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"Brasiguaios", assim se autodenominaram os brasileiros que retornaram ao Brasil, diante do esgotamento do modelo no Paraguai, nos anos 1990. Foto: Antônio Cruz/ABr

O objetivo deste artigo é discutir resumidamente a presença e ocupação do território do leste do Paraguai por brasileiros no período 1960-2018. Ou seja, desde o início da chamada “marcha para o leste” empreendida como política oficial da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) até o final do governo Cartes (2013-2018), que desenvolveu uma agressiva campanha de captação de investimentos estrangeiros – principalmente capital brasileiro – como parte do fortalecimento das propostas neoliberais após o golpe parlamentar contra o governo de Fernando Lugo (2008-2012). Partindo rapidamente dos processos de transformação do campo no sul do Brasil (principalmente no estado do Paraná), este estudo busca identificar as causas de tal expulsão do Brasil e sua migração para o leste do Paraguai, iniciada timidamente a partir dos anos 1960 e intensificada a partir dos anos de 1970, pari passo ao processo de modernização desenvolvido no sul do país vizinho.

Para este efeito, assume-se a existência de três ondas de imigração de brasileiros, denominados brasiguaios, ao longo do período considerado. Uma primeira onda, constituída por pequenos proprietários que, expulsos ou desapropriados de suas propriedades no sul do Brasil, conseguem migrar para o leste do Paraguai comprando terras – de três a quatro vezes mais extensas do que as que acabavam de vender –, estimulados por uma campanha publicitária da ditadura de Strossner.

A esses pequenos proprietários se somam, ao mesmo tempo, um contingente de trabalhadores rurais sem-terra, os boias-frias no Brasil, que chega para executar as distintas tarefas associadas ao desmatamento e à preparação dos solos virgens do Paraguai para a introdução de uma agricultura mecanizada. Esta primeira onda tem início nos primeiros anos da década de 1960, estimulada ao mesmo tempo pela “marcha para o leste” que a ditadura de Strossner iniciara anos antes e intensificada a partir da década de 1970.

No início da década de 90 do século 20, esse modelo de ocupação do território paraguaio já estava esgotado. Isso demonstra a agressividade e a violência das transformações no uso e propriedade da terra no leste do país desde então. Esse primeiro momento de ocupação inclui a construção da hidrelétrica de Itaipu, que desde 1974 mobilizou mais de 40 mil trabalhadores de distintos lugares – também repatriados – nas duas margens do rio.

Uma segunda onda – a primeira se esgota a partir dos anos 1990 com um retorno quase massivo dos imigrantes iniciais ao Brasil – é constituída basicamente por grandes e médios investidores associados ao agronegócio que, em função da densidade de ocupação do território do leste paraguaio, praticam ações violentas, despejos, ocupações ilegais de terras ancestrais indígenas, bem como a expulsão de pequenos proprietários dedicados à agricultura familiar em colônias camponesas paraguaias. Essa segunda onda é caracterizada pela ação intensiva do agronegócio – ou seja, a introdução, desde o início, de máquinas e agrotóxicos – e sua perspectiva de expansão em territórios que vão além do leste do Paraguai devido ao esgotamento do modelo anterior.

Uma terceira onda se inicia nos primeiros anos do século 21¹ e se acelera após a chegada de Cartes ao governo, em 2013. Essa terceira onda, constituída basicamente por capitais injetados em maquilas do leste do país – principalmente no departamento do Alto Paraná–, foi incentivada por três aspectos, estimulados oficialmente pelo governo paraguaio: baixos impostos, preço extremamente baixo da energia e, por último, uma força de trabalho que, embora não preparada tecnicamente, era pouco sindicalizada e controlada politicamente pelo partido político pelo qual Cartes acedeu ao poder, o Partido Colorado. De outro lado, algumas indústrias brasileiras, que nas últimas décadas se deslocaram para outros países, como é o caso da China, transferem seu parque industrial para essa região de fronteira estimuladas pelos aspectos acima mencionados e pela proximidade dos grandes centros de consumo brasileiros.

Essas três ondas de ocupação reconfiguram cultural e socialmente as fronteiras do Paraguai com o Brasil. Consequentemente, os espaços de fronteira constituem-se em territórios híbridos em disputa, nos quais inicialmente predomina uma cultura fortemente associada ao Brasil; hoje muito mais globalizada, sendo o acesso a produtos de consumo muito mais diversificados e também pelas transformações tecnológicas que a produção associada ao agronegócio implica; o capital brasileiro também se transformou.

