Sociedade
Referência internacional nos debates contra o neoliberalismo, defensores de outro mundo possível e necessário voltam ao Brasil e estarão no Pará para polarizar com o pensamento econômico de Davos, em um contexto internacional de crise do sistema hegemônico desde os anos 80
O Fórum Social Mundial volta em sua edição centralizada ao Brasil depois de percorrer outros países e continentes e vários formatos novos. E se realizará, entre 27 e 31 de janeiro de 2009, em Belém do Pará, num contexto internacional de crise do sistema neoliberal hegemônico desde os anos 80, cujas características confirmam as básicas críticas que lançaram o Fórum Social Mundial como referência internacional no começo do século em curso.
Ao mesmo tempo em que a polarização com o pensamento econômico de Davos estará mais acesa que nas versões anteriores, experiências importantes na América Latina em particular mostram que outro mundo continua sendo possível, mas avança ainda de forma fragmentada e com percalços, vividos pela experiência dos movimentos sociais e governos progressistas e de esquerda no continente. Mesmo assim, é nítido o caráter antineoliberal ou pós-neoliberal de reformas importantes promovidas por esses governos, surgidos no processo de luta contra a hegemonia neoliberal tardia dos governos dos anos 90 que sucederam as antigas ditaduras militares em países centrais da América do Sul, especialmente.
Escolhido com antecedência de quase dois anos, o tema da Amazônia e de seu papel no equilíbrio ambiental do planeta deveria inicialmente ser o central de todo o evento, mas pode ficar circunscrito ao primeiro dia de atividades (o 28, escolhido como o do diálogo entre a Amazônia e o mundo) e diluído em outros dez eixos escolhidos pelo Conselho Internacional para os demais dias. Será um tensionamento permanente entre o local/ regional e o mundial, o vivido entre os dias 29 e 30.
Se o cenário mundial é francamente favorável a um grande sucesso do Fórum Social Mundial, é necessário pontuar - a crise que desencadeou um grande debate estratégico no interior do Conselho Internacional e dos movimentos sociais e organizações não-governamentais que o constituem. Pretendemos discutir aqui dois elementos dessa crise, suscitados em referência internacional nos debates contra o neoliberalismo, defensores de outro mundo possível e necessário voltam ao Brasil e estarão no Pará para polarizar com o pensamento econômico de Davos, em um contexto internacional de crise do sistema hegemônico desde os anos 80 Renato Simões particular pelos grandes movimentos sociais internacionais e latino-americanos: o da "utilidade" do Fórum Social Mundial para o avanço das lutas antineoliberais neste período de nossa história, ou, em outras palavras, o da eficácia de seus debates no curso das lutas concretas dos movimentos sociais no plano internacional; e o do diálogo ainda não realizado entre as premissas do outro mundo possível preconizado pelo FSM e os governos progressistas e de esquerda da América Latina.
Apoiado desde o início de suas atividades em Porto Alegre pelos partidos políticos progressistas e de esquerda latino-americanos, pela primeira vez o Fórum Social Mundial passa a ser um elemento do debate estratégico desses partidos, organizados no Foro de São Paulo. O aceite do Foro de São Paulo como membro observador do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, no final de 2007, polêmico antes e depois de aprovado, pode se tornar um momento de um processo de frutuosa discussão - acalorada, tensa, por vezes conflituosa - entre partidos políticos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e governos progressistas e de esquerda na América Latina. É um processo que pretendemos também discutir neste artigo.
De qualquer modo, o Fórum Social Mundial de Belém 2009 será um importante momento da luta política e ideológica para os movimentos sociais e políticos contra o neoliberalismo, por um outro mundo possível e necessário, pela superação do capitalismo como modo de organização das relações econômicas, políticas e sociais. A participação do PT nesse debate enriquecerá os demais atores políticos e sociais desse processo, e muito também o enriquecerá, se conseguirmos fazer com que a agenda do Fórum Social Mundial se torne parte da agenda política do PT nesse período anterior e posterior ao evento de Belém.
