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Primeira a assumir um caráter socialista nas Américas, a Revolução Cubana esteve na luta de seguidas gerações no mundo. Foto: Rose Spina

No momento em que este texto é escrito, o capitalismo vive mais uma de suas crises, agravada pelo advento de uma pandemia cujas proporções e duração não estavam previstas nem pelos analistas mais pessimistas.

Enquanto o número de vítimas fatais da Covid-19 no mundo todo é contado na casa dos milhões, o capitalismo demonstra diariamente não apenas sua perversidade, mas também sua total incapacidade de enfrentar os problemas causados por esta pandemia de maneira solidária, colaborativa, socialmente justa. Pelo contrário: assiste-se no momento a um escancarar das desigualdades de toda espécie, tanto entre as classes sociais como entre os povos do mundo.

Nada mais ilustrativo das contradições do capitalismo, aliás, do que a situação brasileira, na qual o verdadeiro genocídio de que está sendo vítima neste momento o povo, caminhando celeremente para chorar a cifra obscena de 600 mil vidas perdidas, pouco ou nada abala a Bolsa de Valores, certamente mais interessada na notícia de que, em meio a tudo isso, o número de brasileiros que entraram para a lista de bilionários da revista Forbes, divulgada em 6 de abril, subiu de 45 em 2020 para 66 em 2021.

Por tais razões, não é possível acreditar e se resignar com a ideia de que a humanidade não é capaz de construir uma sociedade superior à sociedade capitalista. Uma sociedade socialista – pensada não como um sonho, uma utopia, mas como projeto concreto, factível.

Para tanto – construir o Socialismo no Século 21 como um projeto concreto, factível –, é preciso conhecer as experiências anteriores e tirar daí aprendizados e reflexões, assim como analisar as condições históricas atuais e projetar os passos futuros dessa luta. Daí a atualidade e a necessidade de debatermos a questão.

Para contribuir com esse debate, propomos aqui a reflexão sobre três aspectos da luta pelo socialismo, suscitada pela observação de três casos icônicos na América Latina – esta região do mundo onde desde logo as correntes socialistas europeias se amalgamaram às lutas nacionalistas anticolonialistas e anti-imperialistas e às lutas dos povos oprimidos, notadamente os indígenas e negros, conferindo ao socialismo em nossa região uma fisionomia própria, como bem apontaram, entre outros, José Carlos Mariátegui, para quem essa “construção heroica” não seria ni calco ni copia.

Os três casos icônicos aqui referidos são as experiências cubana, nicaraguense e chilena, três processos distintos de luta e tentativa de construção do socialismo, com suas particularidades estratégicas e táticas, e com desfechos distintos também.

A experiência cubana e suas lições

Desnecessário falar da importância e da influência que a Revolução Cubana, a primeira a assumir um caráter socialista nas a américas, esteve na luta de seguidas gerações no mundo, e principalmente aqui no continente. A luta e a vitória heroicas na pequena ilha do Caribe, assolada tanto pelos ditadores a serviço do imperialismo quanto pela mão direta dos EUA – em uma espécie de reedição política moderna do mito de David e Golias – aqueceram corações e mentes na região, que viram naquela experiência a confirmação de que era possível derrotar os poderosos inimigos e buscar por essa via superar as desigualdades, as opressões e a miséria a que estava submetida a maior parte dos povos latino-americanos e caribenhos.

Se queremos, contudo, estudar essa experiência não só como “mito”, não apenas em sua emulação potencial, mas sim extraindo daí as lições para pensarmos a luta pelo socialismo no século 21, nos parece necessário atentar para três aspectos daquele rico processo que – e isso é preciso destacar – soube enfrentar múltiplas intempéries, sobrevivendo e avançando até os nossos dias.

O primeiro aspecto se refere ao fato de que nenhuma revolução, entendida aqui como um ato de tomada do poder, é um raio em céu azul, mas sim um resultado do acúmulo de forças e de experiências das lutas anteriores.

Foi assim no caso cubano, onde não nos parece exagero dizer que a vitória do Movimento 26 de Julho em 1º. de janeiro de 1959 foi o desaguadouro de lutas que se iniciaram 60 anos antes, quando ocorreu a guerra pela independência com relação à Espanha, na qual emergiu a figura de um lutador que inspiraria a geração vitoriosa de Che e Fidel: José Martí, cujas concepções já aliavam, ao caráter nacional daquela luta, uma dimensão democrática e popular, e que infelizmente foi brutalmente assassinado em combate em maio de 1895.

