Sociedade

Até os números podem ajudar a defender a Uerj do sucateamento a que os governos querem submetê-la. A universidade ocupa é a quinta entre as 23 melhores universidades brasileiras, é na 11ª mais bem posicionada da América Latina. Os dados são favoráveis não só à permanência da Uerj pública e gratuita, mas também ao incremento de mais recursos, a fim de melhorar ainda mais a qualidade dos serviços à população, mas a partir do golpe em 2016 aumentou o ataque à universidade, com a justificativa falaciosa da falta de recursos

A comunidade da Uerj acompanhou o ritmo de crescimento na última década. Foto:DCE/UERJ

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) tem 67 anos de existência dedicados à população. A Uerj é filha das lutas do povo brasileiro. No ano em que Getúlio voltava “nos braços do povo”, o presidente Eurico Dutra, ex-ministro da Guerra de Vargas, criava, em 4 de dezembro de 1950, a Universidade do Distrito Federal (UDF). Naquele tempo, o Rio de Janeiro era a capital da República. Ao longo dos anos, e das incessantes quedas de braço com os governos, a universidade também se modificava, acompanhando o ritmo das mudanças políticas, sociais e econômicas. Com a transferência da capital para Brasília, a UDF foi rebatizada Universidade do Estado da Guanabara (UEG), sob o governo do antigetulista Carlos Lacerda. Erguida sobre a Favela do Esqueleto, somente em 1975, a partir da fusão da Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro, da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, da Faculdade de Filosofia do Instituto La-Fayette e da Faculdade de Ciências Médicas, passou a chamar-se Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Uerj.

O presente artigo pretende ser uma defesa da Uerj como patrimônio da população do estado do Rio de Janeiro. Apresentamos, para tanto, um pequeno raio X da universidade, a fim de reafirmar, em linhas gerais, sua relevância social, técnica e científica. Em seguida, fizemos uma análise da perversidade do governo estadual pós-golpe, que montou um cenário falacioso de crise fiscal e financeira, invertendo as prioridades de destinação de recursos. O governo elegeu a universidade como inimiga principal, abrigado atrás do escudo de “lei” e da propaganda.

A Constituição de 1988, em seu artigo 207, outorgou à universidade pública a sua maior conquista: a autonomia universitária. Poucos administradores tiveram vontade ou determinação para fazer valer o que [ainda] diz a Constituição Federal. Ela conferiu poderes para a universidade definir e executar seus planos e adotar as medidas necessárias para o pleno funcionamento, dentro dos parâmetros legais.

Entre os anos de 2003 e 2016, as universidades tiveram sua autonomia respeitada, o que representou uma alavancada jamais vista nos anos anteriores. Como exemplo, pode-se citar a definição de um plano de carreira único, um para docentes e outro para os técnico-administrativos.

O maior patrimônio da universidade pública são seus trabalhadores, estudantes e a população, chamada pejorativamente de “usuária”. Sem essas personagens principais, nada aconteceria na universidade. A existência de uma instituição de ensino está condicionada pela presença dessas categorias. São as pessoas que fazem o espaço público em toda sua essência.

A Uerj é, em números, maior do que muitos municípios brasileiros. A comunidade interna acompanhou o ritmo de crescimento brasileiro na última década. Entre 2006 e 2016, o número de estudantes na graduação presencial cresceu de 20.776 para 26.672. Dentre os fatores que mais contribuíram para esse aumento, destacam-se a qualidade do ensino oferecido e a política de cotas conquistada pela população carente.

A atuação do movimento organizado na universidade foi responsável por contribuir para o crescimento de seus trabalhadores. Nos últimos anos, na contramão das medidas neoliberais, os sindicatos conquistaram, por ação no Ministério Público, a exigência de realização de concursos públicos, o que representou uma melhoria inquestionável dos quadros técnicos e docentes da universidade. Afastando-se o fantasma da precarização das relações de trabalho, o concurso trouxe oxigênio à universidade e diminuiu a utilização da “mão de obra” barata dos professores substitutos e contratos administrativos.

