Sociedade

1. Apresentação

Em 1 janeiro de 2023 Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), retornava ao Palácio do Planalto para cumprir o seu terceiro mandato de Presidente da República, após ter saído vencedor de uma disputa eleitoral acirrada (ganhou com menos de 2% de diferença de votos) frente às forças políticas da extrema-direita – sob a condução de Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL) -, que almejava reeleger-se após 4 anos (2019-2022) no exercício do poder executivo federal.

O governo Bolsonaro foi uma expressão do protofascismo, visto que incorporou inúmeros elementos da lógica fascistas (mesmo que não frise isso) numa interação conflituosa com a democracia liberal, onde esta nunca deixou de ser tensionada por aquela. Quer dizer, as instituições do Estado Democrático e de Direito continuaram a existir no Brasil, mas foram combatidas diariamente pela ideologia e práticas autoritárias típicas da extrema direita, através de uma “guerra cultural” que almejava “um mundo moral a ser retomado” na sociedade brasileira. E isso estaria lá, no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985, anunciando – nesses termos – sua condição reacionária e não apenas conservadora.

Tudo isso ocorreu dentro da esfera institucional, especificamente no Poder Executivo, de 2019 a 2022. Esse aspecto não se deu somente no Brasil, porque é um fenômeno presente em vários outros lugares do mundo, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) e em alguns países da Europa, onde forças políticas da direita radical almejam destruir a democracia por dentro das próprias regras democráticas.

No caso do governo bolsonarista prefiro classificá-lo de protofascista, porque entendo que nele estava sendo gestada uma forma primeva de neofascismo de Estado que, se não fosse detido pela vitória do Presidente Lula e abortada a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, instalaria um regime neofascista no Brasil.

O protofascismo bolsonarista apoiou-se, também, na defesa de uma “estética política moralizante” e num “embelezamento simbólico e objetivo” da sociedade, que só seria possível com a vitória dos “valores reacionários” frente aquilo que julgam “degenerar” e “tornar feio” a nação brasileira, a família, Deus e a harmonia contida em antigas hierarquias socioculturais e econômicas. A “guerra cultural” tem papel essencial de promessa para se alcançar “algo puro de costumes”, que só chegará a existir por meio de uma batalha moral também de pressupostos estéticos.

Assim, a política é uma das suas principais dimensões, uma arma (não só retórica) de combate e de destruição do diferente, do indesejado, daquilo que torna “feio” os costumes, para que o segundo passo aconteça: um Estado e uma sociedade neofascistas. Assim, é urgente contrapor-se a qualquer coisa que dificulte a implantação “de uma sociedade de beleza harmoniosa para a família tradicional”, fato que faz com que o Estado Democrático e de Direito seja um inimigo a ser vencido pela ascensão de protofascistas, resgatando um mito de origem: a “sociedade idílica instalada pela ditadura de 1964”, “sua flor” tão desejada e regeneradora, que vai destruir a “desordem”, a “imoralidade” e a “corrupção do Estado e os inimigos dos valores sagrados de Deus, da pátria e da família”.

O presente escrito (esta é a primeira parte do que classifico de um “certo ensaio político”) focaliza, principalmente, o período de 2013 a 2022 em nosso país, tendo, assim, como eixos as Jornadas de Junho de 2013, a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, a prisão do ex-presidente Lula, o avanço da extrema direita e a gestão Bolsonaro, de 2019 a 2022. Uma pergunta guia esse percurso: como se deu a ascensão e a consolidação do protofascismo no Brasil? E que estética política a permitiu ter a projeção que teve e tem hoje?

2. Ascensão do Protofascismo

As políticas públicas e o próprio Estado brasileiro, após o golpe jurídico-parlamentar sofrido pela Presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016, passaram por mudanças significativas ao serem alvos de agendas neoliberais. Essas mudanças embalaram e foram embaladas pelas ondas da Operação Lava Jato e o seu discurso de “combate à corrupção” conduzidos pelo então juiz Sérgio Moro, através de ações combinadas com o procurador Deltan Dallagnol (este agora ex-procurador e ex-deputado federal cassado em 2023; e aquele se tornou ministro de um governo protofascista e, hoje, é senador da República eleito em 2022 pelo partido União Brasil[1]).

