Política

Inúmeros são os estudos que buscam refletir sobre a crise dos movimentos sociais no Brasil. Teriam eles desaparecido, se transformado em meras correias de transmissão de partidos, governos, mandatos parlamentares ou organizações não governamentais? Ou, na contramão dessa análise, estariam esses movimentos num patamar superior de organização e participação nas decisões que dispensariam as formas tradicionais de luta que marcaram períodos anteriores? Seriam os movimentos sociais apenas atores políticos instrumentais, conjunturais, acionados se necessário, de acordo com estratégias de protagonistas de maior quilate, como partidos e governos? Nesse sentido, haverá relevância nesses movimentos diante de espaços institucionais de participação popular que estabelecem canais efetivos de relação entre o Estado e os cidadãos e cidadãs, criados por governos de extração popular e legitimados no contexto do avanço da democracia representativa?

Essas são apenas algumas das questões que se colocam neste final de governo Lula sobre o rótulo genérico de "crise dos movimentos sociais". O padrão de análise parte, em geral, da comparação entre o papel político e as formas de organização e de luta dos movimentos sociais desempenhados desde o final da ditadura militar, fins dos anos 70 e começo dos 80 do século passado, e os hoje representados num contexto histórico profundamente alterado, ao final de oito anos de um governo conquistado e mantido com o apoio da maioria da militância dos movimentos sociais organizados. No interregno entre os dois polos, doze anos de hegemonia opressiva do neoliberalismo como filosofia oficial do Estado brasileiro.

A título de notas sobre o assunto, pelo caráter do presente texto, é interessante fazer alguns destaques.

O contexto político de irrompimento dos movimentos sociais no cenário político dos anos 1980 é irrepetível, e, mesmo tendo marcado de forma indelével os vários instrumentos de luta ali criados, não é mais determinante em suas formas de ação e de elaboração política no presente. PT, CUT, MST, movimentos sociais urbanos e outras expressões do avanço da luta de classes e da luta democrática contra a ditadura foram construídos num momento de ampla hegemonia socialista na condução da organização popular pelas vanguardas geradas na resistência contra o regime de exceção. A Igreja Católica, hegemonizada pelas ideias da Teologia da Libertação, era um espaço de formação de quadros para a maioria das organizações populares e sindicais e para o processo de formação de base do próprio PT. O caráter militante de uma grande parcela da vanguarda das lutas sociais se expressava em sua participação em várias frentes ­ sindicalistas militavam na organização de seus bairros, lideranças de comunidades de base eram sindicalistas e presidentes de associações de moradores, oposições sindicais eram formadas nas fábricas e nos bairros, todo mundo se reunia para discutir política e a criação do PT, e não havia distinção entre as várias frentes, entendidas pela militância como expressões diferenciadas de uma mesma luta ­ por uma sociedade sem exploração econômica, sem opressão política, sem discriminações de ordem social e cultural. A amálgama dessa militância comum era um ideário socialista, mais explicitado por uns e umas que por outros e outras, que fornecia a liga ideológica que mesclou coragem e generosidade de valorosa geração de militantes.

A elaboração do PT sobre os movimentos sociais era original e consistente para um período de nascimento de sua identidade política. A originalidade do PT no cenário da esquerda, no Brasil e no mundo, alcançou, entre outras elaborações importantes, a relação entre partidos e movimentos sociais. Propondo-se a superar a clássica dicotomia entre partido de quadros e partido de massas, o PT colocou-se temas sobre os movimentos avançados em relação à elaboração instrumental da "correia de transmissão", preconizada pelos partidos e organizações comunistas tradicionais. Entre eles, a autonomia dos movimentos sociais em relação aos governos e aos partidos, incluindo-se aí o próprio PT. Na visão estratégica do V Encontro Nacional em meados dos anos 80, essas ideias foram compiladas na clássica estratégia de acúmulo de forças em que o partido se prevalece da luta institucional e da luta de massas para o avanço da consciência socialista e do projeto político transformador.

