Mundo do Trabalho

Paul Singer (1932-2018) foi um militante comprometido e engajado em diferentes organizações e partidos socialistas por mais de sete décadas (iniciando nos anos 1940 na “esquerda democrática” e chegando ao Partido dos Trabalhadores, onde esteve desde a fundação até o seu falecimento); foi operário metalúrgico no início dos anos de 1950 (vindo a se tornar liderança na famosa greve dos trezentos mil em São Paulo em 1953); foi um renomado economista, tendo produzido durante décadas importantes analises da economia brasileira e inovado teoricamente ao pensar a dinâmica do capitalismo numa economia “periférica”; foi um professor que formou gerações de estudantes; foi um intelectual que além de ter inovado nas interpretações sobre o país e, principalmente, sobre o lugar dos trabalhadores na formação social brasileira, nunca se furtou ao debate público; foi um “marxista” que traduziu e interpretou a tradição marxista para o contexto nacional; foi um militante pela economia solidária e autogestão; foi um gestor público, tendo trabalhado como secretário do Planejamento no governo de Luiza Erundina (1989-1992) e como secretário nacional de economia solidária nos governos Lula e Dilma.

Com uma trajetória tão rica e diversa, intimamente entrelaçada com as lutas sociais no Brasil, é difícil caracterizar Paul Singer: militante, sindicalista, economista, marxista, professor, gestor, intelectual? Ele foi tudo isso mas, e acima de tudo, e é o que dava unidade e sentido a sua trajetória, Paul Singer foi a vida toda, de cabo a rabo, um socialista (um daqueles que Bertolt Brecht chamou de “imprescindível”).

Em sua trajetória Paul Singer mudou de posição (e não tinha nenhum problema com isso, inclusive adorava ser convencido de algo), reinterpretou-se, criticou a si mesmo, mas nunca transigiu em suas posições socialistas. E não qualquer socialismo, mas aquele socialismo – que em sua trajetória se liga a uma de suas referências políticas e teóricas, Rosa Luxemburgo – que não abre mão da democracia ou, nos termos do próprio Singer, que vê a democracia e sua ampliação como sinônimo de socialismo. Neste sentido, Paul Singer foi um renomado e respeitado representante de toda uma geração que teve sua práxis vinculada ao íntimo compromisso com o socialismo, com a emancipação da classe trabalhadora e com a radicalização da democracia.

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Uma trajetória socialista

Nascido em Viena, na Áustria, em família judia, Paul Singer chegou ao Brasil com 8 anos, em 1940, fugindo dos horrores do nazismo. Ainda adolescente, com 13/14 anos, começa sua politização e seu engajamento político. Paul Singer se aproxima dos socialistas (antistalinistas e críticos do PCB) que, naquele momento, estavam se organizando na “esquerda democrática”¹.

Ávido leitor, um pouco depois desta época, descobre nas páginas do jornal Vanguarda Socialista, editado por Mario Pedrosa, os textos de Rosa Luxemburgo. Não há dúvida que a partir daí, Rosa Luxemburgo vai marcar de diferentes maneiras a militância e a atividade intelectual de Singer, sendo por muitos considerado, ao lado de Mario Pedrosa, dos primeiros e mais importantes “luxemburguistas” do Brasil² (por mais que Paul Singer nunca tenha se prendido a ortodoxias).

Ainda na juventude, também participa no DROR, movimento de jovens socialistas sionistas que tinham como objetivo criar um Kibutzin. Contudo, pouco antes da concretização da ida do grupo para Israel, Singer rompe com o sionismo e argumenta para seus companheiros que se a luta é pelo socialismo, ela pode e deve ocorrer em qualquer lugar, seja em Israel ou no Brasil.

Singer fica no Brasil e aqui constrói sua trajetória de militante socialista. Se aproxima do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde passa a militar na sessão da cidade de São Paulo, caracterizada pelo seu viés à esquerda em relação à direção nacional.

Formado em eletrotécnica, no início da década de 1950, vai trabalhar como operário em uma metalúrgica na cidade de São Paulo (indústria Atlas-Villares). Passa a militar, através do PSB, no movimento sindical. Em 1953, acontece na cidade de São Paulo “a greve dos trezentos mil”. A greve durou um mês e é um importante marco do movimento sindical brasileiro, pautando uma maior liberdade de organização e colocando foco nas comissões de fábrica. Singer foi uma de suas lideranças.

