Nacional

Desde que o homem começou a contar o tempo ele se tornou escravo das datas. Não há como escapar de algo registrado na história, devidamente demarcado com tanta precisão como ano, mês, dia e hora, que aconteceu com gente viva, de carne e osso, também devidamente denominada e registrada com suas ascendências e descendências, profissões, títulos e feitos.

De um lado, isso é sempre uma boa garantia de um mundo concreto, real, com seus problemas e trajetórias. De outro, que cada fato permite várias leituras, interpretações e opiniões, tanto por aqueles que foram e são contemporâneos quanto pelas gerações futuras. Mas tem predominado, no registro histórico, as versões dos grupos, classes sociais, povos e nações que exerceram sua hegemonia e ou dominaram os aparelhos de poder e de reprodução da própria história.

Não é novidade, portanto, que a chegada dos portugueses ao território mais tarde denominado Brasil, no ano de 1500, por meio de barcos movidos pela força dos ventos, que cruzaram o Atlântico, desperte hoje, 500 anos depois, alguma celeuma sobre aqueles fatos e, especialmente, sobre tudo o que aconteceu nesse longo período de muitas gerações.

A controvérsia começa até com o questionamento do marco inicial, a chegada dos portugueses, que não teria sido o primeiro contato europeu com o território brasileiro; passa pelo emprego correto da relação palavra-sentido-fato, se o que aconteceu foi “descobrimento” ou “invasão, ocupação”; explora os vários momentos de conflitos dos últimos cinco séculos e vai até o que deve ser feito agora, a forma de fazê-lo e quem tem alguma autoridade formal ou moral para isso.

Uma discussão aparentemente menor, por exemplo, mas bem ao gosto das paixões regionalistas, diz respeito ao local do desembarque português, que oficialmente é Porto Seguro, na Bahia. No entanto, pesquisadores e historiadores de Pernambuco, Ceará e até do Amapá reivindicam para seus estados o primeiro contato com os europeus, naturalmente mediante a apresentação de boa documentação.

Objetivos divergentes

As elites dirigentes atuais, seguindo a mesma linha de postura dos dominantes das outras épocas, planejam e estimulam comemorações festivas, reforçando os lugares comuns nas versões dos poderosos de sempre, sem abrir espaço para outros discursos, desde os que se encontram nas mais diversas variantes críticas do sistema, na linha da festividade contida e reflexiva, até os que estão no outro extremo do oficialismo, e que são contrários a qualquer tipo de comemoração sem autocrítica e sem mudança de comportamento da parte das elites.

A grande questão, para todos, é saber precisamente o que comemorar, por que comemorar e como comemorar. Pelo menos nesse aspecto a ditadura da data está sendo bastante positiva, na medida em que tem possibilitado a manifestação das mais diferentes posições e opiniões, a retirada de vários esqueletos dos armários, a reflexão, o debate e até mesmo a mobilização para o campo da ação concreta, com interferência no próprio rumo e no caráter da comemoração.

É claro que essa brecha democrática não passa por todos os espaços públicos controlados por grupos privados, como é o caso da comunicação de massa, marcadamente oficialista e governista para permitir algum tipo de manifestação que não seja meticulosamente dosada pelo ufanismo das maravilhas patrocinadas pelos vencedores e os grupos hegemônicos.

Inclusive o paraíso tropical da fertilidade, cantado em prosa e verso desde a carta de Caminha, insistentemente reforçado no discurso fantasioso e triunfalista de todos os tempos também merece nova leitura, como afirma o professor de lingüística Bruno B.A. Dallari: “Se de alguma forma há no Brasil a latência de um paraíso, é um erro acreditar que ele está dado"1.

“Que a reflexão sobre o significado destes 500 anos nos traga a consciência de que, se um dia este paraíso vier a existir, ele será fruto de trabalho, da disposição clara e comprometida de que ele seja construído, de um projeto realmente comum dos brasileiros para o Brasil”, diz ele.

Por isso mesmo, para Dallari “a campanha da Globo com as criancinhas cantando ‘Brasil, você é lindo, 500 anos te descobrindo’ soa triste e suburbana, não porque seja mal feita, mas porque o pano de fundo dela – a realidade nacional – não enseja festividades. Alguma coisa ‘não cola’ no empenho em criar um clima comemorativo”.