A essa luta pela independência seguiu-se outra, contra os EUA, cujo Congresso aprovou a famigerada Emenda Platt, dando àquele país o direito de intervir nos assuntos internos de Cuba e cujas tropas, em 1899, desmantelaram o Exército Revolucionário Cubano, o Partido Revolucionário de Cuba e a Assembleia de Representantes, indicando um general como governador da Ilha. Essa condição de semicolônia perdurou até 1902, quando as classes dominantes readquiriram algum controle formal sobre o país.

Dizemos “controle formal”, porque os EUA seguiram controlando e monopolizando a economia cubana, o que obstaculizava qualquer projeto de desenvolvimento nacional. A situação da população, nessas circunstâncias, era de grande miséria e opressão, o que gerou lutas de resistência, com a fundação da Confederação Nacional Operária de Cuba, e organização de movimentos universitários nacionalistas e a fundação do Partido Comunista de Cuba e da Liga Anti-Imperialista, ambas em 1925. Essa última, aliás, irá reunir em 1953 várias correntes de esquerda que defendiam a realização de uma revolução nacionalista, com base em guerrilhas nas montanhas orientais, que deveria gradualmente levar à construção de um Estado socialista.

Mais tarde, no contexto dos golpes militares dados por Fulgêncio Batista (1933 e 1952) e da eleição de presidentes ligados à burguesia submissa aos EUA, novas lutas resultam na criação do Partido do Povo Cubano ou Partido Ortodoxo (1947), do qual participaram Fidel Castro e grande parte dos jovens que depois protagonizariam o famoso assalto ao Quartel Moncada, em 1953.

Como todos sabem, esse “assalto” foi a primeira investida armada contra a ditadura de Batista, intentada em 26 de julho de 1953 – não por acaso a data que dará nome ao movimento revolucionário que se sagrará vitorioso em 1959 – por um grupo de jovens, dirigidos por um também jovem e ainda pouco conhecido advogado, Fidel Alejandro Castro Ruz.

Essa tentativa foi violentamente reprimida, com o assassinato de muitos dos oposicionistas, o que gerou grande repercussão social e apoio não só aos participantes do assalto, mas também a seus métodos armados como única saída possível para derrotar o regime.

O apoio e a pressão popular facilitaram a libertação de Fidel, que sobrevivera à chacina e apresentara em sua defesa, no tribunal, o famoso texto intitulado “A História me absolverá”. Anistiado, Fidel criará, ao lado do Partido Socialista Popular e de várias organizações oposicionistas, o Movimento 26 de Julho (M26/7), que conduzirá a luta guerrilheira e urbana à vitória em 1959.

O primeiro aspecto a observar, portanto, é o de que a tomada do poder revolucionário, embora pareça algo episódico, é uma construção histórica, e nela conta cada avanço e cada aprendizado legados pelas lutas e pelas gerações anteriores, sobretudo porque são elas que possibilitam ir angariando o apoio e a legitimidade sociais imprescindíveis para a vitória. Isso vale para a Revolução Cubana e para todas as demais – Russa, Chinesa etc.

O segundo aspecto que gostaríamos de ressaltar é que uma revolução, mesmo vitoriosa, nunca é um processo linear, que avança inexoravelmente, em uma trajetória sempre ascendente, rumo a seus objetivos. Invariavelmente, ela caminha em um processo dialético feito de sucessos e derrotas, acertos e erros, retrocessos e avanços, às vezes só táticos, às vezes mesmo estratégicos.

Lembremos que um dos marcos iniciais da Revolução Cubana foi o fracassado desembarque do Granma, quando Fidel e algumas dezenas de membros do M26/7, vindos de seu exílio no México, contavam com um levante armado em Santiago de Cuba para formar um foco guerrilheiro em Sierra Maestra, que serviria para apoiar as insurreições urbanas – de onde se esperava que, dada a concentração da população, viria o principal sustentáculo para a revolução.

Como sabemos, não só desembarque foi desastroso, como o levante de Santiago de Cuba ou a greve geral fracassaram. No entanto, foi a partir desse “erro” que os poucos combatentes do Granma que sobreviveram decidiram que a única alternativa era persistir no objetivo de chegar à Sierra Maestra, onde, com o apoio do campesinato, foi possível formar o chamado Exército Rebelde.

O resto da história é bem conhecida: o Exército Rebelde levou a cabo uma “guerra de guerrilhas” nas áreas rurais, que pelos sucessos obtidos acabou se revelando uma estratégia superior àquela das insurreições urbanas, impondo-se e espalhando-se por vários pontos da Ilha.

