Nacional

As fundações Perseu Abramo e Jean Jaurès promoveram nos dias 7 e 8 de junho de 2010, em São Paulo, o seminário Brasil 2003-2010: Transformações, Perspectivas e Desafios para o Próximo Período. O evento reuniu integrantes do governo Lula, da Comissão de Programa de Governo do PT, intelectuais, representantes do movimento social e sindical e dos partidos da coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff, e contou com a participação de um público qualificado, com representantes de todos setoriais do PT.

Desde 2009, a Fundação Perseu Abramo organizou várias oficinas para uma avaliação dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que resultaram em uma série de livros sob o título 2003-2010: O Brasil em Transformação. O seminário foi mais uma contribuição para uma síntese das iniciativas do governo Lula e também à elaboração do programa de governo.

A intenção foi tornar público o debate sobre programa pela importância que tem na disputa eleitoral e para a democracia. Segundo Selma Rocha, diretora da fundação, "a discussão é qualificada pela força e importância do governo Lula, que nos possibilita induzir o debate em torno dos projetos nacionais".

O seminário foi dividido em quatro painéis: O Novo Modelo de Desenvolvimento Nacional e Sustentabilidade Socioambiental; Estado, Políticas Sociais e Redução das Desigualdades; Justiça, Direitos e Democracia; e O Projeto Nacional e a Política Externa Brasileira.

Desenvolvimento e Sustentabilidade

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, inicia sua exposição sobre o tema afirmando que a crise de 2008 se deu no curso de uma revolução tecnológica, que abre perspectivas para uma nova sociedade diferente da urbana industrial e a possibilidade para novas centralidades no mundo, não mais vinculado apenas aos EUA, com sinais concretos de decadência. Em 2010, segundo ele, é a primeira vez que a recuperação da economia mundial se dá não mais pelas economias desenvolvidas, são países como Brasil, Índia e China que respondem pela maior parte da recuperação da economia global.

"A minha perspectiva de sustentabilidade é de uma outra sociedade pós-industrial. Os países não desenvolvidos respondem por quase 76% da economia mundial. A realidade norte-americana, europeia e japonesa é de um quadro de estagnação ou regressão econômica", avalia o economista.

Ao analisar dados de potências mundiais, Pochmann conclui que inexoravelmente desenvolvimento pressupõe maior uso de energia e o crescente uso desta está relacionado ao aumento da renda per capita.

Estamos vivendo uma mudança climática, o planeta apresenta sinais de degradação e, segundo Pochmann, isso não pode ser creditado a todos os países de maneira equivalente. "É maior a responsabilidade daqueles que se desenvolveram assentados em uma produção emissora de dióxido de carbono e outros gases que comprometem a sustentabilidade ambiental", sentencia.

O presidente do Ipea explica que o Brasil tem avançado no uso de energias limpas, mas tem grande parcela de energia de derivados de petróleo ­ 50% em transporte. Lembra que a expansão da sociedade se deu por rodovias, o que nos leva a considerar, ao tratar de sustentabilidade ambiental, a matriz de transporte.

Já no governo Lula, houve ênfase no planejamento para o uso de ferrovias. "Em 2005, 58% do transporte estava assentado em rodovias, a perspectiva para 2025, se concretizarem nosso planejamento e investimentos, é de que esse tipo de transporte passe a menos de um terço. Deve ocorrer uma substituição pelo ferroviário e aquaviário", espera.

Outro aspecto importante mencionado é a ampliação das unidades de conservação federais e estaduais, uma vez que 76% das emissões no Brasil estão relacionadas ao uso da terra, queimadas e mau uso agrícola. A emissão de CO2 está vinculada a dois biomas, Amazônia e Cerrado. Todavia o Brasil, desde 2005, está combinando expansão econômica com redução do desmatamento. O que é bastante favorável para a constituição de um projeto nacional e mundial sem passar pela trajetória de países que fizeram sua industrialização assentada no desmatamento e ampliação das emissões de gases agressivos ao meio ambiente.

Pochmann reitera que, com a crise de 2008, o Brasil tem a possibilidade de liderar um projeto de desenvolvimento que combine expansão econômica, distribuição dos ganhos, com sustentabilidade ambiental. Alerta para o fato de que essa condição histórica que o país pode assumir deve levá-lo a repensar o seu padrão de consumo, que tem impacto social. "Somos reconhecidos pelo que temos e não pelo que somos", além de ser um comportamento fortemente degradante. Conclui lembrando que esse consumismo é uma expressão do modo norte-americano de crescimento.