A crise financeira
Quando se definiu a agenda política do Fórum Social de Belém, ainda não se delineava a profundidade da atual crise financeira e econômica internacional. A última reunião do Conselho Internacional do FSM em Copenhagen, Dinamarca, se realizou nos marcos da crise do mercado imobiliário estadunidense e de suas primeiras repercussões no sistema financeiro internacional. Coincidiu também com o anúncio das primeiras iniciativas do governo Bush de socorro ao sistema financeiro e dos debates sobre as iniciativas da União Europeia que viriam a ser adotadas logo em seguida.
Há cerca de dois anos, o Conselho Internacional iniciou um processo de debate estratégico sobre o futuro do FSM. Partindo de dezenas de contribuições chegadas de movimentos sociais, ONGs e personalidades ligadas à história do FSM, o ano de 2008 foi marcado por uma reflexão sobre as conquistas e derrotas dos movimentos antiglobalização e antineoliberais que deram origem ao processo do Fórum desde o final dos anos 90.
Parece evidente que os fundamentos da crítica do Fórum Social Mundial ao pensamento econômico neoliberal e suas práticas concretas nos planos local, regional e mundial foram robustecidos com a atual crise econômica. O "fim da história" preconizado pelos neoliberais após a queda do Muro de Berlim e a hegemonia dos capitais financeiros internacionais sobre as relações econômicas internacionais e as políticas econômicas dos Estados nacionais deveriam abrir, segundo seus ideólogos, um período de progresso, desenvolvimento, paz e prosperidade para o mundo. O que se viu nestes trinta anos (dos 80 do século 20 até os dias de hoje), no entanto, foi uma sucessão de crises econômicas e sociais que configuram atualmente um mundo mais desigual, de recursos minerais cada vez mais escassos, conflagrado por guerras imperialistas e pela crise dos Estados nacionais, destinado a manter bilhões de pessoas em condições abaixo da linha da pobreza para sustentar o consumo desenfreado de uma minoria e os escorchantes lucros de um sistema financeiro cada vez mais virtual e globalizado.
Nesse sentido, a crise financeira soma-se à crise de hegemonia política e militar dos Estados Unidos e à derrocada da "era Bush" encerrada politicamente pela recente vitória eleitoral dos democratas e de Barack Obama nas eleições estadunidenses, mas cujas consequências se farão sentir por um longo período no rastro dos estragos produzidos contra a humanidade nesses oito anos de governo desastroso.
A presente crise financeira se articula também com um conjunto de outras crises anteriores e em curso produzidas na esteira da devastação neoliberal a crise de alimentos que se reflete no aumento dos preços limitador do consumo das minorias e na carência nutricional e fome das maiorias; a crise energética produzida pelo esgotamento do modelo econômico baseado no consumo individual e coletivo desenfreado dos combustíveis fósseis pelas economias capitalistas centrais e pelas elites das economias capitalistas periféricas; a crise ambiental, que incorpora e transcende a crise energética e se projeta para as causas do fenômeno do aquecimento global e de suas consequências para o futuro do planeta, um dos temas determinantes para a escolha de Belém como sede do Fórum Social Mundial em 2009.
Mas essa crise financeira, que não é a primeira vivida no contexto da economia mundial recente, difere fundamentalmente daquelas geradas a partir de economias como México, Rússia e de países do Sudeste Asiático pelo fato de ter seu epicentro nas economias capitalistas centrais e de se abater violentamente sobre a chamada "economia real" desses países. Estados Unidos e Japão já estão abertamente em recessão, e a União Europeia caminha rapidamente para ela em 2009. Empregos, salários, bem-estar social de camadas médias da população e a estabilidade desses países para planejar o futuro individual e coletivo de suas sociedades foram no ralo da crise financeira, da qual não se pode ainda avaliar o futuro e o ritmo de (provável) aprofundamento ou (improvável) reversão.
Nesse período, por várias razões políticas e econômicas, os chamados países emergentes constituíram condições favoráveis para enfrentar, no curto prazo, as consequências da crise financeira e econômica internacional. Ainda que países como China, Índia, Brasil e Rússia tenham acumulado condições de crescimento econômico moderado no futuro próximo, a manutenção do atual modelo neoliberal nas relações internacionais e na organização das suas políticas internas não sinaliza nenhum quadro de estabilidade de médio e longo prazo.