Foi sua militância socialista que motivou Paul Singer a estudar economia, ingressando na Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo e formando-se no ano de 1959. Ainda aluno de graduação, foi convidado para participar do célebre grupo de estudos d’O Capital (Marx) que estava sendo formado³. O grupo foi um importante espaço de renovação do pensamento marxista no Brasil e permitiu a Singer exercitar aquilo que dizia admirar em Rosa Luxemburgo, que segundo ele, “era uma marxista que ousava criticar Marx”⁴.

No mesmo ano de 1959, Paul Singer participa da criação da Polop (Organização Revolucionária Marxista Política Operária). A Polop teve papel importante na luta contra a ditadura militar que se constitui no Brasil a partir de 1964, sendo um importante espaço de formulação e formação de militantes. A Polop não aderiu à luta armada, mas dela derivou diversos grupos, como a VPR e a Var-Palmares.

No início dos anos de 1960, Paul Singer ingressa na vida docente, tornando-se professor assistente de economia na Universidade de São Paulo. Em 1966, defende seu doutorado em Sociologia, orientado por Florestan Fernandes, pela mesma universidade. Seu trabalho intelectual sempre esteve preocupado em compreender seu mundo para transformá-lo. Buscou, através de suas reflexões e pesquisas, compreender os bloqueios e amarras para as lutas emancipatórias, as características e singularidades de uma economia periférica como a brasileira, a dinâmica das lutas de classes e as perspectivas de construção do socialismo. Mas também como bom luxemburguista, nunca acreditou que “a teoria” fosse o motor das transformações, mas sim que é na ação política que o socialismo se constrói (nas palavras de Rosa Luxemburgo, “no começo era a Ação”) e mesmo já mergulhado na vida acadêmica, nunca deixou de “agir” politicamente.

Em 1968, a convite de integrantes do movimento estudantil, ministrou um curso aberto de introdução de economia política. Militantes políticos e estudantes engajados participaram ativamente das aulas.

Em 1969, em meio ao fechamento da ditadura militar no Brasil, Singer e outros professores foram compulsoriamente “aposentados” pelo regime militar e afastados da universidade. Impedidos de dar aula, parte deste grupo de intelectuais criou o Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (Cebrap). Nestes anos no Cebrap, Singer produziu importantes trabalhos de interpretação da economia brasileira, antecipando a crise do “milagre econômico” e desenvolvendo aquilo que uma pesquisadora sobre Paul Singer chamou de uma “uma teoria do emprego para países não-desenvolvidos”⁵.

Também nos anos 1970, ainda no Cebrap, Singer coordena junto com Vinícius Caldeira Brant uma série de pesquisas sobre a pobreza na cidade de São Paulo, encomendada pelo Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Deste trabalho, Singer e Brandt percebem uma novidade na arena pública brasileira, a emergência de uma série de movimentos sociais que tradicionalmente não eram percebidos pelas organizações de esquerda. Desta percepção, publicam em 1980 o livro “São Paulo: o povo em movimento”⁶, que se tornou um dos pioneiros trabalhos sobre o que depois passou a ser nomeado de Novos Movimentos Sociais no Brasil.

No final dos anos de 1970 Singer se engaja de corpo e alma na luta pela redemocratização e na formação do Partido dos Trabalhadores, tendo sido em 1980 um dos seus fundadores. Fez parte da primeira direção nacional do PT (espaço que ocupa novamente na década de 2000) e, como figura pública, viaja pelo país ajudando na construção do partido. Além de se constituir numa importante liderança partidária, Singer passou também a fazer parte do grupo de economistas do PT, que durante anos construiu o programa econômico do partido.

É desta época também a tentativa de Paul Singer de pensar o que seria o socialismo no final do século 20. Coerente com sua trajetória de crítica ao autoritarismo e dogmatismo, Singer busca refletir quais os caminhos para o socialismo no contexto das transformações que passavam o mundo e o Brasil.

Reflexões de Paul Singer sobre o socialismo no século 21

Partindo da percepção de que o projeto socialista se transformou no decorrer da história, Paul Singer transforma esta percepção em premissa: se o capitalismo muda, o próprio conceito de socialismo deve mudar de acordo com as novas demandas e experiências das classes populares. É necessário, portanto, retomar a discussão do socialismo nos tempos atuais.

No livro O que é Socialismo, hoje⁷ pensando a partir da experiência do “socialismo” que existiu como prática no decorrer do século 20, apesar de representarem grande esperança de igualdade social e liberdade, no final se apresentaram tão opressoras como o próprio capitalismo. O desafio que se coloca então é repensar o socialismo para além das experiências do “socialismo real”.

