Política

Seminário “70 Anos de Experiências de Construção do Socialismo” (Cajamar-SP, 1987). Foto: Autoria desconhecida. Acervo: Centro Sérgio Buarque de Holanda/FPA

Em 1987, o Instituto Cajamar realizou o “Seminário Internacional 70 anos de experiências de construção do socialismo”. Tive a fortuna de participar e fui um dos editores do livro resultante da atividade.

Em 2000, a Fundação Perseu Abramo e a Secretaria Nacional de Formação Política do PT organizaram outro ciclo de debates, então intitulado “A luta pelo socialismo no século XXI”, sob a coordenação do professor Antônio Candido. Novamente tive a fortuna de participar de uma das mesas.

Em 2021, a Fundação Perseu Abramo, a Secretaria Nacional de Formação Política e a Escola Nacional organizaram as “13 Jornadas de Debates Sobre o Socialismo no Século 21”. Uma vez mais a fortuna me permitiu ajudar na coordenação da atividade, junto com um grupo de trabalho composto, entre outros, por Alberto Cantalice, Maria do Rosário e Gilberto Carvalho.

As jornadas começaram no dia 18 de março de 2021 por sugestão do Aloizio Mercadante, presidente da diretoria da Fundação Perseu Abramo, exatamente para marcar o aniversário de 150 anos da épica jornada da Comuna de Paris.

A Comuna de Paris durou pouco tempo. Na semana de 22 a 28 de maio de 1871, a Semana Sangrenta, dezenas de milhares de comunardos foram mortos em combate, executados, presos e deportados. A experiência da Comuna de Paris marcou e segue marcando um antes e um depois na história da luta pelo socialismo. Numa tradução livre das palavras de Karl Marx: “Graças à Comuna de Paris, a luta da classe trabalhadora contra a classe dos capitalistas e contra o Estado que representa os interesses dos capitalistas entrou em uma nova fase. Seja qual for o desenlace imediato dessa vez, foi estabelecido um novo ponto de partida que tem importância para a história de todo mundo".

Iniciada por esse motivo em março de 2021, as 13 jornadas incluíram até agora 24 mesas com 96 palestrantes, brasileiros e estrangeiros, de vários partidos mas principalmente petistas, entre os quais destaco Olivio Dutra, José Dirceu, Tarso Genro, Rui Falcão, Ricardo Berzoini, José Genoíno, Fernando Haddad e Dilma Rousseff. A mesa final, com Lula e Gleisi Hoffmann, ainda não foi agendada.

A programação detalhada das “13 Jornadas de Debates Sobre o Socialismo no Século 21”, bem como os vídeos respectivos, está disponível na página eletrônica da FPA. A intenção é publicar a versão revista de todas as palestras, mas isso obviamente depende dos autores.

A realização das “13 jornadas” decorre, em última análise, de um compromisso firmado no dia 10 de fevereiro de 1980, quando o Partido dos Trabalhadores nasceu defendendo “a construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo” – “um sistema econômico e político que só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados” – no lugar do qual “o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores”.

Desde então, muitas mudanças ocorreram no mundo, no Brasil e no próprio PT, entre as quais destacamos a ofensiva neoliberal, a crise das experiências desenvolvimentistas, a conversão de boa parte da social-democracia ao social liberalismo, o desmanche do socialismo soviético, a ascensão do socialismo chinês, a grande crise de 2008, as dificuldades crescentes da hegemonia estadunidense e, por último mas não menos importante para nós, a ascensão e o declínio do chamado ciclo de governos de esquerda e progressistas na América Latina, com destaque para os governos Lula e Dilma.

O segundo governo Dilma foi interrompido por uma ofensiva golpista que, em nome de afastar o PT e retomar o neoliberalismo, abriu as portas para tudo o que mais reacionário existe na sociedade brasileira: a submissão aos interesses imperialistas, a repressão às liberdades democráticas, o culto à desigualdade social, o estímulo à violência e a todas as formas de opressão, discriminação e fundamentalismo.

O saldo dos cinco anos transcorridos desde o golpe de 2016 é globalmente negativo para o povo brasileiro. Neste período perdemos soberania, direitos e liberdades. Retroagimos no desenvolvimento. Acumulamos redução nos empregos, nos salários, nas aposentadorias, nas políticas sociais. Estatais foram privatizadas, grandes empresas fecharam suas filiais no país, muitas médias e pequenas empresas faliram. Avançou a desnacionalização, a financeirização e a primarização. Escalaram os ataques contra indígenas, pequenos camponeses e quilombolas, assim como contra os direitos humanos e ambientais. Aumentou a violência contra as mulheres, cresceu o racismo, a perseguição aos LGBT+, o ataque aos direitos das pessoas com deficiência, a intolerância religiosa, o fundamentalismo e o negacionismo, a agressão contra a saúde pública. Alguns números ilustram a tragédia: mais de 600 mil mortos na pandemia, mais de 15 milhões de desempregados, mais de 20 milhões de pessoas passando fome.

