Política

Dando continuidade à série de ensaios que dialogam com o livro de André Singer, Os Sentidos do Lulismo – Reforma Gradual e Pacto Conservador (Quem somos e para onde vamos? (1)), neste Juarez Guimarães trata do chamado “espírito do Sion, os valores e a cultura do PT no ato de sua origem, ao “espírito do Anhembi”, aquele que presidiu a “Carta ao povo brasileiro”, em 2002

Colégio Sion, Fundação do Partido dos Trabalhadores, 1980. Foto: Juca Martins/Olhar Imagem

Classes e povo na democracia brasileira

Não seria arbitrário afirmar que André Singer se orienta normativamente no complexo trabalho crítico-analítico que empreende em Os Sentidos do Lulismo – Reforma Gradual e Pacto Conservador pelo que chama de “espírito do Sion”, isto é, os valores e a cultura do PT no ato de sua origem. Mas o que é mesmo o “espírito do Sion”?

A um primeiro golpe de vista, centraliza-se no eixo que vai do classismo ao socialismo, do classismo à “democracia pela base”, de modo crítico e alternativo à chamada herança populista que organizou historicamente no Brasil a relação entre classe e nacionalismo, entre classe e participação corporativa no Estado. O PT nasceu, assim, no encontro das forças classistas em formação, da esquerda constituída na sua crítica à tradição pecebista ou petebista, dos movimentos da Igreja da Teologia da Libertação.

A origem do “espírito do Sion”, na formação histórica da esquerda brasileira, encontra-se certamente em Caio Prado Júnior, que em sua obra seminal sobre a formação social brasileira e principalmente em seu livro de intervenção, A Revolução Brasileira, havia sistematizado em uma forma argumentativa contundente a crítica à tradição pecebista, vinculando seus erros de interpretação do Brasil e de estratégia revolucionária à tragédia de 1964. Lá a formação social do Brasil, desde as origens coloniais já em relação com o processo de acumulação primitiva capitalista que se dava no centro, desautorizava a identificação de uma burguesia local dotada de um projeto revolucionário nacionalista, ao mesmo tempo em que o sistema populista chamado de “capitalismo burocrático” era posto em questão em nome de uma estratégia classista de aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo. Mas em Caio Prado Júnior a apologia da cultura classista se vinculava ainda a um caminho histórico obstruído de formação da Nação a partir da dignidade dos direitos do trabalho, abrindo-se a partir daí em seu desenvolvimento histórico e em sua projeção internacional ao sentido do socialismo.

Seria importante identificar, portanto, que entre Caio Prado Júnior e o “espírito do Sion” havia Francisco Weffort com sua atualização do sentido crítico ao populismo, com seu elogio às formas classistas novas anticorporativistas experimentadas em 1968 nas greves de Osasco e Contagem. A grande novidade de Weffort em relação a Caio Prado Júnior estava em sua relação com um deslocamento promovido, em muitas frentes, pela cultura universitária da USP – com a nítida exceção de Antonio Candido, que havia colocado a leitura da formação de uma literatura nacional no centro de seu belíssimo A Formação da Literatura Brasileira: a crítica ao nacionalismo. Na leitura do chamado populismo em Weffort, a crítica ao nacionalismo era levada ao centro, denunciando-o como uma ideologia que velava e desorientava os conflitos entre trabalho e capital. A própria revolução de 1930, entendida como um “estado de compromisso” nitidamente inspirado no 18 Brumário de Louis Bonaparte, de Marx, seria vista como fruto de uma situação histórica em que a burguesia não tinha capacidade de dirigir e o proletariado ainda não tinha forças para revolucionar. A cultura classista em Weffort, então, sintomaticamente em semelhança com a cultura da Polop, era oposta ao nacionalismo, pondo-se a chamada “questão nacional” em ponto morto.

Nesse momento fundante do PT, em que o desafio da identidade se confundia com o desafio da crítica e alternativa às tradições históricas do movimento operário e da esquerda brasileira, tinha origem uma força política de enorme poder de imantação e irradiação que iria progressivamente ao centro da cultura política brasileira nas décadas seguintes. Mas seria importante considerar que o “espírito do Sion”, se carregava um sentimento forte de democracia de base, ainda não tinha uma consciência crítica de Estado; se sua inspiração socialista era nitidamente de viés antiestalinista, ainda não discernia nitidamente os valores de um socialismo democrático; enfim, se o sentimento internacionalista estava presente, o caminho de formação da Nação ainda não se colocava no centro da agenda.

