Nacional

31 de março de 1964. Desde o começo da manhã, os boletins noticiosos das emissoras de rádio agitavam os moradores da Casa do Estudante da Faculdade de Direito do XI de Agosto. A efervescência tomava conta de todos os andares; idas e vindas dos estudantes, nos elevadores e pelas escadas, checavam informações sobre um anunciado deslocamento de tropas militares.

No salão de reuniões, na sobreloja, estudantes ligados ao PCB, à AP e independentes, inquietos, alimentavam expectativas. Eram boatos? Se não, era o temido golpe em andamento. Haveria resistência? Começou a greve geral, convocada pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)?

A Casa do Estudante, também conhecida como “Ninho das Águias”, abrigava estudantes do interior de São Paulo e de outros estados do país. Mudando para lá em 1963, convivi com Arno Preiss e João Leonardo da Silva Rocha, militantes da ALN assassinados pela ditadura; com os advogados Adolfo Mariano da Costa e Gilberto Santana, que me recrutaram para o PCB entre outros. Por lá, também passou o malfalado Michel Temer.

Na manhã de 1^º de abril, todos os presságios se confirmaram. Com uma investida precipitada, o general Olímpio “Vaca Fardada” Mourão Filho, comandante da 4ª Divisão de Infantaria de Juiz de Fora, seguiu impávido até o Rio de Janeiro, sem contratempos, obrigando o presidente da República a voar, às pressas, para o Rio Grande do Sul.

O general Amaury Kruel, comandante do II Exército e compadre de Jango, presumido legalista, mudou de lado em troca de um polpudo “soldo”. Nem mesmo funcionou o famoso dispositivo militar do general Assis Brasil. Confiante nele, o presidente João Goulart dissera dias antes: “Se o golpe vier, será esmagado”, afastando nosso ceticismo diante das movimentações da direita organizada. Como diria Guimarães Rosa, “faltou vontade de ter coragem”...

Mas a direita não brinca em serviço: o Congresso logo decretou a vacância da Presidência, mesmo com Jango ainda no país, e nomeou o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para completar o mandato até janeiro de 1966.

Em 9 de abril, o Ato Institucional n^º 1 cassou mais de uma centena de cidadãos, que tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos. Milhares foram presos, torturados ou exilados. E seguiram-se 21 anos de uma ditadura cruel e sanguinária, ainda impune graças à proverbial conciliação das elites que contagia, inclusive, governos do campo popular.

Tempos de lembranças

“Eu migrara do Interior de São Paulo para a Capital, em dezembro de 1962, a fim de cursar Direito. Antes, em alguns meses de 1961, estudei no Colégio Central da Bahia, em Salvador. Lá, presenciei a primeira manifestação de rua, dissolvida pela cavalaria, por ocasião da renúncia de Jânio Quadros e da tentativa de impedir a posse do vice-presidente João Goulart, que estava em missão oficial na China.

Foi uma espécie de avant-première de golpe, baldada pelo governador Leonel Brizola. No Rio Grande do Sul, Brizola, cunhado do presidente, mobilizou a população, teve o apoio do comandante do III Exército, general Machado Lopes, e da Brigada Militar. A partir da Rádio Guaíba, montou a Rede da Legalidade, convocando o povo a resistir (o rádio até então era o principal meio de comunicação).

O golpe foi adiado, pois as classes dominantes impuseram a Jango o garrote do parlamentarismo, sob os cuidados do primeiro-ministro Tancredo Neves.

Voltando da Bahia, concluí o curso científico e fui servir o Exército no TG-30 de Monte Aprazível. Era então um “jovem rebelde”, inquieto, cheio de muitas leituras e crítico das injustiças sociais.

Organizei, com amigos, um jornalzinho de críticas, que distribuíamos na saída da missa dominical, e um programa de rádio, em que debatíamos temas polêmicos, como divórcio, reforma agrária, bloqueio a Cuba...

A agitação política, social, cultural era a marca daquela época. Vivíamos uma espécie de “anos loucos e malditos”, que F. Scott Fitzgerald, embora em outro contexto, descreveu tão bem:

“Depois das certezas da juventude, inicia-se um período de complexidade intensa e intolerável. Esse período é tão curto que passa quase despercebido.”

Desafiado, engajei-me nos debates e na militância, festejei a vitória no plebiscito pelo fim do parlamentarismo (em 1963, 82% sufragaram a volta do presidencialismo). Já filiado ao PCB, abracei a luta pelas reformas de base e o trabalho na feitura do jornal O Grasno (“Um jornal a serviço das classes desarmadas”) que, visionário, afirmava: “Cresce em todo o país a resistência à felicidade dirigida”.

As reformas de base, ainda atuais, propunham mudanças estruturais no Brasil, para reduzir as desigualdades sociais, aprofundar a democracia e defender a soberania nacional. Eram elas, reforma agrária; reforma urbana; reforma universitária; reforma tributária progressiva e distributiva; reforma bancária, para reduzir a concentração e democratizar o crédito; limitação da remessa de lucros das empresas estrangeiras (decretada em 1962, mas alvo de contestações); direito de voto para analfabetos e eleição de cabos e sargentos.

Nacionalismo e anti-imperialismo eram bandeiras populares, empunhadas por políticos, estudantes, intelectuais, sindicalistas, artistas e, inclusive, militares.

