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Sob a grife “São Paulo Cidade Linda”, Doria reedita com outro nome os mutirões de limpeza, historicamente realizados pela prefeitura. Com número reduzido de equipes nas periferias, e priorizando a região central, ele consegue, com apoio da mídia, passar que se trata de um programa inovador. Nem inovador nem abrangente, na periferia o que vemos é o mato alto, entulho e buracos que se multiplicam.

Na gestão Dória os direitos são subtraídos e os programas sociais, desmontados. Foto: Heloísa Ballarini/PMSP

Cem dias é pouco tempo para analisarmos resultados, marcas e ações estruturais de qualquer governo. Porém, no caso do prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, já é possível uma avaliação de quais são seus objetivos à frente da prefeitura.

Ações de marketing pessoal com pouca resolutividade e nenhuma estruturação de políticas públicas têm sido a grande marca do prefeito Doria nesse período. Veste fantasias, faz aparições midiáticas, impulsiona sua página no “Face” e, na semana seguinte, não sobra nada de concreto.

Tão agressivo como as ações de marketing é o anúncio da política de privatizações e parcerias que o governo Doria pretende implementar. Reproduzindo o discurso do “Estado mínimo”, o prefeito não cansa de anunciar que a iniciativa privada é mais eficiente do que o poder público e, com isso, justifica passar amplo patrimônio do município para a iniciativa privada, bem como a gestão de quase todos os serviços.

No anúncio do prefeito, mais de 55 equipamentos municipais estariam no programa de privatizações e/ou concessões/parcerias, entre os quais os mercados, os terminais de ônibus, o Pacaembu, o Anhembi e os parques.

Está explícito em seu programa de metas o objetivo de elaborar um novo modelo de gestão de equipamento para estabelecer “parcerias” com organizações da sociedade civil, organizações sociais e entidades privadas. Serviços essenciais, como o atendimento à saúde, a educação, os serviços hospitalares, terão maior participação da iniciativa privada. Até mesmo a área da cultura passará por esse processo, entregando o Centro Cultural São Paulo, as Casas de Cultura e outros equipamentos.

As áreas nas quais o governo do PT vinha produzindo mudança de paradigmas e estimulando uma nova cultura política e de ocupação dos espaços públicos, no governo Doria, tornaram-se o alvo principal de desconstrução. Não é à toa que a área cultural sofreu um corte de mais de 46% no orçamento, comprometendo toda a política de fomento e de atividades na periferia, justamente o setor que mais tem resistido à perda de direitos na cidade e no país. O mesmo acontece com as políticas de reocupação dos espaços públicos. São exemplos a ação na avenida 23 de Maio, ao apagar os grafites, e o que vem ocorrendo nos parques públicos. Se antes a política era ocupar as ruas, as praças, os parques, os espaços públicos, agora é controlar os usos nesses espaços. Com isso, São Paulo vai não só perder patrimônio, mas a identidade.

Sob a grife “São Paulo Cidade Linda”, Doria reedita com outro nome os mutirões de limpeza, historicamente realizados pela prefeitura. Embora com número reduzido de equipes nas periferias, e priorizando a região central, ele consegue, com apoio da mídia, passar para a população que se trata de um programa inovador. Nem inovador nem abrangente, na periferia o que vemos é o mato alto, entulho e buracos que se multiplicam. Não há nada nesse programa que aponte para uma mudança estrutural do padrão de limpeza ou para um novo padrão para a cidade.

Também na gestão das áreas sociais não há qualquer inovação. Ao contrário, há um verdadeiro desmonte das políticas públicas. Mais de 600 mil crianças do ensino fundamental ficarão sem leite, pois a gestão Doria excluiu do Programa Leve Leite alunos de 7 a 16 anos. Mesmo aqueles que continuarão a receber terão o benefício reduzido, de 2 kg para 1 kg por mês.

Doria prometeu na campanha zerar a fila de creche em apenas um ano. Depois dilatou o prazo. Agora, no programa de metas, propõe expandir em 30% as vagas para alcançar 60% da taxa de atendimento. Vale lembrar que foram criadas na gestão Haddad mais de 100 mil vagas em creches com convênios e construídos 45 novos Centro de Educação Infantil (CEI) – 28 em parceria com o governo do estado, dois em parceria com o Ministério de Educação e Cultura e quinze com recursos municipais. Outros 53 CEI estão em obras (quatro em parceria com o governo do estado, trinta em parceria com o MEC e dezenove com recursos municipais). E, ainda, numa manobra administrativa e sem nenhuma transparência, cortou o transporte escolar gratuito de 61% dos alunos beneficiados.

