Cultura

A secretária mais parece um fantasma vagando pelo limbo de uma instituição sonâmbula. Imagem: Reprodução

O fascismo é o vazio humano. É a ausência de laços entre os vivos. Excetuado o ódio. É, como se viu em Jerusalém, em 1961, no julgamento de Eichmann, a ausência de laços entre os vivos e os mortos que marca a espécie humana. A semente do fascismo é a indiferença.

Na última semana todos assistimos, alguns com assombro, uma entrevista que não houve.

A secretária Especial de Cultura do governo Bolsonaro não é precisamente uma secretária Especial de Cultura. Trata-se de um personagem de ficção. Alguém que saltou do trapézio da ficção, onde viveu e se tornou visível para a plateia, e, no governo, não encontra o pulso do parceiro que evite a queda. Isso ocorre no circo.

A secretária mais parece um fantasma vagando pelo limbo de uma instituição sonâmbula, temporariamente abrigada sob a lona institucional do Ministério do Turismo, depois de responder por alguns meses às ordens de Osmar Terra.

Ao longo da história do Brasil não contamos por muito tempo com qualquer instituição do Estado que tratasse especificamente dos assuntos da cultura. Os impérios coloniais aprenderam cedo: a uma colônia não se pode permitir identidade própria. A cultura da colônia deve ecoar a cultura da metrópole que a subjuga. As identidades que se expressam por uma cultura própria são perigosas: explodem inevitavelmente em insurreições contra o domínio imposto.

Mais recentemente, já na primeira metade do século 20, período do nacional desenvolvimentismo de Vargas, criou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1934, uma solução orgânica para quem se propunha a construir um projeto nacional autônomo e, para tanto, sabia necessária a organização da memória e do patrimônio cultural como condição para estimular a criação simbólica, no presente. Mais tarde, já no ocaso do governo democrático de Vargas, com o desmembramento da área de saúde que se constituiu em ministério, criou-se o Ministério da Educação e Cultura(MEC), em 1953. Atravessou os dez anos de democracia liberal e sobreviveu a duas décadas de ditadura.

Ao se abrir o processo de redemocratização, com a Nova República, tivemos a criação do Ministério da Cultura (MinC), em 1985. Sinalizava a disposição do Estado brasileiro de deixar para trás o período de obscurantismo, perseguição e censura à criação artística, vigente desde o golpe de abril de 1964. Buscava construir o entendimento de que cabia sim a um Estado contemporâneo oferecer condições para a produção e difusão da cultura produzida pela sociedade. E dotar-se dos instrumentos adequados para formular e gerir políticas públicas de cultura.

Durou pouco. Cinco anos depois, o MinC foi rebaixado, por medida provisória (MP), assinada por Collor, à condição de secretaria, em 1990. E foi recriado em 1992, no governo Itamar Franco. A partir daí viveu seu período de maior estabilidade institucional, estímulo a criação e difusão cultural da sociedade, participação popular nas experiências locais, nos conselhos e conferências de cultura e na projeção da fisionomia do Brasil diante do mundo com identidade e cultura próprias. Chegamos a pensar que estávamos deixando para trás a condição de colônia.

Desde o golpe de 2016, o MinC se converteu em alvo dos defensores da “ponte para o futuro”...com o poeta parnasiano Michel Temer à frente... Hoje essa instituição foi abolida pela MP n^o 870, na mesma data do ato de posse do governo neofascista, 1^o de janeiro de 2019.

Em seu lugar foi criada uma secretaria cuja missão é demolir sistematicamente – em nome do combate ao “marxismo cultural” – toda a estrutura pública voltada para estimular os processos de produção e difusão cultural do país. Veja-se o que ocorre com Funarte, Biblioteca Nacional, Casa Rui, Fundação Palmares, Iphan, Agência Nacional do Cinema (Ancine), arrastados pela desmoralização, ou sob ataque permanente, seja no que toca aos cortes de recursos, seja no que diz respeito à legislação de incentivos.

Em suma, a relação entre o Estado brasileiro e suas precárias instituições culturais daria um movimentado romance de folhetim... De tal modo que, para o projeto em curso de “arquitetura da destruição” das instâncias de formulação e condução das políticas públicas culturais, importa pouco ou nada quem esteja acidentalmente ocupando a cadeira de secretária da instituição. O Ministério da Economia se encarrega com maior presteza e eficácia da tarefa de estrangular o que pode restar de política pública.

A entrevista da nossa personagem que não se encaixou no papel de gestora, entre outras razões porque não há nada a gerir, provocou reações indignadas – e legítimas! – tanto quanto inócuas. Elas não alteram o horizonte de um porão de delegacia de polícia para onde se tenta, à força de impostura e engodo, empurrar o país.

Será ocioso questionar a secretária de Cultura do governo Bolsonaro sobre o período da ditadura. Interpelar sobre torturas e violências sofridas por quem se opunha ao regime. Sobre a censura que estrangulou a criação cultural por tantos anos. Ou sobre gestão cultural no mundo contemporâneo, por exemplo. Será como levantar uma questão dessa natureza à viúva Porcina. Só teremos o vazio como resposta. Ou algo como “Eu te amo, meu Brasil, eu te amo!... não era bom quando a gente cantava assim?!”

Não há como tratar os personagens que consentem em participar do governo neofascista a partir de um olhar que naturaliza os processos fraudulentos que o levou à vitória. Ou a partir do pressuposto míope, ou deliberadamente cego, do inalterável “normal funcionamento das instituições...” Não. A frágil democracia liberal brasileira entrou em colapso. Foi posta sob tutela. Ou seja, deixou de ser democracia.

Entramos num período de transição entre o que era uma frágil democracia liberal e o aprofundamento do golpe que nos lança no abismo neofascista. O governo do capitão é pródigo no uso dos símbolos. Na última semana recebeu no palácio um conhecido assassino, responsável por torturas e mortes no vale do Araguaia, nos anos 1970, e o tratou como herói nacional. No dia seguinte abriu uma campanha publicitária contra o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde com a frase que se lê no portal de Auschwitz: “O trabalho liberta!”.

Um governo com esse perfil reproduz no século 21, nesses trópicos, como num espelho perverso, aquele em que nos anos 30 do século 20, na Baviera, um dirigente alardeava: ”Quando ouço a palavra cultura, saco logo meu revólver!”. Definitivamente, os sicilianos do condomínio da Barra que ocuparam o Palácio do Planalto não terão escrúpulos em estrangular universidades, nos conduzir à queima de livros – afinal, para que tantos livros? Se temos a Bíblia à mão para nos dar as respostas de que necessitamos? – e nos remeter aos horrores que vivemos nos anos de chumbo.

O povo brasileiro tem diante de si, como nunca teve em sua história, o desafio de combater simultaneamente a pandemia e a tirania. A tática do governo neofascista está definida: potencializar o impacto da pandemia sobre a sociedade, apostar no caos para, mais uma vez, abolir o Estado democrático de direito e colher o fruto envenenado da tirania. Ainda que ao custo assombroso do genocídio que busca naturalizar sob nossos olhos.

A entrevista com a secretária Especial de Cultura, na CNN, no dia 8 de maio, a rigor, foi uma entrevista com o vazio. O fascismo é o vazio humano. A indiferença é a semente do fascismo, Regina Duarte.

Pedro Tierra (Hamilton Pereira) é poeta, foi presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura e da Fundação Perseu Abramo