A partir dessas constatações, buscar-se-á discutir brevemente as transformações em curso, que colocam a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, em 2023, em um contexto maior de reconfiguração das relações Paraguai-Brasil e de suas fronteiras.

Os brasiguaios, origem e gênese no Brasil e ocupação do leste do Paraguai

Segundo estudos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes (1981), a ocupação do território do estado do Paraná, entre 1940-1970, não traz em si as heranças do período colonial, ou seja, do latifúndio e da escravidão como outras regiões do Brasil. No entanto, a colonização e ocupação desses territórios ocorreram em terras pertencentes a diversos grupos indígenas, que foram simplesmente expulsos de suas terras. Os fluxos migratórios para o Paraná vieram principalmente dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ocupação do sul e sudeste do estado do Paraná dá lugar à instalação de pequenos proprietários para que, finalmente, o processo de concentração de propriedade suprimisse sucessivamente tais pequenas propriedades. Entre os anos 1950 e 1960, o Paraná recebeu fluxos significativos de migrantes. Essa situação se inverte nos anos 1970. Isto é, os pequenos proprietários que vão perdendo suas terras são forçados a migrar: alguns vão para estados mais ao norte do Brasil, enquanto outros migram para o leste do Paraguai. No período compreendido entre os anos 1950-1960, “o crescimento relativo na população paranaense foi de 102,21% – ainda uma vez, o maior de todo o país – enquanto o da população brasileira não ia além dos 36,6%” (Padis,1981: 35).

A partir dos anos 70 do século passado se observa uma profunda transformação do campo no estado face ao acelerado processo de modernização por que passava. Por modernização, o Ipardes (1981) entende o emprego crescente na produção agrícola de máquinas, equipamentos – principalmente tratores e colheitadeiras – e insumos industriais, principalmente defensivos agrícolas ou agrotóxicos. Esse processo de modernização pode ser considerado uma verdadeira industrialização da agricultura paranaense (Ipardes, 1982: 26). O principal vetor dessas mudanças é a soja, mas não exclusivamente; também milho, arroz e cana-de-açúcar. A concentração da propriedade de mais de 50 hectares é orientada pelo cultivo da soja. De outro lado, o estudo aponta que, “no Paraná, desde o início dos 1970, esse processo é acelerado, impulsionado pelo crédito agrícola e pela modernização. (Ipardes, 1982: 10).

Nos anos 1960, se instalam no estado do Paraná aproximadamente 385 mil novos produtores; nos anos 1970, ocorre uma rápida inversão desse processo, reduzindo-se drasticamente o número de proprietários rurais, visto que o processo de ocupação dos territórios livres já estava esgotado, não havendo terras a ser ocupadas. (Ipardes 1981: 29). Dificuldades de acesso ao crédito rural também contribuem para o aumento da concentração fundiária, segundo o estudo. Em consequência, o processo de industrialização do campo paranaense e sua modernização implicou crescente expulsão da população daqueles territórios; ou seja, concentração da propriedade com um descenso extremamente acelerado do índice populacional a partir daquela década.

Em um curto período de cinco anos, entre 1970-1975, o total acima mencionado de 385 mil pequenas propriedades reduz-se a 82 mil. O estudo Ipardes (1981) fala em expulsão e migração da população do estado do Paraná para outros estados do Brasil, e uma pequena parte para as indústrias; no entanto, não menciona a intensa migração que ocorreu naqueles anos para o leste do Paraguai.

É importante sinalizar que, quando nos anos 1970 ocorre a entrada massiva de brasileiros no leste do Paraguai para o cultivo da soja, já estava ao alcance do produtor um verdadeiro pacote tecnológico associado a grandes multinacionais do grão: sementes, maquinários e "defensivos agrícolas". Por último, podemos assinalar que nas várias experiências na região sul brasileira, a modernização da agricultura, isto é, sua mecanização e industrialização, com a introdução de maquinários e uma alta produtividade do solo, implicava também modernização da economia em nível nacional. No Paraguai, a entrada massiva de imigrantes brasileiros e a industrialização da produção do campo não se traduziram em uma modernização de outras regiões do país; o fenômeno ficou concentrado no leste paraguaio.

