio salário mínimo; 31,5%, de meio a um salário mínimo; 18,5%, mais de um e menos de dois salários mínimos; 5,1%, mais de dois e menos de três salários mínimos; 4,3%, mais de três e menos de cinco salários mínimos; e 2,9%, mais de cinco salários mínimos.

Na RMB a situação não é tão diferente. Dos 549 mil domicílios urbanos permanentes pesquisados, 26,2% têm rendimento nominal de até meio salário mínimo; 31,9%, de mais de meio e menos de um salário mínimo; 21,4%, mais de um e menos de dois salários mínimos; 6,7%, mais de dois e menos de três salários mínimos; 5,9%, mais de três e menos de cinco salários mínimos; e 4,6%, mais de cinco salários mínimos (IBGE, 2008).

A privação econômica da família envolve os jovens e os força a sair em busca de dinheiro, pois precisam afirmar-se socialmente e estar em conformidade com aquilo que lhes é apresentado pela mídia como modelo de sucesso. No entanto, sabe-se que as oportunidades de trabalho são limitadas, e para obtê-las é preciso pelo menos o ensino fundamental completo.

Para o município de Belém, o Dieese-PA (2006) mostrou que os setores que mais empregaram jovens entre 15 e 24 anos em 2006 foram: comércio, 33,74%; serviços, 20,87%; indústria, 18,96%; administração pública, 14,67%; agropecuária, 5,24%; e construção civil, 5,18%.

Encontrar emprego e ter estabilidade são aspectos importantes da sociabilidade contemporânea cada vez mais distantes de grande parte das famílias de baixo poder aquisitivo. Nádya Araújo Guimarães (2005) discute que os trabalhadores precisam da produção simbólica sobre as relações sociais no trabalho que confira sentido e oriente suas percepções, pertenças e comportamentos. Se os jovens tivessem essas experiências de trabalho na família, eles se preparariam para certas ocupações como forma de garantir a sobrevivência. Na cidade contemporânea, porém, o que se observa é uma grande rotatividade entre as situações de emprego e desemprego, entre atividade e inatividade, na busca do "emprego certo" (idem, p. 152).

Por esses motivos, o trabalho ou o emprego para os jovens pode significar valoração subjetivamente periférica e distinta daquela que lhes outorgaram as gerações já maduras, socializadas sob a ética do trabalho (2005). Nesse sentido, a ocupação para os jovens não tem o desenvolvimento de trajetória profissional, como no caso das gerações adultas, e essa situação de insegurança ocupacional enfrentada por muitos jovens poderá construir uma hierarquia de valores nas atividades laborais conforme suas preocupações e interesses pessoais imediatos e o período de moratória social - que é o período de preparação para os compromissos sociais e profissionais - poderá ser contaminado por atividades ilícitas ou ilegais. Essa pode ser uma das justificativas para o ingresso de muitos jovens no mundo do crime.

Por outro lado, para Pochmann (2004), a qualidade das ocupações no Brasil está ligada às indústrias nos centros mais desenvolvidos e no comércio, mas houve uma perda relativa no total de emprego industrial. Há ainda uma precarização dos postos de trabalho, considerando-se tão somente o nível de remuneração pago aos novos ocupados. Para completar o quadro, entre 1999 e 2004 houve um acréscimo de 1 milhão de desempregados. Eis aí um outro desafio a ser enfrentado pelos jovens.

Se não há emprego para todos os adultos, fica a pergunta: onde vamos encontrar o primeiro emprego para os jovens?

Várias respostas são apresentadas pelo governo federal em termos de políticas públicas para a juventude. Em 2005 o governo federal implantou o Projovem, componente estratégico da Política Nacional de Juventude, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No seu lançamento, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – Projovem -, voltado especificamente para o segmento juvenil mais vulnerável e menos contemplado com políticas vigentes, foi destinado a jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série mas não concluíram a oitava série do fundamental e sem vínculos formais de trabalho. O programa caracterizou-se como emergencial ­ atendendo segmento que tinha necessidade de chegar ainda jovem no ensino médio ­ e experimental ­ ao fundamentar sua proposta curricular em novos paradigmas e articulando a formação geral, a qualificação profissional e o engajamento cívico.