Os efeitos dessas ondas – agitadas por Seth[2] –, além de tornarem Michel Temer (MDB) presidente, possibilitaram a implementação de uma agenda do establishment empresarial (as aprovações da Emenda Constitucional 95/2016, denominada de PEC dos Gastos, e da Reforma Trabalhista de 2017) e também fizeram com que o então candidato Lula fosse vítima de uma prisão ilegal dois anos depois (em 7 de abril de 2018), especialmente quando era amplo favorito, em todas as pesquisas, para retornar à Presidência da República na eleição de 2018.

Tais aspectos devem ser entendidos numa correlação direta com as crescentes críticas às instituições do Estado e aos partidos políticos, onde as Jornadas de Junho de 2013 e seus desdobramentos, nos anos seguintes (o golpe de 2016 incluso nisso), tornaram-se emblemáticas nesse caso, bem como o ativismo do Judiciário que teve em alguns juízes do STF, além de avalistas da Operação Lava Jato durante alguns anos.

Sob essas condições, uma visão antissistema, da política e das instituições, começou a ser difundida e incorporada no imaginário político brasileiro desde as Jornadas de Junho de 2013, o que teve como uma de suas consequências (conservadoras e reacionárias) as mobilizações de rua pró-impeachment contra a Presidenta Dilma no ano de 2015 (aqui organizações, que se diziam apartidárias, emergiram: Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, MBL, e Nas Ruas).

Além da crítica às instituições, o que estava em curso era a crise do modelo do “pacto de classes sociais”, o Lulismo (de 2003 a 2016), devido a um conjunto de aspectos: 1) as novas necessidades de acumulação capitalista, visto que havia uma recessão econômica no mundo desde o ano de 2008 (bolha imobiliária norte-americana e a crise de commodities) e que repercutiu diferentemente em cada nação; 2) as escolhas feitas, do ponto de vista político e econômico, pelo Poder Executivo e, também, pela sabotagem planejada no Congresso ao governo Dilma; 3) a fissura no tecido do referido pacto que levou muitas pessoas a protestarem; 4) a reação às diversas pautas implementadas pelos governos Lula e Dilma, seja de inclusão socioeconômica das classes populares, seja aquelas ligadas ao tema das identidades e dos direitos humanos (gênero, LGBTQIAP+, étnico-raciais e outras); 5) a produção de um discurso conservador e, em larga medida, reacionário que deu sentido sociopolítico e convenceu amplos setores das classes populares e da classe média; e 6) a construção de um imaginário sociopolítico que foi capaz de associar o PT à corrupção no país (sem atingir as outras agremiações partidárias, a exemplo do PSDB, MDB, outras), forjando e intensificando um sentimento anti-PT.

Tudo isso diante da fragilidade da esquerda em compreender e responder o cenário sociopolítico pré e pós-2013 adequadamente, o que abriu espaço para que a extrema direita ganhasse volume na sociedade, ao ter conseguido capturar e dar um sentido ético-estético às insatisfações populares que estavam ali presentes (contra o sistema político, as falhas das instituições e a crise econômica). Isto é, esse período não estava dado inexoravelmente, como se o suposto “ovo da serpente” (as Jornadas de Junho de 2013) fosse eclodir inevitavelmente no movimento pró-impeachment e no protofascismo bolsonarista alguns anos depois. Ele estava por fazer-se, por constituir-se dialeticamente em seus caminhos, direção, disputas e hegemonia política. Não é demais lembrar que essas Jornadas de Junho nasceram do Movimento Passe Livre (MPL) e das críticas aos gastos públicos com a Copa do Mundo no Brasil, que ocorreu em 2014, além de outras pautas difusas, cujo desenrolar assumiu a face de Jano[3] até tornar-se a alma de Éris[4] para as correntes progressistas, com ataques direcionados ao PT e à adesão dos pobres ao canto da sereia do protofascismo à brasileira, com suas promessas de instauração de uma “ordem capaz de combater à corrupção e à decadência dos costumes”, que estariam desvirtuando o verdadeiro papel dos governos.