A crítica de Singer não se dirige apenas ao socialismo real, mas também a social-democracia europeia. Em ambos os casos, a divisão entre trabalho e capital e, portanto, entre quem manda e quem obedece, não foi superada. No socialismo real, apesar dos ganhos em relação à igualdade econômica e social, se constitui uma casta burocrática que “mandava”, ficando o restante da população alienada tanto do processo político como do próprio processo de trabalho. Na social-democracia algo semelhante aconteceu: apesar de ganhos na igualdade econômica através da conquista de direitos sociais e avanços nos processos democráticos (sendo tanto a democracia como a conquista de direitos ganhos socialistas, ou seja, conquistas da classe trabalhadora contra o capitalismo), a subordinação, o poder oligárquico do capital sobre o trabalho, a alienação e a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual se mantiveram.

A questão, então, para o socialismo, não era abandonar estes ganhos socialistas já conquistados, mas avançar no processo de conquistas da igualdade econômica e social e nas conquistas democráticas através da própria superação da divisão entre capital e trabalho. Esta superação só poderia ocorrer quando todos e todas pudessem participar das tomadas de decisões, tanto na produção como na sociedade em geral, ou seja, o socialismo caminha com o avanço e a radicalização da democracia.

No Livro Uma utopia militante⁸ Singer argumenta que a classe trabalhadora já vem construindo, nos interstícios do capitalismo, o socialismo. Através da organização política com a formação de sindicatos e partidos políticos, a classe trabalhadora conquistou o direito a participação política, criou a democracia moderna e conquistou, a duras penas, os direitos sociais. Assim, para Singer, o Estado democrático de direito é uma conquista operária, uma conquista socialista, que colocou limites ao poder oligárquico do Estado liberal. Da mesma forma, a organização econômica destes trabalhadores e trabalhadoras gerou implantes socialistas na esfera da produção, criando empresas democráticas, autogestionárias, onde tanto os meios de produção são coletivizados a todos aqueles e aquelas que trabalham na empresa e as decisões são tomadas democraticamente por todos, sem distinção, rompendo assim o poder oligárquico no interior das empresas a partir das práticas de cooperação e autogestão.

A reflexão de Singer é a de que a revolução social socialista não apenas é longa, mas ela já está sendo realizada, não apenas aqui e agora, mas se iniciou ainda no século 19, no próprio momento em que a classe trabalhadora foi resistindo ao avanço capitalista e gerando, através das conquistas democráticas, os “implantes” socialistas. Segundo Singer, o problema é que no século 20, a revolução política ofuscou as iniciativas já existentes de revolução social. Tanto o “socialismo real” como a social-democracia europeia, durante o século 20, centraram-se na estratégia de construção do socialismo através da tomada do poder do Estado – principalmente seguindo as diretrizes da II Internacional (1889-1916) – secundarizando em sua estratégia as formas de organização democrática da produção. Não que para Singer o Estado seja secundário, mas não é exclusivamente por meio dele que o socialismo será construído. O socialismo não pode ser imposto por decreto, mas sim pela prática e livre vontade das pessoas. O socialismo assim deve se constituir em opção por ser econômica, social e politicamente superior ao capitalismo.

O socialismo é construído por uma série de práticas que significam a real socialização dos meios de produção, desalienação do trabalho e, sobretudo, o avanço da democracia. Singer vai encontrar assim a construção do socialismo nas práticas e experiências de economia solidária, como veremos.

Paul Singer nos governos democráticos e populares e militante pela autogestão

Em 1988 o Partido dos Trabalhadores obtém importantes vitórias nas eleições municipais, entre elas a da prefeitura da cidade de São Paulo, quando Luiza Erundina é eleita prefeita. Singer é convidado para ser secretário do Planejamento, cargo que ocupou nos quatro anos de gestão.

Como secretário do Planejamento coordenou na cidade de São Paulo as experiências de orçamento participativo. Além disso, fez propostas de impostos progressivos e redistributivos na esfera municipal e foi um dos maiores defensores da proposta de gratuidade no transporte coletivo urbano (tarifa zero). Infelizmente, a proposta não prosperou, mas reapareceu nas lutas sociais brasileira nas primeiras décadas do século 21.

Como havia sido reintegrado a vida universitária com o fim da ditadura militar no início dos anos de 1980, quando acaba a gestão de Erundina, Paul Singer volta a docência na Universidade de São Paulo. Singer se dedica neste momento a estudar o grande problema que assolava o país: o desemprego.