Em fins de 1958, com a tomada de Santa Clara e o cerco de Santiago de Cuba, estava dada a vitória do Exército Rebelde, consagrada quando, em 1º de janeiro de 1959, sob a liderança de Fidel Castro, os revolucionários tomaram Havana.

A vitória estava dada, mas as tarefas dos revolucionários mal tinham começado. Era preciso tomar medidas rapidamente para atender as reivindicações históricas das classes populares, tais como a reforma agrária, sem descuidar de medidas que atendessem os anseios dos setores da burguesia nacional que, sobretudo quando se constatou sua iminente vitória, haviam aderido à revolução. Além disso, era necessário enfrentar as ameaças internas e externas à consolidação daquele processo.

Sobre as “ameaças externas”, as principais se materializaram na reação, nas tentativas de invasão armada e no bloqueio econômico impetrados pelos EUA, em conluio com as forças sociais e políticas da direita cubana. Ter que enfrentar essas ameaças e, ao mesmo tempo, o gargalo representado pelo atraso relativo no desenvolvimento das forças produtivas em Cuba – problema resultante da contradição vivida também pelas demais revoluções, que acabaram ocorrendo, diferentemente do que pensava Marx, em países da periferia do sistema – foi levando os dirigentes cubanos, não sem muito debate interno, não sem polêmicas, não sem erros e revisões posteriores, não sem mudanças de rota, a tomar as decisões que deram ao socialismo cubano sua face e que, de um modo ou de outro, permitiram que Cuba resistisse e seguisse socialista até os dias de hoje.

Esse aspecto nos parece importante destacar porque às vezes pode parecer que só se deve colocar a luta em movimento quando se tem certeza de que ela será vitoriosa. Mas ainda que a avaliação da correlação de forças e das condições da luta sejam fundamentais, o caminho vitorioso não é construído sem percalços. Por isso, é importante que o movimento não desanime diante da primeira derrota, que ele não capitule, que não desista de seus objetivos.

Essa constatação está diretamente ligada ao terceiro aspecto para o qual gostaríamos de chamar a atenção: o de que os rumos da Revolução Cubana, seja no que se refere à tomada em si do poder ou à posterior construção da transição socialista – como costuma acontecer em processos históricos desse caráter –, foram se conformando e definindo ao longo de um processo de enfrentamento de crises e contradições e de condições objetivas muitas vezes adversas, processo em que conviveram os debates de natureza teórica com as decisões práticas tomadas “a quente”.

O próprio caráter “socialista” do processo, que havia começado como um movimento anti-imperialista e democrático – ainda que houvesse muitos socialistas dele participando desde o início –, só pôde se reafirmar claramente após o episódio de Playa Girón (Baía dos Porcos), quando, a mando do presidente John F. Kennedy, tropas mercenárias apoiadas pela frota estadunidense tentaram invadir Cuba, imaginando que seriam apoiados por um “levante popular” anti-revolucionário. A vitória retumbante das forças revolucionárias em 19 de abril de 1961, aliada ao escancaramento das intenções dos EUA, criaram as condições para que Fidel Castro proferisse o seu famoso discurso proclamando o caráter socialista da revolução.

Isso permitiu também que a revolução reduzisse o poder econômico da burguesia e o passasse cabalmente às mãos do Estado, já que se acreditava que, nas condições cubanas, só ele seria capaz de direcionar os excedentes econômicos para as tarefas do desenvolvimento das forças produtivas. Evidentemente, diante disso os poucos integrantes daquela classe social que ainda não tinham fugido para os EUA passaram a integrar os setores contra-revolucionários cubanos.

Assim também ocorreu com a decisão de integrar o Comecom (Conselho para a Assistência Econômica Mútua, chamado de Came em Cuba) e o chamado “campo soviético”. Inicialmente, a ideia dos revolucionários cubanos era tentar um caminho próprio. No entanto, o aprofundamento do bloqueio aos mercados e aos créditos internacionais e os sucessivos ataques clandestinos à Ilha liderados pelos EUA não deixaram alternativa, a não ser essa aliança com o “campo socialista” encabeçado pela URSS, que nesse período financiou sua dívida comercial, ofereceu armamentos e treinamento militar, além de um mercado para os produtos cubanos, sobretudo o açúcar.

A ajuda soviética foi fundamental, naquele momento, para o processo cubano. Mas também gerou uma série de contradições, tais como o baixo nível de produtividade e eficiência da economia cubana – já que os preços de venda de seus produtos eram fixados e subsidiados, sem relação com o custo ou com o real valor agregado – e a inibição do desenvolvimento industrial e tecnológico, com uma consequente dependência das importações. Tais contradições cobraram seu preço a partir de 1991, quando ocorreu o colapso da URSS e o fim do campo socialista na Europa Oriental.