No ano de 2018, especialmente quando o candidato Bolsonaro ganhou força, os grupos reacionários teceram, em praça pública, combinações entre ideários neoliberais e concepções protofascistas, entre mercado financeiro e “militarização” da política, entre a pauta de costumes e ação governamental, explicitado no simbolismo político, social e econômico contido na aliança entre Bolsonaro e Paulo Guedes, algo que se encarnou no estilo de gestão exercida de 2019 a 2022 à frente do Governo Federal (a Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019, que estabeleceu novas regras no Regime Geral de Previdência Social - caminhou de braços dados com a entrada, nos cargos públicos, de militares favoráveis ao regime ditatorial de 1964 e seus ataques ao Estado Democrático).

Ademais, a expansão da extrema direita no Brasil não pode ser vista isoladamente, mas sim conectada a crise internacional dos modelos democráticos e, consequentemente, as mobilização sociais e resultados eleitorais (presentes na eleição de Donald Trump nos EUA em 2016; em seus avanços eleitorais na França com Marine Le Pen; na Hungria com Viktor Orbán; na Itália com a primeira-ministra Giorgia Meloni; no seu crescimento eleitoral na Alemanha e Inglaterra - o caso do Brexit foi sintomático -; na América Latina, dentre outros). Embora guardem colorações distintas devido às particularidades de cada nação, pautas comuns unem a extrema direita: o discurso reacionário de ordem religiosa, de costumes e cultural, em busca do “embelezamento moral da sociedade”; o ataque sistemático (explícitos e implícitos) às instituições democráticas, à ciência, à imprensa convencional e aos direitos humanos (os diversos tipos de racismos e preconceitos presentes nisso); a construção ideológica que a apresenta como força antissistêmica (até mesmo quando seus representantes estavam no parlamento há decênios ou são empresários profundamente vinculados ao establishment); a reação contundente à agenda das identidades (gênero, questão étnico-racial e outras); o negacionismo da crise ambiental; a produção de um inimigo a vencer (na Europa e nos EUA, o imigrante, e, no Brasil, os setores progressistas); a retomada de um discurso nacionalista de influência neofascistas; o uso das redes sociais para difundir a política do ódio e do medo, através de fake news (o “Gabinete do Ódio” criado pelos bolsonaristas é uma das provas disso); e a combinação entre autoritarismo e neoliberalismo, sendo alimentados por uma estética política da guerra cultural.

3. Consolidação do Protofascismo

A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018 consolidou a ultradireita, reafirmando sua capacidade de convencimento e apelo populares. Ela está enraizada fortemente na sociedade brasileira. O protofascismo passou a defender os princípios de uma “sociedade regenerada moralmente” e procurou impor, cotidianamente, seus “valores de mundo”, suas práticas de desconstrução de políticas públicas interpretadas como “progressistas”, de desmonte do Estado e de enfrentamento aberto à democracia, apontando “culpados” para a crise político-econômica (a esquerda) e capturando a frustração dos pobres, que foram as grandes vítimas das recessões econômicas recentes e que passaram a acreditar que suas famílias (ou melhor, “a ideologia da família tradicional”) estariam ameaçadas pelos avanços das conquistas identitárias (LGBTQIAP+, demandas das populações negras, das mulheres, etc), dos direitos humanos.