Dos cerca de 770 substitutos, o movimento organizado fez baixar para 102. O número de docentes efetivos aumentou de 2.221 para 2.918. Na categoria dos técnico-administrativos, em 2016 eles somavam 4.954 (DataUerj/2016), uma melhoria em torno de 20% em relação ao decênio anterior. Deve-se a maior parte à força do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre a administração e o MP, após denúncia fundamentada das organizações sindicais.

A sociedade como um todo só tem a ganhar com o crescimento da universidade. A população foi a mais favorecida com as mudanças qualitativas apresentadas. A Uerj possui mais de trinta unidades acadêmicas. Dentre elas, há aquelas com notório destaque: o Hospital Universitário Pedro Ernesto, cujos serviços por si mesmos mostram a necessidade dos financiamentos:

Dos 512 leitos disponíveis para internação, 47 são leitos de terapia intensiva adulta, seis de terapia intensiva infantil e 25 de terapia intensiva neonatal, o que possibilita a realização de mais de 1.000 internações por mês. São 21 salas para procedimentos cirúrgicos no Hupe e seis na PPC, com capacidade para realizar anualmente 12 mil cirurgias. A capacidade instalada nas duas unidades de saúde permite a realização de 1,2 milhão de exames, 42 mil tratamentos ambulatoriais em oncologia e 8 mil quimioterapias. Tudo isso permite ao hospital oferecer consultas, exames, procedimentos e procedimentos de ponta, como transplantes, diálise, oncologia, cardiovascular, neurocirurgia, reumatologia e hematologia, dentre outras – com destaque para realização de radioterapia, quimioterapia, cirurgias oncológicas, transplantes e cateterismo cardíaco, tratamentos que não podem ser interrompidos1.

O atendimento do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que também funciona como escola da prática de ensino, está diretamente associado à política de saúde do estado. As lutas por melhores condições de salário e trabalho têm se revelado as maiores aliadas da população, pois seu objetivo é impedir o sucateamento do espaço público e o esfacelamento dos serviços essenciais. Os movimentos associativos organizados internamente contribuíram para fiscalizar, inclusive, os abusos administrativos e a corrupção.

O reforço das políticas públicas para a educação básica está no investimento na escola. A Uerj possui uma das melhores escolas básicas do Estado, o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. O colégio é responsável por proporcionar aos estudantes da graduação campo de pesquisa e de prática acadêmica, o que permite um contínuo aumento na qualidade do trabalho acadêmico. A população é quem mais se favorece com o fortalecimento da universidade.

Para além do ensino, o tripé da universidade é completado por duas outras áreas sem as quais não é possível dar sequência ao trabalho em sala de aula: a pesquisa e a extensão. A primeira tem relevância inquestionável para a sociedade por gerar autonomia ao pensar acadêmico e construir conhecimento científico novo. É a partir da pesquisa que há novas descobertas em todos os campos do conhecimento humano. De acordo com Faria (1981), “a instituição própria para atividades científicas é, sem dúvida, a universidade, onde vivem os profissionais de todas as manifestações da ciência, e a ferramenta fundamental, não a única, é o cérebro do pesquisador com sua capacidade criativa”. Constantino Tsalis (1985 apud Ohira, 1998), a respeito das motivações em torno da pesquisa científica para a universidade e seu valor social, afirmaria:

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A pesquisa gera bem-estar: bem-estar fisiológico, corporal, bem-estar psíquico, bem-estar material.

A pesquisa gera prazer: prazer musical, estético, prazer de aceder ao difícil, o prazer da troca, do intercâmbio, no espaço, no tempo.

A pesquisa gera economia: economia de tempo, economia de energia, economia de recursos do solo, agropecuários, marítimos, humanos, economia de recursos financeiros, monetários.

