Nacional
A comemoração do aniversário dos 46 anos do PT, realizada em Salvador, possibilitou um encontro entre Lula, Caetano Veloso e Gilberto Gil, por iniciativa do ex-ministro da cultura. A magia da reunião tem muito a dizer acerca dos desafios a serem enfrentados pelos brasileiros e pela cultura no ano de 2026, atravessado por eleições de enorme significado para o país e para o planeta. Pleitos eleitorais que afetam radicalmente o Brasil e têm repercussões internacionais nada desprezíveis, em especial na América Latina e no Sul Global, pois alteram bastante as correlações de força no mundo.
A presença internacional do Brasil na atualidade decorre não só do fato de que o país é uma das cinco únicas nações do mundo com, simultaneamente, mais de cem milhões de habitantes, dois milhões de quilômetros quadrados e um trilhão de dólares de Produto Interno Bruto. Tal presença deriva igualmente da sua política soberana de relações internacionais, baseada na defesa do multilateralismo, do anticolonialismo e da democracia, em um planeta marcado pela tentativa da continuidade do mundo unipolar, por ameaças imperialistas e pela emergência de autoritarismos, inclusive de extrema direita. Em tal conjuntura internacional, delicada e preocupante, a atuação do Brasil tem sido admirável na busca do respeito à soberania nacional e da civilidade das relações entre os países, além da crítica ao recurso à violência como procedimento de resolver conflitos entre nações. Impossível subestimar a atitude do Brasil em uma época na qual países abdicam de princípios de cooperação internacional e se acovardam frente a lei do mais forte.
No âmbito nacional, as eleições recolocam na agenda a questão da democracia, pois as forças políticas de direita e de extrema direita, se não estiverem coligadas no primeiro, estarão unidas no segundo turno. Tais forças possuem grandes convergências, seja por suas convicções neoliberais, seja por seu desapego à democracia, tanto no respeito às regras pactuadas, quanto na busca de maior justiça social. O recurso continuado aos golpes, inclusive recentes como o que derrubou Dilma Rousseff, em 2016, e aquele tentado contra Lula, em 2023, demonstram a ausência de compromisso com a democracia. A direita não teve problema em apoiar a gestão de extrema direita de Messias Bolsonaro, com todos seus ataques cotidianos à democracia e ao povo brasileiro. Com o avanço da extrema direita mundo afora, a atitude de desrespeito com a democracia torna-se ainda mais naturalizada pelas classes dominantes brasileiras.
As eleições, no contexto de amplas disputas, impactam a cultura, em múltiplas dimensões. Como espaço da sociedade balizado por instituições dedicadas à cultura reconhecida formalmente pela sociedade e pelo Estado, o desafio aparece sob o formato de políticas públicas destinadas especificamente ao campo cultural delimitado, buscando atender às necessidades culturais da população e ao desenvolvimento da cultura. Em sua acepção mais ampla, a cultura aparece expandida abrangendo: modos de vida, comportamentos, ideários, sensibilidades, concepções de mundo, dimensões simbólicas do mundo material e valores, que colocam em cena embates político-culturais bem mais amplos, mobilizando culturas autoritárias e democráticas existentes na sociedade e no Estado. Em ambas as modalidades, as culturas estarão solicitadas a participar ativamente das eleições de 2026.
Enquanto área especializada no âmbito da sociedade, a cultura envolve instituições, organizações, práticas, procedimentos, atos, linguagens, símbolos, cânones, profissões, agentes, valores etc. A cultura, assim delimitada, reivindica da sociedade e do Estado políticas para atender suas demandas especializadas, bem como para efetivar direitos culturais da população previstos na Constituição Federal. Neste caso, as eleições colocam em disputa as distintas maneiras de tratar a cultura, por meio de políticas culturais. Aqui cabe comparar, avaliar e contrapor propostas políticas de cultura desenvolvidas nos governos petistas de Lula e de Dilma, em especial nos três mandatos de Lula, e aquelas implementadas pelas gestões de Michel Temer e de Messias Bolsonaro, pois o filho candidato avaliza a atuação político-cultural do pai. Parece evidente que enquanto os governos petistas, mesmo de modo desigual, formularam e efetivaram políticas de apoio à cultura, visando seu desenvolvimento e sua diversidade, as gestões produzidas pelo golpe de 2016, prioritariamente, buscaram combater a cultura, com destaque para Messias Bolsonaro com sua guerra cultural. Ele não conseguiu impor uma monocultura autoritária, nem submeter o campo cultural, a não ser algumas franjas particulares como os sertanejos associados ao agro. Assim, sua atitude foi tomar a cultura, em especial aquela de perspectiva democrática e emancipatória, como inimiga a ser destruída. Na gestão Messias Bolsonaro, a postura de guerra ao campo cultural se tornou cotidiana.
Fazer tais afirmações não implica em simplificações, mas em constatar as atitudes hostis das gestões de direita e extrema direita em relação à cultura no país. Nada casual que Fernando Collor e Messias Bolsonaro tenham extinto o Ministério da Cultura e que Michel Temer tentasse fechar a instituição, mas sem obter êxito. Tais gestões não foram capazes de desenvolver plenamente uma cultura de viés autoritário, pois o campo cultural resistiu, de modo consciente ou não, a tal intento. Tal reconhecimento não implica que irá acontecer um apoio automático do campo cultural a Lula. Será preciso muito empenho político-cultural, para que, em 2026, Lula seja novamente o candidato da cultura, a exemplo do que ocorreu em outras belas campanhas eleitorais. Não se pode subestimar a importância do embate político e eleitoral do campo da cultura. Ele, majoritariamente, se mostrou, na história e nos últimos anos, um aliado constante das forças democráticas no Brasil. Demonstrar os grandes avanços, que poderiam ser maiores, das políticas públicas de cultura no país nos governos petistas deve ser uma atitude vital para todos aqueles que no país têm compromisso e envolvimento, profissional ou não, com a cultura e com a democracia brasileiras.