Quem são os responsáveis por estes crimes contra o povo brasileiro? A classe dominante e seus representantes políticos. Os que votaram no impeachment, os que apoiaram a condenação, prisão e interdição eleitoral de Lula (Alckmin, por exemplo), os que apoiaram Temer, os que não fizeram o que podiam e deviam para barrar Bolsonaro, os que compuseram e ainda compõem a base de apoio do governo neofacista e neoliberal, os grandes meios de comunicação e as igrejas que seguem alimentando o apoio popular à pauta da direita, a grande maioria dos integrantes das forças de segurança e do sistema judiciário que protegem ativa ou passivamente o genocida, seu governo, suas políticas e os interesses da classe dominante.

Ao longo dos últimos cinco anos, houve muita luta, muita resistência, muito combate de ideias em defesa dos valores mais caros à humanidade. Mas até agora não fomos capazes de interromper a marcha reacionária, não conseguimos derrubar o governo Bolsonaro, nem tivemos êxito em obrigar o Congresso a dar o início ao processo de impeachment. Esta história poderia ter sido diferente, se também tivesse sido diferente o comportamento de muitas forças políticas e sociais da esquerda brasileira; uma atitude mais firme, por parte das direções, certamente teria contribuído para colocar em movimento e em luta setores mais amplos da classe trabalhadora. Mas não foi esta a atitude de setores importantes da esquerda, que primeiro recusaram, depois aceitaram a contragosto, depois participaram protocolarmente das lutas pelo Fora Bolsonaro. Estes setores não perceberam e seguem não percebendo que um ambiente de baixa mobilização social favorece aqueles que desejam impedir a vitória da esquerda na eleição presidencial de 2022, além de tornar mais difícil a governabilidade de uma futura administração popular.

Óbvio que há dificuldades objetivas de mobilização, dificuldades que têm relação com o estado de ânimo das massas trabalhadoras. Alterar este estado de ânimo não depende unicamente das direções. Mas reconhecer as dificuldades objetivas não significa desconhecer que parte das dificuldades reside na linha política adotada, na prática, por grande parte da esquerda, antes e depois do golpe de 2016.

Ainda faltam muitos meses para as eleições presidenciais de 2022. Bolsonaro não está derrotado e não deve ser subestimado. E Bolsonaro não é a única alternativa à disposição da classe dominante, que no fundo deseja manter um bolsonarismo sem Bolsonaro. Por tudo isso, devemos nos preparar para uma campanha eleitoral com muita violência e manipulação, onde podem ocorrer reviravoltas e surpresas de todo tipo. E devemos ter consciência de nossas debilidades.

Do ponto de vista estratégico, é uma grande debilidade o fato de a liderança de Lula nas pesquisas não decorrer principalmente de nossa capacidade política e organizativa; bem como não ter correspondência no desempenho de nossas possíveis candidaturas para as eleições de governos estaduais, Congresso e legislativos; assim como não ter equivalência em um movimento cultural de massas democrático, popular e socialista; nossa força nas pesquisas não encontra correspondência numa ofensiva político-cultural da esquerda em favor de outro programa para o país.

Para vencer o bolsonarismo, é preciso vencer a chamada guerra cultural. E para isso não basta falar de Lula, nem da herança dos governos petistas. Para vencer a guerra cultural deles contra nós, é preciso travar uma guerra cultural nossa contra eles, o que inclui apresentar um programa emergencial e estrutural de transformações para o país, que dê materialidade às nossas propostas de soberania nacional, liberdades democráticas, bem-estar social, desenvolvimento de novo tipo e... socialismo.

Parte importante de nosso partido não está de acordo com isso, ou seja, não concorda em destacar o socialismo como objetivo a ser buscado aqui e agora.

Alguns setores do nosso partido nunca foram socialistas, outros deixaram de ser, pelo menos no sentido em que interpretamos a palavra socialismo: como anticapitalismo prático, como movimento de superação do modo de produção capitalista, como processo de transição para uma sociedade em que não haja mais exploração nem opressão de nenhum tipo, onde os produtores decidam o que produzir, como produzir e como distribuir, onde a natureza e a humanidade possam conviver noutras bases.

Mas há uma parte do PT que, embora seja socialista, aderiu a uma variante do etapismo que caracterizou boa parte do movimento socialista nos séculos 19 e 20. Ou seja, considera que o socialismo é uma tarefa a ser buscada “depois”. “Depois” de derrotar Bolsonaro, “depois” de voltarmos a governar o país, “depois” de superarmos o neoliberalismo, “depois” de encontrarmos nosso caminho para o desenvolvimento e assim por diante.

