Estante

No Brasil, a primeira década do século 21 foi marcada por uma retomada do papel ativo do Estado, com uma política econômica objetivando geração de emprego e crescimento e uma política social inovadora. Como resultado, ocorreu uma diminuição da desigualdade de rendimentos do trabalho, redução drástica da pobreza e desemprego, aumento da formalização no mercado de trabalho e melhorias nos indicadores de saúde e educação, entre outros avanços.

No entanto, em um país de dimensões continentais e uma história de mais de 500 anos de exclusão, os desafios são muitos e, em termos regionais, a evolução foi menor. Para dimensionar as disparidades persistentes e orientar um projeto que se proponha a enfrentar tal problema, a Cortez Editora publicou o primeiro volume do Atlas da Exclusão Social no Brasil: Dez Anos Depois. Leitura obrigatória para pensar os desafios do Brasil na superação da exclusão social, o livro fornece metodologia e análise úteis para pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil.

O conceito de exclusão social utilizado pelos autores representa uma ampliação das visões acerca da pobreza e desigualdade. Organizadores (Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva) e autores (Daniel Castro, Marcos Paulo Oliveira, Ricardo Amorim, Rodrigo Coelho e Sofia Reinach) interpretam a exclusão social como parte integrante do processo de desenvolvimento capitalista, tendo cada país ou região estruturas e dinâmicas sociais próprias. Afirma-se que, no Brasil, o processo de acumulação de capital ocorreu historicamente de maneira deslocada da integração e homogeneização social, de forma ainda mais perversa que nos países ditos desenvolvidos.

A obra sintetiza sete indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, com pesos diversos, referentes a pobreza, emprego, desigualdade, alfabetização, escolaridade, concentração juvenil e violência na construção do Índice de Exclusão Social (IES), o qual varia de zero a um, sendo mais positivo quanto mais próximo de um. No Atlas, tal índice baseia análises sobre as desigualdades regionais, estaduais e municipais.

Segundo essa metodologia, Norte e Nordeste apresentam um padrão homogêneo de exclusão social, com proporção irrisória de municípios de elevado IES, alguns marcados em situação mediana e predominância de municípios com grave situação de exclusão social. A Região Centro-Oeste registra situação intermediária, com razoável número de municípios com alto IES (representando 11,4% do total e 48,9% da população), expressiva maioria com IES médio e poucos no espectro mais agudo da exclusão social. Já Sul e Sudeste revelam grande homogeneidade, com praticamente metade de seus municípios com IES alto (42,7% e 45,5%, respectivamente) e proporcionalmente poucos em situações mais graves. As manchas extremas de exclusão social, concentradas fortemente no Norte e Nordeste, indicam áreas em que a pobreza dos cidadãos é elevada e as oportunidades de emprego formal, escolaridade e alfabetização são baixas, entre outros fatores. A análise mostra grande desigualdade social nas metrópoles e elevado grau de exclusão social nos municípios menores, em sua maioria marcados pela pouca oferta de bens e serviços.

Apesar de o crescimento econômico das regiões tidas como mais problemáticas no Atlas da Exclusão Social 2000 ter sido superior ao das regiões com menor exclusão entre 2000 e 2010, a observação dos mapas na edição atual continua apontando preocupante concentração regional da exclusão social. Assim, a disparidade entre norte e sul do país exige a aplicação urgente de políticas públicas desenhadas especificamente para cada caso.

Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG) e mestra em Desenvolvimento Econômico (Unicamp)