O chamado “espírito do Sion”, com seu classismo reitor, em seu protagonismo histórico teria de se haver com um Estado nascido de uma transição conservadora, com uma época de aprofundamento da crise das referências do socialismo e de ascensão do neoliberalismo, com uma problemática tardia de construção de soberania nacional em meio à ascensão e crise da globalização financeira.

Da classe ao povo

A experiência das eleições presidenciais de 1989, ainda muito evocativa e expressiva do “espírito do Sion”, colocou, de fato, a possibilidade de uma coalizão de esquerda capitaneada pelo PT chegar pela via eleitoral ao centro do Estado brasileiro. O PT inicia, então, seu caminho para se tornar majoritário na soberania popular, a ser, mais além de uma expressão das classes trabalhadoras, “povo brasileiro”. Começa, então, uma dialética viva entre “classes trabalhadoras” e “povo” na democracia brasileira contemporânea à procura de uma linguagem e de um programa político.

A primeira linguagem que se estabeleceu foi a de vincular as reformas antimonopolistas, anti-imperialistas e antilatifundiárias à luta por um governo “democrático-popular”. A expressão “democrático-popular” é, por sua raiz etimológica, uma redundância, ou melhor, uma reiteração: “demos” quer dizer povo, e assim temos um “povo popular”, retornando a palavra gasta da democracia, submetida à linguagem corrente dominante do liberalismo, a suas origens republicanas e socialistas.

Mas a expressão democrático-popular pertencia também ao léxico da esquerda comunista, em sua caracterização frentista antifascista ou anti-imperialista. Essa é uma pesquisa que merece ser feita em detalhes. Pelo contexto e pelo modo como a expressão se insere na cultura petista nos anos iniciais da década de 1990, no entanto, a democracia só ganharia um sentido novo se afirmasse o sentido popular e tendencialmente antiburguês.

Essa nova linguagem de identificação e orientação política, sem negar o sentido classista de origem, representaria uma grande viagem do PT ao coração do povo brasileiro. Em três sentidos: o simbólico social, o programático desenvolvimentista nacional e o da nova coalizão classista-trabalhista.

Isso de o metalúrgico, por meio das Caravanas da Cidadania, visitar o sertão das origens, o sertão mítico, como um retirante ao revés, tem um extraordinário apelo simbólico na cultura brasileira. Mais do que vincular São Bernardo a Garanhuns, a nação nordestina que há no coração da moderna indústria metalúrgica brasileira, significou aflorar aquilo que André Singer nomeou como a "questão setentrional", retomando e atualizando a bela intuição de Otto Maria Carpeaux que pela primeira vez chamou a atenção para o fato de que no Brasil a questão meridional de Gramsci era de fato a questão setentrional. Calábria e Sicília eram, para nós, Pernambuco e Ceará. Isso no plano histórico-sociológico, das relações entre classes trabalhadoras e classes pauperizadas do campo, mas também nas temporalidades longas das lutas de emancipação do povo brasileiro: Lula foi ao encontro de Antônio Conselheiro. E quem ele reencontrou foi a si mesmo, a própria biografia de menino retirante.

Coube à inteligência histórica de Maria da Conceição Tavares, então em trânsito partidário, do PMDB desfibrado ao partido classista programaticamente em formação, fazer ganhar dinamismo na cultura petista as heranças críticas do nacional-desenvolvimentismo, atualizadas pelo exame das novíssimas realidades da globalização financeira. Nessa linguagem da economia política, em solidariedade com a palavra viva de Celso Furtado, o PT passou a operar pela primeira vez com centralidade os interesses das classes trabalhadoras e a construção da Nação.

Uma terceira novidade se afirmaria no interior dessa nova linguagem política nos anos 1990: a aproximação e aliança entre o classicismo do PT e o novo trabalhismo de Brizola. Em 1998, Lula e Brizola formaram chapa, em um histórico encontro contra o neoliberalismo. Dessa aproximação, formada inclusive em solo gaúcho e carioca, os dois epicentros históricos do brizolismo, sairia a atual presidente do Brasil.

