Política

A unidade dos três poderes da República em prol da democracia contra o putsch fracassado, em 8 de janeiro, instiga o aprofundamento de conquistas que inspirem novas conquistas. Foto: Ricardo Stuckert/PR

É preciso ampliar nossa concepção do capitalismo, para além da dimensão econômica associada ao marxismo. O parâmetro tradicional da “luta de classes” não abrange afrontas que se desdobram sem a presença dos atores convencionais – o capital e o trabalho. A dominação engloba bases conflituais distintas, feito as lides contra o sexismo e o racismo que trespassam os antagonismos classistas. Na visão que o vento levou para o passado distante, tais embates expressavam uma “falsa consciência”. Acenariam “contradições secundárias” situadas em um patamar muito inferior na hierarquia de prioridades. Não se reconhecia a especificidade das lutas pela igualdade de gênero e de raça.

Só contava a extração da mais-valia. O colonialismo e o patriarcado, antigos pilares culturais do capitalismo, eram subestimados apesar de agravarem a opressão e a exploração. Em dissídios, nas negociações com a classe patronal, as reivindicações das operárias fabris iam para o fim da fila.

Os conflitos centrados na produção tendem a minimizar o que acontece em torno do trabalho não assalariado. O ressentimento perpassa a tripla jornada feminina com atividades no lar, no cuidado com os filhos e emprego fora, e se estende aos batalhadores de aplicativos sem proteção social. Alegando não estabelecer vínculos empregatícios, as empresas que mais empregam (Uber, iFood) não assinam a carteira de seus subempregados. Impõe-se “a visão expandida da classe trabalhadora e a compreensão alargada da luta de classes”, afirma Nancy Fraser, no diálogo com Rahel Jaeggi, em Capitalismo em Debate. Agentes das mudanças andam de ônibus, metrôs, moto, carro, bike...

A história está em aberto. As “lutas de fronteira” nos pontos de encontro da sociedade humana com a natureza não humana, da produção com a reprodução social e da economia com a política, por exemplo, na aprovação das “Terceirizações” pelo Congresso, entrelaçam a equação capitalista básica. O cenário de refregas apresenta uma complexidade maior do que à época de Karl Marx.

São vários os obstáculos para que uma governança democrática satisfaça demandas da cidadania; entre eles, destaque-se a barreira formada para que a economia não venha a ser objeto de discussão na coletividade sobre o paradigma fiscalista e a financeirização dos Estados nacionais. A esfera da economia é mantida fora do escopo da democracia, assepticamente. Eis a malandragem das “elites do atraso”, acobertada pelo “jornalismo” marrom a serviço da especulação financeira do rentismo.

O esgotamento do neoliberalismo e a ascensão do neofascismo mostram o ocaso de um modelo que, há décadas, aplica o receituário pró-desigualdades do Consenso de Washington. O esvaziamento do World Economic Forum, de Davos, atesta em silêncio os suspiros da hegemonia que se evapora. O colapso bancário nos Estados Unidos em 2008 (com as desregulamentações), a eclosão da pandemia do coronavírus (com a falta de equipamentos e insumos hospitalares, pela desindustrialização) e o episódio da Ucrânia (com a expansão da Otan) exprimem erros estratégicos do imperialismo. A “guerra híbrida”, que combina golpes militares com lawfare, coerção e desordem – é o que sobrou.

Entre nós, o lado anedótico envolveu orações a pneus e contato com ovnis, em que a demência era normalizada. O lado terrorista implicou a disposição para a violência, com bomba para explodir um caminhão que transportava combustível de aviação em um aeroporto. Se seguirmos as “pegadas do dinheiro”, esbarraremos no agronegócio e no garimpo ilegais da região amazônica. Já a gauche, se confiar na “intuição programática”, envidará esforços para erguer uma Internacional Progressista.

As circunstâncias evocam a oportuna passagem de Antonio Gramsci sobre a crise de autoridade. “A crise consiste justamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer; neste interregno, verificam-se os fenômenos patológicos mais variados” (Cadernos do Cárcere, volume 3, p. 184, organizado e traduzido por Carlos Nelson Coutinho). Assistimos à irrupção purulenta de fenômenos patológicos e sintomas mórbidos em que, de cima a baixo, as classes sociais se afiguram inseguras.

