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Somente pudemos retomar o caminho da democracia e de garantia do estado de direito em 2023, com o governo eleito com 60% dos votos no primeiro turno das eleições de 2022

O Brasil ao adotar o Novo Acordo Verde (Green Neal Deal) como modelo econômico pode realmente comemorar o dia do meio ambiente, neste "5 de junho de 2026". Foto: Antonio Cruz/ABr

Os números estavam lá há muito tempo e só pioraram de 2016 a 2022. Foram sete anos de destruição ambiental sistematizada e institucionalizada. Em 2021, o desmatamento da Amazônia era o maior desde 2011, chegando a 10 mil quilômetros de mata nativa derrubada – um crescimento de quase 30% em relação a 2020, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon). O desmantelamento da política ambiental promovido pelo governo do “vamos passar a boiada”, tinha conseguido barrar ações de proteção ao meio ambiente de órgãos como o Ibama, ICMbio, entre outros, além de afastar cientistas importantes de suas funções, como o Ricardo Galvão, então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os povos da floresta eram mortos pela grilagem da terra e a mineração ilegal. As verbas cortadas da educação e da ciência nos colocaram entre os piores no ranking mundial. Sem um plano econômico, a inflação e o desemprego dispararam e a população viu seu poder aquisitivo cair sem igual na história do país. A desigualdade social aumentou e a fome havia voltado. Em 2021, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 55% da população brasileira estava vivendo em situação de insegurança alimentar. Eram tempos de terra arrasada e a imagem do Brasil despencava internacionalmente, que perdia posição nas decisões globais. Até mesmo algumas ONGs ambientalistas estavam perdendo a esperança, pois o governo brasileiro estava fora dos acordos sobre o clima e perdíamos fundos para o desenvolvimento sustentável. Éramos um país proscrito! “Pária Amada Brasil”!

Somente pudemos retomar o caminho da democracia e de garantia do estado de direito em 2023, com vitória esmagadora do novo governo, eleito com 60% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. A população acordou e demonstrou nas urnas seu descontentamento. O fim da “Era das Fake News” foi comemorado sem motociatas! A primeira medida do governo atual foi o “revogaço”, na qual todos os decretos que permitiam mineração em terras indígenas e acabava com as demarcações, avanços do agronegócio sobre as áreas de conservação, isenção de multas dos que destruíam a floresta e descumpriam leis ambientais, foram revogados. Até mesmo, o presidente anterior que teve uma multa ambiental anulada, foi obrigado a pagá-la, com juros. Em 2013, o então deputado de extrema-direita, ainda desconhecido, foi multado por pescar na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, no Rio de Janeiro. Já o servidor que havia sido exonerado na época por aplicar a multa, retomou seu cargo de chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental. A justiça voltava a operar.

Também se pode respirar com a revogação de todas as leis que deram erradas, como a Lei do Teto de gastos, uma reforma que não gerou empregos e somente prejudicou os trabalhadores, assim como foi revista a política dos preços dos combustíveis que elevou a gasolina a R$ 8,00 o litro e todos os contratos lesivos ao país, como a privatização selvagem, que entregava empresas estatais por preços abaixo do mercado. Sem dizer que voltava a ser implantado o maior controle sobre a venda de armas, a obrigatoriedade de uso de câmera pessoal na farda, por todos os policiais na ativa em território nacional e a requalificação da polícia para maior entendimento dos direitos humanos e relação com a comunidade. Medida que reduziu a violência da polícia e a morte por armas de fogo em 70%, já no primeiro ano de governo.

O Brasil ao adotar o Novo Acordo Verde (Green Neal Deal) como modelo econômico, completando agora quase quatro anos, pôde realmente comemorar o dia do meio ambiente, neste 5 de junho de 2026. A economia circular de baixo carbono implantada trouxe os empregos de volta e a segurança alimentar para a população. Voltamos a ser importante player no cenário global, principalmente pelo plano de recuperação econômica verde que colocou o país entre as dez potências mundiais.

A primeira conquista comemorada por todos os cientistas e ambientalistas, foi o cumprimento das metas da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) que previa manter o desmatamento da Amazônia até no máximo 3.925,06 Km2 até 2020, dentro do acordo voluntário da União junto a Convenção das Mudanças do Clima das Nações Unidas. Em três anos o desmatamento caiu para menos de 1.500 Km2 por ano. As ações efetivas do governo, como o reforço da fiscalização, restrição drástica do mercado para produtos associados ao desmatamento, aumento as áreas de conservação e apoio aos programas de uso sustentável da floresta e melhores práticas da agropecuária, se pagaram. Ao evitar o desmatamento de 70 milhões de hectares, o Brasil deixou de emitir cerca de 6 bilhões de toneladas de CO2. Os investimentos em bioeconomia solidária e inovação, envolvendo, principalmente as novas gerações de filhos de seringueiros e ribeirinhos, que receberam formação especializada, fomentaram novos negócios sustentáveis na área de produtos da floresta extraídos de forma sustentável. O selo internacional “Sasi – Sustainable Amazon for Social Inclusion”, criado para o mercado de cosméticos, couro de peixes, como do Pirarucu, couro sustentável da seringueira, produtos farmacêuticos naturais, madeira certificada, entre outros, impulsionou o mercado verde, tornando o Brasil uma referência na preservação da floresta.