Foi esse fator que levou Cuba a um novo rearranjo nos rumos do seu processo socialista, que ingressou no chamado “período especial”. Mais uma vez, isso permitiu a Cuba sobreviver e enfrentar aquela nova situação, mas gerou outras contradições – além de um intenso debate na esquerda sobre a natureza daquelas mudanças, que alguns chegaram apressadamente a caracterizar como uma “restauração capitalista”. De lá para cá, o governo cubano vem empreendendo uma série de reformas, a que eles denominam de atualização do modelo econômico e social cubano, buscando corrigir os problemas estruturais e enfrentar os conjunturais, algo fundamental para “a construção de um socialismo próspero e sustentável em Cuba”, como diz o Relatório Central apresentado ao 8° Congresso do PC de Cuba, realizado em abril de 2021.

Esse terceiro aspecto nos parece importante porque, em processos assim, os ajustes de percurso e as decisões que não estavam previstas no “manual”, incluindo eventuais concessões, se dão como uma resposta a necessidades práticas, e não são um problema em si – desde que, claro, não levem a um desvio do objetivo estratégico traçado inicialmente.

O caminho próprio na Nicarágua

Os três aspectos destacados acima nos ajudam também a pensar o caso nicaraguense, a começar pelo tema das lutas anteriores que culminaram no momento propriamente revolucionário. Aliás, não por acaso foi a Revolução Cubana que inspirou os primeiros movimentos de insurreição popular contra a ditadura dos Somozas, nos quais se destacaram a liderança de Carlos Fonseca, jovem militante do Partido Socialista Nicaraguense (PSN, de orientação comunista) que estivera na URSS em 1956 e em Havana logo após a Revolução de 1959, e que nesse ano se incorporou à Brigada Rigoberto López Pérez – nome que homenageava o poeta e militante que assassinara o general ditador Anastasio Somoza García, sendo morto nesta mesma operação, no dia 21 de setembro de 1957.

A Brigada, que fora organizada em Honduras para derrotar a ditadura nicaraguense e contava com apoio e treinamento cubanos, foi desmantelada violentamente pelo exército hondurenho e pela Guarda Nacional da Nicarágua em El Chaparral – episódio considerado por alguns como o primeiro momento da Revolução Nicaraguense, e comparado às vezes com o assalto à Moncada, sobretudo pela reação que provocou entre os estudantes e intelectuais de esquerda. Nele, Fonseca foi ferido e capturado.

Foi Fonseca também um dos principais responsáveis pelo resgate de outra experiência histórica na Nicarágua que exerceria influência direta sobre os revolucionários daquele país, e cuja figura central era Augusto César Sandino, heroi nicaraguense que liderou a luta contra a ocupação estadunidense nas décadas de 1920 e 1930. Em 1934, Sandino foi executado pelo general Anastasio Somoza Garcia – que depois, através de um golpe de Estado, deu início à ditadura dinástica que governaria a Nicarágua por mais de quarenta anos, sendo derrubada pelos sandinistas em 1979.

Não é por acaso que, quando os estudantes e trabalhadores em luta contra o governo resolveram fundar, em 1961, uma frente de libertação nacional por influência das organizações que então combatiam pela independência na África e na Ásia, logo depois (1963) a batizariam de Frente Sandinista de Libertação Nacional, justamente em homenagem àquele revolucionário nicaraguense.

Inicialmente, a FSLN esperava reproduzir o roteiro da Revolução Cubana. Imaginavam mesmo ser possível derrubar Somoza em 25 meses (tempo decorrido entre o desembarque do Granma e a fuga de Fulgêncio Batista). Mas foram aprendendo na dura luta aquilo que o geógrafo franco-marroquino Yves Lacoste disse certa vez, ao falar sobre a necessidade de se conhecer as características próprias do espaço social no qual se combate: “Afinal, nem toda região montanhosa arborizada é Sierra Maestra”.

Isso nos leva àquela segunda observação: a de que a luta revolucionária nunca é um processo linear, que avança de sucesso em sucesso rumo a seus objetivos. Mesmo quando vitoriosa, ela é feita de erros e acertos, de conquistas e derrotas, diante das quais é preciso não esmorecer nem duvidar de que é possível alcançar os objetivos.