Características da ocupação brasileira no Paraguai

Assinalamos acima a presença, entre os anos 1960-2020, de três ondas de ocupação da região leste do Paraguai por brasileiros. Em termos quantitativos, embora existam dados oficiais do Censo, esses números pareceriam inicialmente distantes da realidade. Por exemplo, para Heikel & Rojas (2011) em 1972 havia 34.276 imigrantes brasileiros no país. De acordo com o Censo da População e Moradia do Paraguai de 1982, havia 108.528 imigrantes do Brasil. Segundo estimativas oficiais do Itamaraty, essa população variava entre 350 mil e 500 mil (Riquelme, 2005). Desse ponto de vista, nesta primeira onda,

... a imigração brasileira constitui uma minoria heterogênea, quantitativamente numerosa e de forte peso econômico, que na maioria das vezes entra no país sem documentos para se dedicar principalmente às atividades agrícolas e, em menor medida, à pecuária e ao comércio. (Riquelme 2005: 131)

De outro lado, e já estudando a população em situação de fronteira, Palau (1994) avança na configuração de uma sociedade fronteiriça (Brasil, Argentina), constituída por sua vez de trabalhadores e consumidores binacionais, também estudantes binacionais; esta caracterização de alguma forma se expressa no fluxo inter e intrafronteira Paraguai-Brasil na região.

Sem aprofundar alguns dos pontos, tratarei, rapidamente, de caracterizá-los com base na bibliografia produzida sobre o tema² no Paraguai. Dessa forma, creio que o leitor poderá ter uma compreensão mais ampla do processo, inclusive de suas críticas da produção de pesquisadores/as paraguaios e paraguaias.

Primeira onda de brasiguaios. Características

 No que diz respeito à colonização do leste do Paraguai, Fogel (1979) aponta que entre os anos 1963-1976, foram constituídos praticamente mais da metade dos lotes de colônias agrícolas do país. Isso se deve, fundamentalmente, à crescente expansão do aparato estatal paraguaio, impulsionada pela ditadura de Stroessner. Esse pesquisador destaca ainda que, no mesmo período, a colonização privada se intensificou nos departamentos do Alto Paraná e Canindeyu – ambos fronteira com o Brasil – com contingentes oriundos basicamente "do sul do estado do Paraná (Brasil)" (Fogel, 1979).

Por sua vez, Riquelme (2005) nos apresenta alguns fatores socioeconômicos e culturais da migração brasileira, uma comunidade extremamente heterogênea, conforme comentado acima. Ressalta igualmente que, segundo o Censo de 2002, em alguns distritos fronteiriços esta população brasileira constitui até 70% do total. Ao mesmo tempo, assinala que existem "pelo menos dois grupos claramente diferenciados" nesta população imigrante. Um primeiro grupo constituído por camponeses pobres e um segundo de "pequenos e médios agricultores e empresários agrícolas" (Riquelme, 2005:129)³.

A ocupação do leste do Paraguai entre os anos 1960-1990 se dá a partir desse processo, que corresponde à modernização e a consequente expulsão de pequenos proprietários brasileiros de suas propriedades, principalmente no estado do Paraná, adjacente à fronteira oriental. São ocupações de até 500 ha. no Paraguai, em função da capacidade de compra de terras nesta região, uma vez vendidas suas propriedades a grandes proprietários de terras no Brasil, pressionados pelo contexto. Esses proprietários brasileiros introduzem, por sua vez, os trabalhadores braçais conhecidos como boias-frias, para que contribuam com o preparo do solo para o cultivo, conforme apontado por Riquelme (2005). Em outras palavras, esses imigrantes sem-terra foram contratados para a derrubada indiscriminada de matas nativas, abrindo assim espaço para a entrada da agricultura mecanizada. Uma literatura produzida inicialmente no Paraguai dá conta desses processos e descreve de forma aguda tal exploração e venda indiscriminada de terras a brasileiros, violando toda a legislação existente no país. Assim, temos os trabalhos de Alegre (1977), Albuquerque (2005), Carrón & da Silva (2006), Fogel (1979), Laino (1977), Palau & Heikel (1987), Zarza (1989), Palau (1994) entre outros pesquisadores, que relatam esses deslocamentos, e suas consequências em termos de ocupação e, muitas vezes, com a expulsão da população originária desses lugares. Ao mesmo tempo, Ciudad del Este – então Puerto Presidente Stroessner – consolida-se como cidade de "comércio de fronteira" ou de "turismo de fronteira" estimulada pela presença de todo tipo de mercadorias, principalmente voltada ao mercado brasileiro.