Domínio popular

A lembrança dos 500 anos colou, no entanto, como tema dominante nos desfiles das escolas de samba do último Carnaval. Segundo a economista Maria da Conceição Tavares, fatos marcantes da história explodiram “sem ordem cronológica e sem ufanismo, já que as escolas recordaram a tortura e a ditadura, representaram as dores da escravidão, não leram a carta de Pero Vaz de Caminha, mas a de Getúlio Vargas”2.

Da mesma forma, o frade dominicano e escritor Frei Betto afirma que nenhuma aula de história “conseguirá superar a aula magna dos carnavais do Rio e de São Paulo”. Para ele, “o desfile das escolas de samba refletiu primorosamente a face real de nossa história: uma seqüência de eventos trágicos emoldurada pelas alegrias próprias dos festejos de Momo”3.

Na verdade, a discussão mais autêntica dos últimos 500 anos não tem nada a ver com a baboseira que a TV Globo, com seus quase 50% da audiência nacional, resolveu impingir ao povo brasileiro por meio de mensagens de otimismo delirante.

Também não tem muito a ver com os quase 100 sites disponíveis na Internet, sob o rótulo Brasil 500 anos, dos quais a grande maioria é propaganda oficial e comercial ou quiosque de venda de bonés, camisetas e outros apetrechos de consumo.

Nessa área, as exceções são poucas, como o site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que mantém um material de crítica às festividades oficiais patrocinadas pelo governo federal e sobre as movimentações dos grupos que querem marcar a data com luta e resistência, principalmente os que estão na organização da Marcha Indígena 2000.

Revisão consciente

A discussão está ocorrendo nas escolas, em todos os níveis de ensino, por orientação de professores esforçados e conscientes; nas publicações acadêmicas, profissionais, jornalísticas e ligadas aos movimentos e entidades populares e de classe; e nos fóruns mais politizados, dos partidos políticos e das organizações de base, onde os papéis dos índios, negros e de todos os oprimidos, explorados e excluídos são cuidadosamente analisados.

Aí, sim, o período histórico que vai de 1500 a 2000 é esmiuçado, comemorado no sentido latino de lembrado, recordado, recuperado pela memória. Além das inúmeras exposições e mostras de arte alusivas à data, está em circulação um verdadeiro mar de publicações, livros, artigos, reportagens, ensaios, documentos etc., recolocando na ordem do dia o passado do país.

A reinterpretação da história está sendo feita, por exemplo, tanto nos textos de um encarte especial do Diário Oficial do Estado de São Paulo como nos folhetos do Manifesto da Resistência Indígena, Negra e Popular, assinado por várias entidades e amplamente divulgado. Há muito tempo, inclusive, que os historiadores não tinham uma presença tão assídua no dia a dia dos brasileiros, com entrevistas nos jornais e nas revistas.

Tanto é que entre os dez livros de não-ficção mais vendidos nos últimos meses estão A viagem do Descobrimento, que conta a história da expedição de Pedro Álvares Cabral, e Náufragos, traficantes e degredados, que fala do período imediatamente posterior à chegada dos portugueses ao Brasil. Ambos são do historiador Eduardo Bueno, já considerado autor de best seller para os padrões nacionais de vendagem.

Até os brasilianistas têm sido convocados pela imprensa para opinar sobre a data, como é o caso do inglês Kenneth Maxwell, que em entrevista para o jornalista Haroldo Ceravolo Sereza entrou na discussão do que aconteceu realmente em 1500, ao afirmar que se tratou de um “acidente” na rota para as Índias, chamado pelos portugueses de “encontro” e pelos brasileiros de “descobrimento”. Para ele, a denominação “descobrimento” dá uma falsa visão do processo ocorrido no país, pois “os que foram ‘descobertos’ acabaram, na verdade, eliminados”4.

Penitência católica

Presente, desde o “descobrimento”, em terras brasileiras, e a maior parte do tempo caninamente aliada aos interesses dos poderosos de plantão, a Igreja Católica viu e não se levantou contra o extermínio dos índios, a escravidão dos negros, os desmandos dos bandeirantes e todas as atrocidades praticadas na colônia, durante o Império e desde a inauguração da República. Salvo, é claro, as vozes distoantes, minoritárias, que ficaram marcadas pela denúncia e pelo protesto.

