Política

No debate sobre o golpe que derrubou o governo popular-democrático de João Goulart (Jango), o tema sobre a correlação de forças e a forma como se comportaram os militares no episódio trágico são, provavelmente, questões que abrem mais espaço para polêmicas interpretativas. As correntes golpistas eram imbatíveis? E quanto ao governo? Havia, ou não, um esquema militar capaz de garantir a legalidade constitucional?

Como oficial de Marinha cassado devido à militância em defesa do governo Jango e de suas Reformas de Base, pelo que vi e ouvi, na curta experiência de membro, já nos últimos dias do gabinete do almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, ministro legalista, e pelo que depois aprendi em tudo o que vinha à luz por diversas fontes, não hesito em afirmar: Sim, o golpe poderia ser evitado.

Do ponto de vista estritamente militar, os sediciosos, apesar de todo o apoio externo de uma campanha da grande mídia, mobilizando amplos setores das classes médias, numa incessante lavagem cerebral contra uma suposta República Sindical-Comunista que Jango ameaçava implantar, eram numerosos. Mas estavam dispersos. Não controlavam comandos de tropas decisivas. Seu núcleo dirigente, clandestino, em torno do general Castelo Branco, tinha como data de ação um ainda distante 21 de abril.

Fato hoje indiscutível é que Mourão Filho – o ”Vaca fardada” segundo codinome para ele, cunhado por seus próprios colegas de farda – deslanchou o movimento de forma absolutamente estabanada. Não era contabilizado entre os protagonistas, até porque comandava uma região de um dos mais débeis destacamentos do Exército. Quem relata o que preliminarmente provocou com a intempestiva iniciativa é o jornalista Elio Gaspari – autor de quatro volumes de uma polpuda história do regime ditatorial – em sua crônica no Globo, de 11 de fevereiro de 2024, em que fazia comparações com o “golpinho” bolsonarista: “[...] o de 1964 teve um espoleta: o general Mourão Filho, que comandava as mesas de uma Região Militar em Juiz de Fora. (Na manhã de 31 de março, o general Humberto Castello Branco tentou pará-lo e, no meio da tarde, o general Costa e Silva deixou o Ministério da Guerra temendo ser preso)”.

E foi mais longe, Gaspari, na coluna de 18: “Se existissem redes sociais em março de 1964, o general Humberto Castello Branco estaria frito. Nas primeiras horas da manhã de 31 de março, ele telefonou para o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins. Pediu-lhe que falasse com seu tio, o governador Magalhães Pinto, de Minas Gerais, para segurar a aventura do general Mourão Filho, que se rebelara contra o governo de João Goulart”.

No campo governista, era outro o cenário: os comandos estavam em mãos de oficiais superiores, para além de legalistas, alinhados com as propostas de transformações estruturais que o governo propunha. No Exército, suas unidades mais potentes, sediadas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, estavam mobilizadas contra os sediciosos. Na FAB, sua unidade mais importante – a Base de Santa Cruz, comandada pelo coronel Moreira Lima, cuja posição inequívoca na oposição ao golpe demonstraremos adiante – esquentava motores.

Na Marinha, a despeito de uma oficialidade embarcada amplamente influenciada pelo lacerdismo, a única força utilizável num golpe, os fuzileiros navais, tinha o almirante Aragão, janguista reconhecido, no comando.

Podemos concluir este balanço da correlação de forças, portanto, com, no mínimo, um viés (para utilizar categorias do famigerado “livre mercado”) de vantagem para os defensores da Constituição e da legalidade dela emanada.

Mas vamos acolher o legítimo argumento dos que previnem que um golpe não se decide apenas no âmbito dos confrontos de caserna. Vamos para a sociedade civil, suas instituições e seus protagonistas.

Quase todos os mais importantes jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo, formadores de opinião decisivos em plano nacional, chegavam ao final de março, na sequência do célebre discurso do dia 13, das rebeliões dos sargentos, em Brasília, e dos marinheiros ocupando o Sindicato dos Metalúrgicos no Rio, desandando com o governo, propondo, com tons distintos – alguns, até mesmo se dizendo favoráveis às Reformas de Base, “desde que nos limites da Lei” – a destituição do presidente João Goulart.

Ficou célebre o editorial “Basta” do Correio da Manhã, que abrigava a elite dos grandes colunistas da esquerda moderada – Márcio Moreira Alves, Hermano Alves, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, para além do então jovem talento Artur Poerner, que logo depois viria a se consagrar com a produção do best-seller O poder jovem. O jornal optou pelo golpe, embora já no dia seguinte, diante do Primeiro Ato Institucional, passasse a ser oposição implacável ao regime autoritário que se implantava.

Mas a lavagem cerebral não se limitava à mídia impressa, com peso expressivo naquela conjuntura. Havia a cúpula da Igreja Católica onde pontificava o cardeal Jaime Câmara, avalizando a linha golpista de padres que ocupavam cadeiras no Congresso. Havia “institutos” organizadores de uma alienada classe média, que financiavam eficientes documentários propagandísticos dirigidos por Herbert Richers. Era um verdadeiro tsunami de anticomunismo terrorista. Sem pausa. Sem limites no financiamento de campanhas eleitorais de nomes da direita.

