Mundo do Trabalho

"Não basta o pensamento incitar à sua realização, - a própria realidade precisa impelir em direção ao pensamento."
Karl Marx - Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel

As transformações históricas em nível mundial neste limiar do século XXI exigem alguns posicionamentos estratégicos para assegurar firmeza tática nas ações administrativas, legislativas, de mobilização social, partidária, sindical etc.; ainda que sejam ações meramente emergenciais. Relacionando-as com seus pressupostos e com seus fins, podemos visualizar claramente pontos de vista correspondentes aos interesses dos trabalhadores. Dois pressupostos inter-relacionados se impõem:

Em primeiro lugar, a definição quanto aos agentes políticos a serem privilegiados. Este não é um ponto pacífico: para citar um caso específico, que concepção de agente está por trás de uma tática de aceitar perdas salariais em troca de políticas sociais?

Em segundo lugar, a necessidade de ter os modos de produção como referência no processo de modernização da sociedade chamada pós-industrial. Aqui também há problemas: as políticas sociais do Governo Paralelo, por exemplo, não se vinculam a estratégias de intervenção profunda no processo histórico, resumido apenas como "modernização"; modos de produção não são questionados enquanto base determinante para promover "modernização", benefícios sociais, rendimentos, saúde etc.

A articulação entre a formação de agentes históricos privilegiados e metas políticas, sociais e econômicas se dá no plano da produção social, em especial no das relações sociais de trabalho.

É necessária uma política de valorização que privilegie os agentes envolvidos numa concepção moderna de trabalho - não confundido apenas com ocupação do assalariado mas também sem deixar de se referenciar na mesma - como ponto arquimédico, apoio para a proposição de políticas sociais. Caso contrário, as políticas sociais se convertem em mero fetiche da esquerda, da mesma forma que a eficiência modernizante constitui o fetiche da direita.

O desafio hoje é impulsionar ao menos tendencialmente a transformação do modo de produção, sobretudo partindo das relações de trabalho atuais.

No Leste Europeu, apesar de evidentes transformações na propriedade dos meios de produção, a permanência de uma determinada concepção do trabalho constituiu fator decisivo para os recentes acontecimentos.

A sociedade pós-industrial - referência concreta do desenvolvimento capitalista - se pauta por uma forte demanda de condições de produção de alta eficiência, e uma relativa diminuição do trabalho necessário à reprodução das formações sociais, em função dos avanços técnicos e científicos associados às forças produtivas. Ao mesmo tempo, há uma degradação geral do trabalho: o trabalho qualificado é necessário em quantidade mínima, e mesmo assim reduz-se a especializações extremadas. A qualificação dissocia-se grandemente do trabalho, que não utiliza suas potencialidades "modernas". Boa parte dos qualificados insere-se perifericamente na reprodução social; as universidades, centros de pesquisa, centros culturais constituem exemplos. Generaliza-se uma desarticulação entre trabalho socialmente necessário à reprodução da formação social e a formação de agentes sociais e políticos nos moldes da autonomia de intervenção que caracterizava o ideal da plena capacitação da cidadania. Para a grande maioria a formação corresponde à força de trabalho necessária, cuja baixa qualificação se universaliza pela baixa demanda cultural que esta apresenta, via TV e outros meios de "comunicação" de massa.

A formação social "pós-industrial" é caracterizada sobretudo pela dualidade promovida pelo trabalho socialmente necessário - a chamada "sul-africanização"-: um conjunto de empregados, trabalhadores como cidadãos plenos, e um conjunto cada vez maior de massas desempregadas ou subempregadas, alvo das políticas sociais, como espécie de "trabalho" disponível para uma nova exploração selvagem, uma "nova escravidão".

O ponto de vista da esquerda - contrariamente aos que consideram que esquerda e direita não têm mais sentido hoje em dia! - reside justamente na superação desta dualidade, isto é, na crítica à situação e aos modos em que é implementada. Este é o fundamento da crítica de esquerda à modernização.

Ética e cooperação

Num certo sentido, a modernização teria trazido, inclusive para a esquerda- na perspectiva da era industrial- a situação ideal, a possível eliminação da carência, motivo pelo qual esta esquerda se porta com uma certa "má consciência" em sua crítica à modernização. Por esta via, a modernização é criticada como modo de implementar modernidade, e não criticada como meta. Nestes termos, a "esquerda pós-industrial" - como a nomeia Claus Offe, um dos defensores desta perspectiva de ação frente à modernização -, para evitar a dualidade acima exposta, deve agir conforme novos padrões de ação racional, por uma "ética da responsabilidade" - no sentido em que a propõe Max Weber, o que implica escolhas conforme a responsabilidade dos resultados provenientes destas; por exemplo, votar em Fleury para evitar Maluf. No caso, uma ética da responsabilidade se traduz por uma autolimitação dos trabalhadores empregados, para que as grandes massas não sejam excluídas do acesso ao bem-estar. (A respeito, ler Claus Offe, Capitalismo Desorganizado, e também The utopia of the zero-option. Modernity and modernization as normative polítical criteria, revista Práxis international).

