Mundo do Trabalho
Os números acima parecem traduzir escores esportivos em um ano de muitas competições esportivas, Copa do Mundo, e políticas, eleições gerais. Em verdade, eles expressam outra disputa, que igualmente mobiliza quase cem milhões de pessoas no Brasil. Os números tomam a agenda pública da sociedade, ainda que sem as visibilidades espetaculares da Copa e das eleições e com toda má vontade da grande mídia, que oscila entre o silenciamento e a crítica feroz encomendada. Os números balizam escalas que governam e determinam vidas cotidianas: seis dias de trabalho e um de descanso versus cinco dias de trabalho e dois de descanso. Tais números possuem a capacidade de mexer radicalmente o cotidiano de trabalho e de vida dos brasileiros.
O embate 6x1 versus 5x2 expõe um jogo de rivais e interesses contrários de longa data. Tais disputas, desde sempre, perpassam a sociedade brasileira. De um lado, as classes dominantes procuram sempre não modificar nada, pois repetem à exaustão que as mudanças podem quebrar o Brasil. Foi assim no fim da escravidão, na implantação das férias, na instituição do salário mínimo, na criação do décimo terceiro salário e agora na diminuição de jornada de trabalho. Tudo que significa melhoria de vida para as classes trabalhadoras é ameaça de quebrar o Brasil.
Do outro lado, os que lutaram e lutam historicamente por benefícios para a ampla maioria da população brasileira e pela conquista de novos direitos. As classes dominantes e sua mídia tentam silenciá-los. Quando isso não se mostra possível, eles são estigmatizados, acusados de irresponsáveis, agitadores, subversivos e toda uma gama de termos depreciativos. Os direitos da população, quaisquer que sejam eles, emergiram de muitas e longas lutas, muitas delas esquecidas propositadamente na sociedade por ação das classes dominantes e seus aparelhos ideológicos.
A enfadonha repetição de velhos chavões, que pretendem se passar por argumentos de gente especializada instalada nos altos postos da sociedade de classes, está presente em toda a história do país. O mais comum deles é que o Brasil vai quebrar por conta da implantação de novos direitos para a população. A repetição do “argumento” demonstra a falta de criatividade e a pobreza intelectual das classes dominantes brasileiras, incapazes de trazer para a cena e formular uma contestação mais consistente e inovadora contra a atual proposta de redução de jornada de trabalho. Travar o debate democrático está distante das pretensões das classes dominantes. Os debates em sua mídia corporativa aceitam apenas as opiniões convergentes e submissas à lógica do capital.
A discussão fica restrita à suposta e não ocorrida quebra do Brasil ou a outra “argumentação” repetida pelas classes dominantes: a onipresente queda da produtividade, vociferada de modo orquestrado em toda a grande mídia. Aliás, uma discussão mais profunda sobre a produtividade emerge como necessária.
A produtividade não é algo neutro, que sempre beneficia a todas as pessoas. Quando a máquina foi inventada nos primórdios da revolução industrial, o aumento da produtividade beneficiou os capitalistas, mas para os trabalhadores o efeito não foi uma melhoria da qualidade de vida. Pelo contrário, aconteceu um brutal aumento da jornada de trabalho, pois a primitiva máquina que fez crescer a produtividade, simultaneamente, permitiu que enormes contingentes de crianças e mulheres passassem a ser empregadas-exploradas, em decorrência da simplificação do trabalho ensejada pelas primitivas máquinas. Nada casual que existissem movimentos de trabalhadores contra as máquinas, pois elas possibilitaram mais produção e mais exploração, inclusive com o aumento brutal das jornadas de trabalho.
Assim, a produtividade por si só não pode ser o parâmetro único para medir desenvolvimento, pois ele deve sempre ser encarado como multidimensional, envolvendo dimensões econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas. Afirmar a produtividade como medida de todas as coisas e de todas as melhorias da sociedade é tão somente um mito produzido pelas classes dominantes e sua mídia subserviente e como tal deve ser combatido e desmistificado. Os ganhos da produtividade e suas contradições não se distribuem igualmente na sociedade. A repartição dos benefícios e malefícios do aumento da produtividade é marcado pela sociedade de classes. Ela é, na sociedade capitalista, perversamente desigual.