A derrota eleitoral de 1989 abriu espaço para que as elites inaugurassem doze anos sucessivos de governos neoliberais, que se colocaram como um dos objetivos de suas políticas a repressão, o enfraquecimento e o enquadramento dos movimentos sociais e populares. Collor e, posteriormente, em escala mais profunda, FHC acoplaram como elemento essencial à aplicação da agenda neoliberal a quebra de direitos das classes trabalhadoras e da espinha dorsal de sua organização, então ancorada no movimento sindical. A destruição de milhões de empregos formais, seja pelo desemprego, seja pela introdução de novas tecnologias e formas de gestão do trabalho, diminuiu o peso quantitativo das classes trabalhadoras organizadas sindicalmente. A repressão institucional a greves e outras manifestações sindicais, a criação de um sindicalismo de resultados voltado à disputa política com o sindicalismo combativo da CUT, então expressão nacional única das classes trabalhadoras, e o caráter de resistência das lutas então verificadas afetaram a qualidade dos movimentos sindicais, forçados a inúmeras concessões internalizadas mesmo em períodos posteriores, com adversa, que rapidamente se incorporou também ao pensamento dominante, mesmo em períodos posteriores, com correlações de forças mais favoráveis às lutas sociais.

O principal impacto do neoliberalismo no PT, na CUT e nos movimentos sociais não foi econômico ou político, mas especialmente ideológico. A prolongada hegemonia neoliberal, a virulência de sua ofensiva ideológica e a perda de paradigmas de esquerda que entraram em crise com a queda dos regimes do chamado "socialismo real" promoveram uma revolução cultural e ideológica na esquerda. O chamado "fim da história" preconizado pelos arautos do neoliberalismo e as dificuldades da resistência introduziram na esquerda e em suas principais organizações partidárias, sindicais e sociais um pragmatismo correspondente à convivência possível com uma situação adversa, que rapidamente se incorporou também ao pensamento dominante, mesmo em períodos posteriores, com correlações de forças mais favoráveis. Esse pragmatismo levou, de certa forma, a uma diluição política e programática das várias organizações de esquerda e à adoção de táticas de intervenção política que dialogavam com ditames neoliberais. O que foi verdade, nesse campo, para efeito da condução de políticas públicas em administrações municipais de esquerda, que adotaram discursos e práticas de concessão, privatização ou terceirização de serviços públicos, por exemplo, foi igualmente verificado em acordos sindicais mais tolerantes com a flexibilização de direitos ou em novas formas de relação dos movimentos populares com o espaço institucional transgressoras do princípio da autonomia.

Os anos 90 marcam maior dependência dos movimentos sociais das estruturas partidárias, parlamentares e governamentais e uma ênfase maior nas ações de natureza institucional sobre as ações diretas de massa. Seja pelo enfraquecimento das estruturas sindicais, seja pelo crescimento da pobreza e da violência nas periferias urbanas, movimentos populares se encolheram nos anos 90 e definiram estratégias de resistência calcados em mandatos parlamentares, governos e na ação institucional. Para tanto, contribuíram também a ofensiva conservadora na Igreja Católica e sua reforma interna sob o papado de João Paulo II, bem como as dificuldades de criação de organismos nacionais representativos e autossustentados que pudessem assumir tarefas de maior fôlego político e de ampliação do trabalho de base e formação de novas lideranças.

Mesmo priorizando a luta institucional, PT, CUT e movimentos sociais estabeleceram fóruns de luta de resistência ao neoliberalismo e uma estratégia eleitoral comum que levaram à eleição de Lula em 2002. Em vários momentos da resistência, como na campanha do Fora Collor e nas mobilizações do Fora FHC e do Fórum Nacional de Lutas, foi possível encontrar espaços de luta comum que lograram isolar o Brasil de outros países latino-americanos e europeus devastados completamente pelo neoliberalismo. Derrotas pontuais importantes foram impostas aos governos e o desgaste de suas políticas produziu a emergência de alternativas que foram fundamentais na vitória eleitoral de Lula em 2002.

