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127 mil brasileiros morreram de Covid-19 e mais de 4 milhões foram infectados. Foto: Fernando Crispim/Fotos Públicas

À primeira vista, a política de prevenção à Covid-19 do presidente brasileiro parece errática. Para muitos observadores políticos, Jair Bolsonaro é incompetente. Mas por trás da fachada de ineficiência está uma calamidade maior. Se a política de saúde for entendida como um bloco de construção de um programa neofascista, ela é eficaz e coerente.

No confronto polarizado do Brasil, o fascismo e o comunismo são frequentemente usados como conceitos polêmicos de luta contra adversários políticos. Um intelectual brasileiro comentou recentemente, em relação ao debate sobre o confinamento: "Hoje, os bolsonaristas insultam como comunista, todos aqueles que simplesmente não querem morrer".

Muitas vezes se esquece que o fascismo é uma categoria de regime amplamente pesquisado historicamente e na Ciência Política. Como conceito de análise, não é apenas adequado para explicar a política de saúde de Bolsonaro, mas também ajuda a classificar todo o programa do governo. O número de mortos predominantemente pobres e pretos diretamente resultados das políticas de saúde, de segurança, e indígenas de Bolsonaro está na casa das dezenas de milhares. Assim, após apenas um ano e meio no cargo, o ex-capitão do Exército é responsável por mais brasileiros mortos do que toda a ditadura militar que ele glorifica como exemplo (1964-1988).

A primeira característica do fascismo é seu princípio hierárquico de organização com um líder quase religiosamente reverenciado. A estrutura hierárquica do neofascismo brasileiro tem inspiração tanto militar como religiosa. Jair Messias Bolsonaro e grande parte de seu pessoal de liderança vêm das Forças Armadas. Sua socialização e comunicação política são baseadas no comando e obediência a Deus e à pátria. Além dos militares e policiais, o lobby evangélico também faz parte da base de poder de Bolsonaro. Para os cristãos fiéis e parcialmente fundamentalistas, o populista se apresenta como o redentor de todo o mal.

Como ideologia política, o fascismo é caracterizado pelo nacionalismo radical, anticomunismo e antiliberalismo. Há também a rejeição das instituições democráticas. Bolsonaro venceu a eleição com o slogan "Brasil acima de tudo!". Um motivo central de seus eleitores foi a prevenção de uma vitória do Partido dos Trabalhadores, que foi vilipendiada como comunista. Outro elemento unificador dos bolsonaristas é o ódio a todos os liberais: a simples menção ao politicamente correto, às ONGs e ao movimento LGBT leva a clientela reacionária de Bolsonaro a espumar de raiva.

No Supremo Tribunal Federal (STF) pende um processo contra o chefe do governo por atividades antidemocráticas, já que este participou regularmente de manifestações a favor da abolição do Congresso e do STF, nas quais houve reivindicação de um golpe militar. O modelo histórico remete ao autogolpe do presidente peruano Alberto Fujimori, que em 1992 suspendeu o Parlamento e o poder Judiciário para estabelecer uma democracia fictícia apoiada pelos militares. Além disso, está pendente no STF um processo por influenciar ilegalmente as eleições presidenciais de 2018 por meio de notícias falsas. A disseminação eletrônica das fake news nas redes sociais é supostamente coordenada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro. As investigações do STF podem levar a um processo de impeachment que parece condenado ao fracasso devido à maioria coordenada do Congresso. Mesmo que bem-sucedida, a continuação da linha política de Bolsonaro sob o comando do vice-presidente Mourão é considerada certa. O processo em relação às fake news é diferente: caso concluído o resultado ilegal da eleição, todo o governo teria de renunciar.

O racismo é outro elemento central do fascismo. Quando Bolsonaro, conhecido por suas falas racistas e machistas, foi questionado por um jornalista sobre como reagiria se um de seus quatro filhos trouxesse para casa uma namorada preta, ele respondeu: "Não existe esse risco. Meus filhos têm um bom gosto”. Muito mais da metade das mulheres brasileiras são pretas.

A política de assimilação dos indígenas de Bolsonaro consiste em três pilares: degradação cultural e desumanização; a erosão de instituições estatais como a autoridade indígena da Funai; e, finalmente, contenção espacial por meio de projetos de infraestrutura e penetração de territórios indígenas por madeireiros ilegais e garimpeiros, alimentados pela retórica de Bolsonaro. Ele está preocupado principalmente com a exploração da área econômica da Amazônia. Os territórios indígenas que são constitucionalmente protegidos são uma pedra no sapato do plano de exploração econômica da floresta. Bolsonaro fará com que o velho sonho da ditadura militar de povoamento não indígena da Amazônia se torne realidade. Grandes projetos de infraestrutura devem conectar a Amazônia com os centros econômicos do Sudeste.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, os casos relatados de invasão ilegal em territórios indígenas ao menos dobraram. Enquanto rios contaminados por mercúrio causam doenças nervosas, estranhos trazem doenças infecciosas mortais, como a Covid-19, especialmente para os povos indígenas. Nos últimos dois anos, pelo menos 163 indígenas foram assassinados em conflitos com invasores ilegais. Bolsonaro dá sem rodeios aos predadores da terra e aos barões de soja uma carta branca verbal para entrar nos territórios indígenas. O objetivo de sua política é "transformar os índios em seres humanos como nós". Não poderia ser mais claro que Bolsonaro e seus seguidores desprezam brasileiros não brancos como pessoas inferiores.

