Sociedade

Em edições anteriores de Teoria e Debate é possível se inteirar das diversas vezes em que o debate sobre reforma política esteve na pauta nacional. Em 2010, ainda durante o processo eleitoral, Lula mirou o futuro e declarou que seria um militante dedicado ao tema, prometendo “liderar” os esforços para que o PT assuma a dianteira da reforma. Dilma, logo que eleita, foi na mesma linha e reafirmou sua importância.

Repaginado pelas eleições de 2010, o Congresso organiza a pauta da reforma política. O líder da bancada petista, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), já na instalação da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, afirmou que a iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento do sistema político e eleitoral no Brasil. “O país tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas”, afirma.

A deputada Luiza Erundina (PSB/SP), eleita presidente da Frente pela Reforma Política com Participação Popular, lembra que as tentativas de reforma política na Casa foram todas frustradas. “Isso indica a urgência de uma ampla mobilização da sociedade civil para pressionar os parlamentares”, enfatiza. “Precisamos de uma reforma que repense o sistema político e promova uma profunda reforma do Estado brasileiro, com vistas ao fortalecimento e à radicalização da democracia no país.”

Erundina informou que a proposta das entidades da sociedade civil a ser entregue à Comissão de Participação Legislativa tratará do financiamento público exclusivo de campanhas, das listas preordenadas com alternância de homens e mulheres, do fim das coligações partidárias e da regulamentação dos mecanismos de participação popular, como plebiscito, referendo e iniciativa popular.

“É preciso levar o debate às ruas, às praças, aos locais de trabalho, enfim, a todos os ambientes de convivência social”, diz Erundina, que rechaça a alegação de tratar-se de uma questão complexa e, por isso, difícil de ser entendida pelo povo. “Pensar dessa forma, é subestimá-lo. O povo é capaz, sim, de entender tudo, desde que seja numa linguagem simples e compreensível”.

Na avaliação do presidente da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores, Nilmário Miranda, a novidade na discussão da reforma política está centrada na participação das fundações partidárias, do PT, PSB, PDT, PCdoB e PSol, que têm se reunido e apresentado propostas. “O consenso alcançado nas três primeiras reuniões não é pouca coisa”, diz Miranda.

A unanimidade se deu em torno de pautas comuns a esses partidos, como a defesa do sistema proporcional como o mais democrático, a adoção do financiamento público de campanha, a introdução das listas partidárias democraticamente concebidas, a fidelidade partidária e programática, a redução das exigências para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e de sua tramitação e o uso mais frequente do referendo e do plebiscito.

Todos os encontros contaram, ainda, com a participação da Plataforma dos Movimentos pela Reforma Política, da CUT, CTB, entidades partidárias ou não, das mulheres, negros e jovens. Segundo variadas avaliações, se de fato os movimentos sociais abraçarem a reforma política, é possível radicalizar nas propostas e aprofundar o que se quer mudar, com grandes chances de ampliar a participação da sociedade na vida política, assim como modificar os caminhos da política nacional.

Segundo Renato Simões, secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, uma das providências importantes que a Executiva Nacional do partido tomou foi justamente buscar uma articulação com os movimentos sociais, para transformar o tema da reforma política em um tema da sociedade, não só dos partidos ou da chamada classe política.