Hoje o Projovem foi substituído pelo Programa Integrado de Juventude (ProJovem) e visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Criado a partir da integração de seis programas já existentes - Agente Jovem, Saberes da Terra, Projovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica -, tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atingir 4,2 milhões de jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.

O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) é uma qualificação socioprofissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.

O Programa Nossa Primeira Terra é uma linha de financiamento do Programa de Crédito Fundiário para aquisição de imóveis e investimentos em infraestrutura básica. Voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 e 28 anos. Visa estimular a permanência do jovem e sua família no campo e possibilitar a qualificação técnica.

O Programa Pronaf Jovem é uma linha de financiamento para filhos de agricultores com idade entre 16 e 25 anos. Os participantes devem ter concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional.

O Programa Finicia tem pelo menos três eixos:

I - Apoio com a garantia dos financiamentos de projetos por microcrédito. Uma das atuais medidas do Programa Finicia é o acesso dos promotores a microfinanciamento bancário.

II - Apoio através da disponibilização de assistência técnica para a realização do Plano de Negócios. O objetivo dessa iniciativa é disponibilizar aos jovens uma assistência técnica especializada, para o desenvolvimento do seu Plano de Negócios. Pretende-se apoiar projetos com potencial, com características inovadoras e que tenham em vista o acesso a capital de risco através das plataformas Finicia.

III - Apoio através do reforço das competências dos promotores. Esta terceira medida visa essencialmente acompanhar os promotores na primeira fase de lançamento do seu projeto empresarial. Assim, pretende-se disponibilizar dez horas de formação especializada em cinco grandes áreas: financeira, marketing, recursos humanos, tecnologia e jurídica, de forma que o promotor seja acompanhado na fase inicial de lançamento da empresa.

Essas iniciativas do governo federal são importantes, mas não podem atender a todos os jovens. Os programas governamentais procuram fazer uma redistribuição de renda, porém não tiram a responsabilidade social das escolas, dos pais e de toda a sociedade civil de procurar caminhos novos para os desafios que se colocam à sociedade capitalista.

Há necessidade de insistir que muitos pais são adultos abandonados. Eles precisam se qualificar, ter autoestima, aumentar sua escolarização para poder participar de oportunidades e iniciativas de geração de renda. É preciso ter firmeza com os pais, responsabilizá-los para com os filhos, mas dar-lhes condições de vida. Sem isso teremos discursos brilhantes e

construções de prisões que estarão sempre superlotadas e gerando sempre novas violências. Um modelo de prevenção da violência não está na solução encontrada em outros países, e sim na nossa capacidade de solucionar os nossos problemas. E o nosso caso de violência começou quando milhares de pessoas tiveram de sair do lugar onde estavam por falta de educação, saúde, trabalho e terra para morar e trabalhar. Estamos colhendo aquilo que foi plantado em décadas passadas. Se não estamos gostando da colheita, é melhor estudar outras medidas e efetivá-las, ou então enfiar a cabeça na terra como avestruz e ser mortos por nossa própria teimosia.

Nesse contexto, é necessária a devida articulação entre as instâncias governamentais nos três níveis e a sociedade para o desenvolvimento de projetos juvenis exitosos. Só assim faremos um outro mundo possível.

Maria de Fátima da Fonseca é professora doutora em Sociologia, ministrando a disciplina na Universidade da Amazônia e no Instituto Regional de Formação Presbiteral

Referências
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Dowbor, Ladislau. A Reprodução Social. VII. Petrópolis: Vozes, 2003.
Guimarães, Nadya Araújo. "Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil?" In: Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Instituto Cidadania e Editora Perseu Abramo, 2005
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais. Coleção Estudos e Pesquisas, n. 23. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
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Novaes, Regina e Vannuchi, Paulo (Orgs). Juventude e Sociedade. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
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Ziccardi, Alicia. Pobreza e Desigualdad Social y Ciudadania nos Limites das Políticas Sociais em América Latina. Clacso, 2001.