O mundialmente criticado desmatamento e a exploração da floresta tropical brasileira não atingem somente a flora relevante para o meio ambiente. É também o habitat de cerca de trezentos povos indígenas que vivem em harmonia com o ambiente natural há séculos. Biólogos também estimam que a floresta abriga de 5 a10 milhões de espécies animais, muitos deles não documentadas ainda. A Amazônia é um berço opulento da criação. O desrespeito por essas criaturas expõe os rituais evangélicos em que Bolsonaro se apresenta por cristão profundamente devoto como uma farsa manipulativa.

A violência é considerada no fascismo como um instrumento legítimo de resolução de conflitos políticos. Bolsonaro e os onze principais membros de seu governo experimentaram sua socialização nas escolas militares do Brasil durante a ditadura militar. Bolsonaro dedicou seu voto de impeachment contra Dilma Rousseff, que foi severamente torturada durante a ditadura, a Carlos Brilhante Ustra, então chefe do serviço de inteligência militar. O coronel Ustra era conhecido por introduzir ratos nas vaginas das prisioneiras políticas.

A competência central do soldado reside na ameaça e no uso da violência organizada para executar os interesses nacionais. Uma vez que os opositores políticos são desvalorizados como sub-humanos, a violência é considerada um meio legítimo de cumprir a missão patriótica. Essa lógica, que aceita a perda de vidas humanas como dano colateral ou sacrifício necessário para um objetivo maior, não é característica apenas do centro de poder ao redor do presidente. Além disso, Bolsonaro instalou cerca de 6 mil militares e ex-militares na segunda e terceira linha administrativa.

Também quer lidar com a insegurança pública por meio da violência. A repressão assassina nas favelas e a liberalização de armas são os pilares centrais de sua política de segurança. Uma das leis de segurança de Bolsonaro serve de exemplo: os policiais militares, em grande parte corruptos ou mesmo criminosos, não são mais processados por atirar em suspeitos durante suas operações táticas nas favelas se alegarem que agiram sob a influência de "medo, surpresa ou violenta emoção" para ficarem impunes. Os processos criminais, muitas vezes baseados em confissões obtida sob tortura, são, portanto, completamente eliminados.

A propaganda de campanha de Bolsonaro já dizia: "Bandido bom é bandido morto". A polícia brasileira está fazendo amplo uso de sua licença para matar. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, cerca de 8 mil pessoas morreram sob força policial. Das vítimas 80% são pretas, principalmente homens jovens, mas também mulheres e crianças. Se adicionarmos os assassinatos cometidos por policiais fora de serviço, como seguranças particulares, milicianos e assassinos contratados, é provável que o número de vítimas seja pelo menos o dobro.

O governo também liberalizou a posse de armas de fogo. Um decreto presidencial que foi suspenso pelo Congresso também deveria estender o direito de portar armas de fogo em público a políticos e jornalistas. Como se Bolsonaro quisesse que os opositores políticos lutassem pelas suas diferenças com armas. Durante uma reunião de gabinete, o instigador no Palácio do Planalto declarou que o povo deve estar armado para defender sua liberdade contra a agressão de governadores e prefeitos que queriam prendê-los em casa durante a crise do coronavírus. Armando as pessoas, ele queria evitar uma ditadura. Bolsonaro aparentemente leu seu Mussolini ("Apenas um povo armado é forte e livre."). O abrandamento do monopólio estatal sobre a violência é uma receita infalível para o caos social, até a guerra civil. Uma intervenção militar seria então quase automática.

Outra característica distintiva do fascismo é o uso de unidades paramilitares, que inicialmente operam em segredo sem conexão formal com o governo. Os homens armados deliberadamente usam a violência contra adversários políticos e grupos étnicos, que são marcados como inferiores, a fim de criar um clima de medo.