Segunda onda de brasiguaios. Características

A ocupação de terras no Leste se esgota rapidamente. É necessário, então, expandir a produção e intensificar o uso do solo em áreas já ocupadas. Isso significou investimentos massivos no processo produtivo, numa modernização que implicou aumento no uso de maquinaria, fertilizantes agrícolas ou agrotóxicos etc. Gerando, em consequência, a expulsão de pequenos proprietários e ocupantes de terras fiscais no leste paraguaio. Esta segunda onda de ocupação do território paraguaio envolveu, desde o início, a presença de um amplo processo de modernização da agricultura⁴, expulsando camponeses, inclusive uma parte daqueles imigrantes da primeira onda. Tanto é assim que desde 1990 aproximadamente, um grande contingente de brasileiros começa a retornar ao Brasil, estabelecendo-se nos estados do Paraná e Mato Grosso. Dessa dinâmica do "retorno" surge a autodenominação de "brasiguaios" para identificar aqueles grupos que estavam voltando ao Brasil, diante do esgotamento do modelo no Paraguai.

Esta segunda onda se inicia já em meados dos anos 1980, no contexto também da construção da Itaipu, que congrega mais de 40 mil trabalhadores de diferentes regiões do Brasil e do Paraguai. Caracteriza-se principalmente pela presença intensiva do capital brasileiro aplicado à industrialização do campo no leste paraguaio.

Terceira onda de brasiguaios. Características

Paralelo à segunda onda, há um outro processo ao qual denominamos de terceira onda, muito diferente da anterior: o destino não são as terras do leste e além. São interesses associados ao capital industrial, incentivados por uma lei das maquiladoras, que foi intensificada durante o governo Cartes (2013-2018). É a imigração de capitais brasileiros para a indústria maquiladora, com a instalação de várias fábricas cujos produtos se destinam ao mercado brasileiro. Essas indústrias se instalam preferencialmente na região de fronteira com o Brasil, no departamento do Alto Paraná. Um pesquisador brasileiro, Baumgratz (2020), estuda esse processo, questionando se ele não configuraria uma relação subimperialista do Brasil.

No entanto, nos últimos anos, ocorreu um processo de desaceleração dessa presença do capital brasileiro no leste paraguaio. São várias questões presentes para que o "usem e abusem do Paraguai"⁵ não selasse o resultado esperado pelo governo Cartes. Uma delas é a existência daquilo que poderia ser considerado como mercadoria de "origem" em relação à legislação de maquilas e as do Mercosul. A pandemia e o fechamento de fronteiras entre março e outubro de 2020 foram o ponto alto deste processo. Hoje, esses investimentos no leste estão praticamente paralisados.

Brasiguaios e fronteiras Paraguai-Brasil

Essas três grandes ondas de ocupação do território paraguaio por imigrantes brasileiros e capitalistas resultaram em um grande aumento no número de conflitos relacionados às ocupações de terra. Entre eles podemos citar as implicações sociais relacionadas à expulsão de indígenas de seus territórios ancestrais, bem como de famílias camponesas paraguaias que ocupam tais espaços transformados em colônias pela própria estrutura paraguaia do Indert⁶; em alguns casos, esses conflitos se expressam com um grau de violência nunca observado na região. É só folhear jornais do leste, ou ouvir por alguns dias rádios AM e FM de Ciudad del Este, Hernandarias, Presidente Franco, Minga Guasu, Salto del Guaira, La Paloma, Katuete e outras cidades do leste do Paraguai para conferir as tensões existentes.

As fronteiras Paraguai-Brasil construídas, paralelamente às fronteiras físicas e políticas que os tratados internacionais promovem, devem ser repensadas porque estão se modificando permanentemente. Por exemplo, a existência de uma sociedade fronteiriça, como descreve Palau (1994), deve nos levar a refletir ao mesmo tempo sobre a existência de uma fronteira cultural, social, uma fronteira diversa que, na intersecção, vai conformando novas experiências e práticas. Fronteira de espaços de tensões e de conflitos – pensados ​​na perspectiva do capital – que devem ser abordados e pensados ​​como espaços sociais de integração, bem como de convivência entre as pessoas. É sobre essa diversidade social e cultural a partir da qual devem tratar as políticas públicas de fronteira. Essas experiências estão presentes, por exemplo, na pesquisa sobre fronteiras publicada por Ouch Pozzo & Araujo Pereira (2020), que pressupõe a existência de uma identidade fronteiriça.