Esse foi o caso das lutas dos integrantes da FSLN, que na década de 1960 viveram um duro período em que se combinavam algumas operações guerrilheiras (como a de Pacasán, no centro-norte do país, em 1967) com o difícil trabalho de organização sigilosa nas cidades. Apesar das derrotas, das execuções e da repressão sofridas, e da clandestinidade e exílio a que muitas de suas lideranças foram submetidas, foi um período de aprendizado, acúmulo de experiências e implantação social, a partir do qual se foi buscando um caminho próprio para a revolução na Nicarágua.

Esse caminho foi ficando mais claro na década de 1970, quando o agravamento da situação econômica e social nicaraguenses provocou um ascenso das lutas sociais, da qual participaram crescentemente estudantes, trabalhadores da cidade e do campo, setores religiosos vinculados à Teologia da Libertação. Quanto mais essas manifestações, greves, insurreições e ações guerrilheiras eram violentamente reprimidas – o próprio Carlos Fonseca foi emboscado e exterminado junto a dois companheiros adolescentes em 7 de novembro de 1975 –, mais aumentava a hostilidade ao governo ditatorial e corrupto de Anastasio Somoza, e maior era a adesão da população. E ainda que os setores sociais rebeldes não fossem necessariamente vinculados à FSLN, acabavam por reconhecer nela a autoridade política e a condição de única força efetivamente capaz de derrubar o governo.

Esse processo culminará com a instalação no país de uma verdadeira guerra civil revolucionária, sobretudo nos anos 1978/79, que avançará contra as forças governistas e possibilitará a tomada pelos revolucionários de vários territórios, levando à fuga de Somoza, à rendição e dissolução da Guarda Nacional e à entrada triunfal das colunas guerrilheiras em Manágua no dia 19 de julho de 1979.

Sobre o terceiro aspecto, também na Revolução Nicaraguense fica claro que os rumos do processo e as táticas e estratégias adotadas foram se definindo a partir do enfrentamento das questões objetivas e das alterações nas condições oferecidas pelo próprio avanço da luta de classes.

Isso não significa que não houvesse um intenso debate no interior da FSLN sobre “o que fazer”. E como costuma acontecer em processos com essas características, havia diferentes visões, a começar pelo caráter que a Frente deveria assumir: se movimento, partido, grupo armado etc. E como indicam os nomes das três tendências internas da FSLN – a Guerra Popular Prolongada (GPP), a Tendência Proletária e a Tendência Insurreicional – também havia discordâncias sobre a melhor estratégia a utilizar.

Sobretudo após as derrotas sofridas pelas ações “foquistas” na década de 1960, não só na Nicarágua como em vários países latino-americanos – lembrando que o próprio Che fora capturado e executado com sua coluna de guerrilheiros na Bolívia em 1967 –, nem todos defendiam a guerra de guerrilhas rurais como o centro tático. Havia quem apostasse nas lutas urbanas como o núcleo da ação revolucionária. E até quem defendesse que a FSLN se legalizasse e atuasse como força política institucional representante dos trabalhadores e dos estudantes. Mas como sabemos, ao fim e ao cabo foi uma combinação dessas várias formas, fundidas no calor da própria luta, que levou a Revolução Sandinista à vitória.

Assim como a Revolução Cubana, a Nicaraguense também influenciará processos posteriores, sobretudo na América Central, tais como o Salvadorenho e o Guatemalteco.

Mas em processos assim, tomar o poder é só uma parte do problema. É preciso a seguir construir as bases para governar e para realizar as transformações pelas quais o povo lutou. Novamente, para isso não há receita pronta. E todas as decisões tomadas podem incorrer em erros ou os próprios avanços podem gerar novas contradições que precisam ser enfrentadas.

No caso nicaraguense, tratava-se de superar as dificuldades econômicas e sociais agravadas pela própria guerra civil, com seu rastro de destruições das já débeis forças produtivas na cidade e no campo.

Uma série de programas políticos serão adotados, entre os quais uma reforma agrária utilizando as terras expropriadas dos Somoza e da burguesia que o apoiava. A opção por manter, no entanto, as propriedades (inclusive industriais) dos setores burgueses que apoiaram a revolução e compunham a Junta de Governo de Reconstrução Nacional – certamente a partir de uma avaliação da correlação de forças e da crença de que, assim como no contexto revolucionário, a FSLN manteria a hegemonia sobre esses setores – revelou-se logo adiante um equívoco. Não tardou para que lideranças liberais, como Afonso Robelo e Violeta Chamorro, rompessem com o governo sandinista e passassem à contrarrevolução.

