Mundo do Trabalho

Legado dos dois mandatos de Lula é de excepcional mudança para a população

Os dois mandatos do presidente Lula entram para a história do país como os governos que conseguiram oferecer excepcionais mudanças ao cotidiano da população brasileira, especialmente aos trabalhadores

Os partidos de oposição e a parcela da mídia que já não consegue esconder seu comprometimento com a candidatura José Serra desenvolvem um contorcionismo político e publicitário para tentar apresentar seu candidato como pós-Lula, e não como o anti-Lula, receosos da aprovação de mais de 80% do presidente da República. Procuram, de todas as formas, esconder que foram e são contra os projetos sociais, a diversificação do mercado externo, a valorização do Estado como indutor da economia e garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim como contestavam as políticas econômicas que geraram milhões de empregos.

Outra estratégia é evitar comparações entre os oito anos de governo demotucano e os sete anos e meio de governo Lula. Tergiversam e falam em comparar a biografia de Dilma Rousseff e a de José Serra. Não temos nenhum problema em fazer isso, uma vez que Dilma tem, desde a adolescência, coerência e compromisso com a democracia e a nação brasileira, tanto na luta estudantil, na resistência à ditadura militar, quanto em cargos que ocupou na administração pública. Trajetória oposta à de Serra, pautada pela busca obcecada do poder pelo poder, com a utilização de métodos pouco recomendáveis e abandono dos princípios e opções que o levaram à vida pública. No entanto, sabemos que estão disputando o futuro do nosso país dois projetos políticos antagônicos: de um lado a candidatura petista, que dará continuidade às políticas do governo Lula; e de outro a candidatura tucana, que defende as propostas elitistas e excludentes geradas pelas oligarquias que governaram o país por cinco séculos, "enriquecidas" pelo projeto neoliberal.

A despeito da furiosa e, às vezes irracional, oposição desses setores, os dois mandatos de Lula já ocupam um lugar na história do Brasil pelas extraordinárias mudanças que proporcionaram ao povo brasileiro, em especial no mundo do trabalho. As políticas dirigidas a alguns dos grandes ramos de atividade econômica, que subsidiariamente beneficiam outros na cadeia produtiva, mostram a colossal diferença.

Por muito pouco a Petrobras, no governo FHC, não se transformou em Petrobrax, simbólico primeiro passo para que a maior estatal brasileira tivesse o mesmo destino da Vale do Rio Doce. Com a posse de Lula, em 2003, o fi m das privatizações inverteu o processo de sucateamento que a estatal sofria. Investimento financeiro, valorização da empresa e de seu quadro técnico foram os responsáveis pela descoberta da gigantesca reserva de petróleo sob o leito do mar, na costa brasileira, que poderá gerar uma riqueza cinco vezes maior que o PIB de 2008. A valorização da quarta maior empresa do planeta é boa para o Brasil como um todo e a seus trabalhadores em particular. Seu fortalecimento também interessa às demais categorias profissionais, beneficiadas pelas gigantescas encomendas que - por orientação do governo - a empresa faz no mercado interno. Para darmos um exemplo, a base do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro aumentou de 5 mil para 35 mil trabalhadores, graças aos petroleiros que estaleiros cariocas estão construindo para atender à demanda do pré-sal.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda da história do país, tornou-se referência internacional. Seu êxito é tamanho que nem mesmo a oposição tem coragem de combatê-lo. Mais do que um programa de assistência social, ao exigir como contrapartida que as famílias mantenham as crianças e adolescentes na escola, o Bolsa Família significa o rompimento  por meio da educação ­ com a exclusão que passava de geração em geração. É ainda responsável pelo crescimento econômico do país ao incluir no mercado consumidor mais de 44 milhões de brasileiros e brasileiras. Aumentando-se o consumo, o comércio vende mais, as fábricas e a agricultura expandem a produção, crescendo consequentemente a contratação de trabalhadores. Além disso, os governos nos três níveis arrecadam mais impostos e até mesmo os bancos lucram, pois esse dinheiro gira através do sistema bancário e serve como lastro para concessão de empréstimos. O Bolsa Família, portanto, é uma política pública que vai muito além da assistência social, beneficia a sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras com a geração de milhões de empregos formais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 503,9 bilhões e priorizando a infraestrutura, saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, gera outros milhares de empregos no Brasil inteiro. Há que se destacar, entretanto, a construção da usina de Belo Monte, junto ao rio Xingu, no estado do Pará, com investimentos de R$ 20 bilhões, criando mais de 100 mil empregos. O desenvolvimento que essa usina levará para os estados do Norte certamente promoverá uma transformação econômica, social, cultural e até mesmo populacional, invertendo o fluxo migratório em direção aos centros urbanos do Sudeste.

O governo federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria. O programa Minha Casa, Minha Vida está viabilizando a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos. Em parceria com estados, municípios, ONGs e iniciativa privada, impulsiona a economia e gera empregos.

O impacto desses dois programas na construção civil é imenso e, em consequência, a demanda por trabalhadores aumentou vertiginosamente nesse setor da economia, que absorve mão de obra menos qualificada, beneficiando diretamente os trabalhadores e trabalhadoras que estão no limiar da extrema pobreza, resgatando-os para o emprego formal. Já começam a faltar trabalhadores no mercado e os empregadores são forçados a pagar melhores salários aos operários, a maioria migrantes, historicamente superexplorados nos grandes centros urbanos.

A agricultura familiar, além de ser responsável por 60% da produção dos alimentos consumidos no país, garante a ocupação de mais de 4 milhões de pessoas. No nosso governo, mais de 700 mil produtores foram incluídos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e os valores destinados ao setor aumentaram ano a ano. Em 2002, a agricultura familiar contava com menos de R$ 3 bilhões. Na safra 2003-2004, já no governo Lula, os recursos do Pronaf saltaram para R$ 7 bilhões; na de 2005-2006, foi para R$ 9 bilhões; em 2007-2008, chegou a R$ 12 bilhões; e, em 2009-2010, a R$ 15 bilhões.

A preocupação ambiental, a busca de solução para o problema energético e a limitação dos combustíveis fósseis, aliadas à necessidade de geração de empregos no campo, deram origem a um dos projetos econômicos mais ambiciosos do nosso governo, sustentável ecologicamente. O projeto do biodiesel é inédito e, uma vez implantado plenamente, significará uma verdadeira "revolução verde", utilizando sobretudo a mamona, planta que nasce com muita facilidade nas regiões mais pobres do Brasil e não precisa de muita água. A expectativa do governo é que a produção de biodiesel possa gerar mais de 150 mil empregos diretos e indiretos, principalmente entre os pequenos produtores rurais.