Sociedade

No processo de escrita deste artigo fiquei pensando desde quando eu possuo consciência Negra e já começo informando que vou me apropriar do que é defendido por Lewis R. Gordon, no livro Medo da Consciência Negra¹ quando chama a atenção para a diferença entre a consciência negra e a consciência Negra². Essa consciência “ativa” e “efetiva” existe desde quando eu, aos cinco anos de idade, reagi quando uma colega branca e loira, tipo a Baby Doll grande, de olhos azuis, descrita por Tony Morrison no livro O Olho mais Azul, disse que meu cabelo era duro.³ A minha reação foi mascar chiclete e depois colar nos seus cabelos de uma forma que ela só conseguiria tirar, cortando.⁴ Não tenho certeza se essa reação causou nela a reflexão devida, mas ela nunca mais falou dos meus cabelos.

Bom, essa reação pode levantar inúmeras discussões, porém, saio na defesa daquela criança negra de 5 anos que não viu outra maneira de se defender dos insultos proferidos, frequentemente, pela rainha do milho⁵ e que nunca foram repelidos pelas professoras daquela escola. Isso significa dizer que o racismo existe e por isso não deve ser minimizado por discursos prontos proferidos por quem nunca o sentiu na pele.

Ao longo dos anos, tive acesso a informações e pessoas que lutaram para que hoje tenhamos o direito de reagir. Tive o privilégio de crescer imersa em discussões sobre igualdade racial, igualdade de direitos, consciência Negra, combate ao racismo, ocupação de espaços, Negro no poder, lutas do movimento sindical, dentre outras questões e temas defendidos por lideranças dos movimentos negros que nas décadas de 1970, 1980 e 1990 levantaram bandeiras que garantiu a lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

Essas figuras históricas como Raimundo Coutinho, Sandra Mariano, Deputado Vicentinho, Matilde Ribeiro, João Carlos Nogueira, Lucy Góes, Dora Lucia Bertullio, Luiz Carlos Suica, Martvs Chagas, Elias Sampaio, Cleide Hilda, Makota Valdina, Zulu Araújo, Ailton Ferreira, Luciana Mota, João Jorge, Gerônimo da Silva Jr., França, Vovô do Ilê, Olivia Santana, Silvio Humberto, Luiza Bairros, Luiz Alberto, Raimundo Bujão, Elizabete Lima, Walmir França, Benedita da Silva, Bola, Ivonei Pires, Gilberto Leal, Edenice Santana, Valmir Assunção, Carlos Trindade, Gilmar Santiago, Denise Antônia de Paula, Sandra Cabral, Makota Celinha, Flávio Jorge (Flavinho), Rafael Pinto, Marilândia Frazão, Neide Jane, Vilma Reis, Ofélia Hillário, Creuza Oliveira, Vanda Sá, Ana Célia da Silva, Rute Salles, Maguinho, dentre outras(os) foram e são as minhas referências. Alguns frequentavam a minha casa, outros fui acompanhando os passos, à medida que ia crescendo no meio dos espaços de discussões, especialmente, do movimento sindical. Naquela época, aquele era o espaço de sustentação e luta dos movimentos sociais negros contra a discriminação racial.

A atuação delas(es) foi essencial para minha formação enquanto mulher, negra, doutora, especialista, gestora e militante que continua reagindo, de outras formas, contra o racismo. Nominá-los é garantir que as suas histórias não sigam apagadas e esquecidas.

O Movimento Negro é um movimento social, político, estético de luta contra a desigualdade racial fruto da colonização, escravidão, exploração e patriarcado. Dentre as instituições criadas está a Frente Negra Brasileira (FNB) que surge em 1931, no estado de São Paulo, exigindo igualdade de direitos e participação dos negros na sociedade brasileira. Tendo como lideranças Arlindo Veiga dos Santos, José Correia Leite e outros. A organização que tinha atuação política, cultural e educacional chegou a se organizar como partido político, mas teve sua atividade encerrada em 1937, no Estado Novo, quando Getúlio Vargas ordenou o fechamento dos partidos políticos. Em paralelo, surge a imprensa negra paulista que utilizava os periódicos para denunciar as desigualdades, discriminações e preconceito racial que também virou um partido político, mas foi extinto, como os outros, em 1937.

