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Qual o balanço da atuação do governo Lula em meio ambiente?  
Estamos com seis anos e meio de governo e eu estou há um ano e três meses à frente do ministério. Acho que esta gestão mudou muito a questão ambiental no Brasil. Não havia reservas extrativistas, não havia o esforço de integrar outros ministérios à questão ambiental. Na nossa gestão, da ministra Marina Silva e minha, foram criados em torno de 30 milhões de hectares de unidades de conservação, entre parques e reservas extrativistas. Avançou-se muito em política indígena. Depois de séculos, a população indígena, que era de 5 milhões, passou a 300 mil, agora subiu para 480 mil. Há terra demarcada, homologada, menos agressão, algum apoio na área da saúde... Houve muitos avanços nas elaborações sobre a biodiversidade, para envolver setores da academia, da pesquisa. Temos a experiência de envolver a sociedade na questão ambiental, as grandes conferências de meio ambiente. Da terceira, participaram mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil. Estimulamos os órgãos públicos a adotar posturas ambientais, economizando água, energia, reciclando papéis. Houve avanços consideráveis no licenciamento, incorporação dos seringueiros e castanheiros na defesa ambiental.

Demos continuidade às políticas da ministra Marina, mas também inovamos em vários campos. O Brasil não tinha, por exemplo, plano de mudanças climáticas, metas de redução do desmatamento e Fundo Amazônico, motivo de crítica nos fóruns internacionais. Reforçamos o discurso que estava sendo feito, e criamos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que foi submetido à consulta pública, recebeu algumas críticas e as principais nós incorporamos.

Quais foram incorporadas?  

A primeira versão do plano não tinha metas em geral, metas de redução do desmatamento da Amazônia, para o aumento do etanol e do biocombustível, para reciclagem, para a eficiência energética. O plano que o presidente Lula assinou no dia 1º de dezembro tem todas essas metas e, pela primeira vez, o Brasil foi elogiado por Ban Kimoon, secretário-geral da ONU, e por Al Gore, pelas iniciativas.

Por três anos seguidos, a ministra Marina conseguiu derrubar o desmatamento, somando cerca de 60%. No último ano, porém, voltou a crescer, e nós tivemos de criar uma série de novos instrumentos, que deu resultado. Tanto que neste ano teremos o menor desmatamento dos últimos 21 anos, que é o tempo que se faz esse monitoramento no Brasil.

Quais foram os mecanismos utilizados para essa inversão?  

Foram vários tipos, vou acentuar os mais importantes. Fizemos um acordo com o ministro Tarso Genro, criando a Coordenação Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), com Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Força Nacional, MMA e Ibama, e eu passei a ter poder de convocar a Força Nacional. Então, triplicamos as operações, fizemos barreiras nos entroncamentos rodoviários, cortamos o crédito dos desmatadores ­ desde 1º de julho quem estiver ilegal do ponto de vista ambiental e fundiário não recebe um tostão de banco público e privado. Também fizemos pactos com o setor privado, com exportadores de soja, que foi a moratória da soja, com o setor madeireiro ­ aumentar a oferta de madeira legal, certificada e de manejo ­, com o setor minerador, com os bancos públicos e outro com os privados. O da soja foi um sucesso. Eles só compram soja de áreas que não tenham sido desmatadas de 2006 para cá e, em contrapartida, nós nos comprometemos a concluir o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia até janeiro de 2010 e fazer a regularização fundiária, que teve a lei aprovada. Foram três monitoramentos para ver se o pacto da moratória da soja estava funcionando, e o resultado foi positivo em 96% dos polígonos analisados. A soja deixou de ser fator relevante de desmatamento da Amazônia.

Além das medidas repressivas, arco de fogo, corte de crédito, e do acordo, a mais interessante foi o Arco Verde. Não se resolve um problema que tem base econômica com polícia, e sim com bases em um outro desenvolvimento.

O que é a Operação Arco Verde?  

