Sociedade

O surgimento do movimento LGBTQIA+ brasileiro, em 1978, está intimamente ligado à história da ditadura militar brasileira e às novas ideias que circularam internacionalmente nas décadas de 1960/70 sobre gênero, sexualidade e cultura.

Embora a sodomia fosse considerada uma ofensa grave “contra a natureza” no império português, o novo código de 1830 descriminalizou a prática. No entanto, o Estado controlou a visibilidade das sexualidades e performances de gênero não normativas por meio de leis que puniam as pessoas envolvidas em atos considerados contra o moral e os bons costumes, ou por meio de leis contra a vadiagem para prender pessoas que se encontrassem com outras em espaços públicos.

Ao longo do século 20, “frescos”, “viados”, “bichas” e “sapatonas”, termos usados para marginalizar homens e mulheres que tinham desejos sexuais ou identidades de gênero não normativas, reforçavam as ideologias conservadoras da Igreja Católica, os discursos de médicos e juristas e a moralidade das classes médias. Apesar disso, essas pessoas marginalizadas criaram espaços sociais seguros numa sociedade hostil, usando o Carnaval como um momento do ano em que eram livres para expressar as suas próprias ideias de gênero e sexualidade.

Até a década de 1950, festas privadas ou parques públicos eram alguns dos poucos lugares onde homens ou mulheres podiam interagir livremente, longe dos estigmas sociais. Neste sentido, as capitais dos estados tornaram-se destinos para aqueles que fugiam do controle conservador de pequenas cidades e comunidades fechadas, onde podiam viver relativamente com mais liberdade no anonimato dos grandes centros urbanos, longe dos olhares das suas famílias.

Esse processo também ocorreu em outras partes da América Latina. Mesmo antes da famosa Rebelião de Stonewall, em Nova Iorque (1969), contra a invasão policial de um bar gay, que marcou o início de uma nova onda de organização política por parte das pessoas LGBT nos Estados Unidos, articulações semelhantes aconteciam na América Latina.

Em 1967, na grande Buenos Aires um grupo de operários, migrantes do interior do país e sindicalista de telecomunicações organizaram o primeiro grupo do país, o Nuestro Mundo, para oferecer apoio e solidariedade aos gays, lésbicas e pessoas trans no contexto da luta por direitos e reconhecimento. Ele foi o primeiro grupo de ativíssimo político homossexual latino-americano.

Em agosto de 1971, vários grupos formaram a Frente de Libertação Homossexual de Argentina (FLH-A) e levaram a cabo uma ofensiva política para desafiar tanto as ideologias conservadoras da sociedade tradicional e dos peronistas, quanto os preconceitos das esquerdas, que consideravam a homossexualidade uma depravação moral e um produto da “decadência burguesa”, que desapareceria durante o processo de uma reorganização radical da sociedade argentina. Infelizmente, a crescente repressão de todas as forças progressistas na Argentina e o golpe de 1976 levaram à liquidação da FLH-A logo após a tomada do poder pelos militares.

Durante o mesmo período, no Brasil houve uma visibilidade significativa e crescente de gays, lésbicas e pessoas trans, que criavam identidades comuns e múltiplos espaços de sociabilidade. No Rio de Janeiro, em São Paulo, Salvador e Recife estavam presentes todas as condições para formar grupos que contribuíram com a politização geral e a transformação cultural ocorridas mundialmente nos anos 1960.

Neste contexto, não devemos esquecer que uma força política importante mobilizada contra o governo de João Goulart foram movimentos da direita, como a Tradição, Família e Propriedade (TFP) e a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A defesa da família brasileira, vista como instituição fundamental para proteger a sociedade de supostas ameaças de que o país se tornaria uma nação comunista, motivou milhões de pessoas a saírem às ruas para pedir a queda do governo Goulart e depois do 1º de abril de 1964, celebrar a tomada de poder pelas Forças Armadas.

A eliminação de direitos democráticos e de liberdades públicas desencadeada pelo golpe adiou as possibilidades da formação de um movimento de dissidentes sexuais para pautar esses temas na cena pública. Paralelamente, a ditadura reforçou o poder da polícia para vigiar as ruas das cidades, expandiu a censura sobre diversas esferas da vida e utilizou o poder do Estado para cometer graves violações aos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+.

Além disso, a ideologia que justificava o golpe, o regime autoritário, a cassação de direitos democráticos e outras violências, a partir de uma razão de Estado e em nome de valores conservadores ligados à doutrina da segurança nacional, continha claramente uma perspectiva homofóbica, que relacionava a homossexualidade às esquerdas e à subversão.

Assumida agora como visão de Estado, a representação do homossexual como nocivo, perigoso e contrário à família, à moral prevalente e aos “bons costumes” legitimava a violência direta contra as pessoas LGBTQIA+, as violações de seu direito ao trabalho, seu modo de viver e de socializar, a censura de ideias e das artes que ofereciam uma percepção mais aberta sobre a homossexualidade e a proibição de qualquer organização política desses setores.

