Política

Uma pequena introdução

A violência sempre foi uma característica da sociedade brasileira que, em sua história republicana, conviveu com inúmeros anos de anormalidade democrática, sem mencionar os anos anteriores à República, anos de escravidão, o que por si só demonstra a violência – naturalizada – da nossa sociedade. Na Primeira República (1889-1930), foram inúmeros os momentos de quebra da vida legal, sendo o mais simbólico exemplo o de Artur Bernardes, que governou todo seu mandato em estado de sítio. Também, por economia de espaço, só podemos lembrar levantes populares bestialmente reprimidos, como foi o caso emblemático de Canudos, mas também do Caldeirão, da Revolta da Chibata e da Rebelião do Contestado.

Depois de 1930, valendo-se das rebeliões tenentistas de 1922 e 1924, além da própria “revolução” de 1930 e do período “revolucionário” (X/1930-VII/1934), passando pela rebelião paulista de 1932, temos o estado de guerra, várias vezes prolongado, com a desculpa das rebeliões de novembro de 1935. Em 1936 a criação do Tribunal de Segurança Nacional, que podia julgar crimes passados e de pensamento; o golpe de estado de novembro de 1937; a rebelião dita integralista^{1, de maio de 1938. Depois da guerra: a plena adesão do Brasil à Guerra Fria, com a cassação da legenda do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e logo depois do mandato de seus parlamentares; o verdadeiro golpe udenista contra Getúlio Vargas, que levou ao suicídio do presidente, em agosto de 1954; a tentativa de golpe da União Democrática Nacional (UDN) para impedir a posse de Juscelino Kubitschek (JK), frustrada pelo marechal Henrique D. Teixeira Lott em novembro de 1955; nova tentativa de golpe, também da UDN, quando da renúncia de Jânio Quadros, em 1961 e, finalmente, o golpe civil militar, vitorioso em abril de 1964.}

É importante lembrar que em todos estes movimentos os militares estiveram envolvidos – e isso sem falar na Revolta da Vacina e em várias outras rebeliões militares nos anos de 1920 e 1930.

O golpe de 1964

Os anos do governo JK pareceram transcorrer com certa tranquilidade política, em que pesem Jacareacanga e Aragarças, revoltas de oficiais da Aeronáutica no início e no final de seu governo. A breve vitória da UDN, nas eleições de 1960, pareciam assegurar uma pausa nos intuitos golpistas da agremiação, mas a renúncia de Jânio em agosto de 1961 e a luta vitoriosa pela posse do vice, com a sempre decisão política conciliatória, no caso o parlamentarismo, fizeram com que a direita2 começasse a se organizar. Essa articulação ficou bastante evidente na participação de institutos financiados em parte pelos Estados Unidos, como o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) nas eleições de 1962. Em 1963 essas articulações ficaram mais evidentes, embora a esquerda contasse, fundamentalmente, como uma posição “geneticamente legalista” dos militares, através do famoso esquema militar de Jango.

A sociedade estava mobilizada. O movimento operário reivindicava e fortalecia-se com o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), o movimento camponês unificava-se com as Ligas Camponesas, o movimento estudantil ia às ruas e militava ativamente no Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE), os católicos progressistas aceitavam o marxismo e defendiam a Teologia da Libertação. Embora isso não significasse, nem de longe, que se vivia uma situação pré-revolucionária, a mobilização, principalmente operária, assustou os donos do poder, para os quais qualquer conquista da classe operária parecia uma ameaça.

No comício de 13 de março de 1964, Jango assinou algumas das Reformas de Base que seu governo propunha, apoiado por toda a esquerda. Reformas tímidas, como a agrária, que dispunha de terras devolutas ao longo de 15 quilômetros de estradas federais. O tabelamento de aluguéis, também assinado na ocasião, inquietou muito as camadas médias urbanas, além da insatisfação destas camadas com as constantes greves e, em especial, com uma propaganda diária, que alertava a população contra uma iminente revolução “comuno-sindicalista”, que faria com que essas mesmas camadas perdessem suas propriedades, dividissem suas moradias com o povo pobre que tomaria o poder. Veio o golpe, a 1º de abril de 1964, que teve amplo apoio popular. Não só o povo saudou a “revolução” que traria logo de volta a ordem ao país, como os líderes políticos também esperavam que o golpe durasse pouco. A eleição do marechal Castelo Branco, no Congresso Nacional, só teve um voto contra, o de Tancredo Neves.

A principal organização da esquerda, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi apanhada desprevenida. E não foi apenas o susto e uma momentânea falta de diretivas políticas diante da nova situação (a maioria considerava que o golpe não duraria seis meses e os mais pessimistas falavam em dois anos). O partido rachou. Começaram a surgir dissidências que discordavam do que consideravam uma linha pacifista do PCB, que passou a ser conhecido como “partidão” e tais dissidências foram se organizando e formando organizações mais fortes, que iriam se juntar ao já existente Partido Comunista do Brasil (PCdoB-1962): o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBr) e a Ação Libertadora Nacional (ALN), em especial. Os dirigentes destas três organizações tinham, todos eles, sido quadros da direção do PCB, desde os do PCdoB – que vinham da Conferência da Mantiqueira, em 1943, às dissidências pós-golpe.