Repolitizar o Estado

O desafio consiste em repolitizar o Estado, evidenciando sua (nossa) lealdade aos interesses do bem comum, sem pôr toda a economia no balaio da política, como fez a ex-URSS com as estatizações a rodo. Ou os EUA no puritano movimento pela temperança, que proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Nos dois casos, o Estado se tornou um instrumento do voluntarismo político.

Acrescente-se ao elenco, ainda, a posição polêmica do movimento feminista sobre a proibição da mercantilização do sexo, ou o axioma caricato do movimento ecológico sobre o veto às transações comerciais de terras. Convertidos em políticas de Estado, um e outro correriam o risco de tropeçar no dogmatismo. O proibicionismo é refém da weberiana “ética da convicção”, própria das seitas sectárias, à revelia das exigências de previsibilidade política, típicas da “ética da responsabilidade”.

Repolitizar significa promover ações com uma lógica democratizante, capaz de ganhar velocidade na medida que implementadas e, por vezes, capaz de levar a transformações importantes na ordem estrutural-institucional do capitalismo. Assim, avança a transição até o Estado de Bem-Estar Social, graças à dinâmica assumida pela participação cidadã sob a bandeira igualitarista do “direito a ter direitos”. No Brasil, a unidade dos três poderes da República em prol da democracia contra o putsch fracassado, em 8 de janeiro, instiga o aprofundamento de conquistas que inspirem novas conquistas.

A democracia participativa, ao pressionar a democracia liberal (“elitista”, no léxico de Luís Felipe Miguel), extrapola as “regras do jogo” e as “normas procedimentais” para assegurar a soberania popular. As concepções formalistas têm caráter sistêmico, porque dissociam a democracia dos empuxes socioeconômicos. Refugiam-se nos ritos formais da periodicidade das eleições, da lisura da competição e da liberdade de expressão e também de organização. Isso, sob o princípio “mudar tudo para que nada mude”, conforme as lições aristocráticas do romance de Tomasi di Lampedusa.

Para escapar dos apelos proibicionistas (essencialistas), autores distinguem entre o teatro político no espaço público e as deliberações no “espaço da vida”. Previnem-se de ingerências governamentais em pautas privadas (“meu corpo, minhas regras”), que se observam nas comunidades pré-modernas e nos Estados totalitários, os quais simplesmente cancelam os dissidentes. O viés emancipatório e altivo das liberdades individuais, irrigado na Revolução de 1789 com a tríade conceitual Liberté, Égalité, Fraternité, ampara-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, em 1948.

No contexto turbulento da América Latina, depois do período em que a cobiça suplantou o trabalho, enfraqueceu os sindicatos, achatou os salários, precarizou o árduo cotidiano das massas laboriosas e consagrou a necropolítica no âmago do aparelho de Estado – as vertentes da rebeldia ressurgiram com competitividade na arena latino-americana. Os progressistas retomaram Estados territoriais (Venezuela, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Brasil) e cresceram em densidade (Uruguai, Peru, Paraguai) em um continente, por definição, revolucionário (Simón Bolívar, San Martín, Tiradentes).

Em nosso país, as correntes políticas de apoio à proteção social e ambiental, condensadas na Frente Brasil Popular, no Povo Sem Medo, no MST, no MTST, nas centrais sindicais e novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, ambientalismo, direitos dos LGBTQIA+ e povos originários), venceram o hiperindividualismo dos adeptos do regime iliberal e do conservadorismo, nos padrões da família patriarcal. Os sujos estratagemas dos “podres poderes” para corromper o pleito falharam.

A pluralidade de sujeitos sociais e políticos nas trincheiras eleitorais é uma prova da ampliação da luta de classes. De forma embrionária, antecipou o futuro. A vitória contra o “Estado-miliciano” foi a vitória contra o atrofiamento das liberdades públicas, a reificação do constitucionalismo e também o restabelecimento da dominação / subordinação herdeira do escravismo. Da habilidade da frente montada para galvanizar e mobilizar os afetos do povo depende o sucesso do governo Lula, a reconstrução das instituições republicanas e, inclusive, a democracia. “Perdeu, mané. Não amola”.