Apesar da virada conservadora do regime político, a sociedade brasileira estava em processo de vivenciar mudanças culturais significativas. Mais mulheres de classe média frequentavam universidades e ingressavam na força de trabalho. Os costumes sexuais mudaram e a virgindade era cada vez menos um pré-requisito de casamento para as mulheres da classe média. A Tropicália como movimento musical e cultural, um dos muitos exemplos das mudanças socioculturais que ocorriam neste período, especialmente no centro urbano, criou espaços para novas conversas sobre gênero e sexualidade. Porém, em 1969, o AI-5 e a repressão eliminaram qualquer possibilidade de formação de grupos políticos de pessoas LGBTQIA+.

Infelizmente, mesmo os setores progressistas no Brasil demoraram para compreender a relação entre a repressão direta da ditadura e os seus efeitos gerais na cultura política e nas instituições da sociedade brasileira. Isso está amplamente documentado em meu livroRevolucionário e Gay: a vida extraordinária de Herbert Daniel, que detalha como grandes setores da esquerda revolucionária viam ironicamente a homossexualidade da mesma forma que as instituições conservadoras que operam no Brasil: a Igreja Católica, as Forças Armadas, as escolas e a mídia.

Além de todas as noções tradicionais sobre a homossexualidade e as identidades de gênero não normativas como sendo imorais, uma perversão, uma doença ou uma afronta aos papéis sexuais tradicionais, a esquerda revolucionária apropriou-se de ideias da União Soviética, da China e de Cuba. Baseado nestas perspectivas, as relações eróticas entre pessoas do mesmo sexo ou com diferentes construções de identidade de gênero eram considerados como produtos da decadência burguesa, que seriam eliminadas após uma revolução socialista. Isto fez com que muitos jovens LGBTQIA+ com certa simpatia pela esquerda, se sentissem indesejáveis na oposição ao regime militar.

Para outras pessoas, como Herbert Daniel, que queria desesperadamente fazer parte da resistência radical ao regime, as ideias hegemônicas sobre a (homo)sexualidade criaram um clima no qual ele entendia que os homossexuais ou os homens excessivamente afeminados não podiam fazer parte do projeto revolucionário. No caso de Daniel, para ingressar na luta armada ele se sentia na obrigação de reprimir sua sexualidade, o que fez entre 1968 e 1971, enquanto vivia na clandestinidade, participava de assaltos a bancos, treinamento guerrilheiro na Vale da Ribeira e sequestros dos embaixadores da Alemanha e da Suíça para a liberar 110 presos políticos.

O intenso crescimento econômico entre 1968 e 1973, embora tenha favorecido certas classes sociais e deixado os pobres e a classe trabalhadora numa situação socioeconômica pior, ajudou a fortalecer o regime. A expansão da economia teve um efeito indireto na sociabilidade de gays, lésbicas e trans, pois o aumento da circulação de dinheiro e de bons empregos para setores das classes médias criaram as condições para uma expansão dos espaços urbanos para pessoas LGBTQIA+. A abertura de novas discotecas e locais de encontro fortaleceu o sentido de uma identidade comum para muitos. Essas mudanças socioeconômicas criaram as condições para estabelecer uma base social que fez algumas pessoas, mais tarde, adeririam ao movimento.

Em 1968 e 1969, a ideia de se assumir era inconcebível para as pessoas LGBTQIA+ envolvidas na oposição à ditadura, porém, o processo da distensão prometido por Geisel em 1974 e as mudanças culturais ocorridas após AI-5 criaram um clima propício para a fundação de um movimento. No começo de 1978, o editorial inicial do jornal Lampião da Esquina, a primeira publicação política LGBTQIA+ no Brasil, deu ensejo ao que podemos considerar uma breve análise sobre a conjuntura política do país: “Brasil, março de 1978. Ventos favoráveis sopram no rumo de uma certa liberalização do quadro nacional: em ano eleitoral a imprensa noticia promessa de um Executivo menos rígido, fala-se da criação de novos partidos políticos, de anistia, de uma investigação das alternativas propostas faz até com que se fareje uma ‘abertura’ do discurso brasileiro.” O título do editorial, Saindo do gueto, é um epítome da importante postura de romper com o espaço urbano de proteção que gays, lésbicas e trans haviam criado para si nos anos 1950/60/70, sobretudo para garantir um pouco de sociabilidade longe dos estigmas sociais que marginalizavam as pessoas, dos conceitos médicos que tratavam a homoafetividade como doença e da moral católica que considerava a homossexualidade um pecado.

Dessa forma, o editorial representou um apelo à interação com a sociedade brasileira cujo objetivo era suscitar outras atitudes a respeito do tópico de amor (e sexo) entre pessoas do mesmo sexo e as maneiras diversas que as pessoas entendiam a identidade de gênero. Contudo, se essa abertura do discurso brasileiro, que o editorial festejou, oferecia justamente a possibilidade de se questionar coletiva e publicamente esses velhos preconceitos sobre a homossexualidade, ela também facultava um espaço de divergências sobre as propostas, os rumos e os objetivos do incipiente movimento no Brasil.