Este jeito podia ter alguma justificativa lógica quando o mundo não era capitalista. Mas hoje, quando o capitalismo é hegemônico em escala mundial, e além de hegemônico vive uma profunda crise, aquela maneira etapista de raciocinar faz do socialismo algo absolutamente inútil. Afinal se o socialismo seria uma alternativa prematura até mesmo nos momentos de crise capitalista, por qual motivo ele seria uma alternativa promissora “depois”, ou seja, nos momentos em que o capitalismo estiver “funcionando bem”? Se o socialismo não é uma alternativa prática à situação criada pela crise do capitalismo, mundial e nacional, por que mesmo defendemos o socialismo?

Verdade seja dita, esta atitude frente ao socialismo não é monopólio de um setor do PT ou de um setor da esquerda brasileira. Hoje em dia, em certos meios, é mais comum ouvir falar em “crise da civilização humana”, do que ouvir falar em fim do capitalismo e sua substituição por uma alternativa socialista.

Isso é em certa medida paradoxal, afinal isso que chamamos de “crise sistêmica” – ou seja, a conjugação orgânica de inúmeras crises: ambiental, sanitária, social, econômica, política, nacional, geopolítica, cultural – é a crise sistêmica de uma sociedade capitalista, ou seja, de uma sociedade organizada pela dinâmica da acumulação de capital.

E o núcleo desta crise sistêmica não é a pandemia, não é a desigualdade, não é a disputa pela hegemonia mundial. O núcleo desta crise sistêmica é uma crise de acumulação, ou seja, a crescente dificuldade que o capitalismo enfrenta para se reproduzir de forma ampliada.

Essa crescente dificuldade não impede que haja acumulação e inclusive expansão do capital, mas gera contra tendências muito poderosas. Por conta disso, cada ciclo de acumulação do capital exige um esforço relativamente maior, para produzir um resultado proporcionalmente menor e gerando ao mesmo tempo resíduos cada vez mais tóxicos.

A crise ambiental, a crise sanitária, a crise social, a crise política, a crise geopolítica e inclusive a crise cultural – expressa por exemplo no crescimento do irracionalismo – que nós estamos experimentando são, a rigor, desdobramentos diretos ou indiretos desta dinâmica de crise na acumulação de capital.

Claro que o capitalismo é um modo de produção “crísico”, que evolui graças e através de suas contradições internas.

Neste sentido, a crise, o desequilíbrio, a desarmonia, são o estado permanente do capitalismo. Entretanto, mais ou menos como acontece numa usina nuclear, em condições normais a explosão é evitada por contra tendências, tais como a existência de novas fronteiras de expansão, a existência da competição intercapitalista e, inclusive, as conquistas da classe trabalhadora. Entretanto, estes fatores evitam a explosão apenas temporariamente, produzindo uma ameaça futura ainda maior.

Contudo, em determinadas circunstâncias históricas, ocorre um “efeito cascata”, uma sequência de acontecimentos que neutraliza as contra tendências e empurra o sistema para uma espécie de “crise perfeita”, a tal crise sistêmica.

Foi o que aconteceu na primeira metade do século 20 e que incluiu a Grande Guerra de 1914-18, a crise de 1929, a ascensão do nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial. Hoje, está ocorrendo algo parecido.

Considerando a história pregressa, existem três desfechos possíveis para este tipo de situação. O primeiro deles é o colapso geral da sociedade, uma versão Global Mad Max daquilo que os dois velhos barbudos chamavam de “destruição das classes em luta”.

O segundo desfecho possível é um novo ciclo longo de expansão capitalista. Mas para que isso ocorra, não basta o que já está acontecendo, não basta aprofundar a concentração e centralização de capitais, não basta aprofundar a exploração da classe trabalhadora, não basta aprofundar a exploração das periferias pelos centros, não bastam as mudanças tecnológicas que já vem ocorrendo.

Para que ocorra um novo ciclo longo de expansão, seria necessário OU bem a abertura de uma nova fronteira de investimentos (como a exploração em larga escala do fundo do mar ou de outros planetas), OU bem uma reconstrução em larga escala (o que, por sua vez, pressuporia uma grande destruição prévia, ao estilo do que foi a Segunda Guerra).

O terceiro desfecho possível é que, da atual crise sistêmica, brote uma alternativa sistêmica, ou seja, um novo ciclo de experiências socialistas.

Quando falamos que existem três grandes desfechos possíveis, podemos passar a impressão de que estamos diante de variantes que se excluem: ou a barbárie absoluta, ou o capitalismo, ou o socialismo. Mas não é assim: do ponto de vista histórico, o mais provável é que, durante algum tempo, aquelas variantes ou algo parecido com elas coexistam simultaneamente.

Ou seja, é provável que ao mesmo tempo que parte da humanidade é empurrada para um capitalismo com cada vez mais barbárie, outra parte esteja buscando realizar uma transição socialista com cada vez menos capitalismo.