Os governos militares foram se sucedendo, sempre em meio a boatos de seu fim, que muitos esperavam partir de algum general legalista, como Alvarado, no Peru. Castelo Branco decretou o Ato Institucional (AI) e este não tinha número, pois estava previsto para ser o único. Nesse primeiro governo militar (abril de 1964 a março de 1967), com o AI, que seria o primeiro, cerca de 1.200 militares foram excluídos das Forças Armadas e um número ainda maior de civis perdeu seus direitos políticos por dez anos. Destes, Luiz Carlos Prestes encabeçava a lista.

À medida que se sucediam os governos militares, ia aumentando a repressão. No governo Costa e Silva (março de 1967 a agosto de 1969, quando ele sofreu um AVC e foi substituído por uma Junta Militar), pareceu haver certo abrandamento da repressão, que permitiu, por exemplo, a Marcha dos Cem Mil, em junho de 1968. Mas foi em seu governo, por pressão da chamada “ala dura” do Exército, que passou a vigorar o famigerado AI-5, em dezembro de 1968. A Junta Militar que ocupou o governo de agosto a outubro de 1969 foi responsável não só pela execução feroz do AI-5 como da decretação da pena de morte, a 14 de setembro de 1969, depois do sequestro do embaixador norte-americano. A junta era composta pelo ministro da Marinha, almirante Augusto Rademaker; o ministro do Exército, general Aurélio de Lira Tavares e o brigadeiro Márcio de Souza Melo, ministro da Aeronáutica. Seguiu-se a ela, o general Emilio Garrastazu Médici (outubro de 1969 a março de 1974).

A sucessão de Médici levantou outra série de boatos: seu sucessor, o general Ernesto Geisel seria o general da abertura, “lenta, gradual e restrita”, conforme preconizava o teórico do governo, o general Golbery do Couto e Silva. Este havia pedido sua ida para a reserva do Exército, inconformado, em 1961, com a posse do vice-presidente João Goulart (Jango). Apesar de todas as esperanças, foi o governo Geisel o que mais matou militantes da esquerda, a começar pelo massacre da Guerrilha do Araguaia, em 1974, já no governo Geisel. Também foi no governo Geisel que se deu o Massacre da Lapa, que dizimou vários membros da direção do PCdoB, por delação de um “cão da ditadura”, Jover Telles. Foi também o governo Geisel que começou a dizimar o PCB.

Os mortos e desaparecidos do PCB

Em 1971, sendo quase certo que Prestes tinha sido localizado pela repressão, o secretário-geral do PCB foi mandado para Moscou. Embora esta informação não tenha sido confirmada, parece verdadeira, depois da descoberta de outro “cão da ditadura”, o agente Carlos, Adauto Alves dos Santos, que não só viajava com o líder comunista como havia estado no sítio onde se escondia Cavaleiro da Esperança. Mesmo para o governo militar, seria um constrangimento prender Prestes e, por várias vias, chegaram aos ouvidos do partido que a reação sabia onde Prestes estava morando.

Em julho de 1972, Célio Augusto Guedes, Celito, como era conhecido, teve a incumbência de ir buscar, numa pequena cidade do Uruguai, fronteiriça com o Rio Grande do Sul, o médico Fued Saad, da direção do PCB, que voltava, creio que, da Tchecoslováquia. Na véspera da viagem, Celito, que era muito meu amigo, foi à minha casa e estava bem preocupado: “Acho que dessa eu não volto”, comentou. Saad estava numa pequena cidade do Uruguai e enviara telegramas para a casa da irmã de Celito, dizendo que o congresso de medicina, que teria ocorrido na pequena cidade onde estava, havia terminado e esperava carona para voltar ao Brasil. Os dois foram presos e Celito, assassinado. Diz-se que Saad escapou por uma crise de diabetes e que Celito foi assassinado ao ser confrontado com o “agente Carlos”, contra quem teria investido. A polícia lançou a versão – que usaria muitas vezes – de que Célio havia se suicidado, atirando-se pela janela, mas sua irmã, Dagmar, médica, que recebeu o corpo diz que não havia nenhum vestígio de queda. O fato é que logo a seguir, Adauto apareceu na TV dizendo-se comunista arrependido e desapareceu no mundo. A direção do PCB considerava que a repressão estava empenhada em liquidar as organizações que empunharam armas, PCdoB, ALN, PCBr e outras menores, e que como o partidão optara pela luta política “pacífica”, seria poupado. Ledo engano. Como mostra Marcelo Godoy, em seu notável livro A casa da vovó^{e aqueles que lhe estivessem próximos, por ser o partido com maior organização e com importantes ligações internacionais.}