Agora, no entanto, na onda das revisões históricas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil preparou um documento em que reconhece parte de seus erros e responsabilidades, por ação ou omissão, em vários momentos desses 500 anos.

Um deles foi o de não ter respeitado as culturas, religiões e crenças dos índios no período da colonização, quando a ação evangelizadora e missionária da Igreja contribuiu para destruição de valores e identidades das nações nativas.

Admite também que não houve empenho da parte da Igreja e dos cristãos em impedir e acabar com a escravidão e com o tratamento cruel dispensado aos negros durante quatro séculos. Diz, ainda, o documento, que “até meados do século XX subsistiram preconceitos e discriminações, mesmo nas instituições católicas e congregações religiosas, com relação aos descendentes de africanos”.

O mea culpa da Igreja Católica no Brasil, importantíssimo nesse processo de revisão crítica e de realinhamento de posições, não está preso apenas no passado, mas trata das questões atuais, como o aumento das desigualdades sociais, o distanciamento do Estado em relação aos problemas do povo, os efeitos nefastos da globalização e dos meios de comunicação de massa.

“Se expomos, no presente – afirma o documento da CNBB –, principalmente as falhas de nossa sociedade, pelas quais nos sentimos co-responsáveis e pedimos perdão a Deus e aos irmãos ofendidos, fazemos isso na convicção de que os 500 anos do Brasil serão celebrados muito melhor com o compromisso de transformar nossos propósitos e nossos atos do que com a retórica do ufanismo, que a nova geração justamente recusa”.

Novas indagações

Ao comentar o livro Psicanálise e Colonização, outra obra dedicada aos 500 anos e organizada por Edson Luiz André de Sousa, a psicanalista e ensaísta Maria Rita Kehl chama a atenção para a “nossa relação com os diversos colonizadores que este país já teve – a começar pela própria teoria psicanalista”, além da “clara evidência de que o Brasil vem sendo, nos últimos trinta e tantos anos, colonizado pela televisão”.

Além da sempre pertinente lembrança sobre a condição de colonizado, ela levanta também algumas questões que permeiam boa parte das discussões sobre os cinco séculos de história, entre as quais a da relação identidade-paternidade. “Se o Brasil está condenado a ser o que o europeu designou, quem foi que designou o lugar dos europeus como ‘depositários do tesouro dos significantes primordiais’?”, indaga. Para Maria Rita, “foi às custas das civilizações que destruiu barbaramente, em terras de além-mar, que o europeu se apoderou do significante civilizado”5.

Na linha das boas indagações, pelo menos as que demonstram preocupação de reflexão mais profunda, o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero, atual secretário-geral da Unctad, pergunta, primeiro, “se faz sentido comemorar os 500 anos do Descobrimento, que representa para os índios o início do extermínio e para os negros quase quatro séculos de cativeiro”, e, depois, se “não temos mais o direito de comemorar datas como essas, que despertam emoções, até mesmo paixões, violentamente contraditórias”6.

O próprio Ricupero considera a comemoração válida desde que “não caia no triunfalismo simplista, no ufanismo provocador” e, principalmente para fazer “uma reflexão crítica que dê balanço em 500 anos de história” na tentativa de responder o que deu certo e errado e por que, o que faltou desde o início, o que resta a fazer.

Para o ex-ministro, “o dilema da história, em 1500 ou em nossos dias, é o mesmo: aceitar por conformismo ou interesse injustiças e comportamentos negadores dos valores humanos, a pretexto de que as mudanças históricas os tornam inevitáveis, ou resistir contra a corrente, em nome da justiça e da dignidade do homem”.

Festa oficial

Não é essa, no entanto, a linha adotada pelo governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que embarcou com tudo na versão dos dominantes e vem estimulando uma comemoração festiva que reforça as idealizações e as fantasias impostas ao povo brasileiro nos 500 anos de história. E, como tem agido em outras áreas, especialmente na social, a preocupação é mais com a imagem, a aparência e a maquiagem do que com ações que se traduzam em transformação efetiva.

O presidente e sua corte participaram, dia 8 de março, em Portugal, de eventos que lembraram o início da viagem de Cabral, em 1500. Um deles foi a largada da regata que repete a rota dos portugueses, que partiu do rio Tejo, em Lisboa, rumo a Salvador, na Bahia, formada por 27 barcos portugueses, 22 brasileiros, um francês, dois ingleses e três norte-americanos. Eles fazem parte da grande festa do Dia do Descobrimento, em 22 de abril, no litoral baiano.