Sendo essas as variantes, seria de esperar que nós petistas apostássemos todas as nossas fichas no socialismo. Infelizmente, uma parte da esquerda brasileira e uma parte do PT seguem acreditando que, nesse momento, o máximo que podemos alcançar é a elevação dos níveis de bem-estar, de liberdades democráticas e de relações civilizadas, mas tudo isso dentro do capitalismo.

Os que pensam e agem assim apresentam vários argumentos. Vou abordar aqui três deles: o da “crise final”, o da “correlação de forças” e o da “prioridade da luta democrática”.

Segundo o primeiro argumento, a alternativa socialista não estaria posta neste momento, porque a atual crise sistêmica ainda não seria a “crise final do capitalismo”. E de fato não é, aliás nenhuma das crises do capitalismo foi ou será a “crise final”.

Quem pensa que existe a tal “crise final”, imagina o capitalismo como se ele fosse uma garrafa de vinho. Algum dia, seca. Mas o capitalismo não é uma coisa, não é um objeto. O capitalismo é uma relação social entre capitalistas e assalariados, entre proprietários de trabalho morto e proprietários de trabalho vivo, entre vampiros e seres humanos. Esta relação social não vai ser “abolida”, o que pode ocorrer com ela é se extinguir, ou seja, ser superada se e quando aqueles seres humanos que são produtores das riquezas criarem as condições para decidir o que produzir, como produzir, quando produzir, quanto produzir e como distribuir as riquezas.

Há duas pré-condições para que este novo tipo de relação social, baseada na livre associação dos produtores, possa se materializar: a natureza coletiva do processo produtivo e o aumento da produtividade humana. Não tem como existir gestão coletiva, numa sociedade de pequenos produtores independentes entre si, de “aldeias” que vivem isoladas umas das outras, encontrando-se no máximo pontualmente para comercializar. O capitalismo, ao tornar cada vez mais interdependente o processo produtivo, tornou possível a gestão coletiva deste processo.

Ao mesmo tempo, ao fomentar de maneira permanente o aumento da produtividade, o capitalismo criou a possibilidade de que a humanidade possa se libertar da escassez absoluta, possa trabalhar cada vez menos, tenha o tempo e os meios necessários para reorganizar a vida social de uma maneira cada vez mais humana.

Portanto, o capitalismo contribui na criação de duas pré-condições de sua própria superação: a natureza coletiva do processo produtivo e o aumento da produtividade humana. Vale dizer que essas duas pré-condições estão vinculadas entre si e se materializam, ao menos em parte, no chamado proletariado.

Não são, portanto, condições sobrenaturais, nem estritamente técnicas ou materiais. Acontece que o capitalismo cria essas pré-condições de maneira... capitalista, ou seja, com um enorme custo social, ambiental, psíquico, com enorme desperdício de recursos humanos e materiais, criando contradições imensas, que desembocam por exemplo em desemprego estrutural, em guerras, em devastação ambiental.

Por isso, para superar o capitalismo, não bastam aquelas pré-condições, pois de per si elas são acompanhadas de efeitos colaterais que vão no sentido oposto à superação do capitalismo. Portanto, para superar o capitalismo é preciso, também e principalmente, que se construa, dentro da sociedade capitalista mas contra ela, uma “contramola” com a disposição e a energia necessárias para reorganizar a vida social.

Na hipótese de que esta “contramola” triunfe politicamente, ainda assim será necessário um determinado tempo, será necessário um processo histórico, que em alguns casos sabemos como começou e noutros casos podemos supor como pode começar, mas que não temos como prever quando tempo durará, que formas poderá assumir e nem mesmo sabemos como terminará.

Em resumo, o capitalismo não será superado pela sua própria crise; o capitalismo não será superado num dia mágico; o capitalismo só poderá ser superado no curso de uma revolução social de longa duração, no curso daquilo que se convencionou chamar de transição socialista, onde continuarão existindo, por um longo tempo, relações capitalistas de produção.

Estas relações capitalistas sobreviventes podem estar encobertas, como no socialismo soviético; podem ser explícitas, como no socialismo de mercado chinês; ou podem aparecer sob outras formas, a depender das diferentes modalidades de transição socialista que ainda venham a surgir. Seja como for, só estaremos diante de uma transição socialista se as referidas relações capitalistas sobreviventes forem submetidas a um crescente controle social, que inicialmente e por bom tempo será feito através do Estado, sob comando socialista.

O que é algo similar, mas com sentido diferente, ao que ocorreu, desde o século 18 com as relações não capitalistas de produção, que foram submetidas a crescente controle social por parte dos capitalistas, também utilizando para isto o Estado, neste caso sob comando dos capitalistas.

Pelos motivos que foram expostos até agora, os que argumentam que não devemos lutar pelo socialismo porque a atual crise não seria a “crise final” do capitalismo, estão propondo uma preliminar que não faz sentido e que, pior ainda, se fosse aceita adiaria eternamente toda e qualquer luta pelo socialismo.

