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Desde 2005, Belterra mais que dobrou o número de salas de aula e deve triplicar até o final do ano. Está a um passo de qualificar todos os seus professores com o curso superior

Quando o governo do PT assumiu a Prefeitura de Belterra, em 2005, optou pela ousadia: estabeleceu como política pública envolver seus cidadãos e cidadãs, no campo e na cidade, em uma gestão coletiva que decide as prioridades do governo no debate público. Os resultados são visíveis

Prefeito Geraldo Pastana participa da reunião de organização do Plano Diretor

Prefeito Geraldo Pastana em reunião de organização do Plano Diretor. Foto: Dermey Santana

Quando o governo do PT assumiu a prefeitura de Belterra, em 2005, o município não tinha os 20 mil habitantes exigidos pelo Ministério das Cidades para adotar o Plano Diretor Participativo. Mesmo assim, optou pela ousadia: estabeleceu como política pública envolver seus cidadãos e cidadãs, no campo e na cidade, em uma gestão coletiva que decide as prioridades do governo no debate público com toda a população. Os resultados mostram que o modo petista de governar não é retórica, e sim um fato que melhora a qualidade de vida sobretudo dos mais pobres.

Belterra fará 78 anos em 4 de maio, mas a emancipação em relação a Santarém só ocorreu em 1997. O orçamento anual de R$ 28 milhões minguou para R$ 20 milhões, em decorrência de litígios judiciais. Hoje, o município é organizado em sete distritos administrativos e, do ponto de vista do sistema financeiro, servido por uma lotérica da Caixa e um banco postal Correios-Banco do Brasil. O prefeito, Geraldo Pastana, é um veterano das lutas no campo. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Belterra e secretário Agrário Nacional do PT, espaços nos quais consolidou a concepção política de que governo, antes de decidir, deve se reunir com o povo para ouvir, compartilhar e construir coletivamente as políticas públicas.

Os resultados são visíveis. De 2005 a 2012, Belterra mais que dobrou o número de salas de aula e a expectativa é triplicar até o final do ano. Antes sem ônibus escolar, agora possui seis veículos para o transporte dos estudantes, cinco dos quais novos. Está a um passo de qualificar todos os seus professores com o curso superior – já atingiu 95% da meta. Conta com quatro os telecentros de informática e há mais três em implantação. No hospital da cidade agora são oito profissionais de diversas especialidades médicas, atendendo em horário integral, e não apenas um, em meio expediente. Os postos da Estratégia Saúde da Família saltaram de dois para sete, um em cada distrito, e o número de postos de saúde, de dois para quatro, entre outros muitos avanços (veja infográfico).

Conquistas

Pastana ressalta que essas e outras conquistas são fruto do esforço coletivo de construção do Plano Diretor Participativo, um processo de mobilização que incentivou as comunidades a se organizarem para apresentar ao governo não apenas a reivindicação imediata – e na maior parte das vezes justa – do posto de saúde, da abertura da vicinal, da escola, mas de prioridades a partir de um planejamento compartilhado por toda a sociedade.

Em 2006 foi dado o primeiro passo e, não por coincidência, o processo foi chamado de leitura comunitária, ou seja, quando você firma o compromisso, dá a palavra. Isso exigiu que fossem percorridas todas as comunidades, com a realização de 64 plenárias, durante três meses, para ler, falar, ouvir, apreender, criar uma consciência e sensibilizar quanto à importância do Plano Diretor Participativo. A adesão foi tamanha que, no processo, o povo se animou e, como já é tradição, sobretudo no movimento rural, surgiu o Hino do Plano Diretor, cantado durante as plenárias e cuja primeira estrofe deixa bem claro os objetivos fundamentais da mobilização popular. "Vem construir a felicidade, mano/ Fazer daqui uma feliz cidade/ Fazer do amor uma inspiração/ E sentir no peito o prazer de ser cidadão”1.

Com a mobilização das comunidades assegurada, deu-se o segundo passo, a leitura técnica, em valiosa parceria com instituições universitárias de reconhecida competência, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e organizações não governamentais com relevantes serviços prestados à comunidade, como a Fase, o Projeto Saúde e Alegria e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Mobilização nas comunidades faz programas avançarem | Mônica Almeida

O terceiro passo foi a plenária em cada segmento: rurais, idosos, juventude, crianças, professores, indígenas, educação, saúde, turismo e meio ambiente. O processo comprovou na prática que a democracia é filha do conflito, pois o despertar da consciência do direito de compartilhar as decisões de governo, muitas vezes elevou o tom reivindicatório sobre as prioridades, mas em momento algum isso prejudicou o processo. Ao contrário, Pastana avalia que fortaleceu o governo, que passou a agir seguindo as determinações tomadas pelo Plano Diretor Participativo, respaldado no planejamento adotado a partir de decisões populares.