Capital de Goiás tem programa de moradia para famílias de baixa renda que já é modelo para o Brasil
Capital de Goiás tem programa de moradia para famílias de baixa renda que já é modelo para o Brasil
As famílias vêm sendo transferidas para edificações denominadas condomínios, onde cada uma recebe sua casa com equipamentos e benfeitorias normalmente reservados a habitações de classe média. O empreendimento é entregue com estação de tratamento de água, coleta de esgoto, energia, asfalto, escola de ensino fundamental e linha de ônibus.
No Jardim do Cerrado VII, já são 1.808 famílias integradas a esse novo conceito, que se tornou modelo para construções similares em todo o país. Situado na região noroeste da cidade, a cerca de dez quilômetros do centro, o condomínio foi construído com casas sobrepostas (semelhantes a sobrados) e cada quatro unidades forma um bloco. Os blocos são reunidos em conjuntos, todos cercados, com parque infantil e porteiro para cada um deles. As casas, com 42 metros quadrados, possuem sala, dois quartos, banheiro e cozinha conjugada com área de serviço.
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), explica que a ideia foi entregar, junto com as casas, um conceito de cidadania, resgatando a dignidade das famílias de baixa renda. “Essa nova forma de atendimento é como um diamante de nossa administração. Estamos trabalhando com o lado humano das pessoas. É um empreendimento-modelo para o país. Prefeituras de várias localidades estão nos procurando com a intenção de adotá-lo”, diz o prefeito.
De acordo com Paulo Garcia, o Jardim Cerrado VII é o maior do Centro-Oeste e o segundo em dimensão no Brasil. “É também o primeiro nesses moldes, pois já nasce com um Centro de Cidadania, inovação criada e desenvolvida pela atual gestão, disponível a todos os moradores locais.”
No Centro de Cidadania são oferecidos cursos de qualificação profissional – de pedreiro, mestre de obras, azulejista, corte de costura e salgadeira –, ministrados por profissionais da própria prefeitura e em parceria com a iniciativa privada. A intenção é propiciar aos moradores locais acesso a emprego e renda. O prefeito conta que, no fim dos cursos, os profissionais são encaminhados ao mercado formal de trabalho para fazer estágio e muitos se estabelecem no emprego. “A própria construtora do condomínio aproveitou todos os pedreiros formados em nosso Centro de Cidadania.”
O Jardim Cerrado VII, inaugurado em dezembro de 2011, é destinado a famílias que ganham até três salários mínimos. Elas foram escolhidas a partir do cadastro mantido pela Secretaria Municipal de Habitação e fazem parte do contingente de cerca de 30 mil pessoas que residem em áreas de risco. Também foram selecionadas famílias que viviam em áreas de preservação ambiental e sistemas viários. Um terceiro grupo faz parte do cadastro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais, para famílias com renda mensal até três salários mínimos. Os recursos do Jardim Cerrado VII vêm do governo federal por meio do Minha Casa, Minha Vida e de fonte própria do município. Os contratos são realizados um a um com a Caixa Econômica Federal (CEF), que leva em consideração a renda de cada família a ser atendida. A prefeitura cede o terreno e é responsável pela infraestrutura asfáltica e pelos serviços de saúde, saneamento básico e educação, em parceria com o governo do estado. É também papel do município a contratação da construtora para erguer as casas.
Em outros empreendimentos que vêm sendo desenvolvidos pela prefeitura são utilizados recursos de empréstimo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário municipal de Habitação, Paulo Borges, informa que, além da mudança de conceito, a nova abordagem para a entrega de moradias a pessoas carentes considera a questão da dignidade. “Não estamos simplesmente doando essas casas. As famílias assinam contrato com a CEF. Se a renda familiar for, por exemplo, R$ 600, pagam R$ 60 por mês à CEF, ou seja, 10% da renda”, diz.
Tamires Alves de Oliveira, de 24 anos, mudou-se com os quatro filhos e o marido para o Jardim do Cerrado VII no dia 19 de dezembro. Antes, moravam em um barraco de apenas dois cômodos numa área de risco na Vila João Vaz. Ela conta que seu maior orgulho é poder dizer seu novo endereço, quando vai abrir algum crediário.
Tudo começou há cinco anos, quando ela enviou uma carta ao então prefeito de Goiânia em que pedia uma casa pra morar. A partir de então, seu nome foi incluído no cadastro de famílias carentes em busca de moradia da Secretaria Municipal de Habitação. O perfil socioeconômico de sua família foi analisado e, após consulta para apurar se possuía casa em outro estado, o casal pôde participar do sorteio que escolheu os moradores do Jardim Cerrado VII.
“Nem acreditei quando fui escolhida. É maravilhoso, um sonho realizado.” Tamires está fazendo cursos de corte de costura e modelagem no Centro de Cidadania. Seu segundo filho, Billy Paul, de 6 anos, diz que o que mais gosta na nova casa é do parquinho no seu quintal.
A mesma alegria é demonstrada por dona Ademildes Albuquerque Lins, de 62 anos. Ela e o filho estão morando na nova casa desde o dia 5 de janeiro. Segundo ela, há 21 anos vem pleiteando uma casa na prefeitura. “Nesse tempo todo, sempre vivi com meu filho na casa dos outros, passando por muita humilhação. Nem acredito quando acordo e vejo que estou na minha casa.” Ela mostra com orgulho o interior de seu lar. “Sou mãe solteira e já sofri muito na vida. Agora estou em paz."