Em todos esses processos, suas possíveis soluções não podem ser abordadas, exclusivamente, como políticas públicas de um único país. Se essas ondas imigratórias brasileiras existiram e existem, podemos citar também a existência de uma onda de famílias paraguaias que fazem uso do sistema de saúde de cidades limítrofes do Brasil – como é o caso das cidades de Pedro Juan Caballero-Ponta Porã, Capitan Bado-Coronel Sapucaia e Ciudad del Este/Presidente Franco/Hernandárias-Foz de Iguaçu –, também jovens inseridos no sistema educacional nas cidades de fronteira com o Brasil. Isso nos leva a pensar que qualquer estratégia de mitigação dessas situações deve ser pensada, ao mesmo tempo, como políticas públicas que envolvam os dois países; uma solução pensando apenas em um deles não levaria a um bom resultado a médio e longo prazo (Ouch Pozzo, 2015). Resolvendo de um lado da fronteira, o problema passaria para o país vizinho, já que as causas estruturais não foram atacadas.

Conclusões

Tentei, de maneira extremamente breve e resumida, descrever as características gerais do que se denomina ondas de ocupação do leste paraguaio entre os anos 1960-2020. Sem dúvida, cada onda analisada deve ser aprofundada quanto a suas características e alcance social, econômico e cultural para a região e o país. De qualquer forma, é necessário estudar os diferentes aspectos que compõem as relações Paraguai-Brasil, de tal maneira que o processo de integração iniciado na região em 1991, com o Mercosul, possa transcender e avançar independentemente das respectivas mudanças de governos. A integração regional precisa ser reforçada, não ofuscada.

Tradução: Mila Frati

Aníbal Orué Pozzo é docente no curso de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos (Iela) da Universidade Federal da  Integração Latino-Americana (Unila), docente da Escuela de Posgrado de la Universidad Nacional del Este (UNE), Paraguai, e pesquisador do Centro de Estudios Rurales Interdisciplinarios (Ceri), Paraguai

Referências

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Alegre, Heriberto (1977) La Colonización en el Paraguay: El Eje Este. Revista Paraguaya de Sociología, 14 (38):135-155.

Baumgratz, D. (2020) Brasil-Paraguai, uma relação subimperialista? Tese de Mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste, Brasil.

Carrón, Juan María & Da Silva, Marcia Regina. (2006) “La frontera Paraguay-Brasil: Integración Económica y Desintegración Social”. En Revista Paraguaya de Sociología, No. 125/126. p. 31-49.

Fogel, Ramón. (1979) “Colonización agraria y distribución espacial de la población. Característica del processo”. Revista Paraguaya de Sociología, 44:109-169.

Ipardes (1981) Paraná: Economia e Sociedade. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento-Ipardes.

Laino, Domingo. (1977) Paraguay: Fronteras y penetración brasileña. Asunción: Cerro Corá.

Orué Pozzo, A. (2015) Años de plomo y margaritas: las relaciones Paraguay-Brasil y el camino hacia el este. En A. Orué Pozzo (Org.) Relaciones Paraguay-Brasil: sociedad, economía y cultura. Ciudad del Este: UNE-Escuela de Posgrado.

Orué Pozzo, A. & Araujo Pereira, C. (2020) Frontera Paraguay-Brasil: un mapa nocturno para Pedro Juan Caballero y Ponta Porã. En D.Araujo Pereira, L.Fortes & S.Ribeiro Cordeiro, Territórios em disputa: línguas, memórias e identidades, Vol. 2. São Carlos: Pedro & Joao Editores.

Padis, P.C. (1971) “Paraná: Uma visão de conjunto”. Revista de Administração de Empresas, 11(1): 35-50. Río de Janeiro.

Palau, T. (1994) Modificación de patrones migratorios y movilidad transfronteriza en el Paraguay. Revista Paraguaya de Sociología, 31 (90) :113-129.

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