Essa turba, todavia, não navegava de braçada na conjuntura. Do lado legalista, uma outra grande parte expressiva da sociedade civil aplaudia as Reformas de Base e apoiava o governo. A começar pela Última Hora, de Samuel Wainer, jornal de expressão nacional que abrigava uma também importante plêiade de excelentes colunistas. Organizações sindicais, sob coordenação de um potente CGT, organizavam os trabalhadores em suas lutas contra o capital. No então importante movimento estudantil, a UNE agia na mobilização politizada de suas bases. No campo, Francisco Julião, com suas Ligas Camponesas e Gregório Bezerra, com o PCB, dirigiam e davam caráter orgânico às lutas rurais.

Na área cultural, o Centro Popular de Cultura (CPC), onde pontificavam Ferreira Gullar, Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, com um brilhante Cinema Novo se iniciando, produziam uma arte engajada, exitosa na audiência popular. Institucionalmente, no contraponto aos “institutos” sem mestres financiados pela embaixada dos Estados Unidos, havia um Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), onde debatiam, entre desenvolvimentistas e marxistas, Álvaro Vieira Pinto, Guerreiro Ramos, Inácio Rangel, tendo, em linha paralela, o grupo do História Nova, coordenado pelo general Nelson Werneck Sodré.

E mais, sem poder ser esquecido como medida de apoio, Jango havia vencido um plebiscito pelo restabelecimento do presidencialismo, por maioria incontestável, dois anos antes.

Não estava dado, portanto, que a empreitada de Minas Gerais, com o governador Magalhães Pinto à frente, e pretendendo formar um governo paralelo a ser prontamente reconhecido pelo governo Lindon Johnson, lograria vencer, mesmo que operado dentro dos planos da cúpula. Afinal, que reação produziria na população, e entre os próprios militares, uma intervenção militar externa, norte-americana, sobre a qual muito já se falou, numa época em que soberania nacional era categoria em alta?

Nesse cenário, onde conjecturar sobre um equilíbrio de forças é até ser leniente e generoso com os golpistas, como se entende a derrocada de João Goulart sem, praticamente, nenhuma resistência?

Ouso especular que a resposta está no próprio João Goulart, em sua omissão de comando nos primeiros momentos do golpe. Por que dessa hesitação, após a força demonstrada na mobilização do 13 de março, em que seu discurso apresentando as Reformas de Base foi o ponto alto?

Iniciando pelo que se conhece de sua personalidade, a Jango não faltou coragem. Nunca vacilou nos embates anteriores com a direita, desde o golpe contra Getúlio em 1954. Mas não era líder para um confronto que assumiria caráter de guerra, com mortes de civis, para onde poderia desembocar o processo caso não fosse barrado em seus primeiros movimentos.

Esta seria a razão de não ter aceitado nenhuma das propostas de ação direta preventiva, que desmontariam a sedição em sua patuscada inicial? E não foram de pouca monta, como demonstra sua biografia da autoria de Jorge Ferreira. Está lá, na página 473:

[…] O brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da III Zona Aérea […] falou de maneira enfática com Abelardo Jurema (ministro da Justiça, em recado a Jango): ‘Jurema, esta é uma situação em que o governo precisa tomar uma decisão; e se tomar uma decisão, como uma ação militar aqui no Rio de Janeiro, ele ganha esta parada, porque está todo mundo indeciso”. O comandante do II Exército, Amaury Kruel, ainda não havia aderido. Sua sugestão foi a seguinte: “Pegue um pelotão de fuzileiros ou a Polícia do Exército, não precisa de tropa, apenas um pelotão, uma companhia, e prenda o Lacerda. Ataque o Palácio Guanabara e nem precisa prender o Lacerda. Ele foge e fica tudo resolvido porque desmoraliza e mostra uma decisão do governo.

E vai mais longe o autor da biografia, ainda na mesma página:

Em iniciativa individual, o comandante da Base Aérea de Santa Cruz e herói do Grupo de Caças que lutou na Itália, coronel-aviador Rui Moreira Lima, por conta própria decolou em um jato de caça. Com o tempo fechado por grossas nuvens, ele voou por instrumentos por longo tempo, Em dado momento, por uma nesga clara de nuvens, mergulhou e observou a tropa em marcha. Os voos rasantes assustaram os recrutas de Mourão. Muitos deles, apavorados, embrenharam-se nas matas ao largo da estrada, abandonando os caminhões repletos de armamentos. Sem mais nada que fazer, sem ordens para atirar, retornou para a Base Aérea.

Aos risos, com aquele ar simpático que o caracterizava, em caminhada pelo Calçadão de Copacabana, me lembro de palavras que eu mesmo ouvi do já brigadeiro Moreira Lima, muitos anos depois: “não ia atirar na tropa. Queria apenas fazer fogo na frente da coluna. Mas negaram a autorização”.