Os impactos das tecnologias, promotoras da produtividade, não podem ser entendidos como se decorressem de tão somente mero automatismo da própria tecnologia, como se ele bastasse para determinar seu futuro desenvolvimento. A tecnologia contém um leque de possibilidades, mas o desenvolvimento ou não delas é sobredeterminado pela inserção social da tecnologia na desigual sociedade capitalista.
Quando a internet foi inventada muitos se encantaram e cantaram sua bela configuração de comunicação de muitos para muitos, superando o velho esquema da comunicação de poucos (emissores) para muitos (consumidores). Ledo engano. O desenvolvimento capitalista da internet caminhou no sentido de amplas concentrações, por sua submissão à lógica capitalista da produção de mercadorias. Hoje, a supremacia da concentração faz da internet uma pálida promessa de novas modalidades de comunicação plurais e diversas, mesmo que nela ainda se preservem alguns ambientes democráticos. Com a era dos robôs, as redes se renderam às lógicas mercantis de alta concentração, com a contaminação das fake news e da produção do ódio.
Se as tecnologias são sobredeterminadas pelas relações socioeconômicas e político-culturais vigentes na sociedade de classe, elas precisam ser reguladas democraticamente para não serem apenas subjugadas aos interesses do lucro dos capitalistas e poderem então beneficiar a maioria da população, inclusive as classes trabalhadoras. Portanto, não são as tecnologias que definem a história humana, seus impactos, usos e jornadas de trabalho. Eles são impostos pelo capitalismo, sua concentração de lucros e seu aumento brutal das desigualdades.
Aqui cabem algumas questões contundentes: porque com o enorme ganho de produtividade da sociedade humana, ela ainda convive com jornadas tão amplas de trabalho, como as impostas pela escala 6x1, com seis dias de trabalho e apenas um dia de descanso? Por que os ganhos de produtividade não possibilitam a redução das jornadas para melhorar a qualidade de vida de todos? Por que ainda precisamos trabalhar tanto tempo se a produtividade do trabalho cresceu enormemente? Será que a humanidade deve se submeter a tal lógica absurda, que privilegia o gigantesco lucro de alguns poucos em detrimento da qualidade de vida das imensas maiorias da população, escravizadas por jornadas de trabalho desumanas?
Não dá para esperar que a redução da jornada seja dádiva dos capitalistas, assim como a democracia não foi doação da burguesia, mas conquista das múltiplas lutas, que envolveram milhões de pessoas em todo mundo. Elas conquistaram: o sufrágio universal, a liberdade de associação partidária e sindical, a pluralidade política, a educação pública, a saúde pública, os direitos culturais, a defesa do meio ambiente, dentre outras vitórias que, arrancaram tais medidas, por meio de muitas lutas coletivas.
A reivindicação da jornada de trabalho, com oito horas de trabalho, oito de descanso e oito de tempo livre, adquiriu centralidade no século 19 e se estendeu em muitos países pelo século 20. O movimento cartista inglês, por exemplo, nos anos 1830, anteriores ao Manifesto Comunista, já tinha tal demanda como uma de suas principais reivindicações. Na sua carta constava também a luta pela escola pública para os trabalhadores e seus filhos. O livro Direito à Preguiça, de Paul Lafargue, tornou-se um best-seller nas classes trabalhadoras em luta pela jornada de oito horas. As lutas foram intensas até a conquista entre os séculos 19 e 20, a depender dos países, de tal jornada.
Cabe agora, continuar essa bela tradição de lutas pela redução da jornada de trabalho e por mais tempo livre para viver e realizar as necessidades e anseios humanos, demasiadamente humanos. Hoje nada impede que a humanidade, em seu desenvolvimento econômico, social, ambiental, político e cultural, dê um salutar salto e busque construir uma sociedade na qual a distribuição do tempo seja cada vez mais generosa no atendimento de seus interesses e não esteja subordinada apenas à busca desenfreada de lucros, que amplia desigualdades e coloca em xeque a própria vida do planeta.
Antonio Albino Canelas Rubim é pesquisador do CNPq