Aliás, se os revolucionários vitoriosos do século 20 tivessem ficado esperando a tal “crise final”, eles estariam esperando até agora. Até porque foi só com a revolução socialista que países como Rússia e China conseguiram eliminar os obstáculos (feudais, coloniais, imperiais etc.) que travavam o desenvolvimento das forças produtivas, inclusive das forças produtivas capitalistas.

Ainda assim, o argumento da “crise final” volta e meia reaparece. Ele era corrente, por exemplo, na socialdemocracia europeia do final do século 19, início do século 20. Naquela época, era comum a atitude de esperar o “desmoronamento”, o “colapso” do capitalismo. E, enquanto isso não acontecia, caberia lutar por reformas sociais e pela ampliação dos espaços de participação política. E, claro, caberia também fazer propaganda do socialismo.

Quem pensa e age assim, é porque no fundo não compreende que a essência da luta pelo socialismo está na luta política, está na luta da classe trabalhadora pelo poder, com o objetivo de usar este poder para controlar os meios de produção, para alterar as relações sociais e fazer tudo o que deve ser feito em termos de igualdade, liberdade e atendimento a todas as necessidades da sociedade humana.

Se é verdade que a superação do capitalismo é um longo processo revolucionário, o ponto de partida desta revolução social, o fio condutor desse processo de transformação estrutural, é uma revolução política.

Por isso, os que negam e os que minimizam a necessidade da revolução política, não estão escolhendo um caminho supostamente mais lento (“reformista”, “gradualista”) para chegar ao socialismo. Os que negam ou minimizam o papel da revolução política na luta pelo socialismo, estão na verdade escolhendo um caminho que não levará ao socialismo. Estão abrindo mão – consciente ou inconscientemente – da luta pelo socialismo.

Neste sentido, é curioso ver como nós da esquerda brasileira somos pródigos em estabelecer objetivos radicais no papel ou nos discursos, ao mesmo tempo que recuamos assustados frente à necessidade de uma ruptura revolucionária para materializar aqueles objetivos.

A noção de que haveria uma “crise final” do capitalismo é prima-irmã de uma outra concepção que também não se revelou verdadeira. Esta outra concepção pressupunha que as pré-condições objetivas e subjetivas do socialismo evoluiriam de maneira sincronizada.

Segundo esta concepção, a transição socialista ocorreria primeiro onde o capitalismo estivesse mais desenvolvido, onde também se imaginava que a classe dos trabalhadores assalariados fosse maioria numérica. Ou seja, quanto mais desenvolvimento, mais perto estaríamos do socialismo.

Nessas condições, mesmo que fosse circunstancialmente necessário usar a “mão dura” contra os capitalistas, isso seria expressão da vontade democrática da maioria contra a resistência de uma minoria que devia ser impedida de voltar a ser dominante, opressora e exploradora.

E como, supostamente, o capitalismo já teria desenvolvido previamente as forças produtivas, o socialismo cuidaria apenas da socialização das riquezas. E como os países mais desenvolvidos eram exatamente aqueles que mais faziam guerra contra os demais, o progresso da revolução socialista causaria também a ampliação da paz mundial.

Em resumo, seria o que eu chamo de “tudo de bom”: uma “revolução” rápida, democrática e pacífica.

Acontece que esta concepção não foi confirmada pelos acontecimentos do século 20. A revolução não aconteceu naqueles países onde o capitalismo era mais desenvolvido. A revolução não aconteceu naqueles países onde a classe trabalhadora assalariada era maioria. A revolução não aconteceu naqueles países que concentravam os maiores recursos bélicos.

Pelo contrário, no século 20 as revoluções ocorreram e foram vitoriosas onde o capitalismo era relativamente menos desenvolvido, onde a classe trabalhadora assalariada era minoria numérica e em países que, durante e depois da revolução, foram submetidos a cerco, a sabotagem e a guerras, contribuindo assim para transições socialistas cheias de defeitos, imperfeições e problemas.

Os problemas citados tornavam o “socialismo realmente existente” tão distante do sonhado, que entre os adeptos daquela “teoria do tudo de bom” foi ganhando crescente espaço um comportamento escolástico segundo o qual – se há uma contradição entre a teoria e a realidade – quem está “errada” é a realidade. Ou, como diria um amigo, contra argumentos não há fatos.

Claro que este percurso imprevisto também produziu “teorias” que tentaram transformar aquelas experiências tão singulares em “modelos” que deviam ser defendidos em todos os lugares e épocas. Desembocando num diálogo sem solução, de gosto hegeliano, entre o “racional” e o “real”.

Outro argumento utilizado pelos que defendem recusar ou secundarizar a luta por uma alternativa sistêmica socialista, aqui e agora, é o argumento da péssima correlação de forças.

