Nacional

Quando o governo do PT assumiu a prefeitura de Belterra, em 2005, o município não tinha os 20 mil habitantes exigidos pelo Ministério das Cidades para adotar o Plano Diretor Participativo. Mesmo assim, optou pela ousadia: estabeleceu como política pública envolver seus cidadãos e cidadãs, no campo e na cidade, em uma gestão coletiva que decide as prioridades do governo no debate público com toda a população. Os resultados mostram que o modo petista de governar não é retórica, e sim um fato que melhora a qualidade de vida sobretudo dos mais pobres.

Belterra fará 78 anos em 4 de maio, mas a emancipação em relação a Santarém só ocorreu em 1997. O orçamento anual de R$ 28 milhões minguou para R$ 20 milhões, em decorrência de litígios judiciais. Hoje, o município é organizado em sete distritos administrativos e, do ponto de vista do sistema financeiro, servido por uma lotérica da Caixa e um banco postal Correios-Banco do Brasil. O prefeito, Geraldo Pastana, é um veterano das lutas no campo. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Belterra e secretário Agrário Nacional do PT, espaços nos quais consolidou a concepção política de que governo, antes de decidir, deve se reunir com o povo para ouvir, compartilhar e construir coletivamente as políticas públicas.

Os resultados são visíveis. De 2005 a 2012, Belterra mais que dobrou o número de salas de aula e a expectativa é triplicar até o final do ano. Antes sem ônibus escolar, agora possui seis veículos para o transporte dos estudantes, cinco dos quais novos. Está a um passo de qualificar todos os seus professores com o curso superior – já atingiu 95% da meta. Conta com quatro os telecentros de informática e há mais três em implantação. No hospital da cidade agora são oito profissionais de diversas especialidades médicas, atendendo em horário integral, e não apenas um, em meio expediente. Os postos da Estratégia Saúde da Família saltaram de dois para sete, um em cada distrito, e o número de postos de saúde, de dois para quatro, entre outros muitos avanços (veja infográfico).

Conquistas

Pastana ressalta que essas e outras conquistas são fruto do esforço coletivo de construção do Plano Diretor Participativo, um processo de mobilização que incentivou as comunidades a se organizarem para apresentar ao governo não apenas a reivindicação imediata – e na maior parte das vezes justa – do posto de saúde, da abertura da vicinal, da escola, mas de prioridades a partir de um planejamento compartilhado por toda a sociedade.

Em 2006 foi dado o primeiro passo e, não por coincidência, o processo foi chamado de leitura comunitária, ou seja, quando você firma o compromisso, dá a palavra. Isso exigiu que fossem percorridas todas as comunidades, com a realização de 64 plenárias, durante três meses, para ler, falar, ouvir, apreender, criar uma consciência e sensibilizar quanto à importância do Plano Diretor Participativo. A adesão foi tamanha que, no processo, o povo se animou e, como já é tradição, sobretudo no movimento rural, surgiu o Hino do Plano Diretor, cantado durante as plenárias e cuja primeira estrofe deixa bem claro os objetivos fundamentais da mobilização popular. "Vem construir a felicidade, mano/ Fazer daqui uma feliz cidade/ Fazer do amor uma inspiração/ E sentir no peito o prazer de ser cidadão”1.

Com a mobilização das comunidades assegurada, deu-se o segundo passo, a leitura técnica, em valiosa parceria com instituições universitárias de reconhecida competência, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e organizações não governamentais com relevantes serviços prestados à comunidade, como a Fase, o Projeto Saúde e Alegria e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Mobilização nas comunidades faz programas avançarem | Mônica Almeida

O terceiro passo foi a plenária em cada segmento: rurais, idosos, juventude, crianças, professores, indígenas, educação, saúde, turismo e meio ambiente. O processo comprovou na prática que a democracia é filha do conflito, pois o despertar da consciência do direito de compartilhar as decisões de governo, muitas vezes elevou o tom reivindicatório sobre as prioridades, mas em momento algum isso prejudicou o processo. Ao contrário, Pastana avalia que fortaleceu o governo, que passou a agir seguindo as determinações tomadas pelo Plano Diretor Participativo, respaldado no planejamento adotado a partir de decisões populares.