Como parte disso, uma “guerra cultural” foi deflagrada em favor dos “valores da família tradicional”, dos “bons” e “belos” costumes, e isso atingiu as organizações sociopolíticas de esquerda, os intelectuais progressistas, a cultural e a ciência. Esse confronto, de valores de mundo e seus desejos de embelezamento dos costumes, contou com imenso apoio de segmentos evangélicos e de setores reacionários da Igreja Católica, com a chancela de vários militares (de altas patentes) que foram incorporados ao Poder Executivo, de 2019 a 2022. Isto é, a extrema direita em nosso país, ao mesmo tempo em que é empresarial, vinculada ao agronegócio, ao mercado financeiro, aos setores da classe média e grupos militares, sustenta-se em amplos sujeitos das classes populares (muitos deles classificados de “empreendedores” e fiéis das igrejas de vertente neopentecostal), o que faz dela, hoje, um movimento de massa.

Houve uma combinação da “luta institucional” com as mobilizações de rua, objetivando solapar as instituições democráticas e atacar a “esquerda”. Essas mobilizações foram compostas de motociatas, eventos de massa em avenidas, praias e/ou diante dos quartéis do exército, “marchas” e encontros religiosos (de denominações evangélicas e neopentecostais), em que pessoas estavam sempre vestidas de verde e amarelo (camisas da seleção brasileira de futebol), com bandeiras de Israel, dos EUA e do Brasil, além de cartazes que demandavam o retorno da ditadura militar. Somando-se a essa “estética política das ruas, das massas”, o estilo daquilo que se classificou de “homem simples”, “sujeito rude” e “não intelectualizado” de Jair Bolsonaro (tomar café na padaria, comer pizza na calçada em Nova Iorque, escrever com caneta Bic, usar linguagem direta e cheia de palavrões e marcada de misoginias, dentre outras questões) buscava esculpir uma suposta “estética do homem comum”, “antissistema”, que ao seu “jeito grosseirão” estava, para vários de seus seguidores, sob uma “missão sagrada” de enfrentar – mesmo que com ódio – à “degeneração dos costumes”.

Esse mosaico conduziu Bolsonaro a ser eleito presidente da República, em 2018, e a chegar ao segundo turno em 2022. A gestão implementada pela extrema direita no Brasil, de 2019 a 2022, significou a consolidação e, mais do que isso, a intensificação da contraofensiva abertamente reacionária a todas as conquistas populares vividas em nosso país, de 2003 a 2015, bem como institucionalizou uma “guerra cultural” e de princípios antidemocráticos, que buscaram corroer, também por dentro da própria máquina do Estado, a democracia, as conquistas da Constituição de 1988 e tudo aquilo que representasse valores e políticas públicas da esquerda ou elementos que se antagonizassem com um suposto “Brasil Idílico”, um “Passado Mítico” que teria existido de 1964 a 1985 sob o poder da ordem da ditadura civil-militar, da família conservadora, do amor à pátria e o temor a Deus. Assim, tudo que fosse visto como obstáculo possível à restauração dessa “Ordem tão Sonhada” tornaram-se alvos de uma “luta estética”, a partir da constituição de uma gestão protofascistas que mirava horizontes de efetivação do neofascismo. E foi nesse cenário, com suas batalhas e escaramuças, que o Supremo Tribunal Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, sem deixar no esquecimento jornalistas e setores da grande imprensa tidos como defensores do processo democrático, passaram a ser fustigados incessantemente pelo bolsonarismo, inclusive pelo próprio Jair Bolsonaro.

Tudo isso foi terreno fértil para que a flor da destruição do protofascismo pudesse germinar, desenvolver-se e polinizar outras plantas, criar jardins de Seth em nossa sociedade. Seus florescimentos fizeram-se com base nos escombros do que produziu e tenta reproduzir ainda mais, fundamentalmente por meio de sua “guerra cultural”, seu anti-intelectualismo, seu ódio e calúnia como métodos políticos, no sentido de consolidar-se como neofascista.