Aqui se enquadram as propostas do assistencialismo liberal-democrático clássico, na concessão de um nível de sobrevivência mínimo às grandes massas, sob forma de salário mínimo ou salário-desemprego, acesso à saúde etc. Mas também propostas como a de aceitar perdas salariais em troca de políticas sociais gerais, que garantam um ganho pela via da assistência mesmo a quem não participa de modo correspondente da produção. Apesar de sua inequívoca humanidade, esta não se diferencia de propostas como a de Friedmann e sua garantia dos ganhos básicos mínimos, resultando praticamente em um vetor de compressão dos agentes econômicos, da remuneração do trabalho em todos os níveis, e, principalmente, oferecendo contingentes zoológicos dispostos a complementar seus ganhos assumindo subocupações. A modernização high-tec é acompanhada por uma demanda geral do subtrabalho: o Silicon Valley emprega sobretudo "chicanos". Simultaneamente são comprimidos os ganhos da mão-de-obra efetivamente qualificada, a qual é reproduzida em padrões perfeitamente alienantes.

Uma alternativa a esta autolimitação da "ética da responsabilidade" seria uma ação centrada na cooperação a partir de uma concepção alternativa, globalizante, do próprio processo de trabalho na era "pós-industrial"; a contraposição de um assalariamento ocupacional, voltado para uma modernização técnico-científica progressiva à especialização, e uma atividade autônoma, cooperativa, globalizante, de co-participação decisória, criativa e que não pressupõe uma renda zoológica mínima, acrescida de benefícios sociais assistencialistas. No limite, nesta versão de esquerda, a renda básica não é garantida a uma cidadania de segunda classe, mas é um "salário de cidadania", pago a cada um pela sua contribuição no processo de produção social global.

A "utopia" da diminuição do tempo de trabalho produtivo sem correspondente perda de renda seria associada a uma "transformação de valores", cuja base seria um novo modo de conceber o trabalho; vinculando por esta via o ambiente cultural ao ambiente da produção, procurando se opor à degradação da ocupação material e interferindo na própria finalidade do lucro, pela preferência ao tempo disponível, ao lazer e atividades autônomas, de auto-satisfação. A solidariedade não é mais entendida necessariamente como uma perda no plano de uma reformulação da concepção do trabalho social. (A este respeito, ler André Gorz, Adeus ao proletariado, e também Reshaping the Wefare State: The conservative approach and its socialist alternative, revista Práxis international; The american model and the future of the left e Against confusing autonomous activity with wage labor, revista Telos).

Esta situação se agrava no Terceiro Mundo, em especial no Brasil (veja-se, por exemplo, Modernização tecnológica e política industrial, de Henrique Rattner, Folha de S. Paulo, 28/10/90). As condições internacionais são de dominação oligopolista, tanto no que se refere à administração de preços como a recursos produtivos, inclusive de alta-tecnologia, Além disto, no impacto de possíveis inovações tecnológicas há um conjunto de fatores interagindo com a economia, como a cultura e os valores sociais, numa inter-relação recíproca altamente problemática, em que a inovação tecnológica isoladamente não constitui fator suficiente. Pode servir tanto à melhoria da produção, aumento de salários e diminuição relativa de preços, como simplesmente se destinar à apropriação maior dos lucros, aumentando a exploração relativa da força de trabalho e consumo de bens supérfluos. Ou seja: aumenta a degradação do trabalho articulado a uma formação de agentes nos termos assinalados.

Em termos gerais, mas sobretudo no Terceiro Mundo, entro as duas alternativas acima, uma de fato é nitidamente socialista: a que passa pela valorização do trabalho, procurando recuperar a dimensão do mesmo além da ocupação assalariada, de sua natureza como mercadoria, e que constitui uma dinâmica embrionária de um novo modo de produção, refletindo-se na formação dos próprios agentes.

Entre nós, a degradação extremada do trabalho realça, pelo avesso, a sua vinculação como face perversa ao desenvolvimento modernizante em curso no Primeiro Mundo. Com a anexação do Segundo Mundo, a divisão Leste-Oeste - simbolicamente representativa da dualidade entre elite empregada e massa subempregada e desempregada no centro capitalista - se converte numa polarização Norte-Sul, que procura expulsar definitivamente às terras meridionais o encargo miserável da contraditória modernização, reunindo à metrópole os cacos do Leste (a volta do filho pródigo ao amparo paternal pleno do modo de produção).