A pesquisa gera autonomia, independência, autogestão, gera real poder de decisão sobre nossos próprios destinos – carências grandes estas no chamado Terceiro Mundo. “Primeiro”, para nós que nele vivemos, e dele dependemos.

A pesquisa gera notável qualificação nos profissionais de todos os horizontes, gera um potencial humano de dinamismo e versatilidade, gera pessoas conscientes de suas responsabilidades, de suas limitações e de seus talentos, rasga véus de ignorância, preconceitos mistificadores, abre espaços, estimula interações, frequentemente interdisciplinares, não raro as mais fecundas.

A pesquisa científica é, portanto, uma das vertentes mais necessárias à universidade pública. O ingresso do país na era neoliberal nos anos 1990 representou para o conhecimento científico e tecnológico uma queda ladeira abaixo em termos de investimentos. As áreas mais afetadas foram aquelas cujos resultados estavam associados às melhorias de vida da população. A guinada em curva ascendente ocorreria nos governos pós-neoliberais, a partir de 2003, com novas definições de políticas públicas para a educação superior.

Do ponto de vista da extensão universitária, a Uerj é responsável por mais de mil atividades, entre projetos, programas e outros trabalhos na área. Ensino e pesquisa completam-se com a extensão. Por ela a universidade chega à população da forma mais humana que deve ser. A extensão é o meio comunicacional da universidade com a sociedade, criando uma interlocução dialógica com o meio em que a própria instituição está inserida. O trabalho de extensão, pode-se dizer, foi uma conquista do movimento organizado, principalmente a União Nacional dos Estudantes (UNE), tendo em vista o isolamento da universidade em relação à sociedade. No período em que se formaram as primeiras universidades, ainda era costume chamá-las de “cátedras”.

Com a reforma universitária iniciada pelo governo João Goulart, a extensão universitária cresceu e ganhou notoriedade, comprovando a necessária de inclusão do trabalho de extensão em um dos pilares de sustentação do nível superior de ensino. Paulo Freire foi um dos maiores protagonistas da extensão universitária. A Uerj, em pleno século 21, é uma universidade que nasceu popular e foi construída em um dos bairros mais populares da cidade. Geograficamente posicionada entre várias comunidades, o trabalho de extensão da Uerj ganha maior significado quando associado às artes e à cultura que a própria sociedade produz, como música, teatro e esportes. Dona de uma das maiores casas de espetáculo do estado, o Teatro Odylo Costa Filho, a Uerj ganha vida ao envolver-se culturalmente com a população, principalmente a mais necessitada.

As lutas sociais foram fundamentais para alterar a lógica meritocrática que impedia o acesso à universidade da maioria da população. Os verdadeiros responsáveis pelo crescimento econômico, ou seja, a população pobre, ficavam fora das salas de aula da universidade. A Uerj foi a primeira na implantação dos cursos noturnos e, nos anos 2000, pioneira no Brasil na adoção do sistema de cotas para o ingresso da população carente, destacando-se a população negra e os egressos das escolas públicas.

Às vezes, os números colocam-se no terreno da justiça. Deve-se utilizá-los com cuidado, principalmente os que “medem” conhecimento. Como em tudo há contradição, até os números podem expressar uma forma de defender a Uerj do sucateamento a que os governos querem nos submeter. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro ocupa a quinta posição entre as 23 melhores universidades brasileiras, está na 11ª entre as quarenta mais bem posicionadas da América Latina e é a 464ª entre as mil instituições consideradas de melhor qualidade do mundo. Os dados são favoráveis não só à permanência da Uerj pública e gratuita, mas também ao incremento de mais recursos, a fim de melhorar ainda mais a qualidade dos serviços à população2.

Não vivemos só de flores. A partir do golpe dado no Brasil em 2016, aumentou o ataque à universidade, com a justificativa falaciosa da falta de recursos. O espetáculo midiático criado a partir do golpe buscou convencer a opinião pública de que se gasta muito com os serviços públicos. O que não se fala na mídia golpista é que a destruição dos serviços públicos é a destruição da própria sociedade. A população perde, e muito, com o ataque às universidades e à Uerj, em particular.