Da “correlação” eles deduzem que, agora, devemos lutar pelo programa mínimo, melhorar um pouco nossa situação e, “depois” (!!) colocar como objetivo a luta pelo socialismo.

O que estes defensores do “tudo de bom 4.0” não percebem é que, "depois", as dificuldades vão aumentar, não diminuir.

Pois passada a crise, em que tudo é muito difícil, virá na melhor das hipóteses nova expansão capitalista, onde tudo será muito mais difícil para aqueles que lutam pelo socialismo.

Se existe um bom momento para iniciar novas tentativas de transição socialista, é exatamente em momentos de crise sistêmica, em que o capitalismo demonstra todos os seus problemas.

Aliás, não conheço um único caso em que revoluções socialistas vitoriosas tenham ocorrido em condições ótimas de temperatura e pressão. Assim como não conheço nenhuma transição socialista que tenha iniciado em tempos de funcionamento normal e exitoso do capitalismo.

Óbvio que o argumento da correlação de forças tem um ponto forte: construir o socialismo pressupõe que a classe trabalhadora controle instrumentos de poder que, hoje e amanhã, não estão nem estarão ao nosso dispor. Mas a resposta para este ponto forte é: só buscaremos o poder, se tivermos como objetivo lutar pelo socialismo. Os que não buscam o socialismo contentam-se em ser oposição ou no máximo em ser governo.

Por isso a disjuntiva não é “lutar pelo socialismo antes de reunirmos as condições” ou lutar “depois de dispormos das condições”, o debate é sobre como criar estas condições. E não há maneira de criar as “condições” sem reafirmar o socialismo como meta programática e estratégica, um objetivo para o qual devem convergir nossos esforços. E a pergunta é: o socialismo é ou não é a melhor alternativa programática e estratégica para a crise sistêmica em que o mundo está metido? E, se a resposta for sim, então cabe decidir qual o lugar do socialismo no programa e na estratégia da esquerda brasileira no ano santo de 2022 e nos próximos.

Existe quem defenda que, após a crise, talvez venha um “momento social-democrata”. Ou seja, teríamos capitalismo, mas teríamos capitalismo com bem-estar social e liberdades democráticas. Pode ser que seja este o cenário pós-crise? Pode ser, sempre pode ser. Mas o que tornaria possível este cenário?

Se houver alguma lógica na história, a única coisa que pode fazer o capitalismo neoliberal tolerar um certo nível de reformas sociais e liberdades democráticas é o medo de uma grande revolução.

Aliás, o único “momento social-democrata” que existiu até hoje, o chamado Welfare State, só foi possível, em uma pequena e relativamente pouco povoada região do mundo, depois de uma hecatombe, no curso da qual ocorreu uma onda revolucionária (socialista e anti-imperialista) de grandes proporções.

Portanto, o “momento social-democrata” não foi produto da evolução espontânea do capitalismo, nem de sua auto-reforma; foi imposto à classe dominante em circunstâncias históricas muito especificas, incluindo a chamada Guerra Fria.

A julgar por esta experiência histórica pregressa, se não houver uma pressão socialista revolucionária, não haverá nada de positivo, nem mesmo uma socialdemocracia (que, é bom lembrar, não é mais socialismo anticapitalista, mas sim uma modalidade do capitalismo).

Por tudo isso, até quem se contenta com o programa mínimo, deveria valorizar mais a importância de defender e lutar pelo programa máximo.

Seja como for, o principal problema dos que usam o argumento da correlação de forças, para deixar em segundo plano o tema da luta pelo socialismo, é que aceito este argumento, a luta pelo socialismo nunca será posta em primeiro plano. Entre outros motivos, porque o único jeito de alterar a correlação de forças acerca de um determinado tema, é lutando por ele.

Há um terceiro argumento utilizado pelos que não estão de acordo em defender o socialismo como uma alternativa para a crise sistêmica que está em curso. Conforme este terceiro argumento, nossa prioridade no atual momento histórico deveria ser derrotar o neofascismo, portanto deveria ser a luta pela democracia. E colocar o socialismo como objetivo atrapalharia a concentração de esforços necessária para atingir o objetivo principal.

Considero que este argumento é politicamente suicida, teoricamente incorreto e historicamente improcedente. É suicida argumentar que a defesa do socialismo atrapalharia a luta pela democracia. Levado ao limite, nos conduziria à autodissolução. É teoricamente incorreto contrapor a luta pelo socialismo e a luta pela democracia. Afinal, certamente a luta pelo socialismo é distinta e inclusive antagônica ao liberalismo burguês; mas a luta pelo socialismo não é distinta e antagônica à democracia popular.

Finalmente, lembro que a luta pelo socialismo foi um aspecto fundamental da luta contra o fascismo histórico. Foram as tropas da URSS que derrotaram o nazismo, foram as guerrilhas hegemonizadas pelo comunismo que derrotaram o fascismo, foi a revolução liderada pela esquerda que deu o golpe de graça no salazarismo. E foi o medo de algo parecido que levou setores da burguesia espanhola a negociar.