Desenvolvimento com justiça social deve se articular à formação de agentes autônomos capazes de garantir avanços sociais. Esta formação de agentes políticos, sociais e econômicos autônomos é o verdadeiro cerne da modernidade, único pólo dinâmico a romper estruturas arcaicas de miséria e injustiça em países como o Brasil.

Caso contrário, corre-se o risco de: 1. edulcoração, abrandamento circunstancial dos efeitos da miséria existente, sem intervenção efetiva na estrutura sócio-econômica. 2. falsa "socialização" de benefícios, com avanços sociais paralelos à alienação de direitos e ao embrutecimento do discernimento próprio das massas, além de transformar em grilhões a ocupação dos "privilegiados" empregados, subordinando-os totalmente a relações de trabalho degradantes, reduzindo em corporativa a sua consciência política.

Os avanços estatais sociais no Leste Europeu, por exemplo, não representaram igualmente avanços em termos dos próprios agentes, que acabaram subordinados a critérios decorrentes da irradiação ideológica internacional, reforçando um modo de produção degradador do trabalho.

O próprio consumo de bens supérfluos participa de um determinado modo de reprodução da sociedade em que os padrões gerais de sociabilidade são determinados pelo mercado de trabalho. A questão maior da proposta socialista é pensar relações em termos de mercado de trabalho. Até que ponto, por exemplo, a formação de agentes - dos cidadãos, no caso - nos países do Leste se deu fora dos padrões exclusivos, do mercado de trabalho, conseguindo formá-los também como fatores dinâmicos de sociedades desenvolvidas com justiça social?

Vejamos como isto se aplica ao Brasil: a injustiça social, articulada à peculiar maneira do nosso desenvolvimento, existe em função da reprodução de uma matriz inalterada. Assim, o analfabetismo, por exemplo, está em interdependência recíproca com um determinado modo de reprodução da sociedade brasileira.

Base escravista
Só é possível alterar o perfil educacional com mudanças nas condições da reprodução social. Pouco - ou nada adiantam políticas sociais que ou propõem mudanças no matiz para evitar danos ao tecido social, ou apresentam soluções emergenciais, humanitárias; ambas se identificam pelo resultado: a sustentação da ordem. "A educação é a prioridade primeira" nestes termos pouco se diferencia do "alfabetização é cidadania", de Collor.

O idealismo, apontado por Florestan Fernandes na proposta de educação como prioridade do Governo Paralelo liderado pelo PT, está, à maneira do Leito de Procusto, na imposição de padrões à realidade, sem diagnosticar a situação educacional no processo amplo de reprodução social, apontando ao menos tendencialmente sua superação.

Na reprodução da sociedade brasileira, analfabetos e quase totalmente iletrados têm papel importante. Pelo IBGE, pouco menos de 30% da população economicamente ativa tem no máximo dois anos de escola. Em São Paulo, pouco menos de 20%. Apenas um em quatro trabalhadores tem o primeiro ano do segundo grau.

Por isso há analfabetos; e sem alterar este quadro de reprodução social, eles não deixarão de existir, pois os trabalhadores existem socialmente na medida de seus trabalhos, pelos quais são reduzidos à condição de analfabetos, mesmo que formal e transitoriamente deixem de sê-lo. Ao mesmo tempo, as condições de trabalho são determinadas pelas condições dos trabalhadores possíveis: pela sua formação, sua saúde, sua moradia etc. É o círculo perverso de realimentação da miséria, que meras políticas sociais não rompem por não interferirem na reprodução da formação social, inclusive no que esta perpetua em termos de degradação da consciência política.

A valorização do trabalho deverá ser articulada ao desenvolvimento com justiça social: o trabalho é portanto um parâmetro concreto deste.

O Brasil foi o último país em que houve escravidão nos moldes do colonialismo. As condições sociais do "povo" continuam a ser decorrência deste fato, e as bases históricas próprias da nossa cultura política - ao contrário de Europa, EUA, Japão - se relacionam de um modo peculiar à concepção de trabalho, desvalorizando-o: o intelectual no Brasil sequer se considera. trabalhador.

Trabalho não significa apenas emprego, ou ocupação produtiva; em termos apropriados: mercadoria. Mas também significa. Isto é importante, porque daí derivam as condições de constituição dos fatores de dinamismo social que podem desenvolver alternativas, e também campos de autonomia: as classes sociais. O trabalho precisa ser expandido horizontal e verticalmente nestes termos.

A economia clássica descobriu a característica formativa, a constituição de agentes históricos vinculada ao trabalho social nas sociedades industriais, cuja versão definitiva foi dada por Hegel: "O trabalho forma". Marx revelaria no trabalho como forma nuclear da práxis social a base do dinamismo possível nas sociedades industrializadas, desvendando o nexo contraditório da idéia de formação mediante um trabalho na verdade alienante.