Ainda persistiam tensões significativas entre aqueles que se opunham ao regime militar. Isso foi claramente exemplificado no debate de fevereiro de 1979, organizado pelo Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). Anunciado como debates sobre “minorias” e realizado durante quatro noites sucessivas, representantes dos movimentos feministas, negros, indígenas e LGBTQIA+ apresentaram as ideias e objetivos de seus novos movimentos a estudantes e professores da USP.

Durante as discussões que se seguiram, eclodiu um debate entre os estudantes militantes de diferentes organizações das esquerdas e membros do movimento emergente sobre a melhor estratégia para derrotar a ditadura. Estudantes filiados ao PCB, ao PCdoB e ao reorganizado MR-8 argumentaram que questões como racismo, sexismo e homo/lesbo/transfobia (embora não usassem esses termos na época) dividiam a ampla frente única contra a ditadura e eram questões a serem resolvidas após uma transformação radical da sociedade brasileira. Os membros do movimento LGBTQIA+ refutaram esses argumentos apelando à total independência e autonomia do movimento em relação às organizações políticas de esquerda, que na sua imaginação, contraditoriamente, eram contra o movimento, mas também tentariam cooptar e dominar a sua potência política.

A fundação em maio de 1978 do Somos – Grupo de Afirmação Homossexual, a primeira organização política brasileira LGBTQIA+, criou as possibilidades de uma intervenção no processo de abertura. A ala esquerda do Somos levou o grupo a várias atividades importantes, visando criar ligações com outros movimentos sociais e processos políticos em curso. Por exemplo, o Grupo Somos participou no ato do Dia do Zumbi, em 20 novembro de 1979, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, com uma faixa que proclamava Contra a discriminação racial assinando como Somos – Grupo de Afirmação Homossexual.

Já no I Encontro de Grupos de Homossexuais Organizados, realizado na Semana Santa de 1980, em São Paulo (SP) com a presença de mais de 200 militantes de pelo menos 15 grupos espalhados pelo país, houve uma moção aprovada pela assembleia de apoio à greve geral dos metalúrgicos do ABC. Quando outra moção foi introduzida no Encontro, propondo a participação do movimento no 1º de Maio durante a greve geral para oferecer solidariedade aos trabalhadores, a proposta perdeu na assembleia por um voto. Como resultado, a maioria dos membros do grupo Somos resolveu participar com um nome alternativo, Comissão de Homossexuais pró-1º de Maio, para evitar uma racha dentro do grupo.

Com São Bernardo cercada pelo II Exército, que bloqueou o trânsito em volta da cidade para diminuir a participação no evento, 50 lésbicas e gays resolveram engrossar as atividades em solidariedade aos trabalhadores em greve, levaram duas faixas enormes, de seis metros de extensão cada uma. A primeira faixa declarava com letras grandes Contra a intervenção nos sindicatos do ABC e foi assinada pela Comissão de Homossexuais Pró-1º de Maio. A outra dizia Contra a discriminação do/a trabalhador/a homossexual.

Eram duas demandas aparentemente simples. A primeira refletia o espírito do momento contra as arbitrariedades do regime militar e a favor das liberdades democráticas. A segunda foi mais audaz na sua postura politicamente correta de inclusão do gênero feminino na linguagem escrita na faixa, bem como na inclusão de uma reivindicação até então nunca levantada em praça pública. Não se tratava de demandas pela união civil ou pelo casamento de pessoas do mesmo sexo, embora tais direitos fossem tão inimagináveis naquele momento quanto as reivindicações pela igualdade democrática de gays e lésbicas dentro da classe operária.

A participação destas 50 pessoas no 1º de Maio de 1980 marcou um dia histórico para o movimento LGBTQIA+ brasileiro, revelando como um setor do movimento esteve engajado nas mobilizações contra a ditadura e procurando aliados nas conquistas dos seus direitos contra a discriminação e marginalização.

No início da década de 1980 houve um declínio do movimento LGBTQIA+ devido a vários fatores, entre eles um certo esgotamento por parte de muitos líderes, a vulnerabilidade financeira de organizações que não recebiam recursos externos, uma recessão econômica e uma noção de que com o retorno à democracia as principais questões do movimento seriam abordadas.

No entanto, os grupos que conseguiram sobreviver ao declínio do ativismo realizaram várias campanhas importantes. Entre elas estava a luta durante a Assembleia Constituinte para incluir na Constituição uma disposição que proibisse a discriminação com base na orientação sexual. Embora a moção tenha recebido o apoio de apenas 25% da Assembleia Constituinte, todas as pessoas que se identificaram com as esquerdas votaram a favor da proposta. Muitos setores das esquerdas, incluindo a maioria dos militantes e líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), apoiaram formalmente a emenda e foi um sinal de que, gostando ou não, a agenda do movimento LGBTQIA+ havia se associado à esquerda, pelo menos aos olhos da direita, católicos conservadores e cristãos evangélicos.

Desde o fim da ditadura militar, o movimento LGBT cresceu em tamanho e importância, sendo hoje uma força política no país. As experiências forjadas na luta contra ditadura serviram de base para os avanços significativos do movimento nas últimas quatro décadas.

James Green é professor de História do Brasil na Brown University e presidente do conselho diretivo da Washington Brazil Office