Na saúde, Doria diz que zerou a fila de exames. Entretanto, aproximadamente 120 mil pessoas deixaram de esperar, pois os exames solicitados não constavam mais do rol de atendimento, os mais complexos foram excluídos da fila e do Corujão do Dória. Outras 157 mil pessoas também saíram, ou porque não foram encontradas, ou pelo não agendamento. Os números divulgados são de 326 mil exames realizados, sendo 80% deles na rede municipal, em especial na Rede Hora Certa, construída e implantada pelo governo petista.

É triste ver, depois de muito esforço, farmácias fechando e comprometendo o atendimento da população da periferia nas 575 unidades disponíveis, acarretando a interrupção do acompanhamento farmacêutico e da equipe multidisciplinar. Na gestão Haddad, foram readequados nove hospitais, construídas dezesseis Unidades Básicas de Saúde (UBS), três Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPA) e ainda ao término da gestão foram deixadas em construção quatorze novas UBS, doze UPAS e dois hospitais. Todas as obras estão paralisadas, até mesmo aquelas que estavam quase concluídas, como é o caso do Hospital de Parelheiros.

Na mobilidade urbana, Doria inverteu a prioridade. Isso ficou escancarado com o aumento do bilhete único mensal e semanal (em 35,71% e 14,86%, respectivamente), penalizando o trabalhador que mais usa o transporte público. Estamos vivenciando a prioridade para os automóveis na via pública e o aumento dos acidentes fatais. Nas vias marginais, os acidentes com vítimas subiram de 64 para 117, rumamos novamente na direção contrária ao que vem sendo adotado no mundo.

Presenciamos ainda o fim de políticas e direitos. A extinção das secretarias de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial foi o princípio de esvaziamento dos programas transversais e afirmativos desenvolvidos. O Programa Braços Abertos, que levou anos para criar pontes, relações de confiança e oportunidades para os dependentes de crack, população que era descartada na cidade, teve seu fim anunciado e, em substituição, a adoção da internação compulsória, à semelhança do que é o Programa Redenção do governo do estado. Programas como o Transcidadania, e as políticas para o público LGBT, criados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, que representaram uma porta de oportunidades para muitas pessoas, aguardam uma definição sobre como serão inseridos na nova gestão.

Obras de infraestrutura, corredores de ônibus, drenagem, totalizando 13 bilhões, em que já foram realizadas as desapropriações, licenciamento, licitações e inseridas no PAC, não têm a menor indicação de que serão iniciadas ou terminadas. Mesmo os trinta piscinões e outras promessas de campanha sumiram do discurso do prefeito João Doria. Tratam-se de ações concretas que poderiam gerar milhares de emprego na cidade e impulsionar a economia.

São Paulo não é indutor de investimento, e menospreza o pequeno e o médio produtor e comerciante ao esvaziar a Secretaria de Trabalho, que não é mais de desenvolvimento econômico. Despreza as políticas setoriais desenvolvidas pela secretaria na indução do desenvolvimento regional e acaba com toda a política de segurança alimentar.

Na gestão Doria, são patentes a perda da capacidade do poder público planejar, a diminuição do investimento público e a omissão da prefeitura na promoção do desenvolvimento econômico e social da nossa cidade.

Na gestão Doria, prevalece o discurso da intolerância, do ódio e agressão a diversos setores sociais, desconsiderando uma cidade múltipla, diversa, que necessita de políticas inclusivas.

Na gestão Doria, os direitos são silenciosamente tirados e os programas sociais e de afirmação desfeitos, e seus beneficiários jogados, mais uma vez, à margem da cidade.

A Cidade Linda do Doria aparece apenas na imprensa, nos seus posts nas redes sociais, enquanto a cidade vem perdendo conquistas, excluindo as pessoas, tornando-se mais perigosa e tornando o dia a dia mais difícil. A cidade esta piorando da porta de casa para fora.

Mas não podemos menosprezar nem o estilo do prefeito nem o projeto em curso. Não é um projeto só para a cidade de São Paulo, é um piloto, uma indicação do que querem fazer no país. Aí se encontra a razão das ações de marketing, do apoio da mídia, da política para o mercado, e o porquê dos ataques gratuitos ao PT e ao Lula deferidos pelo prefeito.

Como mencionei no início, os cem primeiros dias não são suficientes para analisar os programas e realizações de um governo, mas a partir das propostas anunciadas, e algumas já implementadas pelo atual prefeito, é possível avaliar qual projeto está se apresentando para a cidade. E esse projeto eu não quero para minha cidade, não quero para o meu país.

Francisco Macena foi secretário de Governo na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.