No caso brasileiro, por exemplo, como vamos derrotar o bolsonarismo?

O bolsonarismo não se limita a votação de 2018, não é apenas o gabinete do ódio, não são apenas as forças armadas ou as polícias, não é apenas o empresariado e parcelas do oligopólio comunicacional, é tudo isso e também o apoio de um setor popular muito numeroso, importante e organizado, que enxerga no Bolsonaro o defensor de uma visão de mundo fundamentalista.

Esse núcleo duro de apoio, muito militante e parte dele armado, é exatamente a base de massas do fascismo à brasileira. O único jeito de derrotar este núcleo duro é contrapondo outro núcleo duro, em torno de outra visão de mundo, uma visão de mundo humanista, socialista e revolucionária.

Não será o mal denominado “centro”, mas a esquerda, que conseguirá derrotar o neofascismo. Mas até mesmo para entusiasmar o apoio popular, a esquerda não pode se apresentar com a política e com o programa do “centro” (na verdade direita) socialdemocrata ou social-liberal que existe no Brasil.

Para concluir, eu quero exatamente falar da relação entre desenvolvimento e socialismo em nosso país, neste ano de 2022 e no que virá depois.

Começo lembrando que a questão central do capitalismo não é o investimento, nem é o crescimento; a questão central é o lucro. Desde o final dos anos 1960 há um movimento mundial de queda nas taxas médias de lucro.

Os capitalistas compensaram isto com uma brutal ofensiva sobre o trabalho, com uma brutal ofensiva contra a periferia do mundo e, também, com uma crescente aposta na acumulação financeira especulativa, que faz parte daquilo que Marx chamava de capital fictício.

No caso do Brasil, esta ofensiva incluiu a crise da dívida externa nos anos 1980; as reformas neoliberais tucanas, nos anos 1990; e o ultraliberalismo que começou golpista em 2014 e veio assumindo com Bolsonaro uma fantasia neofascista (embora vista desde já outras fantasias).

De conjunto, a ofensiva do grande capital e da direita pretende desfazer o que o desenvolvimentismo conservador fez entre 1930 e 1980, nos convertendo novamente em uma nação extrativista-primário-exportadora e, claro, importadora de produtos industrializados.

É importante ter claro que, do ponto de vista da classe dominante, esta opção é a mais lógica e a mais lucrativa.

Para começo de conversa, o Brasil possui extensas reservas de tudo que é demandado pelas potências industriais. Ganhe quem ganhar a batalha geopolítica em curso no mundo, o Brasil pode fornecer seus minerais, seus vegetais, suas proteínas etc.

Em segundo lugar, já existe um excesso de capacidade produtiva no mundo e, se a pandemia produzir um miniciclo de substituição de importações naquelas potências que descobriram que não conseguem produzir nem mesmo máscaras, este excesso de capacidade produtiva vai crescer ainda mais.

Neste cenário, a reindustrialização do Brasil exigiria altas doses de protecionismo, muito investimento e muita disposição para brigar com as grandes potências industriais já instaladas.

Exigiria, também, ampliar a capacidade de consumo da classe trabalhadora brasileira. E investir pesado na integração regional. Ou seja, a classe dominante brasileira – que usa nossos baixos salários como vantagem comparativa – teria que abrir mão de parte dos seus lucros e correr riscos num imenso conflito geopolítico e geoeconômico.

Obviamente, é muito mais cômodo, para a classe dominante, aceitar a posição de gestora de um entreposto extrativista- primário-exportador, abastecendo-se com produtos industriais comprados nas grandes oficinas & laboratórios do mundo, sejam os Estados Unidos, a Alemanha ou até mesmo a China.

Uma das consequências desta prioridade primário-exportadora é a contada na fábula de Procusto: é preciso amarrar o Brasil na cama e cortar tudo que fique para fora.

Dito de outro jeito, fazer o Brasil da década de 2020 caber nas roupas do Brasil da década de 1920.

Um país extrativista-primário-exportador simplesmente não conseguirá oferecer saúde, educação, moradia, trabalho e salários para 210 milhões de brasileiros. Aliás, do ponto de vista da lógica dominante, um país primário-exportador não precisa oferecer nada disto.

Em consequência deste proposital “apagão” de políticas sociais, a classe dominante precisa tratar a chamada questão social como “caso de polícia”, reduzindo substancialmente as liberdades democráticas, os espaços institucionais e de auto-organização do povo.

Noutras palavras, o ultraliberalismo exige como complemento o neofascismo.

Evidentemente, nossa alternativa a isso deve ser desenvolvimento e democracia. Mas qual desenvolvimento? O dos anos 1930 a 1980? Dependente, desigual, conservador da renda, da riqueza e poder dos de sempre? E qual democracia?  A mesma democracia liberal cujas instituições sacramentaram o golpe de 2016, a condenação e prisão de Lula, a fraude de 2018 e a eleição do cavernícola?