Que fazer, compagni

Internamente, as esquerdas têm de voltar a interagir nas conglomerações periféricas. A Teologia da Libertação cumpriu o mandamento até ser reprimida, na década de 1980, pelo Papa João Paulo II assessorado pelo então cardeal Joseph Ratzinger, grão-senhor inquisitorial da Congregação para a Doutrina da Fé, incumbida de resguardar a Igreja da “má influência marxista”. Péssimos profetas.

A repressão às “Comunidades Eclesiais de Base”, abriu clareiras ao negacionismo da “religião da magia”, o neopentecostalismo. Para os neopentecostais, na pandemia, a fé dos fiéis dispensaria o isolamento social, os protocolos sanitários e a vacina. A derrota do pensamento dialético emulou o pensamento mágico contra a Covid-19, provocando milhares de óbitos. Os homines sapientes do Vaticano irradiaram as igrejas rivais para o convívio com os excluídos (que votaram no capeta).

Os pastores que vivem “da” fé, ao revés de “para” a fé em Jesus, esqueceram a advertência bíblica: “Não despojes o pobre, porque é pobre” (Provérbios 22:22). Não demora, e os evangélicos serão majoritários na preferência da cristandade. A bancada de deputados federais (102) e senadores (13) contabiliza 20% dos congressistas na legislatura que inicia. Os vendilhões tornaram os templos em franquias, aliás, tão lucrativas quanto a loja de chocolates do filho 01. O espectro que ronda o país não é o desbotado “comunismo”. É a teocracia, com traços talibãs, que detesta a cultura e as artes.

O dízimo é de somenos importância perto da alta ambição pelo poder teocrático. Para reverter a tendência, é preciso dispor os equipamentos estatais próximos da população de periferia: transportes coletivos, postos de saúde, escolas, atividades culturais, desportivas e comunitárias. Por óbvio, em um contexto que traga visibilidade e reconhecimento para os setores sociais alijados da res principis (as coisas do príncipe). Para agilizar as providências, as favelas precisam de um “lugar de fala” no próprio edifício do poder central. Repolitizar o Estado equivale a sua republicanização.

Externamente, urge a Internacional Progressista, impulsionada por partidos políticos e movimentos sociais contemporâneos, com tarefas organizativas e direcionais. Não são suficientes as trocas de experiências e resiliências altermundistas. O combate à ganância do neoliberalismo e à truculência do imperialismo, ambos debilitados, cobram uma transnacionalidade ativa. A condensação de lutas múltiplas sob um “reformismo revolucionário” (não são termos excludentes) pode descortinar uma sociabilidade acolhedora e generosa, com uma governabilidade legitimada pela participação social.

Meta que não será atingida, a menos que se intensifique a disputa político-ideológica, para construir um senso comum contra-hegemônico na base da pirâmide social da sociedade brasileira. Os tempos são favoráveis para uma esgrima de cosmovisões e estilos de ser. O passaporte é a democracia. Com inéditas nomenclaturas, os ministérios servem de guia para o entendimento político sobre o perfil do governo. As incontornáveis alianças não apagaram os compromissos de classe, de Lula e do PT.

Não basta a arquitetura institucional dos mercados continentais (Nafta, Mercosul, União Europeia, CEI, Opep, Apec, Asean, Tigres Asiáticos, Brics), para que os povos possam se empoderar e ditar os caminhos imprescindíveis à felicidade universal. Com empatia, é necessário fomentar na extra-institucionalidade as mobilizações de rua para vocalizar a diversidade. Com empenho pedagógico, há que socializar a bela conceituação formulada por Claude Lefort, em A Invenção Democrática: “a democracia é um projeto cumulativo de valores civilizatórios”. Das ruínas nasce nossa esperança.

É o único modo de respaldar as iniciativas políticas para dissipar a perfect storm que paira com assombro sobre o século 21: (a) a guerra nuclear; (b) o aquecimento global; e (c) a proliferação dos regimes de extrema direita. O destino é uma escolha evitável pela ação consciente de todas, todos e todes. A oportunidade interpela os bravos lutadores sociais e políticos. Como no poema de Carlos Drummond de Andrade: “O tempo é a minha matéria, o tempo presente / a vida presente”.

 Luiz Marques é docente de Ciência Política na UFRGS, ex-secretário de Estado da Cultura no Rio Grande do Sul