Também nesse caso, foram os EUA que acabaram por empurrar a Nicarágua para uma aliança e um pacto de cooperação econômica com a URSS, quando, em 1981, o governo Reagan não só impôs bloqueios econômicos ao país, como financiou as milícias armadas antissandinistas, no que ficou conhecido como “escândalo Irã-contras” – em que restou comprovado que o dinheiro com o qual a CIA financiava os “contras” vinha do tráfico ilegal de armas para o Irã, então um país sujeito a um embargo internacional de armamentos decretado pela própria Casa Branca. A CIA também foi acusada de ajudar a “lavar o dinheiro” do tráfico de drogas que igualmente financiava as ações terroristas contra o governo da FSLN.

A ação política dos setores da burguesia e a ação armada dos “contras” tumultuaram as eleições nacionais de 1984, já que esses setores boicotaram o pleito e não quiseram aceitar a vitória da FSLN e a eleição de Daniel Ortega para presidir o país. A situação levou o governo a decretar um “estado de emergência”, que só cessou com as negociações para as eleições de 1990, cujo desfecho conhecemos: Violeta Chamorro sagrou-se vitoriosa. No entanto, o que parecia o fim daquela experiência era só um interregno: em condições distintas, a FSLN voltou ao governo nicaraguense nas eleições de 2006 e segue lá até hoje.

Até agora falamos de duas revoluções. Resta saber se os três aspectos que ressaltamos aqui também podem nos ajudar a compreender o terceiro processo de que trataremos, e que seguiu uma estratégia distinta: o caso do governo socialista de Salvador Allende, no Chile.

A via chilena ao socialismo

No que se refere ao primeiro aspecto aqui apontado, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que da mesma forma que a conquista do poder via revolução, a conquista de um governo – visto como alavanca para construir o poder popular, como no caso da "via chilena ao socialismo” –, também não é um "raio em céu azul". Ela também resulta das lutas e do acúmulo de forças dos setores populares que, no caso chileno, participaram de sucessivos confrontos armados até livrar o país dos grilhões dos conquistadores espanhois e, logo depois, de uma guerra civil que derrubou o governo progressista de José Manuel Balmaceda (1891), levando-o ao suicídio.

Nessas lutas também se destacou Luís Emilio Recabarren, que jogou um papel fundamental na criação do Partido Operário Socialista, logo depois renomeado Partido Comunista Chileno (1922). Como sabemos, a influência de Recabarren extrapolará as fronteiras chilenas, se espraiando para outros países da região.

Não por acaso, no discurso de posse que Allende dirigiu ao povo chileno no Estádio Nacional após sua vitória eleitoral em 1970, ele dirá, em reconhecimento às lutas que foram travadas antes:

Estão aqui LAUTARO e CAUPOLICÁN, irmãos na distância de CUAUHTEMOC e TUPAC AMARU.

Hoje, aqui conosco, vence O’HIGGINS, que nos deu a independência política celebrando a passagem para a independên cia econômica.

Hoje, aqui conosco, vence MANUEL RODRÍGUEZ, vítima dos que opõem seus egoísmos de classe ao progresso da comunidade.

Hoje, aqui conosco, vence BALMACEDA, combatente na tarefa patriótica de recuperar nossas riquezas do capital estrangeiro.

Hoje, aqui conosco, vence RECABARREN, com os trabalhadores organizados após anos de sacrifícios.

Também foi no Chile que ocorreu a primeiro – e única – experiência na América Latina de um governo de Frente Popular, nos moldes defendidos pela III Internacional após o triunfo do Nazismo, reunindo, além do Partido Comunista, o Partido Socialista e o Partido Radical. Também integravam a Frente várias organizações sindicais e sociais, como a Confederação dos Trabalhadores do Chile (CTCh), o Movimento Pró-Emancipação das Mulheres do Chile (MEMCh) e a Federação dos Estudantes Chilenos. Assim, no pleito eleitoral de 1938, o histórico dirigente socialista Marmaduke Grove tornou-se presidente, tendo por vice Pedro Aguirre Cerda, do Partido Radical. Tal vitória inaugurará um período de reformas modernizantes, que se estendeu de 1938 a 1952, e que garantiu ao Chile um relativo desenvolvimento econômico e estabilidade política, sobretudo se comparado a outros países latino-americanos.

Nesse período, Salvador Allende era um jovem deputado socialista, a quem a experiência de unidade das esquerdas no governo da Frente Popular – que ele chegou a integrar na condição de Ministro da Saúde – marcou profundamente.

Mas antes de falarmos da vitória eleitoral da Unidade Popular em 1970 – e de nosso segundo aspecto a ressaltar – cabe lembrar ainda que ela não teria sido possível se não fosse precedida de um avanço das lutas sociais e do aumento das mobilizações populares durante o governo Eduardo Frei (1964-1970), cuja importância levou aquele presidente a fazer algumas concessões, como a de uma Reforma Agrária, para tentar conter o ascenso das forças sociais e políticas populares e de esquerda.