Se tal embate parece mais simples de ser enfrentado e até de ser vencido, devido ao tratamento diferencial da cultura em seu sentido mais especializado, o mesmo não ocorre quando se concebe a cultura em seu sentido mais amplo na sociedade. Agora não se trata somente de intervenções especializadas de cultura, mas de atitudes de maior envergadura, que impactem a sociedade, em suas variadas dimensões simbólicas que perpassam o real. A disputa neste horizonte é bem mais complexa, mas ela é fundamental para as eleições de 2026. Para além da disputa eleitoral, o enfrentamento político-cultural torna-se vital para delinear o presente e o futuro da sociedade, pois demanda a indispensável superação de relações tóxicas existentes na atualidade, dentre outras explorações e opressões, que contrapõem: trabalhadores e patrões; mulheres e homens; negros e brancos; indígenas e brancos; homossexuais e heterossexuais; jovens, idosos e adultos etc. Aqui a tarefa é hercúlea, mas básica para a construção de uma sociedade radicalmente democrática.
A história brasileira é marcada a ferro e fogo pelo genocídio indígena, pela escravidão negra, pela exploração dos trabalhadores, por preconceitos e discriminações intensas, por desrespeito com os subalternos, por violências físicas e simbólicas, que produziram um ambiente propício ao crescimento de muitos autoritarismos. Reverter tais tristes tradições exige empenho cotidiano e sistemático da sociedade e do Estado. Os números inaceitáveis de assassinatos de mulheres, negros, pobres, homossexuais e subalternizados expressam de modo contundente um país que precisa ser transformado. A resolução de conflitos, quaisquer que sejam eles, pelo recurso à violência fere a vida democrática, que tem como alicerce a solução negociada de conflitos. Violência não combina com democracia, nem com cultura democrática.
Se na concepção de cultura como dimensão institucionalizada da sociedade, os governos petistas, em especial os de Lula, obtiveram avanços significativos, o mesmo não ocorreu quando se pensa a cultura em uma perspectiva mais ampla, como dimensão simbólica, que permeia relações sociais, comportamentos, ideários, sensibilidades, valores etc. Aqui o enfrentamento é bem mais complexo e longo. Ele não se restringe apenas às políticas de cultura do ministério, nem às iniciativas voltadas só para o campo da cultura. A disputa exige o acionamento do governo e da sociedade civil. Ela necessita da mobilização, ampla e articulada, entre sociedade e Estado e, no âmbito do governo, entre as suas múltiplas áreas de atuação, que impactam a cultura em seu sentido abrangente. As democratizações da sociedade e do Estado envolvem os mais diversos registros de poder, que penetram as relações sociais, e têm como horizonte utópico assegurar a igualdade no mundo da vida e no mundo do trabalho: desfazendo privilégios, superando carências, aniquilando desigualdades, garantindo oportunidades iguais e democratizando poderes.
O desafio atual, potencializado pelas eleições com sua aceleração da política, requer uma enorme capacidade de atuar, de modo combinado e desigual, em ambos os contextos culturais, mobilizando suas possibilidades político-culturais-eleitorais. Não se trata só de agir com sabedoria e sensibilidade políticas nas duas modalidades distintas de cultura, acionando suas potencialidades, mas de estabelecer conexões dinâmicas entre elas, fazendo com que o campo cultural e a sociedade percebam: como tais modalidades de cultura são umbilicalmente interligadas e interdependentes; como a cultura, em noção delimitada, pode, deve e necessita incidir sobre a cultura, em acepção mais larga; como a cultura em sua noção ampliada abre novos horizontes para a cultura em seu sentido mais restrito, e como os processos de democratizações da cultura exigem tais enlaces.
Assim, a construção coletiva de culturas democráticas, essenciais para o Brasil e para as eleições, não se atém somente ao campo cultural, em seu sentido mais restrito, mas se espraia para múltiplas dimensões da sociedade e do Estado. Cultura, democratização da cultura, culturalização da democracia e culturas democráticas aparecem como fundamentais para fazer florescer um novo Brasil. O campo cultural, por estar imbricado umbilicalmente com a cultura em seu sentido mais delimitado, precisa atuar como agente capacitado no embate fundamental pela refundação da cultura em seu horizonte mais abrangente, pois construir culturas democráticas deve ser assumido por ele como passo imprescindível para o desenvolvimento das culturas e da democracia no Brasil.
Por sua complexidade, tal enfrentamento tem sintonia fina com as demandas da atualidade planetária, na qual forças democráticas e autoritárias estão em conflito. Barbárie ou civilidade, eis a questão central da contemporaneidade. Sem a superação dos mais diferentes autoritarismos, a generosa utopia chamada Brasil com suas culturas, imersas em dilacerantes contradições, não pode se realizar. As eleições de 2026 não sintetizam todo este, por certo, longo processo histórico, mas representam momento privilegiado dos embates, que são necessários se travar pelo presente e futuro do país, do mundo e da cultura.
Antonio Albino Canelas Rubim é pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