Assim, o “espírito do Sion” não havia sido propriamente negado, mas transformado e deslocado em suas bases originárias. Foi aí, então, que se iniciou um caminho possível que formaria o chamado por André Singer “espírito do Anhembi”, aquele que presidiu a famosa “Carta ao povo brasileiro”, em 2002.

O “espírito do Anhembi”

Em 2002, na iminência de chegar, enfim, ao governo do Brasil e sob a chantagem frontal do capital financeiro e dos neoliberais, o PT concebeu a “Carta ao povo brasileiro”, com o protagonismo especial de Antonio Palocci. Chamado por André Singer de “espírito do Anhembi”, para caracterizar a nítida instalação de uma direção oposta à do Sion no corpo transido do PT, o documento foi, sem dúvida, mais do que um artifício tático ou uma bela expressão do “espírito da malandragem” do povo brasileiro, algo assim como um drible entre as pernas de um Garrincha diante de um adversário em situação já de desequilíbrio. André está bem certo no sentido de encará-lo como uma moção da ordem contra o “espírito do Sion”, um acerto de compromisso sobre os limites da ação transformadora do PT na futura experiência de governar o Brasil.

Pelo “espírito do Anhembi”, o PT deveria renunciar ao anticapitalismo, à ideia da revolução, ao internacionalismo proletário, ao classismo e, de permeio, ao próprio sentido democrático e popular – ou, no mínimo, suspendê-los sem prazo de validade. Entrariam na linguagem do governo petista questões como respeito ao acordo com o FMI, não renegociação da dívida interna, ajuste fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, metas de inflação, respeito aos contratos, diagnóstico conservador do chamado “déficit previdenciário”.

Quando se historiciza a “alma do Anhembi”, compreende-se sua emergência como fruto de um processo real de institucionalização do PT (de suas estruturas e, principalmente, de sua base de financiamento), de pressão da cultura neoliberal sobre a cultura petista e, enfim, de uma década de resistência dos movimentos sociais, em particular, do movimento sindical brasileiro diante de uma conjuntura longa de desemprego estrutural.

O “espírito do Anhembi” era uma contingência em vias de se tornar destino? André responde sim à primeira pergunta e estabelece uma necessária encruzilhada para responder à segunda. A “alma do Sion”, segundo ele, está sublimada, mas não está morta. No núcleo do coração petista que bate ao ritmo das classes trabalhadoras e do povo brasileiro, ainda respira os ares da utopia e dos valores socialistas democráticos.

Subproletariado, proletariado e povo

Qual a linguagem política da “alma do Sion”, atualizada pelos enriquecimentos e transformações operados pelo “democrático-popular”, frente aos atuais dilemas históricos do PT, no ponto em que ele se encontra, de dirigir pela terceira vez uma coalizão que governa o Estado brasileiro?

A contemporaneidade dessa questão não nos deve ocultar sua raiz clássica. Ela já está formada no coração da obra de Marx (a tensão entre o princípio da ditadura do proletariado e o princípio da soberania popular) e está também na inteligência estratégica do último Engels, lidando com os dilemas da social-democracia em sua primeira fase de ascensão eleitoral.

Além de um clássico dilema marxista, a questão é clássica no pensamento político brasileiro, como bem demonstra André Singer, citando Caio Prado Júnior e Celso Furtado, para demonstrar a centralidade que esses autores davam ao problema da integração das parcelas majoritárias do povo brasileiro ainda excluídas sequer de um laço orgânico com o mercado de trabalho capitalista.

Uma contribuição importante de André é mobilizar e atualizar o conceito de subproletariado de Paul Singer para designar sociologicamente o povo “não classista”, isto é, trabalhador mas não constituído organicamente como força de trabalho diretamente diante do capital, em uma linguagem classista. Tem-se, assim, o “espírito do Sion” falando do povo brasileiro. No curso das transformações estruturais da sociedade brasileira, desencadeadas pelos governos Lula, André nos fala da passagem de imensas massas de subproletariado para a condição de proletariado.

Essa linguagem sociológica do “espírito do Sion” tem diante de si, porém, o desafio público de falar a linguagem da soberania popular, isto é, falar democraticamente em  anticapitalismo. Será possível falar assim em revolução democrática? É o que desenvolveremos no próximo ensaio dedicado a este livro que  interroga a cultura do PT, ao mesmo tempo, por tantos planos e tantas direções.

Juarez Guimarães é cientista político, professor na Universidade Federal de Minas Gerais