Sobre nosso segundo aspecto, nos parece também possível afirmar que o caminho para a vitória eleitoral, assim como o da revolução, tampouco é linear e igualmente está sujeito a avanços e recuos, a erros e acertos.

Assim foi o caminho até a vitória eleitoral de Allende. Basta lembrar que sua primeira tentativa de chegar à presidência ocorreu em 1952, encabeçando a “Frente do Povo” – uma aliança entre um setor do Partido Socialista com os comunistas. E apresentou-se também em 1958 e 1964, sendo novamente derrotado. Como costuma acontecer, a terceira derrota gerou divisões entre os socialistas, que passaram a questionar a eficácia da via eleitoral como estratégia para chegar ao poder.

Aliás, nem todas as organizações da esquerda apostavam nessa estratégia. O Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), criado em 1965,  possuía como lema “Povo, Consciência, Fuzil”, o que já fala por si só sobre sua visão acerca dos caminhos para a chegada ao poder.

Apesar disso, vencendo as descrenças e divergências, foi possível constituir, para o pleito de 1970, a Unidade Popular (UP) – formada pelo Partido Comunista Chileno (PCCh), o Partido Socialista (PS), o Partido Radical (PR), o Partido Social-Democrata (PSD), o Movimento de Ação Popular Chileno (Mapu) e a Ação Popular Independente (API). Mais tarde, incorporaram-se também a Esquerda Radical (IR), a Esquerda Cristã (IC), e o Mapu Operário e Camponês (Mapu OC). O MIR, embora não tenha integrado a UP, deu “apoio crítico” a sua candidatura à presidência e, após a vitória, participou do Grupo de Amigos do Presidente (GAP), órgão diretamente ligado a Allende.

A vitória eleitoral era só o primeiro passo. Lembremos que a UP não considerava a conquista do governo como o ponto de chegada, mas sim como ponto de partida para a construção do poder popular e de uma sociedade socialista. As dificuldades a enfrentar, portanto, eram enormes, a começar pelo fato de que a eleição foi vencida por maioria simples: 36,63% de Allende, contra 35,29% de Jorge Alessandri (Partido Nacional) e 28,08% de Radomiro Tomic (Democracia Cristã).

Não emergia, portanto, dessa vitória um apoio popular sólido para levar a cabo imediatamente o programa da UP, que previa, entre outras coisas, a nacionalização dos recursos naturais, a começar pelas minas de cobre, a maior riqueza do país; o aprofundamento da Reforma Agrária; a estatização dos bancos, dos serviços públicos e do comércio externo; a universalização dos sistemas públicos de educação, saúde e previdência; a construção do poder popular; e a luta contra o imperialismo. A ideia, portanto, era iniciar um prolongado processo de transformações estruturais, que deveriam culminar com a construção do poder popular e de uma sociedade socialista.

Isso parecia possível na época, sobretudo pela verdadeira efervescência social que se via no Chile. Allende acreditava assim que a sua eleição poderia representar uma oportunidade histórica para testar esse novo modelo de transição ao socialismo, a "via chilena".

Mais uma vez, esse ineditismo reforçava ainda mais aquilo a que já nos referimos quando falamos de Cuba e Nicarágua, ou seja, o fato de que as lideranças da UP não tinham nenhum modelo, em termos históricos, no qual se basear e se apoiar para enfrentar as tarefas do momento. O que nos leva a nosso terceiro aspecto.

Acompanhando o processo chileno, fica claro que também os rumos da construção do socialismo e do poder popular pela via institucional não seguem um roteiro pré-estabelecido, uma "fórmula". É preciso trilhar esse caminho a partir do enfrentamento das condições concretas e das contradições do processo.

Não por caso, o próprio Allende dirá: "não existem experiências anteriores que possamos usar como modelo, temos que desenvolver a teoria e a prática de novas formas de organização social, política e econômica, tanto para a ruptura com o subdesenvolvimento, como para a criação socialista”, acrescentando que o processo chileno deveria seguir “sem mentores nem tutores”.

Mas lembremos, mais uma vez, que se tratava de uma experiência de construção do socialismo em um país periférico, economicamente dependente, pouco industrializado, com baixa produtividade agrária e profundamente desigual, no qual as elites se beneficiavam da entrega das riquezas nacionais aos monopólios estrangeiros.

