O balneário de Sharm-El-Sheikh, cidade egípcia que sediou a 27ª edição da Conferência do Clima, foi palco de uma cena que há muito tempo não presenciávamos, sobretudo depois que a imagem do Brasil ter se deteriorado diante do desastroso governo de Jair Bolsonaro: centenas de pessoas, entre diplomatas, negociadores das delegações de mais de uma centena de países, representantes de organizações não-governamentais e de movimentos sociais ansiosos aguardando o discurso do presidente eleito Lula e suas mensagens ao mundo sobre o futuro do país que governará novamente a partir de janeiro de 2023.
Em uma conferência com previsão de ser morna, sem grandes expectativas de acordos relevantes, ainda que a emergência climática esteja presente e afetando milhões de pessoas em todo o mundo, a presença de Lula, tratado como se já fosse chefe de Estado brasileiro, foi um dos pontos altos do evento.
Estive na Conferência do Clima na semana anterior a da chegada de Lula, representando a Câmara dos Deputados, e em todos os grupos de discussão e reuniões dos quais participei, pelo fato de eu ter sido um dos coordenadores do programa de governo do presidente na pauta de Meio Ambiente, me perguntaram sobre quais compromissos esperar de uma gestão liderada pelo PT.
Temos nosso legado de realizações como um cartão de visitas à comunidade internacional. Uma das principais medidas adotadas foi a criação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, em 2004, que reuniu quatorze ministérios em sua concepção e execução, fortalecendo uma política de integração entre as pastas para que um tema tão relevante não ficasse restrito somente à ação do Ministério do Meio Ambiente.
Os resultados foram históricos: o total de área desmatada caiu de 27,7 mil quilômetros quadrados, em 2004, primeiro ano do governo Lula, para 4,5 mil em 2012, segundo ano do governo de Dilma Rousseff. Por sinal, Dilma conseguiu em seu mandato a menor média de desmatamento anual da história do Brasil, aliando a continuidade da ação dos programas de proteção ao meio ambiente com o fortalecimento dos órgãos federais de monitoramento, fiscalização e implementação de políticas ambientais. Não à toa a UCS, sigla em inglês da União dos Cientistas Preocupados, declarou que o governo Dilma fez pelo planeta mais do que qualquer outro na Terra.
Portanto, para os ambientalistas presentes na COP-27, políticos e gestores preocupados com o futuro da questão climática no mundo, a volta de Lula à cena política representa a volta de uma era de lideranças comprometidas e engajadas com os acordos globais em torno do clima, rompendo a cultura negacionista de Bolsonaro, que levou o país ao descrédito e à perda do protagonismo que sempre teve.
A fala de Lula na COP, aplaudida em vários momentos pela comunidade internacional, reafirmou temas que construímos no programa vitorioso nas urnas e são essenciais no entendimento do que precisamos reconstruir no Brasil naquilo que diz respeito ao meio ambiente. Um deles, conceitual, é a promoção do desenvolvimento e da inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica. Com a altivez que lhe é característica, defendeu a realização da COP-30, em 2025, no Brasil, em algum local da Amazônia, algo simbólico e potencialmente impulsionador de transformações profundas.
Um dos eixos de atuação será no fomento à integração dos países sul-americanos, em especial os que detêm parte da Amazônia em seu território, para construir políticas de desenvolvimento uniformes e sustentáveis. Como caberá ao Brasil a presidência do G-20 em 2024, Lula destacou que a agenda climática será uma das prioridades, citando inclusive em tom de cobrança que decisões que cabiam aos países ricos não foram tomadas e eles não estão cumprindo a parte que lhes cabe nos acordos sobre o clima.
No território brasileiro, Lula reforçou o compromisso de retomada do combate sem trégua ao desmatamento, afrouxado durante o governo Bolsonaro, fortalecendo as organizações de fiscalização e o sistema de monitoramento de crimes na floresta. Confirmou, também, a criação do Ministério dos Povos Originários, apontando as populações indígenas, povos e comunidades tradicionais como protagonistas da estratégia de preservação ambiental. Histórico.
A COP-27 avançou na criação de um fundo de reparação a perdas e danos decorrentes dos efeitos das mudanças climáticas, a manutenção da meta de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius, estabelecida no Acordo de Paris em 2015 e mais países se comprometeram a reduzir as emissões de metano, incluindo a China. Ao encerrar minha participação no evento fiquei com a impressão de que não é só o povo brasileiro que está ansioso para chegar logo o dia 1/1/2023 para uma nova era de esperança. O Brasil voltou ao cenário internacional e o mundo espera de Lula uma liderança natural rumo a um pacto global em defesa do planeta.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)