Segundo a Reitoria da universidade, que administra a instituição, hoje não se tem o básico para a manutenção e custeio. O governo do estado não tem sido transparente em relação às contas públicas. Mesmo os deputados estaduais dizem não ter informações precisas sobre as receitas do governo. Como o orçamento público obedece a uma metodologia diferenciada, é obrigatório fixar as despesas, mas as receitas são apenas “previstas”. O governo, dessa maneira, pode afirmar que não houve a “arrecadação prevista” e alegar não ter recursos para pagamentos. Estudos e denúncias, entretanto, apresentaram possível “renúncia fiscal”, conforme o quadro abaixo3:

O quadro mostra os números astronômicos das análises do Tribunal de Contas do Estado. Segundo os dados divulgados pelo site G1, foram mais de R$ 56 bilhões em renúncia no Estado. As alegações de falta de receita poderiam estar ocultando uma realidade completamente diferente.

Houve aumento da dívida pública do estado do Rio de Janeiro, que soma bilhões de reais. Segundo o orçamento que o próprio governo enviou para a Alerj, em 2016, a dívida alcançou as seguintes cifras:

A DÍVIDA DO ESTADO (publicada na Lei Orçamentário de 2016)
Dívida interna: R$ 85.636.670.795,33
Dívida Externa: R$ 12.040.445.132,99
TOTAL: R$ 97.677.115.928,32

O orçamento aprovado no Conselho Universitário da Uerj para o ano de 2016 foi de R$ 1.450.613.903,00. Esse valor foi glosado pelo governo antes de seu envio para o Legislativo. Para 2018, a proposta orçamentária prevê R$1.147.529.445 (1,1 bilhão) anual para a Uerj, menos do que foi pedido há dois anos. Seriam cerca de R$ 95 milhões mensais para administrar e ampliar uma universidade que está ramificada em, pelo menos, sete municípios de nosso estado. O governo manteve sua decisão de sufocar a universidade. Isso demonstra a falta de compromisso do governo estadual para com a população, representada na universidade. A alternativa que o movimento organizado e a administração vêm discutindo é a aprovação de projeto de lei que destine recursos do Tesouro em duodécimos para a universidade. A garantia de repasses mensais, uma discussão de décadas, traria mais tranquilidade política ao estado e à universidade, colocando em prática o preceito constitucional. A saída para as sucessivas crises passa pela definição da universidade como prioridade. A Uerj é investimento e não gasto. O aumento anual na destinação de recursos deveria já estar pacificado no plano das mentalidades. No século das tecnologias, reduzir orçamento nessa área é, no mínimo, uma insanidade.

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O governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Nele já está previsto um déficit de R$ 10 bilhões. As receitas foram estimadas em R$ 63,3 bilhões e as despesas fixadas em R$ 72,5 bilhões4. Conforme evidenciado, o orçamento para a Uerj previsto para o ano vindouro é menor que 2% da receita prevista. A qualidade de vida da população, a transferência de conhecimento, ciência e tecnologia que a Uerj oferece ao estado do Rio de Janeiro é infinitamente superior ao que a ela é destinado.

Nesse quadro de calamidade orquestrada pelos governos, os trabalhadores e a população são os que mais perdem. Os números caóticos divulgados pelo governo servem de pretexto para cortar investimentos e recursos para as áreas essenciais como saúde e educação. Contraditoriamente, em momentos de tensões políticas nos quais os trabalhadores decidem entrar em greve, o governo lembra que aquelas áreas são essenciais. Entretanto, são as mais violentadas pelas políticas neoliberais. A decadência do centro do capitalismo mundial, diga-se os Estados Unidos, gerou um “efeito cascata” nos países cujas economias eram dependentes daquele sistema econômico. A crise é, na verdade, um projeto de desmonte.