No entanto, Allende acreditava sinceramente ser possível, pelas vias institucionais existentes e de maneira pacífica e democrática, alterar esse modelo e a própria institucionalidade, transferindo para os trabalhadores e o povo o poder político e econômico. E baseava essa ilusória crença no histórico chileno de estabilidade política das décadas anteriores, que o fazia supor que a luta de classes poderia ser travada de modo "civilizado".

Foi imbuído desse espírito que o governo da Unidade Popular pôs em prática um programa radical, que, como era de se esperar, gerou uma serie de reações e contradições. As elites econômicas, com a colaboração imperialista, não tardaram a lançar mão de todo tipo de expediente para derrotar o governo, incluindo as sabotagens econômicas – tais como o locaute dos caminhoneiros, em 1972 – e as ações de agrupamentos fascistas.

Além desses enfrentamentos de classe, havia o problema da divisão no seio da própria esquerda e das tensões entre as organizações populares de base – que no enfrentamento ao locaute de 1972 haviam ocupado fábricas e assumido algumas tarefas administrativas junto às populações locais, levando muitos a identificar o processo com aquele ocorrido em 1917 na Rússia, quando a existência dos sovietes gerou uma situação de “duplo poder”.

Assim, enquanto o governo Allende tentava evitar o que imaginava poder conduzir a uma guerra civil, essas organizações, principalmente os Cordões Industriais, defendiam a radicalização da luta e das medidas econômicas e sociais, com o cumprimento imediato do programa com o qual a UP fora eleita. Esse caminho recebia o apoio do MIR, da Esquerda Socialista e de setores do Mapu, mas era contestado pelo Partido Comunista, pelo Partido Socialista e pela Central Única dos Trabalhadores. E as contradições se agudizaram quando o governo aprovou a Lei de Controle de Armas (1972).

Mas Allende, mesmo atacado pela direita e contestado pela esquerda, defendeu até o fim a sua "revolução pacífica", demorando muito a tomar consciência de que as classes dominantes chilenas, assim como nos demais países da Região, não tinham nenhum compromisso com a democracia e a institucionalidade que eram a ele tão caras. Este foi sem dúvida o seu maior equívoco. E todos sabemos como tragicamente terminou essa história: um golpe militar e a instauração de uma sangrenta ditadura, pioneira na implantação do regime neoliberal, e cujas consequências políticas, sociais e econômicas são sentidas até hoje pela sociedade chilena.

A experiência chilena merece ser ainda muito discutida entre nós, uma vez que, na atual quadra histórica, a "via institucional" tornou-se hegemônica entre os partidos da América Latina e Caribe que possuem em seu programa o objetivo de construir uma sociedade sem explorados ou exploradores – uma sociedade socialista.

De todo modo, as últimas palavras de Allende no seu gesto final de resistência, naquele terrível 11 de setembro de 1973, foram apropriadas por gerações de lutadores, associando-o àquele "panteão" dos heróis da luta socialista na América Latina que nos servem de inspiração até hoje. E é com elas que concluo estas reflexões: "más temprano que tarde, de nuevo se abrirán las grandes alamedas por donde pase el hombre libre, para construir una sociedad mejor."

Que seja assim neste já conturbado século 21.

Texto escrito para apresentação na mesa “A luta pelo socialismo na América Latina: Cuba, Chile, Nicarágua”, em 10/04/21, das 13 Jornadas de Debate Sobre o Socialismo no Século 21, organizadas pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores.

Iole Ilíada Lopes é ex-secretária de Relações Internacionais do PT e ex-diretora e vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA. Atualmente integra o Conselho Curador da FPA.

Referências bibliográficas

LACOSTE, Yves. A geografia: Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas-SP: Papirus, 1988

MARTINS, José Renato V. Chile. Col. Nossa América Nuestra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.

PEREIRA, Nicolle Montalvão. Revolução Sandinista: a construção de uma nova hegemonia.  https://iela.ufsc.br/jornadas-bolivarianas/xii-edicao/anais-da-xii-edicao-das-jornadas-bolivarianas/jornadas-bolivarian-2.

POMAR, Wladimir. Cuba: revolução e reforma. Col. Nossa América Nuestra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.

ZIMMERMANN, Matilde. A Revolução Nicaraguense. Col. Revoluções do Século 20. São Paulo: Editora Unesp 2006.

Texto escrito para apresentação na mesa “A luta pelo socialismo na América Latina: Cuba, Chile, Nicarágua”, em 10/04/21, das 13 Jornadas de Debate Sobre o Socialismo no Século 21, organizadas pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores.

Iole Ilíada Lopes é ex-secretária de Relações Internacionais do PT e ex-diretora e vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA. Atualmente integra o Conselho Curador da FPA.