Política

Durante o 17º Encontro Nacional do PT, que aconteceu durante os dias 1,2 e 3 de agosto em Brasília (DF), palco de diversos debates e encontros também foi marcado pela posse da nova direção nacional do Partido dos Trabalhadores em um grande ato que contou com a presença de figuras fundamentais para o partido como José Dirceu - que retoma ao Diretório Nacional, Gleisi Hoffmann, Paulo Okamoto, entre tantos outros dirigentes que são fundamentais para a construção do partido, como o nosso presidente Lula. Durante a cerimônia, Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP) que contou com 378.009 votos da militância petista, o equivalente a 73,1% durante o Processo de Eleição Direta (PED) de 2025 foi empossado durante o encontro, com uma fala considerada histórica nesse novo período do PT.

Para o presidente Lula “O discurso que você (Edinho) fez aqui, você precisa mandar imprimir e cada dirigente do partido e cada delegado aqui colocar na cabeceira da cama pra ler todo dia quando levantar para a gente saber se está cumprindo aquilo que é o nosso desejo verbal”.

Pois é com essa fala do presidente Lula que quero destacar, em especial, um ponto do discurso do presidente Edinho durante sua posse. “Nós não podemos normalizar, porque não pode ser normal, que as Prefeituras do PT não façam orçamento participativo, que as vereadoras e vereadores do PT não defendam o orçamento participativo, que o orçamento participativo esteja saindo da nossa agenda enquanto partido. Nós não podemos aceitar, até porque o orçamento participativo não é apenas reunião para a gente escolher obra. O orçamento participativo é democracia direta, é nós mostrarmos à periferia do Brasil que eles podem decidir que o orçamento não é uma peça de construção da elite política, da elite econômica. O orçamento tem que expressar efetivamente a organização, tem que expressar o poder da organização das trabalhadoras e dos trabalhadores.”.

O modelo de gestão com o Orçamento Participativo (OP) surge do Partido dos Trabalhadores, como uma forma de democratizar a gestão pública, permitindo que a população pudesse decidir diretamente como uma parte do orçamento municipal seria investida. A primeira e exitosa experiência foi implementada em 1989 na cidade de Porto Alegre (RS) pelo então prefeito Olívio Dutra, tornando-se uma referência de modelo de gestão pública democrática e participativa reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e implementada em milhares de cidades fora do Brasil.

A partir da experiência de Porto Alegre, diversas gestões petistas começaram a implementar essa política pública, com destaque ao OP de Belo Horizonte (MG) implementado por Patrus Ananias em 1993, que se tornou uma referência de OP, com um modelo destacado por sua metodologia e resultados na melhoria da infraestrutura urbana e na distribuição de recursos, São Paulo (SP) com a primeira tentativa de implantação no início na década de 1990, na gestão de Luiza Erundina e posteriormente na gestão de Marta Suplicy em 2001 em uma tentativa de adaptar esse modelo de governança para a maior metrópole do Brasil, entre outras cidades governadas pelo PT como Belém (PA) com Edmilson Rodrigues em 1997, Santo André (SP) com Celso Daniel em meados de 1998, Vitória da Conquista (BA), por meio de uma sequência de gestões do PT na cidade, o OP se consolidou no município, tornando-se uma prática de longa duração, tendo início em meados de 1990 e mantida por quase 20 anos.

E dentro desse aspecto quero entrar no Orçamento Participativo de Araraquara (SP), implementado pela primeira vez na gestão de Edinho Silva, no ano de 2001. A ideia era justamente seguir o modelo de sucesso de outras cidades governadas pelo PT, como Porto Alegre, e democratizar a alocação de recursos públicos. Durante essa gestão, que se estendeu até 2008, o OP se tornou uma ferramenta importante de participação popular na cidade.

Depois de 2008, com a mudança de gestão municipal, o programa foi interrompido, uma particularidade que aconteceu em muitos dos municípios onde o OP foi implementado, a retirada do programa por ser uma “espinha dorsal” do modo petista de governar.

Em Araraquara, o OP só foi retomado em 2017, quando Edinho Silva foi eleito novamente para a prefeitura. Ele resgatou a proposta como um pilar de sua nova gestão, adaptando-o com a inclusão de plenárias temáticas e o "OP Digital" para aumentar o alcance e a participação. Em Araraquara, o Orçamento Participativo se estendeu nesse segundo período até 2024, com um legado de inúmeras obras executadas e entregues a partir desse modelo de gestão que volta a ser defendida por Edinho, agora, como presidente nacional do PT.

Portanto, o Orçamento Participativo é uma síntese de como deve ser uma gestão no Executivo comandada pelo Partido dos Trabalhadores: redistribui o orçamento público para áreas mais vulneráveis dos municípios, aumenta a participação dos cidadãos a partir do momento que eles são chamados para contribuir com o governo, além do ponto da transparência e fiscalização por parte da sociedade civil, com conselhos, reuniões abertas nos bairros e territórios das cidades. Por esses motivos explanados acredito que sim, devemos defender a bandeira do Orçamento Participativo mais do que nunca, ainda mais em um momento de avanço da extrema-direita, momento em que é o nosso papel defender a soberania, a democracia, e portanto a participação popular e social.

Arthur Gimenes é estudante de Administração Pública na FCLAr/Unesp de Araraquara (SP), é militante da Juventude do PT, Coletivo ParaTodos e Núcleo Caravana do PT. Também é membro do Diretório Municipal do PT de Araraquara e preside o Conselho Municipal de Juventude