Em 1944, no Rio de Janeiro, Abdias do Nascimento, que já tinha participado da Frente Negra Brasileira (FNB) funda o Teatro Experimental do Negro (TEN). Este movimento reflete as inquietações do autor diante da ausência de negros e da história da população negra nas representações teatrais brasileiras. Além de um movimento artístico-cultural o TEN foi um movimento político e estético de luta contra as desigualdades.

Os anos de 1960/70/80 representaram para os negros um marco importante, devido à ampliação da luta por uma real democracia racial através de movimentos e atitudes. Até então, vivíamos imersos em mentiras sustentadas pela branquitude que além de disseminar o mito da democracia racial, empurrava para debaixo do tapete a exclusão da população negra através da política de imigração, fruto da vontade da sociedade de embranquecer. Desta forma, nasce a ideia de que o Brasil era um paraíso racial porque possibilitava a convivência “pacífica” entre as raças. Este paraíso nunca existiu para as empregadas domésticas, trabalhadores braçais, moradores da periferia, que na sua maioria negros, convivem com a desigualdade racial até hoje.

No Brasil, na década de 1970, durante a ditadura militar, vivíamos um poder centralizado, com algumas manifestações de oposição ao regime. O “Milagre Econômico” eleva os altos índices de crescimento econômico e a febre consumista tomava conta das classes médias; o país acabara de se tornar um local seguro para investimentos das multinacionais e o então presidente da República, Emílio G. Médici, buscava mostrar um país calmo e próspero, por meio de campanhas como a promovida na Copa do Mundo de 1970, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e publicidade ideológica marcada pelo avanço das telecomunicações, bem representada pelo slogan 'Brasil: ame-o ou deixe-o', 'Ninguém segura este país' e 'Prá frente Brasil'. Desta forma, utilizavam-se meios de encobrir a realidade vigente marcada pela exploração da classe trabalhadora, duras condições de trabalho, entrada maciça do capital estrangeiro através de investimentos e empréstimos e o combate a subversão através da violência.

Naquele contexto histórico era possível observar no Brasil o crescimento dos movimentos das “minorias”, que incluíam os negros, mulheres, homossexuais. Os negros se basearam em algumas das lutas, ideais e conquistas norte-americanas para buscarem a igualdade das “raças”⁶ na sociedade; essa, porém, não foi a única influência incorporada. Além disso, houve uma consolidação da indústria cultural e dos meios de comunicação paralela ao crescimento do país e ao aumento da miséria e desigualdade social. A mídia assume um papel importante dentro da sociedade, exibindo imagens na programação televisiva (novelas, principalmente) que mostra um país rico, equilibrado, igual, sem racismo e que vivia em paz.

O período foi também marcado pela exaltação do individualismo e consumismo, que se relacionavam ao culto ao corpo e à valorização do padrão de beleza. A socióloga Ângela Figueiredo, ao fazer uma reflexão sobre a padronização da beleza, defende que os movimentos negros vão assumir “uma estética particular que tinha como principal objetivo romper com o padrão de beleza branco vigente”.⁷ Esse discurso fortalece as novas políticas que tinham como um dos objetivos discutir “o padrão estético” exigido, que estaria pautado na figura de um homem/mulher branco de cabelos lisos. Esse sentimento de valorização do negro nasce em paralelo com outros movimentos, dentre eles a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), que surge para modificar completamente a percepção dos movimentos negros.

