Sociedade

No processo de globalização, a concentração por meio de fusões e aquisições de empresas é um fato. Com uma ação coordenada em nível mundial, contam-se nos dedos os que controlam, por exemplo, o mercado de defensivos agrícolas. Seis empresas detêm aproximadamente 70% do mercado: Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto, Dow e DuPont. Só o Brasil representa 16% do mercado internacional. Em números de 2009, o segmento de defensivos agrícolas movimentou no país US$ 6,62 bilhões e 1,06 milhão de toneladas. Sem contar a entrada de produtos ilegais pelas fronteiras do Paraguai e Uruguai, que representaram 9% do mercado, algo em torno de US$ 540 milhões, segundo dados da Anvisa.

As importações aumentaram 236% entre 2000 e 2007. Os Estados Unidos, nosso principal fornecedor, tinha preço médio de US$ 4,42 por quilo em 2000. Em 2007 chegou a US$ 6,62. Enquanto isso, a China, que cobrava em torno de US$ 2,87 por quilo de defensivo em 2000, baixou para US$ 2,82 em 2007. Se na década de 1980 a indústria nacional representava mais de 50% do mercado, hoje não chega a 10% de um total de 107 empresas do setor, com pouquíssimas produtoras locais. O caso da Fersol ilustra bem como a indústria brasileira foi perdendo espaço. Em 1990 ainda detinha entre 3% e 4% do volume de negócios. Hoje não alcança 1,5%. Por isso, o principal desafio de Michael Haradom atualmente é evitar que alguns genéricos destinados à agricultura tenham sua comercialização suspensa por pressões externas.

O mecanismo é simples. As grandes corporações do setor investem em pesquisa e depois patenteiam os produtos em vários países, garantindo sua propriedade por pelo menos trinta anos. Quando a validade expira, torna-se propriedade pública, surgem os genéricos de primeira geração e, logo em seguida, os de segunda geração. Para evitar que determinados produtos percam monopólio e sejam substituídos definitivamente pelos genéricos, que são extremamente competitivos, as detentoras das patentes solicitam novas patentes com alguma alteração mínima.

Paralelamente, a ideia de que determinados ingredientes ativos estão proibidos em outros países é disseminada sem a devida análise do fato gerador. É isso o que está acontecendo no Brasil, algumas vezes com o apoio de entidades ambientalistas, que defendem o banimento de todos os produtos químicos. Com isso, os genéricos também correm o risco de sair do mercado.

Numa conta rápida é possível deduzir que, sem a presença dos genéricos, a agricultura brasileira se tornará mais cara e cada vez mais dependente das importações. E isso, para Michael Haradom, é um problema de soberania nacional e segurança alimentar que precisa ser resolvido. Pelas suas projeções, os custos da agricultura podem subir até 30% nos próximos cinco anos caso as autoridades federais proíbam a comercialização de determinados ingredientes ativos que passam atualmente por justas e necessárias reavaliações da Anvisa.

Com base nesse raciocínio de grande dependência de produtos importados concentrados nas mãos de poucas corporações, a Petrobras iniciou uma série de estudos para aquisição e ampliação de empresas de fertilizantes, a outra parte importante dos insumos. "Esperamos e apoiamos a participação da estatal também no segmento dos defensivos agrícolas", defende Haradom. (MP)