Assim, enfrentar a crise numa perspectiva de esquerda ou progressista exige desses governos e principalmente dos governos latino-americanos que se colocam no campo do enfrentamento com o sistema neoliberal a ocupação das enormes oportunidades abertas com essa mesma crise que nos ameaça. A saída mais simples e mais fácil será estabilizar a crise atual sem alterar significativamente a correlação de forças nos organismos decisórios das relações econômicas internacionais e impondo internamente, nos países, políticas que penalizem toda a sociedade pelos erros e ganância de suas elites econômicas.
Na América do Sul em particular, o Brasil desempenha um papel determinante para o aprofundamento do processo de integração de nossas Nações na Unasul - por ser a maior economia regional, por ter espaço de interlocução com todos os governos da região, pela fragilização da posição dos Estados Unidos decorrente de suas crises internas, entre outros fatores. Se representa um papel importante no cenário mundial, é na América do Sul que o Brasil poderá atuar como protagonista de um jogo que fortaleça a unidade regional em bases radicalmente opostas às experimentadas pela mera integração de mercados produzida no mundo pré-crise.
O debate
Se as alternativas políticas ao neoliberalismo estão em construção e são, muitas vezes, fragmentadas e limitadas, o fato é que elas colocam em debate na prática concreta de governos, partidos e movimentos sociais a construção de bases para um outro mundo possível, preconizado pelo Fórum Social Mundial desde sua origem, se tornar realidade.
Não se pode deixar de reconhecer o papel relevante desempenhado pelo FSM nesse processo. No começo dos anos 2000, aglutinou toda uma gama variada de lutas e movimentos anti-globalização que marcou a resistência simbólica à agenda neoliberal. Foi capaz de congregar uma pluralidade de atores sociais e políticos de vários matizes ideológicos no debate sobre a necessidade de um combate internacional a uma estratégia igualmente internacional do capital. Ao desafiar diretamente o Fórum Econômico de Davos, contrapôs à hegemonia neoliberal um acervo de pensamento crítico alternativo que alcançou grande visibilidade e o transformou em espaço reconhecido de resistência de todos os que lutavam contra o neoliberalismo nos vários continentes.
Num contexto mundial que se alterou, até pelo sucesso da crítica realizada e pelo crescimento da luta social em várias partes do planeta animadas por essa crítica, o papel do FSM passa a ser questionado internamente por vários de seus movimentos mais importantes. A mudança de qualidade do movimento altermundialista, a derrota das experiências políticas de coalizões de centro-esquerda na Europa, a adesão política deste continente - fenômeno crescente - ao pensamento de direita, a ainda frágil organização popular na Ásia e África - todos prioritários para a estratégia de expansão do FSM adotada com o rodízio de continentes para o evento centralizado e com a disseminação de experiências de regionalização de atividades, da qual o Dia de Ação Global foi a mais recente - e o crescimento da opção político-eleitoral dos movimentos sociais da América Latina pela conquista de governos de esquerda e progressistas no continente colocam novas questões ao FSM.
Entre estas, que podem ser conhecidas no importante texto de Gustav Massiah sobre o debate ocorrido na reunião do Conselho Internacional em Abuja - "O Estado do Debate" -1 seria necessário localizar apenas duas que possuem importância central para o momento presente de crise e de busca de alternativas de esquerda à crise financeira e internacional do capital.
Há tempos os movimentos sociais mais organizados internacionalmente presentes no Conselho Internacional do FSM, com expressões como a Via Campesina, a CUT e outras centrais sindicais de peso e a Marcha Mundial de Mulheres, entre outras, vêm procurando compatibilizar a pluralidade constitutiva do FSM, que nenhuma força nega, com a necessidade de avanços em posicionamentos políticos mais definidos e em articulações de lutas sociais internacionais mais ofensivas. Muitas vezes, essa demanda é verbalizada como a necessidade de avançar de um fórum de debates de alternativas para um fórum de construção de alternativas comuns, a serem implementadas. Parcialmente, essa demanda vem sendo atendida com o fortalecimento de espaços construídos no interior do FSM, como a Assembleia dos Movimentos Sociais e outras Assembleias temáticas, ou buscada através de mudanças metodológicas - até o momento, infrutíferas - para produção de sínteses a partir das dezenas, centenas de debates realizados nos eventos do Fórum.
