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Com um Produto Interno Bruto de R$ 10 bilhões, o segundo da Bahia, Camaçari é conhecida internacionalmente por abrigar o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, bem como por sua exuberante natureza. São 42 quilômetros de praia, no litoral norte do estado, com rico relevo e vegetação que inclui dunas, manguezais, restingas, mata ciliar e Mata Atlântica, além de três áreas de preservação ambiental.

A população da cidade, até a década de 1970 de pouco mais de 33 mil habitantes, está em 243 mil pessoas, de acordo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento populacional na última década foi de 50,23% e há tem se mantido acima dos índices estaduais. A busca por melhores condições de vida levou milhares de imigrantes para a cidade, mas nem todos tiveram a ascensão social esperada. Hoje, 11,34% da população, segundo o IBGE, vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 70. São 8.390 famílias, em torno de 27,5 mil pessoas.

O prefeito da cidade, Luiz Caetano, em seu segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), aposta no investimento em políticas públicas sociais para reverter a situação. O orçamento municipal tem mais de 60% dos recursos direcionados a investimentos como construção de moradias e melhorias de escolas e unidades de saúde. Tal diretriz contribui para a redução da extrema pobreza em Camaçari, que em 2005 abrangia 21% da população.

Experiência administrativa

Luiz Caetano ingressou na vida política pelo movimento estudantil e chegou a Camaçari em 1979. Em 1985 venceu a primeira eleição direta para a prefeitura da cidade, antes realizada apenas nas capitais e áreas de segurança nacional. “Não havia literatura sobre gestão municipal para a esquerda. Ainda assim, apostamos no desenvolvimento social”, conta. Hoje, o PT acumula experiência administrativa nos âmbitos municipal, estadual e federal. “A partir dessa vivência, construímos uma agenda positiva e investimos em um arranjo institucional que privilegia a intersetorialidade, o diálogo com a base e a convergência de ações com os governos da Bahia e federal.”

Caetano diz que o plano Camaçari Sem Miséria, lançado em julho de 2011, é pioneiro entre os municípios e segue as diretrizes do Brasil Sem Miséria, plano nacional de superação da pobreza extrema. Para viabilizá-lo foi proposto um novo arranjo institucional com a criação da Secretaria de Cidadania e Inclusão (Secin), formatada para permitir a autonomia das várias frentes de trabalho, privilegiando a intersetorialidade para potencializar as ações do governo municipal.

Foto: Secretário Carlos Silveira/Arquivo

O titular da pasta é Carlos Silveira, fundador do PT de Camaçari, que já passou pelas Secretarias de Administração e de Ação Social da prefeitura e foi assessor especial na Secretaria de Desenvolvimento Social estadual. Para ele, a criação da Secin e o Camaçari Sem Miséria são motivos de comemoração. “Fomos o primeiro município do Brasil a aderir ao programa federal, um arranjo que veio em momento oportuno”, destaca. Segundo ele, o diálogo entre governo e sociedade civil facilita a identificação de famílias que se encontram na extrema pobreza. “Nos primeiros meses nos empenhamos em organizar e sistematizar os espaços de diálogo e participação, garantindo maior integração entre os gestores do plano e os demais atores sociais.”

Orçamento enxuto e autonomia

O orçamento da Secin para 2012 é de R$ 1,2 milhão, mas já estão garantidos R$ 6,5 milhões, por meio de projetos, parcerias e convênios. “Investimos na elaboração de programas e projetos voltados ao desenvolvimento local sustentável”, afirma. O montante será aplicado em ações como a estruturação do Centro Público de Economia Solidária, transferência de tecnologia e capacitação. Outra, em convênio com a IBM do Brasil, destina-se a capacitar duzentos jovens oriundos de famílias com renda per capita de até R$ 70 que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Silveira explica que a formatação da Secin resulta de anos de experiência no trabalho social. “Não havíamos criado a secretaria institucionalmente, mas desde 2007/2008 abrangemos temas como igualdade racial e inclusão produtiva em nossas políticas”, conta. Além disso, a aproximação com lideranças e representantes dos diversos segmentos da sociedade é efetiva, como a indicação, no início da atual gestão, da babalorixá Ivonete Mota Reis para a coordenação de Igualdade Racial. Era a primeira vez que um representante de religiões de matriz africana assumia um cargo público em Camaçari, localidade com mais de trezentos terreiros.

A Secin conta com três coordenações: de Promoção da Igualdade, de Promoção à Livre Orientação Sexual e de Economia Solidária e Inclusão, mais um Núcleo Executivo de Projetos. Todas dialogam entre si e com a estrutura administrativa da prefeitura, encaminham as demandas dos movimentos sociais e dos cidadãos, assessoram no desenvolvimento de programas e projetos, sobretudo os vinculados aos objetivos do Camaçari Sem Miséria. O compartilhamento de responsabilidades e o envolvimento do público de cada coordenação são marcos da Secin.