O governo federal está investindo pelo menos R$ 150 milhões em obras nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, palco das comemorações oficiais, principalmente para tornar esse locais devidamente “saneados” para os turistas. Uma das obras é a construção de 150 casas de alvenaria, com 43 metros quadrados de construção cada uma, em substituição às malocas dos índios pataxós.

Em entrevista para a repórter Christianne Gonzalez, da Agência Folha, a secretária de turismo de Santa Cruz Cabrália, Lígia Barros, disse que as obras foram necessárias porque a aldeia de Coroa Vermelha, dos pataxós, “parecia uma favela, com barracos, palafitas e sem rede de esgoto, e a sujeira do local provocava a proliferação de doenças e repelia o turista”.

O dinheiro também serviu para substituir o antigo marco da primeira missa oficiada no Brasil, em 26 de abril de 1500, uma velha cruz de madeira, por uma outra de aço inoxidável, com 16 metros de altura e base com 62 toneladas de granito, uma obra em estilo futurista do artista plástico Mário Cravo. E, há, além disso, a construção do Pataxopping, um centro comercial para os índios venderem seus artesanatos.

O Cimi denuncia, em suas publicações e páginas eletrônicas, que a programação oficial prevê “gastos exorbitantes”, com “muito dinheiro distribuído entre artistas, cineastas, músicos, editores e uma série de profissionais que farão o papel do governo na divulgação da idéia da ‘comunhão das raças’ e da ‘harmonia étnica’ em 500 anos de colonização”.

Um gasto considerado exagerado e supérfluo, mas bem dentro do espírito da festa governista, foi a construção de uma réplica da nau “Capitânea” da esquadra de Pedro Álvares Cabral, orçada em R$ 4 milhões, e que funcionará como uma museu flutuante.

Outro gasto questionável é a cobertura de todas as despesas com viagem e hospedagem de 400 convidados vips do Itamaraty, provenientes de vários países, para a Mostra do Redescobrimento, uma grande exposição de arte que acontece no Ibirapuera, em São Paulo, de 24 de abril a 7 de setembro, e que tem um orçamento inicial de R$ 40 milhões.

Contrastes continuam

Na onda das críticas e questionamentos levantados em função da data histórica, têm aparecido na imprensa fatos que reforçam os contrastes do país em relação à ação do governo e os gastos e a artificialidade da festa oficial. É o caso, por exemplo, da denúncia feita por intermédio da rádio CBN por diretores do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, que não consegue recursos públicos mínimos para manter um acervo fundamental para a pesquisa da história brasileira.

É o caso também da lentidão do governo federal no reconhecimento e titulação das 724 áreas já identificadas como remanescentes dos antigos quilombos. Previsto na Constituição de 1988, o reconhecimento beneficiou até agora somente os moradores de cinco áreas, que receberam o título definitivo da terra. Os moradores das outras 719 áreas aguardam o reconhecimento, mas o orçamento da Fundação Cultural Palmares, entidade responsável pelo processo, conta com apenas R$ 1 milhão este ano, o suficiente para titular apenas 20 comunidades.

Organizada pelo Movimento de Resistência Indígena, Negra e Popular – Brasil Outros 500, a Marcha Indígena 2000, com manifestações durante todo o mês de abril, deve concentrar toda a crítica ao discurso oficialista e ufanista das comemorações, recolocando na ordem do dia questões do passado e do presente, desde o problema do racismo, a desigualdade social, os confrontos dependência-independência, barbárie-civilização e exclusão-inclusão.

O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, anunciou seu engajamento e está recomendando a todos os seus militantes que participem dessas manifestações. Assinam a convocação da marcha dezenas de entidades, entre elas a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Movimento Negro Unificado (MNU), Central de Movimentos Populares (CMP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na convocação desse movimento, os organizadores reafirmam que a comemoração do “descobrimento” é o momento da reflexão e da luta: “Será um tempo de alianças, para planejar nossos passos comuns que conduzam ao futuro, sonhado por tantos, que será tecido pelas mãos dos oprimidos, pelo canto plural destes povos que, com seus maracás, berimbaus e suas zabumbas celebram a resistência; será um momento para afirmar que, para os setores populares, a nossa história não tem apenas 500 anos...”

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor na PUC-SP