Na verdade, além de uma resistência por parte de organizações não-governamentais e de agências de cooperação internacional a avançar na direção do atendimento dessa demanda dos movimentos sociais, está em questão a dificuldade de compatibilizar esses posicionamentos políticos e agendas unificadas cobrados pelos movimentos sociais com a pluralidade política e ideológica que se mantém como cláusula pétrea da Carta de Princípios do FSM, aprovada para a sua primeira edição, em Porto Alegre. Os movimentos mais à esquerda, que propugnam alternativas socialistas para o neoliberalismo, se confrontam com posicionamentos muito mais moderados e pontuais - em particular das organizações não-governamentais da Europa.
Outra face dessa polêmica é a que diz respeito à relação entre partidos, movimentos sociais e governos na construção dessas alternativas. Os mesmos movimentos sociais que propugnam mais posicionamentos e mais ações comuns como eixos do FSM mantêm relações, de várias naturezas, com experiências de governo que, em particular na América Latina, nasceram de eleições vencidas por partidos ou frentes políticas de esquerda ou progressistas neste começo de milênio. Em todos os casos, os movimentos sociais apoiaram as campanhas que deram origem a esses governos. Em diferentes graus, integram com quadros oriundos dos movimentos os vários escalões de governo e se somam às instâncias de participação popular no governo. Com um grau ainda maior de crítica, acompanham e disputam os rumos desses governos, em condições políticas que se distinguem pela trajetória histórica de cada país, pela correlação de forças no interior desses governos e na sociedade e pelo programa de cada governo.
Em todos os casos, os movimentos sociais mantêm relações formais com esses governos e igualmente uma capacidade crítica ditada pela sua autonomia e em respeito às bases sociais que representam. Não há casos significativos de ruptura entre o conjunto dos movimentos sociais e governos progressistas, sendo que o apoio crítico ou a independência com relações formais é característica de vários desses movimentos.
Os movimentos sociais mantêm relações formais com governos progressistas e capacidade crítica ditada pela sua autonomia e em respeito às bases sociais que representam
Esse debate suscita ânimos inflamados no contexto do Conselho Internacional do Fórum e com as organizações que o compõem. Ainda que haja atividades autogestionadas que contam com a participação de militantes de movimentos sociais e membros de governos em todas as edições do FSM e de suas atividades regionais ou descentralizadas, pode-se dizer que estas são toleradas de mau humor por significativa parte do Conselho Internacional, que não considera os governos interlocutores válidos na construção de alternativas neoliberais.
Se nos movimentos sociais há uma clara diferenciação entre essas experiências de governo e as estratégias de relacionamento com cada uma delas, para parte significativa do Conselho Internacional há uma rejeição em bloco dessas experiências - de Chávez a Lula, de Evo a Tabaré, de Correa a Kirchner - como interlocutoras para uma agenda comum. Esse debate se mostrou particularmente sensível no que diz respeito à presença desses chefes de Estado nas atividades do Fórum Social Mundial e na aprovação do Guia de Princípios para Organização de Eventos FSM, em Copenhagen2 , que resolveu a questão momentaneamente com a invocação da Carta de Princípios "Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta" .
Notas para a continuidade do debate
Com certeza, o debate sobre as alternativas de esquerda para a crise do sistema neoliberal, em suas vertentes financeira, econômica, política, social e ambiental, estará no centro do FSM em Belém e na agenda política da esquerda mundial em 2009 e nos anos seguintes.
Será um debate com muitas tonalidades, e o PT precisa encontrar a sua, para levá-la ao debate no governo federal, aos partidos aliados, aos movimentos sociais e à sociedade brasileira como um todo, que recebe todos os dias enxurradas de informações fragmentadas e distorcidas sobre a crise, fundamentalmente através de meios de comunicação privados que apoiaram efusivamente a agenda neoliberal de ontem e a sustentarão novamente quando a crise passar ou para as eleições de 2010.