Em 1996 participa da elaboração do programa de governo para as eleições municipais de São Paulo. Diante um desemprego que atingia quase 20% da população economicamente ativa da cidade, Singer propõe que o futuro governo municipal auxiliasse na organização destes trabalhadores em cooperativas de produção e de consumo. O coordenador do Programa de Governo e então candidato a vice-prefeito, Aloízio Mercadante, nomeou a proposta de economia solidária. Pouco depois, Paul Singer publica sua proposta no jornal Folha de São Paulo, incorporando o nome proposto por Mercadante.

A partir de então, Paul Singer passa a dedicar grande parte de seu trabalho intelectual e político a discutir e fomentar a criação de cooperativas e empresas autogestionárias. Do ponto de vista político, descobre a existência de inúmeras experiências e passa a se vincular a elas. Foi um dos principais idealizadores da criação de uma incubadora de cooperativas populares na Universidade de São Paulo. Voltou ao movimento sindical, particularmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e buscou discutir com o sindicalismo a necessidade de apoiar a autogestão e o trabalho associado. Foi conhecer e debater as experiências autogestionárias criadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Acima de tudo, dedicou seu tempo e sua autoridade política, conquistada a partir de décadas de militância socialista e de trabalho intelectual, a integrar e fortalecer estas diferentes experiências.

Do ponto de vista intelectual, passa a se dedicar ao estudo do cooperativismo, da autogestão e particularmente da prática e do pensamento socialista, buscando discutir o papel e o lugar que estas experiências autogestionárias e cooperativas tiveram na luta da classe operária contra o avanço do capital e no ideário socialista. Volta-se assim tanto aos chamados socialistas utópicos, como aos socialistas libertários e à Marx, para repensar o socialismo e sua relação com a autogestão e a democracia econômica. Este engajamento político e intelectual de Paul Singer deu impulso às experiências de economia solidária fortalecendo sua organização e presença política.

Em 2002, com a vitória de Lula no pleito presidencial, no final do ano, o então vigoroso movimento que reunia as experiências de autogestão e economia solidária no Brasil resolveu realizar uma Plenária Nacional de Economia Solidária. Como resultado desta plenária, foi redigida uma carta ao presidente eleito Lula, propondo que o novo governo criasse uma Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) no Ministério do Trabalho e Emprego e que seu secretário fosse Paul Singer. Lula aceitou a proposta e anuncia a criação da Senaes, convidando Paul Singer para conduzi-la. Singer ficou a frente da Senaes de 2003 a 2016.

Nos treze anos que ficou à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária dedicou-se tanto a fortalecer as experiências de economia solidária e de autogestão como também a levar práticas democráticas para dentro da própria estrutura hierarquizada do Estado brasileiro. Além disso, buscou incluir a economia solidária em diferentes políticas setoriais do governo federal, como as políticas de combate a pobreza, de desenvolvimento rural, de segurança pública, de saúde mental, entre outras. Fazia isso quase sempre provocado e articulando-se com movimentos sociais das áreas, como com a luta antimanicomial, os movimentos pela reforma agrária, com o movimento sindical, da luta contra o encarceramento, entre outros.

Não apenas contribui com as diferentes formas de fomento a participação social no governo, como também buscou levar práticas democráticas para sua própria equipe. Logo que chegou a Brasília, propôs que as decisões da Secretaria que estava responsável por conduzir não fossem tomadas apenas por ele, mas sim pelo conjunto da equipe. Assim, criou uma espécie de assembleia da Senaes, que reunia todos aqueles e aquelas que compunham a equipe, colocando todas as decisões em discussão e deliberação.

Do ponto de vista da relação com a sociedade civil, acreditando que a interação devia ser a mais próxima possível e propondo canais de democracia direta, como grupos de trabalhos conjuntos entre Senaes e movimento social onde as políticas públicas seriam formuladas, dizia que a Secretaria e sua equipe não era (e não deveria se colocar) como vanguarda, deveria sim apoiar e responder o que a sociedade civil demandava, ao invés de buscar conduzi-la.

Assim, depois de uma vida de militância pelo socialismo democrático (que para Singer eram sinônimos) quando em sua maturidade tem a possibilidade de ocupar um importante papel no poder central, não abandonou seus ideais e se manteve coerente com seus princípios socialistas. Nunca se viu como vanguarda, mas apenas como um militante agindo pela construção do socialismo em sua prática cotidiana, aqui e agora, fazendo de sua ação aquilo que elaborava intelectualmente.

Fábio Sanches é professor de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Foi chefe de gabinete (2003-2005) e secretário adjunto (2005-2011) na Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.