No dia 21 de março de 1974, José Salles foi buscar Hércules Corrêa dos Reis, Orestes Timbaúba e Givaldo Pereira de Siqueira, na Praça da Bandeira, no Vale do Anhangabaú. Dali, todos, que eram membros do comitê central (CC) do PCB, iriam encontrar Giocondo Dias, que estava respondendo pela secretaria-geral do partido desde que Prestes viajara para Moscou. No local do encontro, estavam, além de Givaldo, Hércules e Timbaúba, João Massena, Elcio Costa, Itair José Velozo, Luiz Maranhão, Marco Antônio Coelho, Jaime Miranda e Sebastiãozinho – com exceção de Sebastiãozinho, de quem não sei o nome verdadeiro, todos eram do comitê central e a maioria era da comissão executiva e do secretariado do partido. Givaldo e Sebastiãozinho tinham vindo da casa de José Romão, um camarada que dirigia carros para a direção do partido e que tinha ido buscar David Capistrano, membro do CC que voltava de Praga e o esperava no Rio Grande do Sul. Como não tínhamos notícias deles e Givaldo achava que poderiam estar retidos pelas fortes chuvas que caiam no Sul, resolveu ir à casa de José Romão à procura de alguma novidade. Givaldo ficou esperando numa esquina enquanto Sebastiãozinho foi à casa. Nenhuma notícia.

Naquele 21 de março de 1974, Salles chegou à Praça da Bandeira, parou para que Timbaúba, Hércules Corrêa e Givaldo entrassem na “variante” que dirigia e foram ao encontro de Giocondo Dias. Saíram da Praça da Bandeira e seguiram pela rua 23 de Maio. Lá pelas tantas, Givaldo percebeu que estavam sendo seguidos por dois “fuscas” e Salles, para verificar se estavam mesmo sendo seguidos, avançou rápido e entrou numa pequena rua. Um “fusquinha” entrou atrás deles – o outro se perdeu no trânsito – e continuou a segui-los. Salles entrou por uma curva e parou o carro. O fusca que os seguia, com um casal jovem dentro, parou um pouco à frente e então Salles arrancou. Nesse momento, o rapaz do fusca, que tinha saído do carro para fingir que estava vendo o pneu, abaixou-se quando Salles passou. Certamente, vendo quatro homens dentro de um carro, pensou que fossem atirar. Salles arrancou na maior velocidade e o fusca os perdeu. Foi deixando o pessoal pela cidade e voltou para casa. Parecia evidente que os que seguiam o carro não o faziam para prender ninguém, pois um casalzinho não sai para prender quatro “perigosos comunistas” e que a finalidade era a de localizar as pessoas. Como viram que foram percebidos, iriam logo prender aqueles que já tinham sido localizados. Parece ter sido o que ocorreu, pois logo no início de abril foram presos e assassinados João Massena, Luiz Maranhão, Elson Costa e Itair José Veloso. Também de José Romão e de David Capistrano não se teve mais notícias. Geisel iniciava seu governo massacrando os comunistas, agora os do PCB. Também desapareceram Hiran Lima Pereira, José Raimundo da Costa e Nestor Veras.

No início de 1975, em janeiro, foi preso e também assassinado e desaparecido Jaime Amorim Miranda. Em outubro, o mesmo aconteceu com Orlando Bonfim Júnior, que era o responsável pelo jornal do partido, A Voz Operária, e com ele também o jovem José Montenegro de Lima, o Liminha, ligado à Seção Juvenil do partido. Jaime e Bonfim eram membros da comissão executiva do partido. Segundo depoimentos, cínicos depoimentos de figuras da repressão, foram todos mortos sob torturas e seus corpos, na maioria, carbonizados. Marco Antônio Coelho, também da direção do partido, teve a “sorte” de, ao ser preso, ter inúmeras testemunhas, de gritar seu nome de ex-parlamentar e conseguir, por isso, sobreviver, apesar das bárbaras torturas que sofreu.

Dói-me muito escrever sobre o assunto. Eram todos camaradas e alguns, como Bonfim e Liminha, muito amigos, como o foi também Mário Alves, nessa época do PCBr. Uma verdadeira história do mal. Diz Konrad Lorenz, no livro já citado, que as únicas espécies capazes de torturar seus semelhantes são o homem e o rato.

Fiquemos então com outra capacidade da espécie humana: a bondade, a solidariedade, a abnegação, a capacidade de doar-se a um ideal e sacrificar suas vidas para que outras vivam melhor, por um mundo de igualdade e solidariedade. Todos os presos, torturados, assassinados e desaparecidos de todas as organizações que lutaram por um mundo melhor fazem-me lembrar a resposta de Prometeu acorrentado que explicava o porquê, para ajudar os homens, submetera-se ao suplício: “Dei-lhes uma infinita esperança no futuro”!

Célio Augusto Guedes, José Romão, David Capistrano, Luiz Maranhão, João Massena de Melo, Elson Costa, Itair José Veloso. Hiran Lima Pereira, José Raimundo da Costa, Nestor Veras, Jayme Miranda, Orlando Bonfim Jr., José Montenegro de Lima, Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho. PRESENTE!