Conseguimos há poucos meses lançá-la na Amazônia, com a Casa Civil, doze ministérios, o presidente Lula e 25 órgãos governamentais, levando à população alternativas para produção. Estamos começando pelos 43 municípios responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia. A Embrapa mostra como fazer a agricultura de bom rendimento e baixo impacto para aproveitar a área já aberta e não abrir novas; o Basa e o Banco do Brasil dão dinheiro para empreendimentos sustentáveis; e nós, do ministério, com o Serviço Florestal Brasileiro, ensinamos a fazer manejo comunitário, para usar a madeira para as fábricas de móveis sem destruir a floresta. O Ministério do Desenvolvimento Agrário chega com regularização fundiária, que ajuda a inibir a violência na luta pela terra e o desmatamento. E assim por diante. Há 24 milhões de pessoas morando na Amazônia. Insistimos, por exemplo, e o presidente Lula assinou, em um preço mínimo para produtos extrativistas. No Brasil, sempre teve preço mínimo para os produtos de exportação dos latifundiários, cana, soja, mas nunca para borracha, castanha, pequi. Isso ajuda a garantir vida digna a nossos extrativistas mantendo a floresta em pé.

Qual a relação desse projeto com o Amazônia Sustentável?  

O programa Amazônia Sustentável foi feito por vários ministérios, e o MMA teve uma atuação importante. Demorou muito a sair do papel porque tinha medidas que exigiam coordenação, recursos etc. É bom, mas não está quantificado em matéria de investimentos. São diretrizes para um desenvolvimento sustentável de vários setores, uso de hidrovias, indústrias não poluentes, educação, saneamento.

O MMA conseguiu, com o MDA, efetuar a regularização fundiária, lei que acabou vendida como ruim para o meio ambiente, o que não é verdade. Os ambientalistas sempre disseram que sem regularização fundiária não existiria política pública na Amazônia. No Pará, cada terra tem cinco donos, cada cartório tem cinco andares, por trás de cada papel tem um político. Como saber quem multar ou ajudar com crédito para recuperar a reserva legal? A discussão sobre regularização fundiária se dá a partir de quem deve ser regularizado, até que tamanho e com que fiscalização. O projeto que o presidente Lula enviou à Câmara foi desvirtuado em alguns pontos pelos ruralistas, que introduziram, por exemplo, a possibilidade de uma empresa também ganhar ou comprar terras ­ aquela que está em São Paulo e tem três testas de ferro, cada um com uma terra. Outro ponto importante que inserimos foi o artigo 15. O posseiro que está na terra há vinte anos recebe a terra, tem menos de quatro módulos, comprovadamente; se desmatar, não marcar a reserva legal, perderá a terra.

Foi passado para a sociedade, para os ambientalistas, que era a MP da grilagem. Tentaram mudar muito, em alguns pontos perderam, como no artigo 15, e em outros ganharam, como no artigo 7º, mas o presidente Lula o vetou.

Avançamos com o Ministério do Desenvolvimento Social e com o MDA, com o apoio às cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Apoiar o castanheiro, o seringueiro e o juteiro desde a coleta do produto, da primeira transformação até a comercialização. O preço mínimo para dez produtos extrativistas é um dos pontos.

Como isso é feito?  
Das 56 reservas extrativistas, apenas três tinham plano de manejo. Sem preço mínimo e apoio às cadeias da ecobiodiversidade, muitas vezes o seringueiro e o castanheiro ficam pobres, e acabam cortando madeira para vender para o madeireiro ilegal e deixando o pecuarista pôr boi na sua colocação para ficar com um bezerro de três nascidos vivos. Não se pode condená-lo, porque está na miséria. É preciso dar condições, fazendo plano de manejo, garantindo preço mínimo e apoiando as cadeias da sociobiodiversidade para ele viver com dignidade, mantendo a floresta. A UnB desenvolveu a Tecbor, tecnologia da borracha, um equipamento de R$ 15 mil a R$ 20 mil, que possibilita ao seringueiro fazer a primeira transformação da borracha em uma lâmina fininha para vender diretamente a fábricas de calçados de Belém ou Manaus.