O país passa por um processo de transição que marca a saída do controle ditatorial para a democracia, e isso se manifesta nas “Diretas já”. Esse processo, entretanto, não se deu de forma muito democrática, pois, alguns dos envolvidos na transição não estavam completamente dissociados do antigo sistema. Este período também foi marcado pelo colapso referente ao mito da democracia racial, o qual quebra a ideologia de que vivíamos no paraíso das raças, onde não existiam discriminação, preconceito e racismo. Com isso, o Movimento Negro toma corpo e passa, mesmo que timidamente, a ocupar alguns espaços legitimados de poder, como os partidos políticos, organizações não-governamentais (ONG) e meios de comunicação. Já se pode, naquele momento, perceber a formação de núcleos afro-brasileiros dentro de espaços públicos e privados de diversas partes do país e manifestações públicas. Estes movimentos são herdeiros das resistências, lutas e revoltas dos Malês, Conjuração Baiana (Revolta Alfaiates ou Revolta dos Búzios), Revolta da Chibata, Quilombo dos Palmares, dentre outros que se levantaram contra o sistema racista e opressor. Estes que surgiram ao longo da escravidão e pós-abolição demonstram a insatisfação da população negra antes escravizada e depois marginalizada por um sistema excludente, racista e genocida.

Os movimentos negros brasileiros foram influenciados pelas lideranças negras norte-americanas que lutavam pelos direitos civis nos Estados Unidos da América. Lideranças como Rosa Parks, símbolo da luta contra a segregação racial, que se negou a obedecer a uma lei segregacionista, Martin Luther King, ativista negro estadunidense e primeiro presidente da Conferência da Liderança Cristã Sulina (SCLC) que em 1960, identificava-se com a filosofia de paz de Mahatma Gandhi para promover a resistência e acreditava que as manifestações negras em prol de melhorias deveriam acontecer de forma pacífica. Malcolm X funda a Organização da União Afro-Americana (AAUO) e reivindica uma autogestão do povo negro, buscando um reconhecimento com o seu passado histórico pré-colonial. O grupo político Panteras Negras (1966), fundado por Huey Newton e Bob Seale, surge com novas definições baseadas na proteção armada do povo negro contra a “América Branca”; irão desmitificar os conceitos sociais do marxismo, Angela Davis que se destacou por fazer parte do Partido Comunista dos Estados Unidos e do grupo Panteras Negras.

No continente africano surge a Organização da Unidade Africana (OUA), instituição fundada em 1963 para a articulação de forças entre as nações africanas, provocando repercussão mundial, ao propor que a África fosse vista pelos olhos dos africanos, através da autodeterminação dos povos. Ao mesmo tempo, influenciou os negros espalhados por todo o mundo na decisão de lutar por melhores condições de vida e pela aquisição de direitos que não possuíam. Esse foi um processo de descoberta do africano como “ele mesmo” e não mais como o “outro”, como fora imposto pelos colonizadores, divulgando e incentivando o nacionalismo e orgulho étnico como armas contra o racismo.

Os movimentos de luta contra a segregação racial e libertação das colônias africanas, liderados, na África, por Mandela, Steve Biko, Kname Nkrumah, Almicar Cabral, entre outros, também influenciaram as lideranças brasileiras. O primeiro país a iniciar o processo de descolonização foi à Líbia, em 1952, seguido da Tunísia, em 1956, depois Gana que em 1957, sob a liderança de Kwame Nkrumah, consegue a independência. O mesmo não ocorre, entretanto, em Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, os quais sofreram com a independência tardia de Portugal. Após a Segunda Guerra Mundial, surgiram movimentos, organizações e articulações interafricanos de libertação nacional que dialogaram com o mundo, especificamente com a França e a Grã-Bretanha.

O contato com as lutas internacionais fez emergir a ideologia da Negritude que nasce a partir da inquietação do negro, especificamente o instruído, que passa a tomar para si o preconceito determinado a ele. Kabengele Munanga (1986, p.6) defende que: “Legítima defesa ou racismo antirracista, a negritude não deixa de ser uma resposta racial negra a uma agressão branca de mesmo teor”⁸ e reforça definindo os objetivos da Negritude:

“[...] buscar o desafio cultural do mundo negro (a identidade negra africana), protestar contra a ordem colonial, lutar pela emancipação de seus povos oprimidos e lançar apelo de uma rescisão das relações entre os povos para que se chegasse a uma civilização não universal como extensão de uma regional imposta pela força [...]”.