O dinamismo dos movimentos sociais, ainda que numa conjuntura adversa como a dos anos FHC, não foi aproveitado pelo PT como elemento importante para a disputa de projetos sociais nos anos Lula. Particularmente no primeiro governo, a gravidade da crise herdada e as opções políticas e macroeconômicas adotadas para a governabilidade afastaram um maior protagonismo dos movimentos sociais em torno de um programa mais avançado de transformações da sociedade. Se por um lado vicejaram já nos anos 90 e avançaram muito até hoje novos movimentos sociais relacionados aos direitos de mulheres, negros e negras, pessoas com deficiências, LGBTT, indígenas, crianças e adolescentes, entre outros, por outro lado a conduta do conjunto dos movimentos foi de expectativa e apoio ao governo Lula, sem maiores iniciativas de mobilização social em torno de avanços reivindicados historicamente por esses setores.

A crise de 2005 e o segundo turno das eleições de 2006, bem como a criação da Coordenação dos Movimentos Sociais, foram momentos fortes de protagonismo dos movimentos sociais, com reflexos fundamentais na conjuntura política. A vitória política de 2006 e teve com um de seus fatores fundamentais a mobilização dos movimentos sociais, em resposta a um embate de projetos políticos que ficou mais nítido com a adoção de uma polarização mais eficaz por parte da campanha. No entanto, um subproduto importante dessa atuação dos movimentos sociais na campanha foi a tomada de consciência de sua capacidade de intervenção política e da necessidade de manter, em torno de seus eixos de luta, mobilizações sociais que disputem posições junto à sociedade e ao governo. A dependência excessiva das iniciativas do governo, que pautaram a ação dos movimentos no primeiro governo Lula, significou prejuízos relevantes tanto orgânicos quanto de representatividade desses movimentos em suas bases.

Houve avanços de participação popular e nas negociações dos órgãos do governo com os movimentos sociais, mas eles são insuficientes para definir o caráter democrático-popular do governo e não podem substituir a autonomia dos movimentos sociais na defesa de seus interesses e reivindicações. Esse parece ser o diagnóstico de uma amplíssima faixa de lideranças de movimentos sindicais, populares e sociais que apoiam o governo, o defendem dos ataques conservadores, mas exigem avanços mais consistentes. O I e especialmente o II Colóquio PT x Movimentos Sociais, este último realizado no final de 2009, deixaram consolidado que a imensa maioria dos movimentos sociais, e sua fatia mais expressiva nacionalmente, não faz oposição ao governo Lula, nem o fará. Mas reivindica o atendimento, ainda neste governo, de pontos essenciais que fazem parte do programa de governo e foram postergados e se dispõe a mobilizar bases sociais nessa direção.

O programa de Dilma e sua campanha junto às bases dos movimentos dependerão menos de afinidades e mais de debate político. O atendimento de reivindicações e avanços sociais conquistados neste governo é tido como essencial pelos movimentos não só pelos seus efeitos positivos na vida da população, mas também para garantir avanços qualitativos para o programa de um terceiro governo. Por isso, temas como a autonomia dos movimentos sociais em relação ao governo, a retomada de bandeiras históricas não contempladas pelo atual governo e pelo atual Congresso e as mobilizações como forma de ação principal desses movimentos voltam a circular com força dentro deles e do PT, que precisa recuperar o atraso em sua elaboração sobre a agenda política dos movimentos sociais. Se é verdade que a crise dos movimentos é parte e fator da crise do PT, como elementos mais centrais de uma crise da esquerda que ainda precisará de mais tempo e elaboração para ser superada, as soluções e alternativas a ela só serão construídas com diálogo, reflexão e trabalho comum entre as várias organizações do campo democrático e popular.

Este ano de 2010 será, portanto, fundamental para essas tarefas. Vamos a ele, com a determinação dos que sonham e lutam por valores, princípios e ideais que não foram revogados ao longo desses trinta anos, mas precisam ser constante e urgentemente renovados e vividos em toda a sua radicalidade transformadora.

Renato Simões é secretário nacional de movimentos populares e políticas setoriais do PT.