E é sobre e sob essa “guerra cultural” e a ideologia que a sustenta contra os princípios e valores democráticos, que essa flor da destruição do protofascismo alimenta-se para existir e expandir-se, como atração natural, para a forma neofascista. Sua ascensão, do protofascismo, representou a consolidação de uma estética política mediada por valores morais de um mundo “supostamente limpo das impurezas contra à família”, “livre daqueles e daquelas que não respeitem os valores religiosos” e que “tentam subverter a ‘ordem natural’ das coisas, da divisão sexual do trabalho e das hierarquias sociais historicamente estabelecidas no Brasil, inclusive étnico-raciais”. Por isso, “destruir” o “feio” e “sujo” moralmente é praticamente, segundo essa estetização da política protofascista, uma “missão sagrada”, uma “cruzada civilizatória”, um certo tipo de “embelezamento moral do mundo” tão necessários como respirar.

Assim, a flor da destruição do protofascismo à brasileira representa uma arma da “estética de guerra” autoritária de enfrentamento à democracia, para que a o jardim do Estado neofascista floresça.  Seu perfume exala e inocula substâncias de estranhamentos nas relações sociopolíticas, desumanizando a vida e diminuindo a importância da natureza. É a antipolítica feita como meio da “estética da regeneração social”.

A vitória eleitoral do Presidente Lula, em 2022, não significou uma derrota política da ultradireita, a ponto de diminuir sua importância na sociedade, no debate público e no parlamento (federal, estaduais e municipais). Aliás, as promessas protofascistas de uma “sociedade fundada na beleza dos princípios morais de Deus, da família e da pátria” continuam a orientar milhões de pessoas. Nunca é demais frisar que Lula teve 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Bolsonaro, e o parlamento brasileiro conta com a maioria de congressistas conservadores(as) e, principalmente, reacionários(as).

O cenário político encontrado pelo Presidente Lula, hoje, é muito mais desafiador e complexo, em termos nacional e internacional, do que existia no ano de 2003, quando as forças progressistas derrotaram o PSDB e assumiram o Governo Federal após duas gestões do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).

Não havia – nessa época – a política concebida e desenvolvida como uma “estética da destruição” e a consolidação da “flor da destruição do protofascismo” no seio da sociedade brasileira enquanto um movimento reacionário de massas. Além da dimensão do êxito econômico do governo Lula, é mais que necessário que as forças progressistas possam construir um novo imaginário, uma linguagem política fundada numa estética da emancipação, uma flor da construção humana[5].

Cristiano Wellington Noberto Ramalho é  doutor em Ciências Sociais (Unicamp), professor e pesquisador da UFPE. Atualmente é Secretário Nacional de Pesca Artesanal do MPA

Bibliografia

ALONSO, Angela. Treze: a política de rua de Lula a Dilma. São Paulo: C&A das Letras, 2023.

LYNCH, Christian; CASSIMIRO, Paulo H. O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo. São Paulo: Contracorrente, 2022.

NOBRE, Marcos. Limites da democracia: de junho de 2013 ao Governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.

RAMALHO, Cristiano; SANTOS, Andreia Patrícia dos. Reflexões sobre a construção social do belo. In: Revista Prometheus, n. 34, p. 160-181, setembro/dezembro, 2020.

SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: C&A das Letras, 2018.

TRAVERSO, Enzo. As novas faces do fascismo: populismo e extrema direita. 2ª. Edição. Belo Horizonte: Âyiné, 2023.

[1] Em 2021 o Partido Democratas e o Partido Social Liberal (PSL) fundiram-se, criando o União Brasil.

[2] Deus egípcio da guerra, da desordem, da tempestade, da violência.

[3] Deus romano que representa transformação, mudanças, transições. É representado como um ser de duas faces viradas para direções opostas, cujo futuro e passado estão presentes, além de caminhos que podem ser opostos, dualismos.

[4] Na mitologia grega, deusa do caos, da guerra, Mãe dos Males.

[5] Irei discutir sobre isso em futuro escrito.