Urge politizar as ações do governo e carregá-las de uma carga ideológica capaz de fazer a opinião pública brasileira refletir sobre o sentido geral da crise que vivemos, da importância da ruptura política com os governos eleitos sobre a égide da agenda neoliberal com a vitória de Lula em 2002 e o alcance das medidas adotadas até agora pelo governo na reversão desta maré neoliberal que nos colocou de forma vulnerável ao extremo nas crises anteriores e poderá nos ameaçar num futuro relativamente próximo se transformações mais profundas não forem implementadas.
Essas transformações deverão ser necessariamente pactuadas com o PT, os partidos aliados e os movimentos sociais, caso seu alcance seja realmente avançar no rumo de reformas democráticas e populares nos campos da economia e das relações sociais e políticas. Aí se verá o real caráter dos meios de comunicação e da oposição burguesa, bem como de setores conservadores da própria base parlamentar do governo, no apoio às medidas que enfrentam a crise sem alterar o rumo das políticas que a geraram.
Esse processo se dará em todo o continente. A relação entre partidos políticos, movimentos sociais e governos de esquerda e progressistas da América do Sul, em especial, e da América Latina, em geral, é um tema que se coloca com dramaticidade e urgência ímpares. A definição de agendas comuns pós ou antineoliberais não implica a perda da autonomia entre partidos, movimentos sociais e governos. Os programas de cada instância se mantêm, a capacidade de crítica idem. Mas a necessidade de uma agenda comum, aspecto que já trabalhamos no debate realizado pouco antes da reunião do Foro de São Paulo em Montevidéu, em março deste ano, sob o tema "Movimientos Populares y Partidos de Izquierda en América Latina"3, é um desafio a ser vencido com respeito à independência e autonomia das instituições que se sentam à mesa e vontade política de fazer avançar projetos comuns.
No plano internacional, é evidente que as diferenças entre os partidos políticos de esquerda e progressistas do continente, em particular, e de outros continentes, em geral, sempre introduzem elementos de disputa de hegemonia no cenário continental e mundial. Mas avanços como a criação efetiva do Banco do Sul, o financiamento de infraestrutura econômica e social contribuindo para o desenvolvimento e a redução das assimetrias entre os países, a inclusão de outros países, a começar da Venezuela, no Mercosul, a expansão para outros países do acordo feito entre Brasil e Argentina para eliminação do dólar como padrão monetário para o comércio bilateral, a coordenação de iniciativas no plano dos organismos multilaterais, entre outros, podem e devem ser acelerados. A troca de experiências de governo em áreas sensíveis como reforma agrária, geração de emprego e renda, participação popular em decisões de governo, entre outros, interessa a partidos, governos e movimentos sociais. E, com certeza, uma agenda que inclua mudanças significativas no ordenamento das finanças internacionais e nacionais não será concluída sem a força que os movimentos sociais podem mobilizar no contexto de uma agenda comum.
Em maior ou menor escala, esse diálogo terá no Fórum Social de Belém um marco. Positivo ou negativo, depende dos atores políticos e sociais dispostos a construí-lo. Um Fórum que se restrinja a denunciar as mazelas do neoliberalismo e do capitalismo ou a reafirmar posições genéricas e principistas sobre a crise e suas alternativas não será aceito por nenhuma das forças que o sustentam. Transformá-lo, como sem dúvida querem setores do esquerdismo internacional, num mero palco para denunciar a incapacidade dos governos progressistas da região amazônica de lidar com a devastação da floresta e o aquecimento global, o colocará num papel rebaixado frente às tarefas do momento.
O pós-Fórum será igualmente importante, pois muito do que foi produzido naquele período terá de ser concluído com iniciativas concretas de ação. Muito do que não for produzido permanecerá como agenda em aberto, por espaços que devem vir a ser criados. O futuro do Fórum Social Mundial será definido a partir das respostas concretas que será capaz de dar à necessidade de debate dessas questões que com certeza lhes serão colocadas em Belém.
Renato Simões é secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, designado pelo Foro de São Paulo para representá-lo como membro observador do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.