Na minha opinião, defender o desenvolvimentismo conservador e a democracia liberal seria não apenas um erro, seria utópico. Isto porque a classe dominante não está disposta nem mesmo a isto.

Na atual situação interna e internacional, a única chance de o Brasil trilhar um caminho de desenvolvimento & democracia, é se a classe dominante for derrotada e substituída, no comando do país, pela classe trabalhadora.

Se conseguirmos fazer isso, nosso primeiro objetivo deve ser converter o Brasil e a região latino-americana e caribenha num dos polos produtivos e tecnológicos do mundo.

Isso exigirá consolidar a pequena e a média propriedade rurais, como base de nossa soberania alimentar; integrar todo o Brasil com energia elétrica, cabeamento ótico, ferrovias e hidrovias; reurbanizar nossas cidades, atendendo 100% das necessidades de saneamento, moradia, transporte e equipamentos públicos de educação, saúde, cultura, esportes e lazer. É a produção destes bens públicos, combinada com a ampliação do consumo de bens privados, que se converterá no carro-chefe da indispensável reindustrialização nacional.

Como já foi dito, isto não pode ser feito sob comando nem sob a direção da atual classe dominante. Exigirá outro tipo de Estado, dirigido por outra classe social. Que para se tornar dominante, terá que enfrentar a democracia seletiva, o racismo, a mentalidade colonial, a tutela militar, a ditadura comunicacional, o judiciário partidarizado, o parlamento oligárquico, a polícia militarizada, a misoginia, a lgbtfobia etc.

É neste contexto que será realmente possível edificar um “estado de bem-estar Social” que mereça este nome, que efetivamente garanta saúde e educação pública, universal e gratuita; emprego com direitos trabalhistas; salário mínimo valorizado; aposentadoria digna etc.

Que sustente políticas especiais voltadas para as mulheres, negros e negras, para a juventude, setores majoritários da classe trabalhadora, que recebem menos e trabalham mais. Que implemente políticas especiais destinadas às populações originárias, aos amplos setores sociais vítimas de histórica exclusão e desigualdade, às regiões submetidas a décadas e séculos de desenvolvimento desigual.

De conjunto, trata-se de medidas que visam ao mesmo tempo elevar a produtividade, aumentar a igualdade, combater todas as formas de opressão e dominação, ampliar a coesão social, sem as quais não derrotaremos o imperialismo, que inevitavelmente virá contra nós. Com maior ou menor radicalidade, com maiores ou menores detalhes, os objetivos que relacionei antes são compartilhados por grande parte, senão pela totalidade da esquerda brasileira.

Acontece que um pedaço da esquerda brasileira acredita que seja possível alcançar esses objetivos socialmente revolucionários, sem lançar mão de um programa socialista e/ou sem adotar métodos politicamente revolucionários.

Claro que uma parte dos objetivos citados seriam em tese alcançáveis, mesmo dentro do capitalismo e sob o Estado atual, bastando para isso mudar o governo. Mas se olharmos tudo o que fizemos desde 1988 – por exemplo, do SUS a previdência pública, da política de empregos ao Bolsa Família – qual é a conclusão? Primeiro, que a classe capitalista odeia, sabota e busca destruir cotidianamente tudo isso. Segundo, que dadas as restrições impostas pelo capitalistas, o máximo que conseguimos é produzir ilhas de bem-estar num oceano de desigualdade. Nem saneamento existe em parcela importante das casas brasileiras. Terceiro, que os governos minimamente comprometidos com os interesses populares são, mais cedo ou mais tarde, golpeados. Vargas em 1954, Jango em 1964, Dilma em 2016, Lula preso em 2018. E em seguida se perde parte importante do que se conseguiu antes.

A conclusão é, para cumprir globalmente um programa democrático e popular, construir um país verdadeiramente soberano, desenvolvido, igualitário e com liberdades, faz-se imprescindível colocar a classe trabalhadora no comando do país, mudar a ordem social interna e enfrentar o imperialismo. Como no ditado si vis pacem, para bellum: se queres paz, prepara-te para a guerra. Se queres desenvolvimento, lute pelo socialismo, se queres reformas esteja disposto a fazer uma revolução.

Uma última palavra: do ponto de vista macroeconômico, a medida decisiva do ponto de vista socialista consiste em colocar o oligopólio financeiro privado sob controle público. Uma medida tecnicamente simples, socialmente justa, economicamente imprescindível, politicamente ampla. Se não acabarmos com a ditadura do capital financeiro, todas as juras programáticas em favor do socialismo, do bem-estar e do desenvolvimento, da soberania e da liberdade se converterão em promessas vãs.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e diretor da Fundação Perseu Abramo