Retomo, então. Por que Jango teria tido tais hesitações quase inexplicáveis? Alguns afirmam que ele estaria notificado de que uma frota naval americana já estaria em nossa costa. Pode ser, embora eu considere que também não seria fácil para os marines desembarcarem em Santos para apoiar o movimento de Minas.

Um mergulho em algo que não apareceu até aqui, me parece fundamental para explicar essa hesitação sequencial.

A campanha ideológica, avultando a ameaça comunista e República Sindicalista, tinha como mote prático dissimulado, mas fundamental para a formação de uma frente ampla do centro à direita do espectro político: destituir Jango era via única para garantir a realização da eleição presidencial em 1965.

Não teria sido outra a razão, evidentemente, para que Juscelino Kubitschek levasse a bancada do PSD, partido da base de Jango, a votar em Castelo Branco, na transformação de Congresso no primeiro dos vários Colégios Eleitorais que se seguiram durante as duas décadas seguintes (o único que se recusou a votar em Castelo foi Tancredo Neves).

E a confirmação dessa concessão de JK está no discurso de posse do marechal. Castelo declara de forma peremptória que seu mandato se instalava exatamente para garantir essas eleições. Seu mandato, declarou ele, em alto e bom som, teria fim em 1965, com a passagem da missão ao presidente que viesse então a ser eleito. O discurso está em vídeo no youtube. JK sabia do discurso de antemão.

Não seria absurdo, portanto, considerar que Jango, sem nunca se referir a tal possibilidade, também avaliasse, para sua opção de renúncia à resistência, que, em 1965, a normalidade estaria restabelecida e ele poderia concorrer. E isso pode ter sido o fator determinante; o erro histórico de avaliação, em que a força hegemônica terminou sendo derrotada, sem ter sido vencida.

Mas é importante ressaltar. Até aquele momento, não ocorria a ninguém que a quartelada viria para fazer algo distinto das várias quarteladas anteriores, em que se alternavam na hegemonia, por curtos espaços, desde o fim da II Guerra Mundial, os dois grupos do Exército, referenciados nos egressos da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Dois grupos definidos ideologicamente, uma parte, a que se concentrou na Escola Superior de Guerra, se alinhava com os Estados Unidos, e já via a URSS, antiga aliada, como inimiga a barrar, no clima da Guerra Fria que então se instalava. Juracy Magalhães os definiu: “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

A outra, pelo contrário, creditava à URSS e seu Exército Vermelho, a derrota total do nazifascismo, onde vieram a se aglutinar os nacionalistas e os simpatizantes, e mesmo militantes orgânicos, do PCB que renascia com imenso prestígio, elegendo expressiva bancada para a Constituinte de 1946.

Mas, como premonitoriamente, Tancredo Neves, anunciara ao recusar o voto a Castelo, dessa vez, a ruptura viera para valer. E, pessoalmente, ainda lembro de encontro fortuito que tive com meu amigo de juventude em Vila Isabel, o cineasta Leon Hirzman. Com a sensibilidade que só premia os grandes artistas, não hesitava em afirmar, mesmo antes do AI-2: “essa veio para ficar por muito tempo”.

Era verdade. Duas décadas que deram início a uma série de golpes em todo o continente, onde as classes dominantes e seus exércitos viam no fim dos regimes democráticos a forma de não ver repetido em seus territórios o exemplo revolucionário de Cuba. Exemplo que aterrorizava a Casa Branca de um tosco e reacionário Lindon Johnson, mas que, no contraponto, empolgava multidões, e até luta armada, em vários países importantes do continente.

Para nós, no Brasil, lamentavelmente, por conta da transição “por cima” da ditadura civil-militar ao regime mais aberto, de uma “Nova República”, com a posse de Sarney, em que grande parte dos protagonistas dos anos anteriores se mantiveram em seus postos de comando civil e militar, a dita “democracia” que nos foi concedida não mudou em quase nada o caráter reacionário, conservador, e mantenedor da ordem subalterna aos privilégios do grande capital que marcou a formação acadêmica de nossos militares durante os anos de chumbo. E isso ficou claro após o impeachment de Dilma, com a intervenção do general Villas Boas, determinando decisão do Supremo que tirou Lula da disputa presidencial, para entregar a cadeira ao Inominável.

Sair dessa esparrela não se dará nos limites da ordem hierárquica interna das casernas, mas da consolidação de reformas estruturais, socialmente democratizantes, que influenciem e mudem, qualitativamente, a consciência dos militares a partir dos resultados positivos que venham a apresentar nas lutas contra a desigualdade social. Reformas que produzam um cenário onde o condicionamento à hierarquia e à disciplina, que constituem os princípios básicos da ação militar, quando transferidos para a vida civil, não levem a considerar a ordem capitalista vigente como o “regulamento a seguir”, nem assumam os maganos do grande capital, como os “comandantes”naturais. Que tais princípios se voltem para a defesa de um regime onde o “regulamento”, expresso numa Constituição, venha a estabelecer a hierarquia e a disciplina visando à defesa dos direitos do cidadão comum. Do “qualquer do povo”.