A Negritude trouxe para o negro a consciência de pertencer à raça negra e provoca a reconstituição da identidade cultural. Desta forma, os negros iniciam um movimento de resgate da sua cultura com o objetivo de reconstruir e fortalecer a sua identidade que não dialoga com a construção estereotipada e estigmatizada pela branquitude.

Os estereótipos são construídos à medida que os grupos dominantes se sentem ameaçados e inferiorizam modelos estéticos para conseguir vantagem em cima do outro. Muniz Sodré afirma que “O que o mesmo (idêntico a si próprio) realmente teme é o outro (o diferente) simétrico, um duplo da identidade do mesmo, a fim de não ter que dividir o espaço (campo) de onde fala como sujeito”.⁹ Este indivíduo que destoa do padrão exigido pela sociedade acaba estigmatizado, carregando uma insegurança em relação as concepções que os “normais” possuem dele. Este processo gera no estigmatizado a tentativa de corrigir o seu desvio através da aquisição de produtos que prometem modificações ou através do domínio de área, onde ele tentará fazer com que os outros desviem o olhar para outros pontos que não seja aquele que o estigmatiza. ¹⁰

O corpo do negro é estigmatizado e visto de forma depreciativa, envolvido em uma pressão que o obriga a modificações que levem a exigências feitas pela sociedade. Isto porque o corpo estigmatizado é visto como fora dos padrões normais, chegando a não ser considerado “humano”. Segundo Goffman a vergonha é um dos atributos que surgem no comportamento de indivíduos que têm seus gestos vistos como incomuns.¹¹ Isso gera um sentimento de ódio, depreciação, insegurança e exigências que isolam cada vez mais esses indivíduos do convívio comum. O autor especifica ainda que o estigma gera medo das críticas alheias, o que leva o estigmatizado ao ataque contínuo e lhe impõe a característica de violento e insensível. Este ser estigmatizado cria mecanismos de proteção que podem aparecer em gestos como a violência, o isolamento, no medo, na supervalorização e depreciação dos outros, dentre outras maneiras de lutar e/ou se esconder dos estigmas.

Diante deste movimento a década de 1980 foi marcada pelo colapso referente ao mito da democracia racial, o qual quebra a ideologia de que vivíamos no paraíso das raças, onde não existiam discriminação, preconceito e racismo. O Movimento Negro toma corpo e passa, mesmo que timidamente, a ocupar alguns espaços legitimados de poder, como os partidos políticos, organizações não-governamentais (ONGs) e meios de comunicação. Já se pode, naquele momento, perceber a formação de núcleos afro-brasileiros dentro de espaços públicos e privados de diversas partes do país. Manifestações públicas começam a criticar a celebração do dia 13 de maio, considerado o dia da Abolição. Marchas contra a farsa são organizadas, como, por exemplo, a Marcha contra a Farsa da Abolição, que aconteceu no dia 13 de maio de 1988.

Este movimento social partilha política e ideologicamente junto com outros movimentos sociais do ideal e da necessidade de tornar visível o que há de comum entre as diferentes formas de discriminação e opressão, a saber: o sofrimento humano causado pelo capitalismo global, pelas formas de discriminação de que se alimenta e pela colonialidade do poder.¹²

Nilma Lino Gomes defende que o Movimento Negro é "produtor, articulador e sistematizador de saberes emancipatórios" e por isso defende que "o movimento negro é educador", por acreditar que sua trajetória histórica promoveu formação não somente através de um projeto educativo, mas de um "processo social, cultural, pedagógico e político de reeducação do negro e da negra sobre si e sobre o seu lugar de direito na sociedade brasileira".¹³