A atividade política espraiava-se por todos os setores. Eram os Centros Populares de Cultura (CPCs), da UNE, que produziam cultura como uma forma de conscientização e organização popular. Ou as caravanas de alfabetização pelo método Paulo Freire, que auxiliavam também na sindicalização de trabalhadores rurais. Jornais e livros circulavam amplamente: os de maior tiragem eram os Cadernos do Povo, da Editora Civilização Brasileira. Um deles, por sinal, de Wanderley Guilherme dos Santos, antecipava “Quem dará o Golpe no Brasil?”

Livreto ultrapopular, político e panfletário, Um Dia na Vida do Brasilino, de Paulo Guilherme Martins, descrevia um tipo, burguês, que não se dava conta da dependência total ao capital estrangeiro – da pasta de dentes à linha que prega seus botões – o Brasilino, alheio a tudo, não sabe que está sendo enganado.

Na poesia, participante e engajada, havia o Violão de Rua - Poemas para a Liberdade, que pontificava, entre outros, Geir Campos, com sua Poética:

“Eu quisera ser claro de tal forma

que ao dizer

- rosa!

Todos soubessem o que haviam de pensar

Mais: quisera ser claro de tal forma

que ao dizer

- já

Todos soubessem o que haviam de fazer”

O começo do fim

A agitação era incontrolável nos primeiros dias de 1964. Greves, atos públicos, choques com o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) no movimento estudantil.

O avanço do campo popular era nítido, sobretudo para a classe dominante, que recuara taticamente quando do plebiscito, mas organizava pacientemente a sedição, inclusive com apoio e supervisão do governo dos Estados Unidos.

A Revolução Cubana e a descolonização na África e na Ásia eram uma afronta à hegemonia norte--americana. O imperialismo reagia com golpes de estado e assassinatos de lideranças, sob comando dos serviços de inteligência, a CIA à frente.

À semelhança do atual Instituto Millenium (“Um Think Tank para acelerar o progresso do Brasil por meio da liberdade”), grupos empresariais financiaram a criação do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). O primeiro investia na eleição e apoio de parlamentares da direita; o segundo, na formulação e difusão de ideário conservador e anticomunista.

As ramificações para a deposição de Jango estendiam-se aos governadores de Minas (Magalhães Pinto), Rio de Janeiro (Carlos Lacerda) e São Paulo (Adhemar de Barros). Os três conspiravam abertamente e ampliavam o efetivo das PMs, treinadas e com armamento capaz de enfrentar, inclusive, tropas do Exército em caso de confronto.

Cimentavam o bloco, o respaldo quase unânime da grande mídia, da Igreja Católica Conservadora e de inúmeras entidades, como a Tradição, Família e Propriedade (TFP), a União Cívica Radical e a Liga das Senhoras Católicas.

A linha geral unificadora era a defesa da democracia e da liberdade, para evitar que o país se transformasse numa república sindicalista, a serviço do comunismo internacional.

Em resposta à conspiração aberta e crescente, o presidente da República convoca um grande comício para o dia 13 de março, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Trezentas mil pessoas, segundo o cálculo oficial, vibraram quando, ao fim do ato, Jango anunciou a desapropriação de terras às margens das rodovias para fins de reforma agrária.

E foi além: prometeu o tabelamento dos aluguéis, a nacionalização de empresas estrangeiras e a futura convocação de uma Assembleia Constituinte.

Não tardou uma semana e veio o revide da direita. No dia 19 de março, milhares encorparam a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Liga das Senhoras Católicas, Sociedade Rural Brasileira e diferentes grupos religiosos, em protesto contra o governo federal.

O pretexto final, a senha para os golpistas, foi o encontro de Jango, dia 30, no Clube dos Sargentos e Suboficiais da PM, no Automóvel Clube, com a presença do líder marinheiro cabo Anselmo, supostamente infiltrado para instigar a insubordinação e o rompimento da hierarquia entre os militares. Sessenta anos depois, o espectro do golpe volta a rondar!

Conclusões provisórias

A intentona de 8 de janeiro de 2023 não foi um raio em céu azul. Tampouco uma ação espontânea de grupos amalucados, comandados por um chefe psicopata e assessores trapalhões. Se malogrou, não foi por falta de vontade, nem significa que os conspiradores deixarão de reincidir.

Basta ver a manifestação do dia 25 de fevereiro de 2024, na paulistana Avenida Paulista, quando milhares de pessoas atenderam à convocação de Bolsonaro, a confirmar que a direita vem exibindo incontestável mostra de vitalidade e capacidade organizativa, em contraste com um mutismo pacifista do nosso campo, governo incluído. Para além de conceder exclusividade à direita para as grandes manifestações de rua, falta compreensão de que tais atos constituem sinais antecedentes de golpes – a exemplo do que ocorreu há seis décadas.

Eis porque rememorar o passado é também discutir o futuro, para que jamais se reeditem aventuras presentes (como a intentona de 8 de janeiro) ou vindouras. Por isso, nunca é demais recordar: historicamente, as classes dominantes, fardadas ou não, podem tolerar certas mudanças desde que o avanço das classes trabalhadoras não resulte em redução de seus ganhos absolutos ou relativos. Mas oferecem brutal resistência quando o equilíbrio distributivo está sob ameaça.

Daí a preocupação para que não haja tolerância diante dos fatos em apuração no momento. É ingenuidade não perceber que o golpismo está entranhado em setores do grande capital e nas forças armadas. A democracia não será salva com as concessões a supostos legalistas, nem com bandeira branca a quem incita a guerra.

É hora de julgar e punir, com o rigor da lei, os participantes, planejadores, mandantes e financiadores do 8 de janeiro, a começar pelo ex-presidente e seus asseclas, civis e militares.

Ditadura nunca mais! Democracia sempre!

Rui Falcão é deputado federal (PT-SP), jornalista e advogado.