No Brasil, as milícias consistiam principalmente de policiais ativos e ex-policiais e ex-militares, entre os quais Bolsonaro tem um grande apoio. Nos subúrbios oeste e norte do Rio de Janeiro, os paramilitares de extrema-direita já controlam bairros inteiros, com um total combinado de cerca de 2 milhões de pessoas. Por meio da extorsão de dinheiro, de proteção e da justiça sombra, as milícias estabeleceram uma tirania invisível em bairros como Itanhangá e Rio das Pedras. Em alguns casos, as milícias também se abriram para o lucrativo tráfico de drogas, e especialistas estão vendo uma crescente rotatividade de pessoal entre paramilitares e máfia das drogas.

O "armamento do povo contra uma ditadura" como previsto por Bolsonaro é, na verdade, uma cifra para armar as milícias contra a oposição. Para disfarçar a origem das armas usadas pelas milícias para cometer seus atos de violência, o chefe de governo prejudica o registro nacional de armas por diretrizes administrativas. Os vínculos da família Bolsonaro com as milícias são atualmente alvo de uma investigação por parte do Ministério Público. O filho mais velho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro, é suspeito de operar um sistema de apropriação indevida de fundos públicos. Ele disfarçou a origem dos ganhos investindo em bens imobiliários controlados por milícias. Como parlamentar, Flavio fingiu fornecer contratos de consultoria ao chefe da milícia "Gabinete do Crime" Adriano Nóbrega, à esposa e à filha do o ex-policial, que se especializou em assassinatos por encomenda. As tarifas então fluíram através de desvios de volta para os Bolsonaro, também na conta da primeira-dama Michelle. Enquanto isso, Nóbrega foi morto a tiros em circunstâncias duvidosas por um policial militar no estado da Bahia, de modo que ele não pode mais ser uma ameaça à família presidencial.

Para controlar a investigação, o presidente, que assumiu o cargo com uma campanha anticorrupção, substituiu o diretor responsável da Polícia Federal por um seguidor fiel. A influência ilícita de Bolsonaro levou à renúncia do ex-superministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal abriu uma investigação sobre obstrução da justiça, o que poderia desencadear um processo de impeachment.

O Escritório do Crime também teria realizado o assassinato político de Marielle Franco. A vereadora preta, de esquerda e abertamente lésbica mostrou solidariedade aos moradores de favelas que haviam sido vítimas da violência das milícias e da polícia militar. Na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, ela era a vizinha direta de seu adversário político, Carlos Bolsonaro, apelidado de Pitbull. O principal suspeito do caso Marielle Franco, o ex-policial militar Ronnie Lessa, também foi vítima de uma tentativa de assassinato, presumivelmente para impedir a rendição do mandante do crime. O criminoso morava com a família no mesmo complexo residencial na zona oeste do Rio de Janeiro que a família do presidente. Uma foto mostra o miliciano rindo com Jair Bolsonaro. Renan Bolsonaro, o filho mais novo, estava em um namoro com a filha do suposto assassino de Marielle Franco.

Uma profunda crise social e econômica é considerada como condição para o surgimento de um regime fascista. Em uma sociedade civil com um sólido conjunto de valores democráticos, nem as milícias em nível local nem os agitadores políticos têm muitas chances de sucesso. Além da crise ética e moral alimentada pela corrupção, desigualdade e insegurança, o Brasil também se encontra em grave crise econômica desde o mais tardar 2014. A crise do coronavírus tem o potencial de colocar a economia brasileira completamente de joelhos. Ao se opor às restrições sociais e laborais, Bolsonaro está transferindo a responsabilidade pelo esperado agravamento da situação econômica para os governadores e prefeitos. Seu cálculo é assegurar um dividendo político para sua reeleição. Sob o lema: se você tivesse me escutado, você não estaria passando fome agora. Pois é precisamente essa escolha entre perda de renda e risco à saúde que está sendo usada no debate polarizado entre apoiadores e oponentes de Bolsonaro, uns contra os outros como falta de alternativa.

Cerca de um terço da força de trabalho está atualmente desempregada ou no setor informal, e outro terço são autônomos, muitos deles chamados microempreendedores. Assim, qualquer quarentena ameaça diretamente a existência econômica de cerca da metade dos brasileiros empregados e suas famílias. É verdade que o governo, sob pressão do Congresso, forneceu três parcelas mensais de R$ 600 (aproximadamente US$ 110) de auxílio emergencial aos mais necessitados. No entanto, o ministro de Economia Paulo Guedes, não prevê um pacote de medidas que ajudem seriamente as empresas e os consumidores a passar pela crise sem colocá-las diante da escolha obscena entre o risco de infecção e pratos vazios. Em vez disso, Guedes elabora um cenário polêmico no qual novas restrições levarão ao "colapso econômico" e ao "caos social".