O Brasil mantinha certa estabilidade, pois estava saindo da esfera gravitacional norte-americana, operando com mercados na própria América Latina, Ásia e África, além da Rússia. Para as empresas norte-americanas, o desabastecimento pelo mercado consumidor brasileiro representava uma queda vertiginosa, o que reforçou as motivações do golpe em 2016. Nessa lógica imperialista, instalaram-se no Rio de Janeiro grupos econômicos que saíram bilionários com os megaeventos, às custas de superfaturamento e corrupção. O legado real das Olimpíadas e Copa do Mundo está diante de nós e não foi aquele mundo do “faz de conta” da propaganda midiática. A Uerj, nesse contexto, foi, incontestavelmente, um polo irradiador da resistência aos desmandos do governo do estado.

O governo entrou o mês de dezembro de 2017 com três de meses de salários atrasados e uma parte do mês de setembro. As negociações dos governos têm priorizado o pagamento das dívidas em detrimento da vida da população, incluindo-se nesta os trabalhadores e estudantes. Recentemente, publicou-se que o governo estadual havia realizado acordo para o refinanciamento (repactuar), no qual a troca era completamente injusta, pois exigia mais sacrifício de quem não podia mais oferecer nada. Com isso, foi aprovada a venda das ações da Companhia de Água e Esgotos (Cedae), uma outra violência contra a população e contra os cofres públicos.

É preciso repensar o estado e seu papel. É mais do que urgente fazer uma auditoria da dívida pública e repactuar em termos absorvíveis pelos devedores. O que o governo está propondo é um escândalo. O ataque à universidade não é só econômico, ele é social. A Uerj transformou-se em uma universidade popular, em que parte significativa de seus estudantes é oriunda das camadas mais carentes. O ódio das elites é um ódio de classe. Não ficam satisfeitas por ver filho de trabalhador, negro, empregada doméstica estudar na universidade pública e alcançar lugares de destaque na sociedade.

Deve haver mais “caroço nesse angu” do que aqueles que conseguimos encontrar visivelmente. A área de Ciência e Tecnologia é a mais afetada pelas insanidades do governo. Temos uma Reitoria recém-eleita, cujo reitor já indicou, em artigo publicado recentemente, as suas orientações político-ideológicas sobre a universidade pública. Ele foi presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Faperj). Na dança das cadeiras, hoje ocupa o assento o ex-reitor da Uerj. Se a política é feita de prestígios que algumas personalidades desenvolveram ao longo da vida pública, algo está de errado no reinado do “toma lá dá cá”. Essa é a parte que a “plebe” desconhece.

Temos acompanhado, ainda, o estabelecimento de um Estado policialesco, alterando os institutos jurídicos. A antiga presunção de inocência virou “presunção de culpa”. Os alvos têm sido professores e funcionários de universidades, com intuito de criar na opinião pública a falsa ideia generalizante de que as universidades abrigam pessoas “corruptas”. A estratégia é típica de regimes autoritários, cujos poderes republicanos são sequestrados por forças maléficas que impõem uma dinâmica de medo e terror.

Entre tantos atos de violência e dilapidação do patrimônio público, a Uerj manteve, com toda dificuldade, vários de seus serviços em funcionamento, principalmente os de saúde pública, o que trouxe até enfermidades a alguns trabalhadores. A unidade interna tem sido preservada a duras penas diante de todo o esforço do governo em dividir o movimento organizado, no mais tradicional estilo maquiavélico. Mesmo com tantos ataques, bombas criminosas, gás de pimenta, balas de borracha, não nos amedrontamos. Os métodos da ditadura nunca foram completamente desfeitos na passagem para a “abertura política” que chamaram de “democracia”. A esperança não escapa de nossas consciências e a disposição para a luta permanece. A Uerj RESISTE.

Alberto Dias Mendes é técnico universitário II (ex-coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro - Sintuperj), doutorando em História/Uerj, membro do Conselho Universitário da Uerj e professor FGS.[/nextpage]