Também foi importante para a recuperação do campo, a implantação do Ministério da Agricultura Sustentável, que na primeira medida junto a Anvisa, reverteu todo o mal causado ao meio ambiente a saúde dos trabalhadores e consumidores, proibindo e controlando melhor os mais de 600 agrotóxicos liberados pelo governo anterior sem análise científica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou a reforma agrária e o diálogo com o Movimento dos Sem-terra (MST) desapropriando grandes latifúndios que não cumpriam com sua função social e redistribuindo entre pequenos agricultores e camponeses sem terra, conforme preconiza o decreto de lei do Estatuto da Terra, de 1964. Procurando melhorar a saúde da população, foi fundamental a criação de incentivos fiscais para a agricultura orgânica e agroflorestal. A campanha nacional para uma alimentação mais saudável fomentou o mercado e viu crescer o número de produtores orgânicos no país, de 25 mil para 33 mil, um aumento de cerca de 30% em três anos.

Toda esta mudança foi acompanhada da implantação de um grande programa de diversos modelos de energias renováveis no campo e nas cidades. As pequenas propriedades agrícolas familiares, responsáveis por grande parte da alimentação no Brasil, foi beneficiada pela geração de gás metano de biodigestores de restos de alimentos e dejetos da criação de animais. Complexos maiores tiveram modelos integrados a sistemas de energia solar fotovoltaica e eólica. Esta revolução só foi possível com a transformação da Petrobras numa empresa de maior abrangência em relação à produção da energia, se tornando a Enerbras. Hoje, em vez de Pré-Sal, temos o “Pró-Sol”, no qual incentivos e subsídios governamentais aumentaram em 800% a cobertura de módulos fotovoltaicos em relação a 2022, principalmente em áreas urbanas, descentralizadas, onde cada edificação residencial, comercial e industrial, se tornou uma pequena usina de energia, reduzindo significativamente as emissões de carbono das cidades. Esta estrutura também permitiu alimentar a frota de veículos elétricos individuais e coletivos que vieram crescendo ao longo dos últimos anos.

Já para as áreas metropolitanas de todo território nacional, os investimentos em melhorias das infraestruturas das cidades, foram bem recebidos por todos. Se destacando o programa Sanar – Saneamento e Aterros Sanitários para Todos, que geraram milhares de empregos na construção civil e na área ambiental, reduzindo os gastos com o SUS (Sistema Único de Saúde) em 50%. Os números das pesquisas já demonstravam que cada R$ 1 investido em saneamento proporcionaria R$ 29,19 em benefícios socioambientais aos brasileiros – mais saúde, mais qualidade de vida e melhores condições socioeconômicas. A despoluição dos nossos rios urbanos e a implantação de parques lineares ao longo destes também contribuíram para reduzir a proliferação de mosquitos, responsáveis por tantas doenças e mortes no país.

Finalmente também foram implantadas as ações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n° 12.305 que entrou em vigor em agosto de 2010 e previa o fim dos lixões a céu aberto dos municípios brasileiros, sendo que o prazo era de 2014. Nos últimos três anos do atual governo, 2 mil aterros sanitários foram construídos, juntamente com a implantação de programas de coleta seletiva e reciclagem nos municípios que receberam este investimento. A formação de cooperativas de catadores e a inclusão desta parcela da população nos programas oficiais, numa parceria com as prefeituras locais, fez com que mais de 200 mil famílias pudessem sair da linha da pobreza. Neste programa, também foi importante a garantia do direito ao benefício da dedução da base de cálculo do imposto do valor dos materiais reciclados, tornando os produtos mais competitivos no mercado. Uma vitória na justiça que beneficiou a todos na cadeia da reciclagem, principalmente um pagamento mais justo pelo material coletado pelos catadores.

O maior programa da história do Brasil para construções de casas mais sustentáveis para famílias de baixa renda, “Casulo – Casa Sustentável Urbana Local”, também foi responsável pelo crescimento da economia verde no país e uma redução significativa das emissões de carbono da construção civil. A parceria com as universidades públicas, foi fundamental para o desenvolvimento de novos modelos construtivos modulares para casas de interesse social, empregando materiais e tecnologias sustentáveis. Com incentivos para inovação junto ao setor privado, no modelo da “Quíntupla Hélice”, o trabalho em rede entre universidade-governo-indústria-terceiro setor-meio ambiente, fomentado pelos editais do BNDES e da Finep, Capes e CNPq, foi possível ver o desenvolvimento ver o crescimento dos Eco-Bairros, reduzindo os impactos ambientais dos empreendimentos imobiliários.

Para finalizar, podemos dizer que em 2026, o ambiente por inteiro está melhor protegido, pois tivemos o grande avanço na área mais importante para o desenvolvimento de um país, que é a educação, especialmente, a educação ambiental. Foi compreendido pelo atual governo que, para se construir alicerces fortes para o desenvolvimento sustentável, é preciso investimentos maciços na educação ambiental transversal, interdisciplinar e inovadora, em todos os níveis. Um programa que implantou mudanças em currículos, capacitou melhor professores, investiu em laboratórios, em arte-educação e em eventos que aproximou mais as escolas e universidades da comunidade, viu aumentar a conscientização ambiental entre a população brasileira. A educação ambiental também foi uma importante ferramenta interdisciplinar ao ser associada a ciência, a leitura e a matemática. Novas formas de ensinar, usando a natureza como objeto de estudo, ajudou o Brasil a melhorar sua posição na educação como um todo, de acordo com o ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês), saindo da 57o posição em 2020, para estar entre os 20 melhores países.

O Brasil retomou seu rumo e é mais sustentável!

Eloy F. Casagrande Jr. é PhD, coordenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)