Reflexo das manifestações de anos de lutas, que resultaram em vitórias, derrotas e crescimento, surgiram movimentos/manifestações/ações que se organizaram com o objetivo de lutar pela democracia racial, pela valorização da estética e cultura negras e contra a discriminação e o preconceito racial. Dentre estes, teremos a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, que ocorreu em 1995, em Brasília, em alusão aos trezentos anos de morte de Zumbi dos Palmares, protestando contra as condições de vida dos negros no Brasil; em 2005, foi realizada a Marcha Zumbi + 10 reforçando que as pautas de reivindicações eram atuais e no ano de 2015, honrando o compromisso de realizar uma Marcha a cada dez anos, aconteceu a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver; a Lei CAO,¹⁴ que reconheceu como crime inafiançável o racismo; o Artigo 289 da Constituição Estadual da Bahia (1999), que estabeleceu que em toda propaganda com mais de uma pessoa tem de haver uma da raça negra¹⁵; a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acatou denúncia da CUT sobre a discriminação racial no mercado de trabalho, ao apontar que os negros que trabalhavam nos mesmos cargos e condições de escolaridade que os brancos ganhavam menos; a Conferência Interamericana Brasil-Estados Unidos de Combate ao Racismo no mundo do trabalho, Washington, 1994, a III Conferência Internacional na África do Sul sobre Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, 2001, tendo o racismo como o tema central. Em 2011 o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, foi institucionalizado. As comemorações foram sendo marcadas com manifestações que exigiam/exigem melhorias na situação do negro no país e apontam casos de racismo.

Os movimentos negros foram se fortalecendo e conquistando importantes pautas para a população negra. A Conferência de Durban foi um divisor de águas na discussão e luta contra a desigualdade racial, sendo a primeira vez que o Brasil assumiu a necessidade de implementar políticas públicas para a eliminação das desigualdades. Sendo assim, os movimentos negros veem acumulando ganhos significativos no combate contra o racismo. Nessa longa trajetória foi criada, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), depois transformada em Ministério da Igualdade Racial (2023); na Bahia, em 2006, foi criada a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Em 2003, entrou em vigor a Lei 10.639 que inclui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas; em 2012, o governo federal sancionou a Lei de Cotas, reservando 50% das vagas nas instituições e universidades de ensino superior federal, recentemente o projeto que reformula e amplia a lei no ensino federal foi aprovado; em 2014 foi aprovada a Lei de Cotas no Serviço Público.

É importante apontar que além do Movimento Negro Unificado, surgem outros movimentos institucionalizados como o Bloco Ilê Aiyê, fundado em 1974, a União de Negros pela Igualdade (Unegro, 1988), a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen, 1991), o Instituto da Mulher Negra, o Geledés, o Maria Mulher, a Coalizão por Direitos (2019), todos com a intenção de combater o racismo e lutar por igualdade racial no país.

Esse breve histórico tem a intenção de nos apontar a nossa responsabilidade sobre a necessidade de conscientização das pessoas sobre o novembro negro e o feriado da Consciência Negra. Este dia deve servir para uma reflexão sobre qual é a consciência que teremos e quais são os próximos passos a serem dados numa conjuntura que procura, não somente enfraquecer a nossa luta, mas também retirar as pequenas conquistas alcançadas depois de trezentos anos de escravidão e 136 anos de marginalização com a “abolição da escravatura”.

Podemos dizer que avançamos em algumas discussões, porém a luta segue, incansável, pela implementação de políticas públicas que garantam o fim da desigualdade racial e do racismo estrutural que dificulta o avanço das nossas conquistas, na certeza que nunca teremos uma democracia plena enquanto houver racismo no Brasil.

Cassi Coutinho é doutora em História pela UnB, mestre em História pela Uneb, especialista em Arte Educação pela UFBA, coordenadora de Culturas Populares e Identitárias (CCPI/Secult)

Notas