Nas condições atuais, é preciso atentar às possibilidades que permitem conceber o trabalho como fator de dinamismo. Aceitar perdas salariais em nome de políticas sociais no nível de degradação do trabalho assalariado como o nosso - o mínimo da renda zoológica de Friedmann, metade do mínimo aceitável internacionalmente de participação do trabalho na renda nacional (60%) - é aceitar a degradação da atividade produtiva. Este trabalho-mercadoria tem escassas condições como formador de consciência política; impede a real formação de classes, reduzindo-se à defesa coorporativa.

Ao contrário, precisamos pleitear a valorização do trabalho aqui, mostrando como os altos índices de reajuste salarial ainda assim superexploram os empregados, em uma perversão "antimoderna" da reprodução social da superacumulação ali, fora do circuito do nosso desenvolvimento, em bancos estrangeiros.

No Brasil, o trabalho real passa pela experiência fundante da escravidão. Até que ponto, em função da nossa história, a própria concepção nativa de trabalho não estaria "fora do lugar" também na relação com a formação de agentes, associada aos pacientes escravizados? A pior herança desta via torta do trabalho escravo, ainda no tempo de nossos avós, é a interiorização de uma via submissa, de humildade na auto-avaliação do trabalho, que contracena gravemente com tradições operárias e intelectuais da Europa. O nosso intelectual acaba se tornando - não na vida social em si, mas no que resulta de sua reflexão, em termos reais das relações de trabalho - submisso, subordinado à lógica imperativa do capital, da indústria, dos fatores externos a ele. Algumas proposições para a avaliação da produção acadêmica, de completa subordinação aos valores de mercado, são exemplos disto.

Enquanto de um lado trabalho é "corporativismo", de outro o trabalho organizado desenvolve freqüentes formas de anti-intelectualismo, ressentindo-se também da concepção do trabalho em termos exclusivamente manuais, própria do escravo, do desqualificado.

A valorização do trabalho deve acompanhar a sua evolução histórica; dar-se de modo diferenciado. Sobretudo precisam ser valorizados os trabalhos formadores de "trabalho"; os que envolvem condições técnico-científicas de produção e de formação de produtores. Mas isto pressupõe uma valorização do trabalho quase impossível nas condições atuais de sua exploração entre nós, onde os benefícios sociais são concebidos de modo desvinculado da realidade produtiva.

Desdobramentos

No caso da educação, universalização da escolaridade básica e erradicação do analfabetismo de nada servem sem articulação com o desenvolvimento do segundo grau, ensino superior e de pós-graduação, porque não haveria a correspondente valorização das condições globais de trabalho aptas a romper a coisificada e enrijecida forma de reprodução social no país.

Mas a valorização da educação em conjunto de nada adianta sem a valorização da própria formação no que se refere ao trabalho. Inversamente, não adianta pretender que a educação se valorize neste plano necessário à reprodução da formação social, se ela não acompanhar a diversidade de atividades concretas própria de uma sociedade complexa como a nossa.

Uma política ampla de valorização do trabalho implica alguns desdobramentos: a) Nova concepção da inserção do trabalho na esfera produtiva, estimulando a criatividade e utilizando plenamente o potencial qualificado. Politicamente isto significa proteção e estímulos a investimentos nesta área - trabalho qualificado intensivo; estímulo a iniciativas próprias de administrar e direcionar condições de trabalho e meios de produção pela própria força de trabalho etc. Neste sentido, a relação pesquisa/indústria deve ser vinculada à efetiva valorização do trabalho criativo na esfera produtiva em padrões hoje praticamente inexistentes. b) Crítica a políticas sociais assistencialistas ou de contenção de renda a qualquer pretexto, pela sua natureza de regulação da formação de consciência política, pela separação entre mundo do trabalho e mundo assistencial que implicam. c) Redimensionamento da organização sindical, para o estabelecimento de uma via de acesso crítico ao trabalho em sua diversidade, procurando fortalecer ao máximo a necessidade de formação de agentes autônomos a partir de um trabalho concebido no sentido amplo registrado acima, e vinculando renda à participação na organização geral da produção. Organizações de cientistas e docentes, ao lado de sua orientação reivindicatória, se preocupam há muito com a formulação de alternativas no plano da administração e direção das suas condições de trabalho. d) Desenvolvimento de uma política cultural de valorização do trabalho em toda a sua diversidade, que proporcione a reflexão a respeito das condições existentes, sua história e sua concepção como modo fundamental de relação dos homens com a natureza e a sociedade, e a valorização de seu caráter formativo em termos de solidariedade e interação, base da cidadania efetiva.

Wolfgang Leo Maar é professor de Filosofia da Universidade de São Carlos e foi vice-presidente da Andes.