Na lógica do fascismo, a política de Bolsonaro parece coerente e proposital. Apesar de sua retórica de negação, o presidente sabe muito bem que evitar medidas restritivas custará a vida de dezenas de milhares de brasileiros. Mas quais brasileiros morrem de Covid-19? Pretos e indígenas estão desproporcionalmente representados entre os mortos. A grande maioria dos casos graves e fatais diz respeito a segmentos pobres da população nas favelas. Nessas áreas, mesmo antes de contágio, as condições precárias de vida e a falta de acesso ao setor saúde estão levando a maior prevalência de doenças crônicas. A política do coronavírus de Bolsonaro é uma arma biológica eficaz para dizimar partes idosas, fracas e pobres da população.

Até agora, 127 mil brasileiros morreram de Covid-19 entre 4 milhões de infectados, segundo dados oficiais. Porém, segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade de Pelotas no estado de Rio Grande do Sul, os números reais são seis vezes maiores devido aos poucos exames realizados. Como resultado, a maioria das vítimas da pandemia em bairros pobres e áreas remotas do país nunca foram tratadas adequadamente. Quando emitidas, certidões de óbito consideravam doenças pulmonares ou cardíacas ou a falência geral de órgãos como causas de morte. Na realidade, o Brasil lidera as estatísticas globais da coronacrise, muito à frente que o bem mais populoso EUA.

Em poucas semanas, em meio à crise pandêmica, dois ministros da saúde desistiram em meio à frustração. Os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich não queriam mais apoiar a política anticientífica e de desprezo pela vida de seu chefe. Em maio, Bolsonaro, então sem cerimônia, nomeou o general do Exército Eduardo Pazuello para o cargo de ministro da Saúde interino. Desde então, o militar, que não tem experiência no setor de saúde, mostra-se um cúmplice obediente da política do laissez-faire mortal do presidente.

Atualmente, nenhum governo democraticamente eleito consegue colocar o fascismo, há muito tempo descartado como de outrora, em ação de forma tão abrangente quanto o governo brasileiro. Todos os elementos centrais das definições científicas do fascismo são tão claramente representados pela política de governo, que até parece que Bolsonaro seguiu um livro didático historicamente inspirado.

Representantes de comunidades pretas e indígenas acusam Bolsonaro de cometer genocídio contra populações não brancas, assim como o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para um julgamento bem-sucedido de genocídio no Tribunal Penal Internacional, os autores teriam de provar que o governo tem um plano sistemático para exterminar um grupo populacional. É verdade, por exemplo, que o assassinato sistêmico de suspeitos quase exclusivamente negros em favelas por policiais "em situações estressantes" é até legalmente codificado. Mas para superar as barreiras à admissão de um procedimento em Haia, provavelmente seria necessária uma versão brasileira da Wannseekonferenz (reunião em que os nazistas alemães planejaram o holocausto).

É indiscutível, no entanto, que as políticas de saúde, indígenas e de segurança de Bolsonaro, por si só, somam dezenas de milhares de assassinatos indiretos. Pois tendo em vista a continuação diária da política de extermínio – apesar das consequências óbvias e apesar do clamor público – não há dúvidas racionais sobre a intenção de matar. A intenção de matar torna-se clara, por exemplo, pela negação do perigo à vida emanando da Covid-19 e pela não tomada de medidas protetivas adequadas. O extermínio em massa dos mais vulneráveis é um crime desumano contra o povo brasileiro.

A quarta maior democracia do mundo se assemelha a um pugilista gravemente atingido no chão. Seu oponente, tatuado com caveiras e suásticas, havia enchido suas luvas com cimento. Agora, em um gesto obsceno, ele deixa seus quadris circularem sobre sua vítima e faz seus fãs aplaudirem. O árbitro na forma do Supremo Tribunal Federal adverte o bandido nazista enquanto ele avalia o enfraquecimento do democrata. No canto democrático, a mídia crítica se levanta e implora a seu homem que se recomponha. Eles são flanqueados pelo Congresso corrupto, que só entrou no time democrático para jogar a toalha na primeira oportunidade.

No canto fascista, policiais e generais atiram entusiasticamente para o ar, fazendeiros de soja e garimpeiros de ouro coçam alegremente suas partes íntimas e os evangélicos gritam solenemente seu Aleluia ao céu. Na primeira fila, os gerentes e promotores batem palmas com expectativa. Eles acenam suas bandeiras uns para os outros, ligeiramente surpresos, enquanto os milicianos nos assentos do meio jogam garrafas de cerveja sobre suas cabeças e levantam seus dedos do meio. Atrás das espessas vidraças da caixa VIP, diplomatas latino-americanos e investidores europeus bebem champanhe. Eles se perguntam, um pouco enojados, como raios irão fazer bons negócios com esses bárbaros no futuro.

Daniel Flemes é cientista político no Instituto de Estudos Latino-Americanos do German Institute of Global and Area Studies (Giga) em Hamburgo, Alemanha